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Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

deputado Leonardo Araújo

Sana poderá ser incluso no Calendário Oficial do Estado 

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

12 de dezembro de 2018

Projeto de deputado Leonardo Araújo foi aprovado pela CCJR e segue para votação no Plenário da AL-CE 
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, na tarde desta quarta-feira, 12, a matéria de autoria do deputado Leonardo Araújo que inclui no Calendário Oficial do Estado o maior evento de Cultura Pop e Geek do Norte/Nordeste do Brasil, o SANA. O projeto de lei de número 260/18 será agora encaminhado para votação em Plenário.
*Sobre o SANA*
Esse ano, o SANA FEST acontece nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará.
Criado em 2001 por um grupo de amigos fãs de animação, games, quadrinhos e tecnologia, o Sana hoje é referência no Brasil quando falamos em eventos que congregam amantes de Filmes, Seriados, Cosplays, Animês e Games.
Reunindo anualmente um público de 100 mil pessoas, o Sana é um tradicional evento na cidade de Fortaleza, Ceará, tornando-se um dos acontecimentos turísticos mais importante do calendário da cidade, atraindo cerca de 30% do público do evento de participantes de outros estados nordestinos.
O evento acontece duas vezes ao ano (julho e dezembro) com datas estrategicamente posicionadas no período de férias, quando a cidade está mais movimentada e aquecida com o turismo em todo o Estado.
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Comissão aprova 3 emendas à LDO 2019 de autoria do deputado Leonardo Araújo

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

13 de julho de 2018

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira (12/07) projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2019. Três propostas de emenda apresentadas pelo deputado Leonardo Araújo (MDB), com relatoria do deputado Evandro Leitão (PDT), foram aprovadas.

A emenda nº 32 insere a divulgação no portal da transparência os procedimentos licitatórios realizados bem como todos os contratos celebrados, além das dispensas ou inexigibilidades, quando for o caso. A emenda nº 33 solicita que o reconhecimento das situações de emergência ou calamidade pública por meio de decreto, durante o período em que estas subsistirem.

Já a emenda nº 35 solicita a disponibilização de informações em meios eletrônicos com a utilização de ferramentas ou sistema de acessibilidade, que permitam aos deficientes visuais e auditivos compreender e monitorar os gastos públicos.

O Projeto da LDO dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
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Projeto quer resguardar às mães portadoras de HIV o direito à distribuição gratuita do leite especial

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

10 de Março de 2018

A ciência já comprovou que há risco da mulher que tem HIV passar o vírus para seu bebê durante a amamentação. A indicação do Ministério da Saúde é para que as mães soropositivas, ou que suspeitem ter o vírus, procurem o médico para ser testadas, aconselhadas e orientadas sobre como evitar a transmissão do vírus para o recém-nascido.

Segundo o Ministério da Saúde, a amamentação está associada a um risco adicional de transmissão de HIV de 7% a 22%, podendo chegar a 29% nos casos de infecção aguda materna. Por isso, nenhuma mãe soropositiva deve amamentar. Essa medida tem sido fundamental para a diminuição considerável da transmissão vertical do HIV – passagem do vírus da mãe para o filho – no Brasil. De 1996 até 2007, houve queda de 63,8%.

Porém, muitas mães não têm condições financeiras para alimentar recém-nascidos com o leite com fórmula especial que custa em média R$ 40.

Em alguns estados brasileiros, já é lei a distribuição gratuita do alimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Ceará, o assunto está sendo avaliado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Está em tramitação um projeto de lei de número 150/17 que torna obrigatória a distribuição de leite em pó para crianças filhas de portadoras do HIV (vírus da imunodeficiência humana) ou com Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) durante o primeiro ano de vida.

A concessão do benefício previsto neste projeto de lei será feito ao responsável legal, residente no Ceará pelo período mínimo de um ano, que comprovar a infecção pelo HIV e a insuficiência de recursos financeiros para aquisição normal desse alimento básico para a criança, a partir da apresentação de exame médico e comprovação de baixa renda.

Segundo o deputado Leonardo Araújo, a intenção do projeto é de resguardar o direito às necessidades básicas das mães portadoras de HIV, como a alimentação dos seus filhos. “No Brasil, toda criança exposta ao HIV, infectada ou não, tem o direito de receber fórmula láctea infantil gratuitamente. Nosso projeto, se aprovado na Assembleia Legislativa, irá tirar essas mães das filas das defensorias públicas, aonde vão lutar por este alimento que é delas por direito, e levá-las a uma unidade de distribuição gratuita do leite em pó para seus filhos durante o primeiro ano de vida”, disse.

HIV em gestantes

Segundo Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Vigilância em Saúde, no Brasil, no período de 2000 até junho de 2017, foram notificadas 108.134 gestantes infectadas com HIV. Verificou-se que 16,8% das gestantes residiam na região Nordeste.

A taxa de detecção de gestantes com HIV no Brasil vem apresentando uma pequena tendência de aumento nos últimos anos, em grande parte devida ao grande incremento de testes rápidos distribuídos pela Rede Cegonha. Em 2012, foram distribuídos 366.910 testes de HIV para gestantes, enquanto em 2017, somente até o mês de outubro, já haviam sido distribuídos 3.350.440 testes.

Em um período de dez anos, houve aumento de 23,8% na taxa de detecção de HIV em gestantes: em 2006, a taxa observada foi de 2,1 casos/mil nascidos vivos e, em 2016, passou para 2,6/mil nascidos vivos. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores incrementos na taxa; ambas apresentavam taxa de 1,2 em 2006, passando para 2,9 e 2,0 casos/mil nascidos vivos em 2016, respectivamente.

 

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Projeto quer resguardar às mães portadoras de HIV o direito à distribuição gratuita do leite especial

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

10 de Março de 2018

A ciência já comprovou que há risco da mulher que tem HIV passar o vírus para seu bebê durante a amamentação. A indicação do Ministério da Saúde é para que as mães soropositivas, ou que suspeitem ter o vírus, procurem o médico para ser testadas, aconselhadas e orientadas sobre como evitar a transmissão do vírus para o recém-nascido.

Segundo o Ministério da Saúde, a amamentação está associada a um risco adicional de transmissão de HIV de 7% a 22%, podendo chegar a 29% nos casos de infecção aguda materna. Por isso, nenhuma mãe soropositiva deve amamentar. Essa medida tem sido fundamental para a diminuição considerável da transmissão vertical do HIV – passagem do vírus da mãe para o filho – no Brasil. De 1996 até 2007, houve queda de 63,8%.

Porém, muitas mães não têm condições financeiras para alimentar recém-nascidos com o leite com fórmula especial que custa em média R$ 40.

Em alguns estados brasileiros, já é lei a distribuição gratuita do alimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Ceará, o assunto está sendo avaliado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Está em tramitação um projeto de lei de número 150/17 que torna obrigatória a distribuição de leite em pó para crianças filhas de portadoras do HIV (vírus da imunodeficiência humana) ou com Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) durante o primeiro ano de vida.

A concessão do benefício previsto neste projeto de lei será feito ao responsável legal, residente no Ceará pelo período mínimo de um ano, que comprovar a infecção pelo HIV e a insuficiência de recursos financeiros para aquisição normal desse alimento básico para a criança, a partir da apresentação de exame médico e comprovação de baixa renda.

Segundo o deputado Leonardo Araújo, a intenção do projeto é de resguardar o direito às necessidades básicas das mães portadoras de HIV, como a alimentação dos seus filhos. “No Brasil, toda criança exposta ao HIV, infectada ou não, tem o direito de receber fórmula láctea infantil gratuitamente. Nosso projeto, se aprovado na Assembleia Legislativa, irá tirar essas mães das filas das defensorias públicas, aonde vão lutar por este alimento que é delas por direito, e levá-las a uma unidade de distribuição gratuita do leite em pó para seus filhos durante o primeiro ano de vida”, disse.

HIV em gestantes

Segundo Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Vigilância em Saúde, no Brasil, no período de 2000 até junho de 2017, foram notificadas 108.134 gestantes infectadas com HIV. Verificou-se que 16,8% das gestantes residiam na região Nordeste.

A taxa de detecção de gestantes com HIV no Brasil vem apresentando uma pequena tendência de aumento nos últimos anos, em grande parte devida ao grande incremento de testes rápidos distribuídos pela Rede Cegonha. Em 2012, foram distribuídos 366.910 testes de HIV para gestantes, enquanto em 2017, somente até o mês de outubro, já haviam sido distribuídos 3.350.440 testes.

Em um período de dez anos, houve aumento de 23,8% na taxa de detecção de HIV em gestantes: em 2006, a taxa observada foi de 2,1 casos/mil nascidos vivos e, em 2016, passou para 2,6/mil nascidos vivos. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores incrementos na taxa; ambas apresentavam taxa de 1,2 em 2006, passando para 2,9 e 2,0 casos/mil nascidos vivos em 2016, respectivamente.