Publicidade

Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

ALCE

Mensagem que altera atuação da Cearáportos e da ZPE  é aprovada na ALCE

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

21 de setembro de 2017

Foi aprovada, nesta quinta-feira (21/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), a Mensagem nº 8163, de 11 de agosto de 2017, enviada pelo governador Camilo Santana, para modernizar a legislação que trata da atuação da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), ampliando seu objeto social, alterando sua vinculação administrativa e tornando a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE) sua subsidiária.

Com isso, o objeto social da Cearáportos foi alterado para que atue também na administração, operação, exploração e desenvolvimento do Terminal Portuário do Pecém, da zona industrial adjacente e da ZPE-CE, que compõem juntas o Complexo Industrial Portuário do Pecém. Desta forma, modificou a legislação que trata da atuação da ZPE-CE, para que seja integrada à Cearáportos.

A denominação social da Cearáportos também foi modificada, passando a ser Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A (CIPP S.A) para dar maior abrangência à sua atuação. Com isso, a companhia CIPP S.A passa a atuar vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e não mais à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Segundo o governador Camilo Santana, tais mudanças são necessárias para incrementar a atuação dessas duas companhias estaduais, essenciais para promover de maneira ainda mais efetiva o desenvolvimento econômico e social do Estado do Ceará, notadamente o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

 

  • postado por Oswaldo Scaliotti
Publicidade

CÂMARA FEDERAL DEBATE NESTA TERÇA (20/09), NA ALCE, CRISE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO CEARÁ

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

20 de setembro de 2016

 

Atendendo ao requerimento do deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), à Assembleia Legislativa do Ceará sediará, hoje (20), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, às 14h, Encontro Regional, proveniente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara Federal, com o objetivo de discutir a situação dos socioeducadores no Estado do Ceará. O objetivo é apontar alternativas para melhorar as condições de trabalho da categoria. O evento tem o apoio da Associação dos Profissionais da Segurança (APS).

De acordo com Cabo Sabino, as frequentes rebeliões nos centros socioeducativos que, de 2015, para este setembro de 2016, já contabilizam mais de 360, além das fugas em massas que somam mais de 100, e as poucas condições de trabalho, tornam cada vez mais difícil ser agente socioeducador. “Falta estrutura física nas unidades; veículos apropriados para escolta; segurança externa; treinamento e capacitação para os profissionais. Faltam ainda, recursos humanos, porque há uma tendência de precarização do sistema, com contratos temporários e terceirização, sendo que esta atividade é típica de Estado”, destaca o parlamentar.

Segundo o presidente interino da APS, Rafael Lima, o evento é de suma importância para que a sociedade em geral possa conhecer o cotidiano de trabalho desses profissionais. “Hoje temos uma categoria extremamente desmotivada por diversas questões de trabalho que precisa de uma melhor assistência por parte do Governo do Estado do Ceará”, enfatizou Rafael.

Dados do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Profissionais do Sistema Socioeducativo apontam que o setor, no Brasil, tem 15 mil trabalhadores, com carga horária  de 40 horas semanais e de média salarial de R$ 1,5 mil.

 

 

SERVIÇO:

Crise no Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará – Encontro Regional da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal

Dia 20 de setembro, às 14h

Local: Assembleia Legislativa

 

  • postado por Oswaldo Scaliotti
Publicidade

MPCE fará mobilização na ALCE pelo Fundo de Reaparelhamento nesta quinta-feira (26)

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

25 de novembro de 2015

Na próxima quinta-feira, 26 de novembro, os membros do MPCE se mobilizarão na ALCE (Assembleia Legislativa do Ceará) para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse da Instituição e que versam sobre a constituição do Fundo de Reaparelhamento do MPCE e a destinação de receitas para este Fundo, inclusive com a participação do MPCE na arrecadação do valor das custas judiciais e emolumentos cartorários.

“Estamos lutando, exclusivamente, por melhores condições de trabalho e, também por isso, precisamos do apoio da sociedade civil nesse trabalho árduo para estruturar o MPCE, tudo com a finalidade de melhor servir a população. Sinteticamente, basta mencionar que muitos Promotores de Justiça com atuação da área criminal em Fortaleza-CE sequer possuem uma sala para trabalhar”, afirma Lucas Azevedo, presidente da ACMP.
O Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE vive hoje uma situação de extrema deficiência estrutural que compromete sensivelmente a qualidade dos trabalhos realizados pela Instituição. Em razão disso, a Associação Cearense do Ministério Público – ACMP também iniciou recentemente a campanha de valorização do MPCE denominada “Eu Me Importo” com o escopo de demonstrar para a sociedade civil e importância do MPCE como Órgão de transformação social e a necessidade de investimentos que a Instituição precisa para se estruturar de forma minimamente aceitável.
Serviço

Local: ALCE (Assembleia Legislativa do Ceará) – Av. Des. Moreira, 2807 – Dionísio Torres
Data: 26 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h

  • postado por Oswaldo Scaliotti
Publicidade

MPCE fará mobilização na ALCE pelo Fundo de Reaparelhamento nesta quinta-feira (26)

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

25 de novembro de 2015

Na próxima quinta-feira, 26 de novembro, os membros do MPCE se mobilizarão na ALCE (Assembleia Legislativa do Ceará) para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse da Instituição e que versam sobre a constituição do Fundo de Reaparelhamento do MPCE e a destinação de receitas para este Fundo, inclusive com a participação do MPCE na arrecadação do valor das custas judiciais e emolumentos cartorários.

“Estamos lutando, exclusivamente, por melhores condições de trabalho e, também por isso, precisamos do apoio da sociedade civil nesse trabalho árduo para estruturar o MPCE, tudo com a finalidade de melhor servir a população. Sinteticamente, basta mencionar que muitos Promotores de Justiça com atuação da área criminal em Fortaleza-CE sequer possuem uma sala para trabalhar”, afirma Lucas Azevedo, presidente da ACMP.
O Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE vive hoje uma situação de extrema deficiência estrutural que compromete sensivelmente a qualidade dos trabalhos realizados pela Instituição. Em razão disso, a Associação Cearense do Ministério Público – ACMP também iniciou recentemente a campanha de valorização do MPCE denominada “Eu Me Importo” com o escopo de demonstrar para a sociedade civil e importância do MPCE como Órgão de transformação social e a necessidade de investimentos que a Instituição precisa para se estruturar de forma minimamente aceitável.
Serviço

Local: ALCE (Assembleia Legislativa do Ceará) – Av. Des. Moreira, 2807 – Dionísio Torres
Data: 26 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h

  • postado por Oswaldo Scaliotti