Ceará Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Ceará

Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação – Ceará

    Penso ser importante entendermos o presente por intermédio dos fatos do passado que permitiram sua construção. Muitas vezes, a história se perde com o tempo e fatos importantes que foram os responsáveis pelo cenário presente não podem ser recordados.

     Hoje queria falar sobre o processo de criação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação do Estado do Ceará. Fiz parte de todo o processo, desde seu início, e sou muito grata e honrada por ser testemunha e personagem dessa bonita história.

     É preciso, então, voltar no tempo, para o ano de 2000, quando o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas foi criado em 20 de junho, como órgão assessor da Presidência da República, para as questões de mudanças do clima.  O Ceará estava representado nesse fórum por meio da Fundação Cearense de Meteorologia e dos Recursos Hídricos (Funceme), à época vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE). Todas as questões relacionadas à temática mudança do clima eram operacionalizadas junto à Funceme.

    Em fevereiro de 2007, foi publicado o Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e em março de 2007, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas propôs a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento de Mudança do Clima. Nesse período, na SECITECE, dois grupos temáticos (o de Meio Ambiente, coordenado por mim, e o de Energia, coordenado pelo Prof. Fernando Neiva), juntamente com o Prof. Eduardo Sávio Rodrigues, presidente da Funceme, iniciaram o processo de criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, tendo, ainda, como parceiro o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, que era o órgão estadual de meio ambiente, nessa época.

   Em fevereiro/2008, o então Secretário da SECITECE, Prof. René Barreira, convidou toda a comunidade para o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se propôs realizar discussão ampla com o poder público e com a sociedade, no sentido de fomentar em âmbito regional a perspectiva da criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade (FCMCB). Assim, o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade surgiu da necessidade de o Estado do Ceará atender às demandas emergentes concernentes à discussão mundial e nacional sobre mudanças climáticas, bem como se preparar para as possíveis alterações no meio ambiente, provenientes das modificações do clima, bem como apresentar políticas públicas relativas à questão.

    Em março de 2018, SECITECE, Funceme e CONPAM, em conjunto, elaboraram a minuta de Decreto de Criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, encaminhando aos devidos trâmites legais. Assim, em 24/04/2008, durante a Reunião Ordinária do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em Fortaleza (Vila Galé), o Ceará instituiu seu Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, com a presidência do CONPAM, a Vice-Presidência da SECITECE e a Secretaria Executiva da FUNCEME, vinculada da SECITECE.

    O Decreto Estadual n. 29.272, de 25 de abril de 2008, instituiu o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, composto por 32 instituições do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de formular as diretrizes da Política Estadual sobre as Mudanças do Clima no Estado do Ceará; elaborar e divulgar o Relatório Estadual de Mudanças Climáticas e da Biodiversidade, dentre outras atribuições. 

    Em maio/2008, houve a 1a. Reunião do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade (FCMCB), com a pauta Regimento Interno e criação de câmaras técnicas setoriais, a exemplo da câmara de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O representante do FCMCB junto ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas era sua Secretaria Executiva: FUNCEME. Em junho/2008, o FCMCB discutiu seu regimento interno. Em dezembro/2009, houve alteração no Decreto de criação do FCMCB, passando-se a se chamar Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação (FEMCBCD).

    Desde junho/2009 até a realização da Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em regiões Semiáridas (ICID+18), em maio/2010, o FEMCBCD participou ativamente de todo o processo preparatório deste evento internacional, com relação à questão das mudanças climáticas e de conservação da biodiversidade. A ICID+18 teve a coordenação geral do Prof. Antônio Rocha Magalhães.

     A partir de 2010, o FEMCBCD, atendendo ao convite da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo do estado do Ceará, iniciou a elaboração do Relatório do Ceará (Ceará Report 2012) com os avanços obtidos no Estado com relação aos objetivos acordados na Rio 92, trazendo ainda quais lacunas e desafios para os próximos 20 anos, para serem apresentados na Rio+20 e, ainda, para comporem o Relatório do Brasil para Rio +20.

     Em maio/2012, o FEMCBCD auxiliou na realização do evento, promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), intitulado “O Bioma Caatinga na Rio+20”, tendo sido um dos protagonistas na elaboração do documento “Declaração da Caatinga”, assinada por todos os governadores dos estados que compõem o Bioma Caatinga. O documento possui metas e prazos até 2020.

     Parte da Delegação do Ceará na Rio+20, ocorrida em junho de 2012, integrante também da Delegação do Brasil na Rio+20, era composta por membros do FEMCBCD, a exemplo do representante do IFCE no FEMCBCD, Prof. Adeildo Cabral. Os outros membros foram: Profa. Nájila Cabral, Profa. Irles Mayorga, Iranildo Ferreira (Embaixador Climático do Brasil na ONU), Sra. Tereza Parias, Secretário Executivo do CONPAM, Iraguassu Teixeira, Presidente do CONPAM, Paulo Henrique Lustosa, e Presidente da FUNCEME, Eduardo Sávio.

       O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação auxiliou na elaboração de importantes documentos afetos à questão de emissões de gases de efeito estufa, a exemplo do “Inventário de Gases de Efeito Estufa da Copa das Confederações 2013” e do “Inventário de Gases de Efeito Estufa da Copa do Mundo FIFA 2014”, em parceria com CONPAM, UFC/Labomar e IFCE. Foi responsável, também, pelo documento “Subsídios à elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas”, com contribuição efetiva de todos os seus membros e fruto de muitas reuniões e discussões no âmbito do fórum e de suas câmaras temáticas.

 

     Parte da história está aqui de forma resumida, pois o desafio é permanente, diário e contínuo. Somos responsáveis por fazermos deste mundo um lugar adequado e saudável para todos os cidadãos terem uma vida digna. A ideia de divulgar as informações é uma forma de garantir que as lições não sejam esquecidas, para que outras pessoas as utilizem como exemplo e que tenham o compromisso de seguir adiante.

 

 

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Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa 2019 concedida a Roberto Macêdo

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

04 de junho de 2019

    Amanhã, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, às 13 horas, ocorrerá a solenidade de entrega da Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa ao empresário Roberto Proença de Macêdo, por sua relevante contribuição ao desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga, no exercício de sua atuação empresarial.

      O empresário Roberto Macêdo possui grande sensibilidade para as questões ambientais, sendo um dos fundadores e parceiros da Associação Caatinga, que administra a Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra das Almas, em Crateús – CE.

     Em reconhecimento de sua atuação, Roberto Macêdo já recebeu outros prêmios e medalhas, a exemplo da Medalha Boticário Ferreira, Prêmio Desenvolvimento Setorial (2010) e o Troféu Sereia de Ouro, em 2014.

    A solenidade foi cancelada, por motivos superiores, e nova data será informada pela Secretaria de Meio Ambiente.

Fonte: SEMA, 2019.

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Mulheres na Ciência – IFCE

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Meio Ambiente

01 de Maio de 2019

    Ontem, 30 de abril, foi o Dia Nacional da Mulher. Instituído pela Lei Federal no 6.791, de 9 de junho de 1980, tem como objetivo estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento (Art. 1o). O projeto de lei, de 1979, que ensejou a criação da data comemorativa justificava o dia 30 de abril como o Dia Nacional da Mulher “pelo fato de ser época preferida pelo Conselho Nacional de Mulheres do Brasil, desde o ano de 1972, que teve na pessoa de dona Jerônima Mesquita uma de suas maiores líderes e fundadoras de instituições filantrópicas como a Federação das Bandeirantes do Brasil e a Cruz Vermelha Brasileira”. Jerônima Mesquita foi agraciada, entre outros, pelo Governo brasileiro, com a Ordem Nacional do Mérito.”

    O Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou um edital intitulado “Mulheres na Ciência”, cuja premiação aconteceu ontem, em alusão ao Dia Nacional da Mulher. Foram agraciadas 78 servidoras e 67 estudantes de todos os 33 campi do IFCE.

    Na ocasião, estiveram presentes Dona Maria da Penha, Profa. Sângela Silva e Profa. Sônia Guimarães brindando a todos os presentes com suas histórias de vida, de esforço, de empenho em prol da justiça social, da permanência do direito de viver e de fazer suas escolhas. Mulheres lindas, inspiradoras…

Foto: Anna Érika/IFCE, 2019.

    Tive a grata surpresa de tirar o primeiro lugar (o que, sinceramente, não esperava) e queria muito pedir permissão para externar aqui no Blog Verde minha alegria e contentamento. Queria dividir esse prêmio com as pessoas que são a razão de minha escolha pelo magistério, pelo meu amor pela pesquisa e pela minha dedicação à extensão. Vocês (alunos, colegas de trabalho, parceiros de comissões, colegiados e comitês) são o motivo e os responsáveis por esta colocação.

    Minha história de vida se assemelha, de alguma maneira, a da Dona Maria da Penha, da Profa. Sângela Silva e da Profa. Sônia Guimarães, na medida em que o caminho de todas nós, mulheres, é permeado de obstáculos, muitos deles, carregados de certa dose da crença de que não somos capazes de realizar tarefas pela simples condição de sermos mulheres.

    Por isso, minha necessidade de dividir o prêmio com todos vocês (alunos, colegas de trabalho, parceiros de comissões, colegiados e comitês), pois foi por vocês que deixei de lado toda dor (física ou emocional) e, mesmo com muitas cicatrizes, segui, e sigo, meu caminhar. Sou imensamente grata a Deus por vocês existirem em minha vida.

 

 

 

 

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Dia Nacional da Caatinga

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

28 de Abril de 2019

     28 de abril é o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma único e singular tem significativa importância para as populações que vivem na região semiárida do Brasil. É preciso proteger a Caatinga e, ao mesmo tempo, permitir o desenvolvimento das atividades humanas.

     Em 18 de maio de 2012, nove Estados assinaram a Declaração da Caatinga, resultado de um amplo debate com a sociedade no intuito de se estabelecerem estratégias e metas para promoção do desenvolvimento sustentável.

     Conforme o documento, a Caatinga “é o bioma brasileiro mais vulnerável às mudanças climáticas e tende a ser o mais atingido pelos efeitos negativos do aquecimento global, que pode agravar o quadro da desertificação e reduzir as áreas aptas para a agropecuária e a capacidade de geração de serviços ambientais, com impactos severos também na disponibilidade de recursos hídricos na região”.

     Assim, faz-se necessário estabelecer estratégias que permitam a exploração sustentável dos recursos naturais, promover sua proteção em condições de manutenção de estoques de bens e serviços ambientais para a qualidade de vida das populações residentes no território da Caatinga, considerando, também, a viabilidade ambiental para as futuras gerações.

     Que o dia de hoje seja um momento de reflexão para sociedade e para o poder público, no sentido de enfrentarmos os desafios que nos são impostos, a exemplo do combate à miséria e à fome, necessidade de universalização do saneamento, dentre tantos outros, cuja implementação de políticas tenha efetivamente a garantia de sustentabilidade do bioma Caatinga.

     Aos interessados em ler na íntegra a Declaração da Caatinga que traz os compromissos e estratégias, com horizonte temporal de alcance até 2020, cliquem aqui. 

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Exposição Conheça e conserve a Caatinga

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

09 de Abril de 2019

Até o dia 15 de abril de 2019, o Parque Estadual Botânico do Ceará está com a Exposição Conheça e conserve a Caatinga, de entrada gratuita, das 8h às 12h e de 13h às 17h. O Parque Estadual Botânico fica localizado na CE – 090, no município de Caucaia.

A exposição é uma das atividades da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado dia 28 de abril, com parceria da Associação Caatinga, no âmbito do projeto “No Clima da Caatinga”. Segundo a coordenadora de biodiversidade da Doris Santos, “a mostra traz peças, em tamanho real, de espécies animais como a onça-pintada, a onça-parda, o urubu-rei, o veado-catingueiro, a raposa e o tamanduá-mirim”.

As escolas interessadas em agendar visita, podem entrar em contato por meio de parquebotanico@sema.ce.gov.br.

Fonte: SEMA, 2019. Foto: SEMA, 2019.

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Reciclagem de Resíduos de Gesso de Revestimento – Lançamento de livro

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

03 de Abril de 2019

Hoje, no Auditório Iran Raupp do Instituto Federal do Ceará, Campus Fortaleza, houve a aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental, ano 2019.

Na ocasião, estiveram presentes o corpo docente do PGTGA, diretores do IFCE e representantes da Universidade Federal do Ceará. O Professor Titular Suetônio Mota e Professor Titular João Hiluy, à convite da Coordenação do PGTGA, proferiram palavras de incentivo aos alunos, ressaltando a importância das parcerias com outros centros de pesquisas e universidades, a exemplo da parceria entre UFC e IFCE.

Nessa oportunidade da aula inaugural, ocorreu o lançamento do livro intitulado “Reciclagem de Resíduos de Gesso de Revestimento”, dos autores Mara Zelândia Barbosa Damasceno, Adeildo Cabral da Silva, Rinaldo dos Santos Araújo, Tássio Francisco Lofit Matos e Walesca Martins Eloi.

O livro, apresentado pelo Prof. Dr. Francisco Carvalho, Secretário Executivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, é resultado de uma das dissertações de mestrado produzidas no PGTGA. O Professor Francisco Carvalho ressaltou o caráter inovador do livro, considerando serem poucos os trabalhos que versam sobre essa área de conhecimento.

O Sindicato das Construtoras do Ceará – SINDUSCON foi um importante parceiro na viabilidade do livro, pelo suporte financeiro e institucional concedido. Em suas palavras no livro, o presidente do Sinduscon, André Montenegro, menciona que “essa publicação pode servir de reflexão sobre os aspectos de necessidade de minimização na geração de resíduos em obras; conveniência de reintroduzir o material no processo produtivo e premência de minimizar os impactos ambientais oriundos do descarte de resíduos de gesso”.

O prefácio, escrito pelo Prof. Dr. Perboyre Alcântara, lembra que “no Brasil, somente a partir de 2011 os resíduos de gesso foram incluídos na classe B, ou seja, Resíduos da Construção Civil recicláveis para outras destinações” e que o livro é uma importante “contribuição ao conhecimento tecnológico no campo da reciclagem do gesso”.

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Oportunidade de voluntariado na área ambiental

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Meio Ambiente

25 de Março de 2019

Ser voluntário significa doar um pouco de si e de seu tempo, sem remuneração, em ações em prol da sociedade. Um ato que envolve uma importante troca de experiências.

O Grupo de Interesse Ambiental – GIA, uma organização não governamental, com sede em Fortaleza/CE, está com o edital n. 1/2019 aberto com inscrições para voluntariado, que seguem até o dia 02 de abril de 2019. A atuação será dentro dos núcleos do GIA, conforme o plano de ação de 2019, inclusive com foco nas políticas públicas do Estado do Ceará.

Podem se inscrever alunos dos cursos de jornalismo, marketing, ciências contábeis, estilismo e moda, educação física, serviço social, pedagogia, biologia, gestão de pessoas, marketing, gestão comercial e outros afeitos à área ambiental.

Os interessados devem enviar seus currículos para querosergia@gmail.com. O processo seletivo acontecerá em duas etapas: a primeira é a inscrição e a segunda etapa se constitui na entrevista, no dia 06 de abril, às 9 horas.

O Grupo de Interesse Ambiental – GIA tem vários projetos sociais. Um deles é a confecção de eco-produtos solidários. O GIA foi parceiro no 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI2018), que ocorreu em Fortaleza/CE, em outubro/2018, com o fornecimento de sacolas dos participantes, feitas de retalhos de rede, confeccionadas por mulheres em situação de vulnerabilidade.

Fonte: GIA, 2019.

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Prêmio FIEC de Desempenho Ambiental

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente

21 de Março de 2019

Estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental e seguem até dia 15 de abril de 2019. São três modalidades de premiação: a) Produção Mais Limpa; b) Reúso de Água e c) Educação Ambiental e Integração com a Sociedade.

O “Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental” tem como objetivo premiar empresas industriais, filiadas aos Sindicatos que integram o Sistema FIEC, as quais tenham se destacado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável e de modo a servirem de modelo para outras indústrias.

O Prêmio é inciativa da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, por meio do seu Núcleo de Meio Ambiente – NUMA. Para mais informações, acesse aqui o regulamento completo.

E para as empresas que queiram efetuar sua inscrição, cliquem aqui.

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Agente Voluntário Ambiental: oportunidade nas Unidades de Conservação

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

27 de Fevereiro de 2019

O recrutamento para participar do Programa Agente Voluntário Ambiental (AVA), período 2019 – 2020, começou dia 22 de fevereiro de 2019. O Programa AVA é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) para promover e incentivar o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação (UCs) sob a gestão do Governo do Estado do Ceará. Este ano, o programa disponibilizará 20 vagas para dez UCs e uma para trabalhar na sede da SEMA. As fichas para as inscrições estarão disponíveis aqui até o dia 22 de março.

As vagas estão abertas para as seguintes localidades: Parque Estadual do Cocó, Parque Estadual Botânico do Ceará, Estação Ecológica do Pecém, Área de Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipu, Parque Estadual do Sítio Fundão, APA da Serra de Baturité, Área de Relavante Interesse Ecoógico (ARIE) do Sítio Curió, APA do Rio Pacoti, Monumento Natural das Falésias de Beberibe, Monumento Natural Os Monólitos de Quixadá, e uma para a Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), na sede da SEMA, em Fortaleza.

A seleção de candidatos é realizada por meio da análise curricular e entrevista. Qualquer cidadão pode participar do programa, a partir de 18 anos e interessado no desenvolvimento de atividades de manejo, gestão e proteção, nas Unidades de Conservação do Estado. “Ao participante caberá ter ciência de seu papel e estar disposto a receber as orientações condizentes à atividade escolhida, atuando de maneira integrada à gestão da área protegida” afirma o titular da SEMA, Professor Artur Bruno. “O voluntariado traz benefícios tanto para a sociedade como para o indivíduo que realiza as tarefas de forma voluntária”, acrescenta.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMA, 2019.

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Selo Escola Sustentável – Ceará

Em 2010, o Decreto Federal n. 7.083, de 21 de janeiro de 2010, instituiu o Programa Mais Educação e é onde está contido o conceito dos espaços educadores sustentáveis. As escolas e universidades sustentáveis estão dentro do escopo dos espaços educadores sustentáveis.

A partir de então o desafio de que escolas e universidades se transformem em espaços educadores sustentáveis está posto. Não é tarefa fácil, considerando que para além dos espaços físicos, outras importantes variáveis fazem parte desse perfil, a exemplo do currículo e da gestão escolar.

O Estado do Ceará, de maneira pioneira, instituiu o Programa Selo Escola Sustentável, em 2017, um programa que certifica escolas estaduais nos quesitos de espaços educadores sustentáveis. Em 11 de junho de 2018, a Resolução n. 1 do Comitê Gestor do Programa Selo Escola Sustentável, regulamentou a Lei Estadual n. 16.290, de 21 de julho de 2017. Conforme citada resolução, o Programa Selo Escola Sustentável tem como objetivo diagnosticar ações e projetos pedagógicos bem sucedidos em Educação Ambiental nas escolas públicas estaduais do Ceará, bem como estimular ações e projetos que ampliam o pensamento crítico e a interação da comunidade escolar com as questões socioambientais.

As escolas estaduais do Ceará que queiram se inscrever, voluntariamente, devem possuir a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-VIDA) ou, na ausência desta, pode instituir a Comissão Selo Escola Sustentável, enquanto se organiza para formar a COM-VIDA. As escolas podem se inscrever em um dos quatro grupos distintos, a saber:
Grupo 1: Escolas Indígenas, Quilombolas e Escolas regulares em áreas de Assentamento da Reforma Agrária;
Grupo 2: Centros de Educação de Jovens e Adultos – CEJA;
Grupo 3: Escolas Estaduais de Educação Profissional;
Grupo 4: Escolas Estaduais Regulares.

Importante destacar que o grupo 4 só poderá participar a partir da segunda edição do Programa Selo Escola Sustentável, ou seja, em 2020. Os critérios de avaliação incorporam 4 eixos: currículo, gestão ambiental escolar, espaço físico e educomunicação socioambiental. A pontuação máxima que uma escola pode obter nos quatro eixos é de 1000 pontos, sendo que a certificação será concedida caso a escola obtenha, no mínimo, 700 pontos (nota de corte) e não tenha obtido pontuação zero em nenhum dos eixos..

O calendário para inscrições para os anos 2019 e 2020 estão regulamentados em citada resolução, em seu Anexo 1; sendo o ano de 2019 o primeiro ano a operacionalizar mencionado programa de certificação pública de espaços educadores sustentáveis. Veja quadro.

As escolas interessadas em participar da primeira edição, que tem o interstício de 01/10/2018 a 30/09/2019 como período a ser considerado na avaliação, as inscrições seguem até 31 de maio de 2019. Importante ressaltar que toda ação, em quaisquer dos quatro eixos, deve ter documentação comprobatória específica.

A validade da certificação é de dois anos. As inscrições podem ser feitas aqui.
Fonte: SEDUC/SEMA, 2019.

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Selo Escola Sustentável – Ceará

Em 2010, o Decreto Federal n. 7.083, de 21 de janeiro de 2010, instituiu o Programa Mais Educação e é onde está contido o conceito dos espaços educadores sustentáveis. As escolas e universidades sustentáveis estão dentro do escopo dos espaços educadores sustentáveis.

A partir de então o desafio de que escolas e universidades se transformem em espaços educadores sustentáveis está posto. Não é tarefa fácil, considerando que para além dos espaços físicos, outras importantes variáveis fazem parte desse perfil, a exemplo do currículo e da gestão escolar.

O Estado do Ceará, de maneira pioneira, instituiu o Programa Selo Escola Sustentável, em 2017, um programa que certifica escolas estaduais nos quesitos de espaços educadores sustentáveis. Em 11 de junho de 2018, a Resolução n. 1 do Comitê Gestor do Programa Selo Escola Sustentável, regulamentou a Lei Estadual n. 16.290, de 21 de julho de 2017. Conforme citada resolução, o Programa Selo Escola Sustentável tem como objetivo diagnosticar ações e projetos pedagógicos bem sucedidos em Educação Ambiental nas escolas públicas estaduais do Ceará, bem como estimular ações e projetos que ampliam o pensamento crítico e a interação da comunidade escolar com as questões socioambientais.

As escolas estaduais do Ceará que queiram se inscrever, voluntariamente, devem possuir a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-VIDA) ou, na ausência desta, pode instituir a Comissão Selo Escola Sustentável, enquanto se organiza para formar a COM-VIDA. As escolas podem se inscrever em um dos quatro grupos distintos, a saber:
Grupo 1: Escolas Indígenas, Quilombolas e Escolas regulares em áreas de Assentamento da Reforma Agrária;
Grupo 2: Centros de Educação de Jovens e Adultos – CEJA;
Grupo 3: Escolas Estaduais de Educação Profissional;
Grupo 4: Escolas Estaduais Regulares.

Importante destacar que o grupo 4 só poderá participar a partir da segunda edição do Programa Selo Escola Sustentável, ou seja, em 2020. Os critérios de avaliação incorporam 4 eixos: currículo, gestão ambiental escolar, espaço físico e educomunicação socioambiental. A pontuação máxima que uma escola pode obter nos quatro eixos é de 1000 pontos, sendo que a certificação será concedida caso a escola obtenha, no mínimo, 700 pontos (nota de corte) e não tenha obtido pontuação zero em nenhum dos eixos..

O calendário para inscrições para os anos 2019 e 2020 estão regulamentados em citada resolução, em seu Anexo 1; sendo o ano de 2019 o primeiro ano a operacionalizar mencionado programa de certificação pública de espaços educadores sustentáveis. Veja quadro.

As escolas interessadas em participar da primeira edição, que tem o interstício de 01/10/2018 a 30/09/2019 como período a ser considerado na avaliação, as inscrições seguem até 31 de maio de 2019. Importante ressaltar que toda ação, em quaisquer dos quatro eixos, deve ter documentação comprobatória específica.

A validade da certificação é de dois anos. As inscrições podem ser feitas aqui.
Fonte: SEDUC/SEMA, 2019.