Arquivos 19 de Janeiro de 2013 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

19 de Janeiro de 2013

Gestão Pública Criativa e Participativa

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

19 de Janeiro de 2013

    Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, acontece o Encontro de Novos Gestores Municipais do estado do Ceará. Promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a programação envolve áreas de interesse como: desenvolvimento econômico, saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico, educação e outros.

    A abertura, dia 22/01, às 09:30h, palestra magna “Administração Pública e Gestão por Resultado: O Caso do Estado do Ceará” com o Governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes.

     Durante a tarde do dia 22/01 e a manhã do dia 23/01, serão realizados os Painéis de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Captação de Recursos e Meio Ambiente.

     Na programação do dia 23/01, oficinas nas áreas temáticas com público alvo mais específico. Na sala 01, das 08 às 12h, sobre o tema Desenvolvimento Rural, terão as seguintes oficinas: Projeto São José III, Territórios Rurais, Defesa Agropecuária, PAA Leite e PAA Mais Alimento.

     Na sala 02, pela manhã, do dia 23/01, sobre o tema Desenvolvimento Econômico, terão as oficinas: Gestão Pública Empreendedora, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Identificação e Potencialização das Vocações Locais e Planejamento Municipal como fator de desenvolvimento local.

     No período da tarde do dia 23/01, dentro do tema Educação, serão realizadas as oficinas: Programa Mais Educação e Educação em tempo integral, Educação Infantil: atenção à primeira infância.

    Ainda no período da tarde, quanto à temática Meio Ambiente, para o público-alvo de gestores municipais, de secretários municipais de meio ambiente e de infraestrutura e para membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem-se a seguinte programação:

a)      Oficina: Programas e Projetos para o Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal

Facilitadora: Maria Dias Cavalcante – CONPAM

Conteúdo: Objetiva-se a apresentar aos gestores municipais os Programas e Projetos ambientais como: Programa Selo Município Verde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual e Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Projeto Orla (Plano de Gestão Integrada do Orla e Certificação Praia Limpa), Grupo de Trabalho Agrotóxico, e o Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais – PREVINA.

b)     Oficina: Planos Do Setor De Saneamento – Elaboração E Sustentabilidade

Facilitador: Alceu Galvão – ARCE

Conteúdo: Objetiva-se discutir os desafios postos no Estado do Ceará para elaboração dos Planos do setor de Saneamento Básico (Leis nos 11.445/2007 e 12.305/2010) e a necessidade de estruturar os municípios para a correta administração desses Planos, transformando-se em reais instrumentos para a Universalização do setor.

c)      Oficina: Financiamento e Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e a Universalização com base nos Planos

Facilitadores: Mário Fracalosi – Ministério das Cidades, Germano Rocha Fonteles – Funasa

Conteúdo: Objetiva-se apresentar as ações dos governos estadual (SCidades) e federal (Funasa) quanto ao apoio na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, notadamente, a programação de apoio aos municípios para o ano de 2013, haja vista que, o prazo para conclusão do Planos, ocorrerá no mês de dezembro do corrente ano.

d)     Oficina: O Papel do Ministério Público em relação ao Planejamento Setorial

Facilitadora: Dra. Vanja Fontenele – Ministério Público

Conteúdo: Objetiva-se apresentar o papel do Ministério Público como indutor do cumprimento do marco regulatório setorial, no tocante ao planejamento. Este papel ocorre mediante duas vertentes: A primeira, de natureza orientativa, visando estimular os municípios a elaborarem seus planos. A segunda vertente, de natureza legal, demandando ações públicas, em função de eventual descumprimento dos planos por parte dos gestores públicos.

     Convite feito a todos! Caríssimos gestores municipais do estado do Ceará, essa é uma excelente oportunidade de iniciar os trabalhos de gestão municipal 2013-2016, com aquisição de conhecimento, inclusive, das oportunidades para promover, em seus territórios, o desenvolvimento socioeconômico em consonância com a manutenção da qualidade ambiental.

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Gestão Pública Criativa e Participativa

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

19 de Janeiro de 2013

    Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, acontece o Encontro de Novos Gestores Municipais do estado do Ceará. Promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a programação envolve áreas de interesse como: desenvolvimento econômico, saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico, educação e outros.

    A abertura, dia 22/01, às 09:30h, palestra magna “Administração Pública e Gestão por Resultado: O Caso do Estado do Ceará” com o Governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes.

     Durante a tarde do dia 22/01 e a manhã do dia 23/01, serão realizados os Painéis de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Captação de Recursos e Meio Ambiente.

     Na programação do dia 23/01, oficinas nas áreas temáticas com público alvo mais específico. Na sala 01, das 08 às 12h, sobre o tema Desenvolvimento Rural, terão as seguintes oficinas: Projeto São José III, Territórios Rurais, Defesa Agropecuária, PAA Leite e PAA Mais Alimento.

     Na sala 02, pela manhã, do dia 23/01, sobre o tema Desenvolvimento Econômico, terão as oficinas: Gestão Pública Empreendedora, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Identificação e Potencialização das Vocações Locais e Planejamento Municipal como fator de desenvolvimento local.

     No período da tarde do dia 23/01, dentro do tema Educação, serão realizadas as oficinas: Programa Mais Educação e Educação em tempo integral, Educação Infantil: atenção à primeira infância.

    Ainda no período da tarde, quanto à temática Meio Ambiente, para o público-alvo de gestores municipais, de secretários municipais de meio ambiente e de infraestrutura e para membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem-se a seguinte programação:

a)      Oficina: Programas e Projetos para o Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal

Facilitadora: Maria Dias Cavalcante – CONPAM

Conteúdo: Objetiva-se a apresentar aos gestores municipais os Programas e Projetos ambientais como: Programa Selo Município Verde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual e Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Projeto Orla (Plano de Gestão Integrada do Orla e Certificação Praia Limpa), Grupo de Trabalho Agrotóxico, e o Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais – PREVINA.

b)     Oficina: Planos Do Setor De Saneamento – Elaboração E Sustentabilidade

Facilitador: Alceu Galvão – ARCE

Conteúdo: Objetiva-se discutir os desafios postos no Estado do Ceará para elaboração dos Planos do setor de Saneamento Básico (Leis nos 11.445/2007 e 12.305/2010) e a necessidade de estruturar os municípios para a correta administração desses Planos, transformando-se em reais instrumentos para a Universalização do setor.

c)      Oficina: Financiamento e Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e a Universalização com base nos Planos

Facilitadores: Mário Fracalosi – Ministério das Cidades, Germano Rocha Fonteles – Funasa

Conteúdo: Objetiva-se apresentar as ações dos governos estadual (SCidades) e federal (Funasa) quanto ao apoio na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, notadamente, a programação de apoio aos municípios para o ano de 2013, haja vista que, o prazo para conclusão do Planos, ocorrerá no mês de dezembro do corrente ano.

d)     Oficina: O Papel do Ministério Público em relação ao Planejamento Setorial

Facilitadora: Dra. Vanja Fontenele – Ministério Público

Conteúdo: Objetiva-se apresentar o papel do Ministério Público como indutor do cumprimento do marco regulatório setorial, no tocante ao planejamento. Este papel ocorre mediante duas vertentes: A primeira, de natureza orientativa, visando estimular os municípios a elaborarem seus planos. A segunda vertente, de natureza legal, demandando ações públicas, em função de eventual descumprimento dos planos por parte dos gestores públicos.

     Convite feito a todos! Caríssimos gestores municipais do estado do Ceará, essa é uma excelente oportunidade de iniciar os trabalhos de gestão municipal 2013-2016, com aquisição de conhecimento, inclusive, das oportunidades para promover, em seus territórios, o desenvolvimento socioeconômico em consonância com a manutenção da qualidade ambiental.