Meio Ambiente Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Meio Ambiente

Monitoramento da Qualidade do Ar – Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

02 de julho de 2019

     Hoje, 02 de julho de 2019, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) inaugurou, nos jardins da Universidade Federal do Ceará (UFC), a estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, que deve percorrer o Estado do Ceará, a partir deste mês.

     Conforme informações da Assessoria de Comunicação da SEMACE, o equipamento é capaz de identificar níveis de 16 elementos químicos encontrados na atmosfera, entre eles materiais particulados inaláveis (Partículas Totais em Suspensão (PTS), Material Particulado (MP10) e Material Particulado (MP 2,5), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), óxido de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2). Ainda conforme a Assessoria de Comunicação, a estação colherá dados em 24 pontos diferentes do estado, durante os dois primeiros anos de funcionamento, de forma a mapear a qualidade do ar. Os locais serão escolhidos por três critérios técnicos: o número de denúncias de poluição atmosférica recebidas pelo órgão, vulnerabilidade da área à contaminação por efluentes gasosos, como zonas industriais; e representatividade no território cearense.

Prof. Adeildo Cabral e Carlos Alberto, Superintendente da SEMACE, julho, 2019.

     O Superintendente da SEMACE, Carlos Alberto Mendes Júnior, lembrou em seu discurso que os primeiros dados de qualidade do ar foram coletados pela estação de monitoramento do Laboratório de Energias Renováveis e Conforto Ambiental (LERCA), do Instituto Federal do Ceará (IFCE), servindo, inclusive, de base de dados para o programa de monitoramento da qualidade do ar da SEMACE, inaugurado hoje.

     Importante mencionar que os trabalhos acadêmicos sobre qualidade do ar, de alunos de graduação e de pós-graduação do IFCE, foram os pioneiros, no Estado do Ceará, com dados coletados pela estação de monitoramento do LERCA/IFCE; estando disponíveis para consulta na biblioteca do IFCE. Esses trabalhos datam do ano de 2002, sob a supervisão e orientação do Prof. Titular Adeildo Cabral da Silva e colaboradores.

    O monitoramento da qualidade do ar se constitui em dever do Estado e tem um importante resultado na gestão ambiental pública por permitir mensurar se os gases monitorados encontram-se dentro dos padrões de qualidade ambiental estabelecidos por resolução. A manutenção dos padrões de qualidade do ar dentro dos limites estabelecidos por regulamentação tem consequência direta na saúde ambiental, inclusive na saúde humana.

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Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

01 de julho de 2019

     A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) publicou hoje, dia 01/07/2019, uma nota técnica que diz respeito à proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

     O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos de gestão, instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo licenciar, ou não, atividades potencialmente poluidoras e de significativo impacto ambiental.

    No Congresso Nacional, atualmente, está em tramitação o Projeto de Lei (PL), que teve origem no PL no 3729/2004, e que pode alterar significativamente as regras do licenciamento e da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em todo o país.

     Durante duas semanas, de 17/06 a 09/07/2019, o Congresso Nacional está promovendo uma série de audiências públicas para debater a lei geral do licenciamento ambiental com a sociedade. Ao todo são 10 audiências públicas. Acesse aqui o calendário das audiências públicas, suas temáticas e os debatedores.

     Conforme os autores do documento, o objetivo da Nota Técnica é analisar, crítica e construtivamente, a proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. “Mais especificamente, objetiva-se analisar o texto base do PL à luz das boas práticas internacionais e evidências empíricas da ciência, destacando questões críticas para serem consideradas em eventuais revisões e regulamentações legislativas”.

     O documento produzido será uma das referências utilizadas pelo prof. Luis Sánchez (Universidade de São Paulo) durante a 8ª audiência pública, marcada para o dia 03/07/2019, com o seguinte tema: Avaliação de Impacto Ambiental, Avaliação de Risco, Avaliação Ambiental Estratégica e Zoneamento Ecológico Econômico. Estarão presentes no debate, além do prof. Luís Enrique Sánchez, um Representante da CETESB, a ex-ministra do Meio Ambiente, Dra. Izabella Teixeira, um Representante do CREA, o Ex-Secretário de Meio Ambiente do DF e atual representante do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade, Sr. André Lima, dentre outros.

     Conforme os autores da Nota Técnica, a análise do Projeto de Lei “se deu com base num quadro compilatório de 50 elementos de boas práticas internacionais organizado recentemente por Fonseca e Gibson (2019), inspirados nos Princípios para a Próxima Geração de Avaliações de Impacto (Gibson, Doelle, & Sinclair, 2016a; Gibson et al., 2016b; Sinclair et al., 2018)”. Os autores afirmam que esses elementos “ajudam a avaliar em que medida propostas legislativas alteram cada etapa do processo decisório, tais como enquadramento, escopo, decisão, etc., bem como questões transversais relacionadas à eficiência administrativa, participação pública e credibilidade”.

      Aos interessados, a íntegra da Nota Técnica encontra-se aqui. 

Fonte: Fonseca, A; Sánchez, LE; Montaño, M; Souza, MMP e Almeida, MRR. Nota Técnica – Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental: análise crítica e propositiva do projeto de lei à luz das boas práticas internacionais e da literatura científica. Waterloo (Canadá): School of Environment, Resources and Sustainability / University of Waterloo, 2019.

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100 sonetos de 100 poetas – edital

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

11 de junho de 2019

    O Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade (IHD) está com edital aberto até 10 de julho de 2019 para seleção de sonetos para compor a Coletânea “100 sonetos para 100 poetas”.

    Os sonetos são de tema livre e devem ser metrificados em qualquer tamanho ou estilo, ritmados ou não. Cada participante pode enviar até 2 sonetos, no entanto apenas um soneto poderá ser selecionado de cada participante.

     As inscrições são gratuitas e para participar envie o soneto para ihd@institutohoraciodidimo.org, com uma breve biografia.

        A data e local do lançamento da coletânea serão definidos, posteriormente, não havendo obrigatoriedade de aquisição do livro pelos participantes que, em contrapartida, cedem seus direitos autorais para publicação da Coletânea.

Fonte: Instituto Horácio Dídimo, 2019.

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Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação – Ceará

    Penso ser importante entendermos o presente por intermédio dos fatos do passado que permitiram sua construção. Muitas vezes, a história se perde com o tempo e fatos importantes que foram os responsáveis pelo cenário presente não podem ser recordados.

     Hoje queria falar sobre o processo de criação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação do Estado do Ceará. Fiz parte de todo o processo, desde seu início, e sou muito grata e honrada por ser testemunha e personagem dessa bonita história.

     É preciso, então, voltar no tempo, para o ano de 2000, quando o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas foi criado em 20 de junho, como órgão assessor da Presidência da República, para as questões de mudanças do clima.  O Ceará estava representado nesse fórum por meio da Fundação Cearense de Meteorologia e dos Recursos Hídricos (Funceme), à época vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE). Todas as questões relacionadas à temática mudança do clima eram operacionalizadas junto à Funceme.

    Em fevereiro de 2007, foi publicado o Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e em março de 2007, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas propôs a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento de Mudança do Clima. Nesse período, na SECITECE, dois grupos temáticos (o de Meio Ambiente, coordenado por mim, e o de Energia, coordenado pelo Prof. Fernando Neiva), juntamente com o Prof. Eduardo Sávio Rodrigues, presidente da Funceme, iniciaram o processo de criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, tendo, ainda, como parceiro o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, que era o órgão estadual de meio ambiente, nessa época.

   Em fevereiro/2008, o então Secretário da SECITECE, Prof. René Barreira, convidou toda a comunidade para o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se propôs realizar discussão ampla com o poder público e com a sociedade, no sentido de fomentar em âmbito regional a perspectiva da criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade (FCMCB). Assim, o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade surgiu da necessidade de o Estado do Ceará atender às demandas emergentes concernentes à discussão mundial e nacional sobre mudanças climáticas, bem como se preparar para as possíveis alterações no meio ambiente, provenientes das modificações do clima, bem como apresentar políticas públicas relativas à questão.

    Em março de 2018, SECITECE, Funceme e CONPAM, em conjunto, elaboraram a minuta de Decreto de Criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, encaminhando aos devidos trâmites legais. Assim, em 24/04/2008, durante a Reunião Ordinária do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em Fortaleza (Vila Galé), o Ceará instituiu seu Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, com a presidência do CONPAM, a Vice-Presidência da SECITECE e a Secretaria Executiva da FUNCEME, vinculada da SECITECE.

    O Decreto Estadual n. 29.272, de 25 de abril de 2008, instituiu o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, composto por 32 instituições do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de formular as diretrizes da Política Estadual sobre as Mudanças do Clima no Estado do Ceará; elaborar e divulgar o Relatório Estadual de Mudanças Climáticas e da Biodiversidade, dentre outras atribuições. 

    Em maio/2008, houve a 1a. Reunião do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade (FCMCB), com a pauta Regimento Interno e criação de câmaras técnicas setoriais, a exemplo da câmara de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O representante do FCMCB junto ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas era sua Secretaria Executiva: FUNCEME. Em junho/2008, o FCMCB discutiu seu regimento interno. Em dezembro/2009, houve alteração no Decreto de criação do FCMCB, passando-se a se chamar Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação (FEMCBCD).

    Desde junho/2009 até a realização da Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em regiões Semiáridas (ICID+18), em maio/2010, o FEMCBCD participou ativamente de todo o processo preparatório deste evento internacional, com relação à questão das mudanças climáticas e de conservação da biodiversidade. A ICID+18 teve a coordenação geral do Prof. Antônio Rocha Magalhães.

     A partir de 2010, o FEMCBCD, atendendo ao convite da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo do estado do Ceará, iniciou a elaboração do Relatório do Ceará (Ceará Report 2012) com os avanços obtidos no Estado com relação aos objetivos acordados na Rio 92, trazendo ainda quais lacunas e desafios para os próximos 20 anos, para serem apresentados na Rio+20 e, ainda, para comporem o Relatório do Brasil para Rio +20.

     Em maio/2012, o FEMCBCD auxiliou na realização do evento, promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), intitulado “O Bioma Caatinga na Rio+20”, tendo sido um dos protagonistas na elaboração do documento “Declaração da Caatinga”, assinada por todos os governadores dos estados que compõem o Bioma Caatinga. O documento possui metas e prazos até 2020.

     Parte da Delegação do Ceará na Rio+20, ocorrida em junho de 2012, integrante também da Delegação do Brasil na Rio+20, era composta por membros do FEMCBCD, a exemplo do representante do IFCE no FEMCBCD, Prof. Adeildo Cabral. Os outros membros foram: Profa. Nájila Cabral, Profa. Irles Mayorga, Iranildo Ferreira (Embaixador Climático do Brasil na ONU), Sra. Tereza Parias, Secretário Executivo do CONPAM, Iraguassu Teixeira, Presidente do CONPAM, Paulo Henrique Lustosa, e Presidente da FUNCEME, Eduardo Sávio.

       O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação auxiliou na elaboração de importantes documentos afetos à questão de emissões de gases de efeito estufa, a exemplo do “Inventário de Gases de Efeito Estufa da Copa das Confederações 2013” e do “Inventário de Gases de Efeito Estufa da Copa do Mundo FIFA 2014”, em parceria com CONPAM, UFC/Labomar e IFCE. Foi responsável, também, pelo documento “Subsídios à elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas”, com contribuição efetiva de todos os seus membros e fruto de muitas reuniões e discussões no âmbito do fórum e de suas câmaras temáticas.

 

     Parte da história está aqui de forma resumida, pois o desafio é permanente, diário e contínuo. Somos responsáveis por fazermos deste mundo um lugar adequado e saudável para todos os cidadãos terem uma vida digna. A ideia de divulgar as informações é uma forma de garantir que as lições não sejam esquecidas, para que outras pessoas as utilizem como exemplo e que tenham o compromisso de seguir adiante.

 

 

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Dia Mundial do Meio Ambiente – 2019 – Poluição do Ar

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de junho de 2019

    Hoje é uma data comemorativa em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Essa data representa um importante momento para toda a sociedade refletir sobre suas ações e as consequências destas para o meio ambiente e para as futuras gerações.

     A temática deste ano de 2019 para o Dia Mundial sobre Meio Ambiente é Poluição do Ar (Air Pollution). A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório, recentemente, com dados de 2018, em que afirma que 97% das cidades de baixa e média renda com mais de 100.000 habitantes não atendem às diretrizes de qualidade do ar, sugeridas pela OMS. Esse banco de informações a que o relatório se refere possui dados de 4.300 cidades de 108 países.

     A Organização Mundial da Saúde alerta, também, para o fato de que a reduzida qualidade do ar aumenta o risco de acidente vascular cerebral, doenças cardíacas câncer de pulmão e doenças respiratórias crônicas e agudas, incluindo asma.

    Osseiran e Lindmeier (2018) informam que a poluição atmosférica causou cerca de 4,2 milhões de mortes em 2016, enquanto a poluição do ar por cozimento com combustíveis e tecnologias poluentes causou 3,8 milhões de mortes no mesmo período.

     Importante, então, atentarmos para a manutenção da qualidade do ar em ambientes externos (outdoor) e internos (indoor), para a consequente qualidade de vida.

Fonte: OMS, 2019; Osseiran & Lindmeier, 2018

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Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa 2019 concedida a Roberto Macêdo

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

04 de junho de 2019

    Amanhã, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, às 13 horas, ocorrerá a solenidade de entrega da Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa ao empresário Roberto Proença de Macêdo, por sua relevante contribuição ao desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga, no exercício de sua atuação empresarial.

      O empresário Roberto Macêdo possui grande sensibilidade para as questões ambientais, sendo um dos fundadores e parceiros da Associação Caatinga, que administra a Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra das Almas, em Crateús – CE.

     Em reconhecimento de sua atuação, Roberto Macêdo já recebeu outros prêmios e medalhas, a exemplo da Medalha Boticário Ferreira, Prêmio Desenvolvimento Setorial (2010) e o Troféu Sereia de Ouro, em 2014.

    A solenidade foi cancelada, por motivos superiores, e nova data será informada pela Secretaria de Meio Ambiente.

Fonte: SEMA, 2019.

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Para refletir… … sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

02 de junho de 2019

     Às vezes, a vida nos surpreende. Traz notícias inesperadas e nos sentimos perdidos. É preciso tranquilidade para lidar com determinadas situações, pois não nos preparamos previamente para as notícias negativas.

     Mas, é nesse momento no qual pensamos estar sozinhos que Deus envia seus anjos para nos manterem calmos e nos mostrarem o caminho a seguir. Os anjos nos passam tranquilidade e a certeza de que tudo, absolutamente tudo, vai dar certo.

    Hoje, queria agradecer ao anjo verde e sua equipe que, de maneira tão brilhante, realizou seu trabalho e devolveu a paz e a saúde a outro anjo da minha vida. Um anjo que vi nascer quando eu era criança.

Dr. Oziel Lima Filho e Dr. Paulo Costa, 2019.

 

     A vida é mesmo uma dádiva, uma maravilha. Quando o meu anjo nasceu, o anjo verde era meu amiguinho de escola, tão dedicado, tão estudioso, tão querido por todos os colegas. Passei décadas sem ter notícias dos meus amiguinhos de infância, inclusive do anjo verde. Trinta anos depois que terminamos o ensino secundário, por iniciativa do anjo verde, os amiguinhos se reuniram e voltaram a se falar.

     E foi assim que houve a possibilidade do anjo verde e sua equipe intervirem de maneira tão exitosa na saúde do anjo da minha vida. Sou imensamente grata a ti, anjo verde, e toda sua equipe, pelo cuidado com o anjo da minha vida. Metade de mim é gratidão eterna ao que vocês já realizaram em suas vidas profissionais e a outra metade é a certeza de que vocês representam a esperança para muitas pessoas.

     O Blog Verde de hoje é dedicado ao anjo verde, Dr. Paulo Everton Garcia Costa, da Clínica Médica Djandir Costa, e toda sua equipe. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conceda a vocês tudo o que há de mais precioso.

 

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2021-2030: Década para a Restauração dos Ecossistemas

    A Assembleia Geral da ONU estabeleceu, em 1º de março de 2019, a Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas 2021-2030, com o intuito de promover o plantio de árvores, de maneira a mitigar as mudanças climáticas e ampliar os esforços de proteção da biodiversidade.

    Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas visa intensificar a restauração de ecossistemas degradados ou destruídos como uma medida comprovada para combater a crise climática e aumentar a segurança alimentar, o abastecimento de água e a biodiversidade.

    Ainda segundo a ONU, existe perda de cerca de 10% do produto bruto global considerando as perdas dos serviços ecossistêmicos, a exemplo do fornecimento de água doce, da provisão de alimento e de habitats para espécies como peixes e polinizadores.

     Intenciona-se, também, acelerar as metas globais de restauração já existentes, como o Desafio de Bonn, que trata-se de um esforço global, lançado em 2011, para prover a recuperação de 150 milhões de hectares de áreas degradadas, em 2020; e para 2030, a meta é de recuperação de 350 milhões de hectares. O Desafio de Bonn foi endossado e ampliado pela Declaração de Nova York sobre Florestas na Cúpula do Clima da ONU em 2014.

     As políticas ambientais brasileiras de proteção à florestas e à biodiversidade devem estar atentas ao cumprimento desses acordos multilaterais ambientais, bem como da necessária promoção do desenvolvimento econômico sustentável para o País. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com previsão para este mês de maio/2019 de lançamento de sua Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, priorizando-se as áreas verdes urbanas.

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Sistema Nacional de Informação em Saneamento – coleta de dados 2018

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

23 de Maio de 2019

Encerra-se em 27 de maio de 2019 o prazo final da coleta de dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento – SNIS, do ano de referência 2018, sobre as informações de resíduos sólidos, águas pluviais e água e esgoto.

O SNIS está, atualmente, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional e se constitui no mais importante sistema de informações do setor de saneamento do Brasil, uma vez que contém informações de caráter institucional, operacional, econômico, gerencial e de qualidade sobre a prestação dos serviços de água para abastecimento, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos.

Aos interessados em saber mais ou aos prestadores de serviços para acessarem o sistema e preencheram os dados, cliquem aqui .

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2019.

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Audiência Pública sobre proibição de canudos plásticos

Em Fortaleza, tramita um projeto de lei municipal n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, no âmbito do município.

No dia 20 de maio de 2019, segunda-feira, às 14h, haverá audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir o projeto de lei.

O primeiro município brasileiro a ter essa inciativa foi o Rio de Janeiro. A redução do uso de objetos confeccionados com material plástico que, reconhecidamente, podem ser causadores de danos e prejuízos a biota vai ao encontro da necessidade da produção e consumo conscientes.

A redução do uso de objetos plásticos tem significativo efeito no seu descarte, considerando que o descarte inadequado pode ser encontrado nos oceanos e mares, afetando a biota marinha. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ) aborda essa temática.

A agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente coaduna com o compromisso do ODS 14, uma vez que reconhece  parte “das origens do problema, considerando que 80% do lixo que chega ao mar é gerado no continente, exigindo grandes mudanças de hábitos e a responsabilização pela correta gestão de resíduos sólidos”.

Assim, o momento é bem oportuno para a sociedade discutir o projeto de lei n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, bem como suas consequências positivas para todos.

 

 

 

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Audiência Pública sobre proibição de canudos plásticos

Em Fortaleza, tramita um projeto de lei municipal n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, no âmbito do município.

No dia 20 de maio de 2019, segunda-feira, às 14h, haverá audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir o projeto de lei.

O primeiro município brasileiro a ter essa inciativa foi o Rio de Janeiro. A redução do uso de objetos confeccionados com material plástico que, reconhecidamente, podem ser causadores de danos e prejuízos a biota vai ao encontro da necessidade da produção e consumo conscientes.

A redução do uso de objetos plásticos tem significativo efeito no seu descarte, considerando que o descarte inadequado pode ser encontrado nos oceanos e mares, afetando a biota marinha. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ) aborda essa temática.

A agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente coaduna com o compromisso do ODS 14, uma vez que reconhece  parte “das origens do problema, considerando que 80% do lixo que chega ao mar é gerado no continente, exigindo grandes mudanças de hábitos e a responsabilização pela correta gestão de resíduos sólidos”.

Assim, o momento é bem oportuno para a sociedade discutir o projeto de lei n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, bem como suas consequências positivas para todos.