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Blog Verde

por Nájila Cabral

avaliação ecossistêmica do milênio

Dia Mundial da Terceira Idade

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

01 de outubro de 2012

     Hoje, 01º de outubro, comemora-se o Dia Mundial da Terceira Idade. A Organização das Nações Unidas instituiu esta data comemorativa em 2003, com a intenção de promover, no mundo inteiro, discussões sobre a situação da população nesta faixa etária, para a potencial definição de políticas que garantam seus direitos e bem-estar.

     Segundo a ONU (2012) existem atualmente 600 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em todo o mundo. Este número, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), deve dobrar até 2025 e atingir praticamente dois bilhões em 2050, sendo que a maioria destas vivendo em países em desenvolvimento. O tema deste ano é “Longevidade: moldando o futuro” (Longevity: Shaping the Future).

    E como garantir bem-estar para o grupo da terceira idade? Para todos nós que, na verdade, dentro em breve, seremos parte deste grupo. Estamos indo na direção certa? Tomamos, realmente, as medidas eficazes para garantir o bem-estar de todos?

Foto: http://www.flickr.com/photos/cinthiacasagrande

    Mas, e o que é bem-estar? A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005), considerando a complexidade das interações entre os sistemas naturais e sociais, identifica os seguintes constituintes de bem-estar humano:

– em relação à segurança: segurança pessoal, acesso seguro aos recursos ambientais e segurança contra desastres naturais;

– em relação às condições básicas para boa qualidade de vida: condições de vida adequadas (inclusive saneamento), alimentação nutritiva e suficiente (segurança alimentar), abrigo e acesso a bens;

– em relação à saúde: força/energia, bem-estar e acesso a água potável e ar limpo;

– em relação a boas relações sociais: coesão social, respeito mútuo e condições de ajudar o próximo.

     Todos estes constituintes são permeados pela liberdade de escolha e ação (freedons of choices and action), que se traduzem nas oportunidades para alcançar aquilo o que cada indivíduo preza ser e ter.

     Para tanto, o Poder Público (em suas esferas federal, estadual e municipal) deve dar o apoio financeiro, técnico e de serviços básicos para assegurar as condições de acesso ao bem-estar, garantindo, para esta e para as futuras gerações, a permanência dos valores da biodiversidade, da produtividade ecológica, da pluralidade política, da heterogeneidade cultural e, sobretudo, da democracia participativa.

Fonte: Organização das Nações Unidas

Millenium Ecosystem Assessment: Strengthening capacity to manage ecosystems sustainably for human well-being.). France: ONU, 2005.

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Economia e incentivos para serviços ambientais

     Intervenções econômicas podem se constituir em importantes ferramentas para favorecer o uso adequado dos bens e serviços ambientais, por meio de oportunidades para influenciar o comportamento humano a promover ações orientadas à obediência da capacidade de suporte dos ecossistemas e desencorajar ações que comprometam a qualidade ambiental.

     Dentre as intervenções promissoras, sugeridas pela Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM, 2005), estão:

eliminação de subsídios que promovam o uso excessivo dos serviços dos ecossistemas;

uso de instrumentos econômicos e abordagens baseadas no mercado para a gestão dos serviços ambientais, a exemplo de impostos e taxas, ou ainda, o pagamento pelos serviços ambientais e a instituição de mecanismos para permitir que a preferência da sociedade seja expressa por meio do mercado.

Foto: Arquivo pessoal

     Ações, motivadas ou não por iniciativa voluntária, que protegem o meio ambiente e evitam danos e incertezas ambientais podem (e devem) ser introduzidas na carteira de critérios de impostos como o Imposto de Renda, o ICMS, o IPTU e tantos outros.

     A adoção de critérios ambientais seria de extrema valia não apenas para premiar os que efetivamente protegem bens e serviços ambientais, mas sobretudo auxiliaria na indução de comportamento humano mais condizente com as premissas do desenvolvimento sustentável: prudência ecológica, viabilidade econômica e equidade social.

     No âmbito da competência dos governos locais (municípios), estes podem instituir o IPTU Ecológico, por meio de alíquotas progressivamente reduzidas, segundo critérios ambientais.

     Muito recente, uma aluna de Mestrado do IFCE trabalhou em sua dissertação de Mestrado com a temática IPTU Ecológico para o município de Fortaleza/CE. Fez análise de dois projetos de lei já existentes na Câmara dos Vereadores e sugeriu propostas de critérios alicerçados em variáveis ambientais, suas justificativas e suas potenciais alíquotas para execução. Dentre as propostas para imóveis residenciais e comerciais, Andrade (2012) menciona:

– taxa de permeabilidade de solo com percentuais acima dos previstos em leis vigentes municipais;

– sistema de aquecimento elétrico solar com painéis fotovoltaicos;

– sistema de reuso de águas residuárias.

     A proposta é que os descontos variem de 5% e 10%, podendo ser cumulativos desde que não exceda 20%. Finalizo com as palavras de Andrade (2012), que diz: “torna-se imprescindível reconhecer que esses instrumentos tributários ambientais dependem da iniciativa da autoridade executiva e legislativa, além da mobilização da sociedade civil para que sejam implementados, sob pena de tornar sem efeito um importante conteúdo tributário”.

 Fontes:

Millenium Ecosystem Assessment: Strengthening capacity to manage ecosystems sustainably for human well-being.). France: ONU, 2005.

Andrade, F. P. IPTU Ecológico: Um Instrumento Econômico de Gestão Ambiental para o Município de Fortaleza – CE. (Dissertação de Mestrado). Fortaleza: PPGTGA/IFCE, 2012.

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Serviços ambientais e o papel dos governos locais

      Em 2005, a ONU publicou a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millenium Ecosystem Assessment) cuja finalidade principal era prover aos tomadores de decisão, para a sociedade civil, para os governos e para as empresas uma base científica para terem condições de assumirem seu papel de protagonismo, em relação a ações de conservação, de manejo sustentável, de uso dos ecossistemas e de seus serviços ambientais.

    Não é necessário dizer que os seres humanos, e seu bem-estar, são diretamente dependentes dos serviços ambientais providos pela Terra. A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) trouxe o conceito de serviços ambientais e apontou quatro resultados principais.

Foto: Arquivo pessoal

    Estamos muito próximos de uma eleição para governos locais (municípios). Importante que saibamos que governos locais têm papel fundamental nas estratégias e ações para o uso sustentável dos ecossistemas e a permanência e manutenção dos serviços ambientais, em quantidade e qualidade, para esta e para as futuras gerações.

    Conforme a AEM (2005), os resultados são:

1) Nos últimos 50 anos, o ser humano modificou os ecossistemas de maneira mais rápida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na história da humanidade, na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente demanda por alimentos, água potável, madeira, fibras e combustível. Isso acarretou perda substancial e, em grande medida, irreversível, para a diversidade da vida no planeta.

2) As mudanças que ocorreram nos ecossistemas contribuíram com ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento econômico, mas esses ganhos foram obtidos a um custo crescente, que incluiu a degradação de muitos serviços dos ecossistemas, maior risco de mudanças não lineares, e exacerbação da pobreza para alguns grupos da população (externalidades negativas). Esses problemas, a menos que tratados, reduzirão substancialmente os benefícios obtidos dos ecossistemas por gerações futuras.

3) A degradação dos serviços de ecossistemas pode piorar consideravelmente na primeira metade deste século (XXI), representando uma barreira para a consecução das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

4) O desafio de reverter a degradação dos ecossistemas enquanto se supre demandas crescentes pode ser parcialmente vencido sob alguns cenários considerados neste estudo, mas isto envolve mudanças significativas em políticas, instituições e práticas, mudanças estas que não estão em andamento atualmente. São muitas as opções para se preservar ou melhorar os serviços específicos a um ecossistema, de forma a reduzir mediações negativas ou a fornecer sinergias positivas com outros serviços dos ecossistemas.

     Portanto, caros leitores do Blog Verde, o desafio é imenso; demanda conhecimento e vontade de atuar para promover o que for necessário para estabelecer um conjunto eficaz de respostas que garantam a gestão sustentável dos ecossistemas. O desafio exige, certamente, algumas mudanças fundamentais em instituições e governança, em políticas públicas e, ainda, na possibilidade de se instituírem incentivos econômicos.

 Fonte: Millenium Ecosystem Assessment: Strengthening capacity to manage ecosystems sustainably for human well-being.). France: ONU, 2005.

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Serviços ambientais e o papel dos governos locais

      Em 2005, a ONU publicou a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millenium Ecosystem Assessment) cuja finalidade principal era prover aos tomadores de decisão, para a sociedade civil, para os governos e para as empresas uma base científica para terem condições de assumirem seu papel de protagonismo, em relação a ações de conservação, de manejo sustentável, de uso dos ecossistemas e de seus serviços ambientais.

    Não é necessário dizer que os seres humanos, e seu bem-estar, são diretamente dependentes dos serviços ambientais providos pela Terra. A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) trouxe o conceito de serviços ambientais e apontou quatro resultados principais.

Foto: Arquivo pessoal

    Estamos muito próximos de uma eleição para governos locais (municípios). Importante que saibamos que governos locais têm papel fundamental nas estratégias e ações para o uso sustentável dos ecossistemas e a permanência e manutenção dos serviços ambientais, em quantidade e qualidade, para esta e para as futuras gerações.

    Conforme a AEM (2005), os resultados são:

1) Nos últimos 50 anos, o ser humano modificou os ecossistemas de maneira mais rápida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na história da humanidade, na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente demanda por alimentos, água potável, madeira, fibras e combustível. Isso acarretou perda substancial e, em grande medida, irreversível, para a diversidade da vida no planeta.

2) As mudanças que ocorreram nos ecossistemas contribuíram com ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento econômico, mas esses ganhos foram obtidos a um custo crescente, que incluiu a degradação de muitos serviços dos ecossistemas, maior risco de mudanças não lineares, e exacerbação da pobreza para alguns grupos da população (externalidades negativas). Esses problemas, a menos que tratados, reduzirão substancialmente os benefícios obtidos dos ecossistemas por gerações futuras.

3) A degradação dos serviços de ecossistemas pode piorar consideravelmente na primeira metade deste século (XXI), representando uma barreira para a consecução das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

4) O desafio de reverter a degradação dos ecossistemas enquanto se supre demandas crescentes pode ser parcialmente vencido sob alguns cenários considerados neste estudo, mas isto envolve mudanças significativas em políticas, instituições e práticas, mudanças estas que não estão em andamento atualmente. São muitas as opções para se preservar ou melhorar os serviços específicos a um ecossistema, de forma a reduzir mediações negativas ou a fornecer sinergias positivas com outros serviços dos ecossistemas.

     Portanto, caros leitores do Blog Verde, o desafio é imenso; demanda conhecimento e vontade de atuar para promover o que for necessário para estabelecer um conjunto eficaz de respostas que garantam a gestão sustentável dos ecossistemas. O desafio exige, certamente, algumas mudanças fundamentais em instituições e governança, em políticas públicas e, ainda, na possibilidade de se instituírem incentivos econômicos.

 Fonte: Millenium Ecosystem Assessment: Strengthening capacity to manage ecosystems sustainably for human well-being.). France: ONU, 2005.