saneamento Archives - Página 2 de 3 - Blog Verde 
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por Nájila Cabral

saneamento

Critérios para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

    A FUNASA (Fundação nacional de Saúde) publicou no dia 22/01/2014, a Portaria n. 30, de 16/01/2014. A portaria aprova critérios de elegibilidade, priorização e os procedimentos para seleção de municípios para serem contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

     A Portaria diz respeito aos critérios de elegibilidade para os municípios da Bahia, considerando o Termo de Cooperação Técnica n. 0012/2013 entre a Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual da Bahia e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia – CREA-BA.

     Para saber mais, cliquem aqui.

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Oficina gratuita – Plano Municipal de Saneamento Básico

      Com objetivo de promover o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de novas práticas de gestão a Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento em convênio com a Funasa – Fundação Nacional de Saúde, está realizando 64 cursos na área de saneamento em todas as regiões do país: Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento, Gestão Econômico-financeira no Setor de Saneamento, Redução de Perdas em Sistemas de Saneamento.

     No período de 26 a 30 de agosto, no município de Sobral/CE, haverá a oficina de capacitação em Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, com carga horária dividida em 32 horas.

     A oficina é dirigida a gestores e técnicos do setor de saneamento básico da Funasa e de municípios com até 50.000 habitantes; associados da Assemae; ocupantes de cargo público municipal com papel de decisão na área do curso; técnicos de municípios; gestores de órgãos públicos federais, estaduais, regionais e municipais; integrantes de movimentos sociais e catadores de materiais recicláveis; membros de ONGs; membros de universidades e profissionais liberais.

      Os participantes devem receber orientações sobre a formação dos grupos de trabalho – comitê de coordenação e comitê executivo; plano de mobilização social; diagnóstico técnico-participativo dos quatro componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana; prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município; programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência; plano de execução; experiências de planos municipais de saneamento básico; processo de comunicação permanente; sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; indicadores de desempenho do plano municipal de saneamento básico; regulação dos serviços de saneamento.

     Convite feito! Divulguem e participem! Pré-inscrições, cliquem aqui.

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Curso gratuito sobre Política e Plano Municipal de Saneamento Básico

    Inicia-se hoje, em Fortaleza/CE e em Bauru -SP, cursos gratuitos oferecidos pela FUNASA em conjunto com a ASSEMAE,  sobre Política e Plano Municipal de Saneamento Básico.

    O curso segue até dia 21 de junho. Agendem-se, caríssimos gestores municipais, respectivos secretários municipais e técnicos. Vejam que oportunidade ímpar.

 Curso Política e Plano Municipal de Saneamento Básico

data

local

local

17 a 21 jun Fortaleza (CE) Bauru (SP)

 

 

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Construindo a agenda de desenvolvimento global – Meu Mundo

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

22 de Maio de 2013

     A agenda de desenvolvimento pós-2015 deve ser um projeto mais global do que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que tem até 2015 como data limite para seus alcances. A agenda pós-2015 está envolvendo mais países, tanto na concepção quanto na implementação de novas metas.

     Para ser politicamente viável, ela terá de ser informada pelas prioridades de todos os cidadãos do mundo. As prioridades mundiais da campanha Meu Mundo (My World), em diferentes regiões, ilustram algumas das prioridades comuns, e alguns focos potenciais para acordo global sobre os objetivos pós-2015.

    Até o presente momento, têm-se as seguintes prioridades, concernente aos diversos continentes (estão listadas as três primeiras prioridades e a quantidade total de votantes):

Fonte: ONU

Fonte: ONU

 África (273.541 votos)

(1) melhores cuidados com a saúde;

(2) uma boa educação;

(3) um governo honesto e responsável.

 Ásia (137.573 votos)

(1) melhores cuidados com a saúde;

(2) uma boa educação;

(3) Melhores oportunidades de emprego.

 América Latina (31.445 votos)

(1) uma boa educação;

(2) um governo honesto e responsável;

(3) proteção das florestas, rios e oceanos.

 Europa (54.658 votos)

(1) uma boa educação;

(2) um governo honesto e responsável.

(3) melhores cuidados com a saúde;

 América do Norte (17.045 votos)

(1) uma boa educação;

(2) um governo honesto e responsável;

(3) acesso à água potável e saneamento.

 Oceania (10.476 votos)

(1) proteção das florestas, rios e oceanos;

(2) acesso à água potável e saneamento;

(3) Segurança alimentar.

    Prezados leitores do Blog Verde, caso queiram saber mais sobre os resultados preliminares, de maio/2013, sobre Meu Mundo (My World), cliquem aqui.

Fonte: ONU, 2013.

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Meu Mundo – resultados preliminares

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

20 de Maio de 2013

     Caros leitores do Blog Verde, vocês sabiam que mais de 524.000 cidadãos no mundo inteiro já participaram da campanha das Nações Unidas intitulada My World (Meu Mundo)? Fizemos a chamada de participação pública aqui no Blog Verde (post do dia 11/05), lembram?

    São pessoas, assim como você e eu, oriundas de 194 países, que já votaram nas questões que fazem a diferença em suas vidas. Esta é a primeira vez que, em tempo real e no mundo real, pessoas pensam sobre os maiores desafios que elas e suas famílias devem perseguir nos próximos anos.

Fonte: ONU

Fonte: ONU

    Dos temas prioritários que estão em votação, os três mais votados até o momento são:

(1) uma boa educação;

(2) melhores cuidados com a saúde;

(3) um governo honesto e responsável.

     Em nível global, as sete principais prioridades são as mesmas para homens e mulheres, embora ligeiramente em diferentes ordens. As principais diferenças entre os gêneros são: “melhor transporte e estradas” e “liberdades políticas” aparecem entre os dez primeiros temas para os homens, mas não as mulheres; enquanto que “igualdade entre homens e mulheres” e “liberdade de discriminação e perseguição” aparecem nos dez primeiros temas para as mulheres, mas não para os homens.

    Quem não participou, ainda, e quiser participar, basta clicar aqui.

Fonte: ONU, 2013.

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Rumo à agenda de desenvolvimento em saneamento – pós-2015

     Antecipando-se à discussão sobre as metas de desenvolvimento pós-2015, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convocaram uma primeira consulta com ampla representação das Partes interessadas (stakeholders) em Berlim, em maio de 2011, para iniciar um processo de formulação de propostas de metas pós-2015 e de indicadores concernentes à água, saneamento e higiene (ASH), no contexto de seus possíveis objetivos.

Foto: Ingrid Castro Fonte: http://www.flickr.com.br

Foto: Ingrid Castro
Fonte: http://www.flickr.com.br

    Esta primeira consulta analisou o cenário atual global da água potável e do saneamento, identificando os pontos fortes e fracos em relação às metas ODM. Discutiram, também, a relevância dos princípios dos direitos humanos à água e ao saneamento para apreciação em futuras metas e objetivos e chegaram a um acordo sobre um possível roteiro para a formulação de um menu de opções relativas a metas globais viáveis e, também, dos indicadores (ASH).

     Após as reuniões dos Grupos de trabalho, os resultados preliminares divulgados no JMP 2013, com base em informações de dezembro/2012, o desenvolvimento de metas e dos indicadores (água, saneamento e higiene – ASH), devem considerar os seguintes princípios:

– devem ser formulados no contexto de uma visão simples, articulada em torno do acesso universal e da utilização de água potável e do saneamento, em que a higiene seja adicionada ao alcance das novas metas.

devem refletir realização progressiva dos direitos humanos para acesso seguro de água potável e saneamento.

devem construir sobre os indicadores existentes, mecanismos de monitoramento para garantir a continuidade no monitoramento global.

Fonte: WHO, 2013 (Joint Monitoring Programme (JMP) for Water Suplly and Sanitation 2013)

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Tendências de água potável, em nível global

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Maio de 2013

    Considerando as informações divulgadas no JMP (2013), no final de 2011, 89% da população mundial utilizava alguma fonte de água potável. Estima-se que cerca de 768 milhões de pessoas não usavam fontes de água potável em 2011, incluindo 185 milhões que contavam com águas superficiais para atender suas necessidades de água potável por dia.

Foto: Guga Curado http://www.flickr.com.br

Foto: Guga Curado
http://www.flickr.com.br

    A cobertura de água potável em área urbana manteve-se elevada ao longo das últimas duas décadas e, atualmente, conforme JMP (2013) apenas 4% da população urbana não possui acesso a fontes potáveis de água.

     No entanto, apesar das altas taxas de cobertura urbana de água potável, as questões de qualidade de serviço permanecem. As fontes são, muitas vezes, intermitentes e isso aumenta os riscos de contaminação.

     Dos 2,1 bilhões de pessoas que ganharam acesso à água potável desde 1990, quase dois terços, ou seja, 1,3 milhões viviam em áreas urbanas. Até o final de 2011, 83% da população sem acesso a água potável vivia em áreas rurais. Este é o cenário que se apresenta, em nível mundial.

Fonte: WHO, 2013 (Joint Monitoring Programme (JMP) for Water Suplly and Sanitation 2013)

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Tendências do Saneamento, em nível global

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

16 de Maio de 2013

     Considerando análise do período de 1990 a 2011, a publicação JMP (2013), da Organização Mundial da Saúde, informa que em 2011, quase dois terços, ou, ainda 64% da população mundial tiveram melhorias nas instalações sanitárias, enquanto 15% continuaram sem saneamento, especificamente, sem sequer vaso sanitário.

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Foto: Arquivo pessoal

    Desde 1990, quase 1,9 bilhão de pessoas passaram a ter acesso e melhoria de instalações sanitárias. O mundo, no entanto, permanece longe de atender as metas estipuladas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) concernente ao saneamento, cuja meta exige a redução da proporção de pessoas sem acesso ao saneamento, cujo dado era de 51% em 1990, para 25% em 2015.

    Com relação à cobertura de saneamento, a publicação noticia que o maior progresso foi realizado no leste da Ásia, onde a cobertura aumentou de 27% em 1990 para 67% em 2011. Este acréscimo no percentual equivale a mais de 626 milhões de pessoas que ganharam acesso a melhoria das instalações sanitárias ao longo do período de 21 anos.

Fonte: WHO, 2013 (Joint Monitoring Programme (JMP) for Water Suplly and Sanitation 2013)

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Progresso em Saneamento e Água Potável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

15 de Maio de 2013

     Caros leitores do Blog Verde, vocês sabiam que um terço da população mundial não tem acesso à água potável?

Foto: Arquivo pessoal

Foto: Arquivo pessoal

    A publicação recente da Organização Mundial da Saúde (OMS – sigla em inglês: WHO) intitulada Joint Monitoring Programme (JMP) for Water Suplly and Sanitation 2013 (Programa de Monitoramento Conjunto para Abastecimento de Água e Saneamento) informou que cerca de 2.400 milhões de pessoas, ou seja, um terço da população mundial continuará sem acesso à água potável e ao saneamento adequado no ano de 2015, ano em que se finda o prazo para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

     A publicação JMP 2013 (do dia 13/05) traz, também, as informações sobre as disparidades existentes entre as populações rurais e as que vivem nas cidades. Diz o texto: “os habitantes urbanos constituem-se em ¾ dos que tem acesso à água corrente em suas casas. As comunidades rurais representam 71% dos que vivem sem saneamento”.

    A diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, Maria Neira, declarou que era necessário realizar grandes esforços para transformar a vida de milhões de pessoas que não tem acesso à saúde básica.

Fonte: WHO, 2013 e Efeverde

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Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Maio de 2013

A Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei n. 11455/2007 estabelece que os municípios devem elaborar seus planos municipais de saneamento básico, consoante as seguintes diretrizes:

Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará Fonte: Secretaria das Cidades, 2013

Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará
Fonte: Secretaria das Cidades, 2013

compatível e integrado com todas as políticas e planos do município;

– planejamento deve contemplar o horizonte de 20 manos;

– deve ter a participação efetiva da sociedade civil no processo de elaboração do plano, em todas as suas fases;

– o plano deve ser revisto a cada 4 anos; e

– deve conter ao planejamento integrado dos 4 setores do saneamento (água, drenagem, esgoto e resíduos sólidos).

O estado do Ceará tem trabalho nesse sentido para atender aos dispositivos legais. Conforme dados da Secretaria das Cidades, até janeiro de 2013, dos 184 municípios, 91 ainda não tinham iniciado a elaboração dos Planos Municipais; 20 municípios haviam elaborado em 2012; 05 municípios elaboraram em 2011 e 68 estavam em processo de elaboração.

A figura ao lado traz o mapa do estado do Ceará concernente ao status, em janeiro de 2013, dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Alguns planos tem investimento federal, outros os recursos são do próprio município, outros tem recursos da FUNASA, outros os recursos são de parceria entre ARCE, Governo do estado do Ceará, APRECE e CAGECE.

Fonte: Secretaria das Cidades, 2013.

 

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Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Maio de 2013

A Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei n. 11455/2007 estabelece que os municípios devem elaborar seus planos municipais de saneamento básico, consoante as seguintes diretrizes:

Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará Fonte: Secretaria das Cidades, 2013

Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará
Fonte: Secretaria das Cidades, 2013

compatível e integrado com todas as políticas e planos do município;

– planejamento deve contemplar o horizonte de 20 manos;

– deve ter a participação efetiva da sociedade civil no processo de elaboração do plano, em todas as suas fases;

– o plano deve ser revisto a cada 4 anos; e

– deve conter ao planejamento integrado dos 4 setores do saneamento (água, drenagem, esgoto e resíduos sólidos).

O estado do Ceará tem trabalho nesse sentido para atender aos dispositivos legais. Conforme dados da Secretaria das Cidades, até janeiro de 2013, dos 184 municípios, 91 ainda não tinham iniciado a elaboração dos Planos Municipais; 20 municípios haviam elaborado em 2012; 05 municípios elaboraram em 2011 e 68 estavam em processo de elaboração.

A figura ao lado traz o mapa do estado do Ceará concernente ao status, em janeiro de 2013, dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Alguns planos tem investimento federal, outros os recursos são do próprio município, outros tem recursos da FUNASA, outros os recursos são de parceria entre ARCE, Governo do estado do Ceará, APRECE e CAGECE.

Fonte: Secretaria das Cidades, 2013.