PEC 504 Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

PEC 504

PEC 504/2010 e os Biomas Caatinga e Cerrado

  Dia 28 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. Ontem e hoje, está sendo realizado um seminário em Brasília a respeito da Caatinga.

Tatu Bola Fonte: Associação Caatinga

Tatu Bola
Fonte: Associação Caatinga

    Um dos pontos que considero importante, necessário, urgente é a aprovação da PEC 504, de 13/07/2010, que altera o parágrafo 4º do Art. 225 da Constituição Federal, incluindo os Biomas Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional. A origem da PEC 504/2010 é a PEC 51/2003.

     Dia 24/04, no Plenário houve a apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7598/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: “solicitou a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 504/2010, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional”.

    Conforme parecer da Deputada Marina Sant’Anna, de 13/09/2011: “Não se verificam conflitos de conteúdo entre o pretendido pela proposta e os princípios e normas fundamentais que alicerçam a Constituição vigente. Observa-se que o quórum de apoiamento exigido para a iniciativa foi atendido quando de sua apresentação perante o Senado Federal, contando a proposta com a subscrição de mais de um terço do total de membros daquela Casa, conforme informado no parecer aprovado por sua Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Não há, igualmente, nenhum impedimento circunstancial à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição: não vigora intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

     Portanto, caros leitores do Blog Verde, entendo ser uma vitória para o País se houvesse a aprovação da PEC 504/2010 ainda este mês. A CNI (Confederação Nacional das Indústrias), parlamentares do Ceará e sociedade civil organizada estão esta semana em Brasília, acompanhando os trâmites e conversando com lideranças. Vai dar certo!

    Vocês sabiam que oTatu Bola, mascote da Copa do Mundo FIFA 2014, ocorre nos biomas Caatinga e Cerrado?

    Veja a PEC 504/2010 na íntegra, aqui.

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O que você está fazendo, hoje, no Dia da Terra?

    Hoje celebramos o Dia da Terra (Earth Day 2013). Vários eventos no mundo inteiro aconteceram durante o dia de hoje. O tema deste ano é The Face of Climate Changes.

Eart Day 2013 Fonte:ONU

Eart Day 2013
Fonte:ONU

    Eu, juntamente com vários caatingueiros e caatingueiras, estivemos presentes na abertura da Semana Estadual da Caatinga, aqui no Ceará. Discutimos os avanços e os desafios que se apresentam até 2020, considerando os 23 compromissos que estão acordados, pelo estado do Ceará, na Declaração da Caatinga, em seu Anexo III.

     Um dos pontos de destaque que faço neste momento de celebração do Dia da Terra e de nosso bioma Caatinga, com reflexo direto na questão das mudanças climáticas, é a força tarefa para aprovação da PEC 504/2010 que diz respeito a transformar os Biomas Caatinga e Cerrado em Patrimônio Nacional. Atores sociais importantes estão aliados nesta luta: parlamentares, iniciativa privada, terceiro setor, Academia, sociedade civil organizada. Vai dar certo!

     Destaco aqui, ainda, a divulgação do homenageado com a medalha ambientalista Joaquim Feitosa, que deverá receber a outorga na próxima segunda-feira, dia 29/04, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Prof. Mauro Ferreira Lima. Parabéns, professor!

     Finalizo o Dia da Terra 2013 com destaque, também, para o I Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola, que acontece no Hotel Oásis, em Fortaleza, com o objetivo de fortalecer as políticas de educação do campo, indígena e quilombola.

     E você, caro leitor do Blog Verde, o que está fazendo no Dia da Terra?

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O que você está fazendo, hoje, no Dia da Terra?

    Hoje celebramos o Dia da Terra (Earth Day 2013). Vários eventos no mundo inteiro aconteceram durante o dia de hoje. O tema deste ano é The Face of Climate Changes.

Eart Day 2013 Fonte:ONU

Eart Day 2013
Fonte:ONU

    Eu, juntamente com vários caatingueiros e caatingueiras, estivemos presentes na abertura da Semana Estadual da Caatinga, aqui no Ceará. Discutimos os avanços e os desafios que se apresentam até 2020, considerando os 23 compromissos que estão acordados, pelo estado do Ceará, na Declaração da Caatinga, em seu Anexo III.

     Um dos pontos de destaque que faço neste momento de celebração do Dia da Terra e de nosso bioma Caatinga, com reflexo direto na questão das mudanças climáticas, é a força tarefa para aprovação da PEC 504/2010 que diz respeito a transformar os Biomas Caatinga e Cerrado em Patrimônio Nacional. Atores sociais importantes estão aliados nesta luta: parlamentares, iniciativa privada, terceiro setor, Academia, sociedade civil organizada. Vai dar certo!

     Destaco aqui, ainda, a divulgação do homenageado com a medalha ambientalista Joaquim Feitosa, que deverá receber a outorga na próxima segunda-feira, dia 29/04, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Prof. Mauro Ferreira Lima. Parabéns, professor!

     Finalizo o Dia da Terra 2013 com destaque, também, para o I Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola, que acontece no Hotel Oásis, em Fortaleza, com o objetivo de fortalecer as políticas de educação do campo, indígena e quilombola.

     E você, caro leitor do Blog Verde, o que está fazendo no Dia da Terra?