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Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

Jurandir Gurgel

Prefeitura inaugura Núcleo de Acolhimento ao Cidadão no Shopping Del Paseo

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

11 de julho de 2016

Em busca da melhoria no atendimento aos contribuintes de Fortaleza, a Prefeitura de fortaleza, por meio da Secretaria das Finanças inaugura nesta terça-feira (12/07) mais um Núcleo de Acolhimento ao Cidadão (NAC). O oitavo posto da Secretaria das Finanças será aberto às 15h, no piso S1 do Shopping Del Paseo. Na nova unidade serão disponibilizados, além dos serviços da SEFIN, os da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). A descentralização do atendimento busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos contribuintes.

 O Núcleo funcionará das 10h às 17h30. A SEFIN terá três servidores atendendo ao público, esclarecendo dúvidas e encaminhando processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI. Entre os principais serviços disponibilizados estão: inscrição de ISS pessoa física e jurídica; emissão de nota avulsa; pedido de Declaração de Guia de ITBI, parcelamentos (ITBI, IPTU, ISS, Taxas BOX); certidões para pessoas física e jurídica; e alteração de endereço do IPTU.

 Para o secretário das Finanças, Jurandir Gurgel, o novo Núcleo está alinhado ao direcionador estratégico de melhoria do atendimento ao contribuinte-cidadão definido no Programa FortFisco.

 A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) também disponibilizará serviços no Shopping Del Paseo. Com o novo espaço, a proposta de uma cidade inclusiva e legalizada será ampliada ainda mais. “Dessa forma, estaremos mais próximos da população, levando nossos serviços cada vez mais perto dos contribuintes e empreendedores, expandindo o público com acesso rápido e fácil a importantes autorizações e documentações”, destaca Águeda Muniz, titular da Seuma.

 No novo espaço de atendimento da Seuma estarão disponíveis os serviços do Programa Fortaleza Online (Alvará de Construção Automático; Alvará de Funcionamento Fácil; Consulta Prévia de Adequabilidade Locacional; Isenção de Licenciamento Ambiental para Atividades; Plano de Gerenciamento de Resíduos; Isenção de Plano de Gerenciamento de Resíduos; Licença Sanitária; Certificado de Inspeção Predial; Isenção de Inspeção Predial; e Isenção de Licenciamento Ambiental para Construção Civil); orientação de pré-análise de processos; e atendimento a autuados.

 Além do novo Núcleo no Del Paseo, a SEFIN oferece serviços em todas as Regionais do Município (de 9h às 15h)  e no Vapt Vupt de Messejana (de 8h às 17h). De acordo com o gerente de Atendimento da SEFIN, Henrique Mourão, o objetivo é facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos que são prestados. “Acreditamos que essa nova unidade irá atender muito ao público oriundo dos cartórios daquela redondeza, com questões relacionadas ao ITBI. Atualmente, cada Regional atende uma média de mil cidadãos por mês. Já a sede da SEFIN, no Centro, recebe mensalmente cerca de 13 mil contribuintes. Então, para um maior conforto dos cidadãos, esses serviços são descentralizados, desafogando e agilizando o atendimento”, destacou o gerente.

  

Confira os endereços de todos os Núcleo de Acolhimento ao Cidadão:


Shopping Del Passeo

Piso S1 – Av. Santos Dumont, 3131 – Aldeota
Funcionamento: De 10h às 17h30

 

Secretaria Regional I

Rua Dom Jerônimo, 20 – Otávio Bonfim – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3433.6800

Funcionamento: De 9h às 15h

Secretaria Regional II

Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3216.1800

Funcionamento: De 9h às 15h

Secretaria Regional III

Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia – Fortaleza-CE

Telefone: 3433.2501

Funcionamento: De 9h às 15h

 

Secretaria Regional IV

Av. Dedé Brasil, 3770 – Serrinha – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3433.2800

Funcionamento: De 9h às 15h

 

Secretaria Regional V

Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3433.2900

Funcionamento: De 9h às 15h

 

Secretaria Regional VI

Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3488.3120 / 3452.1811 / 3105.1579

Funcionamento: De 9h às 15h 

 

Vapt Vupt

Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento:segunda e sexta-feira, 8h às 17h.

Telefone: (85) 3218-5200

Funcionamento: De 8h às 17h

* postado por Oswaldo Scaliotti
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SEFIN apresenta Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

26 de Maio de 2016

A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta sexta-feira (27), às 9 horas, na Câmara Municipal, o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.
A exposição atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e presta contas à sociedade dos recursos arrecadados pelo Município nesse período.
O secretário municipal das Finanças, Jurandir Gurgel, detalhará os principais indicadores do Relatório.

 

  • postado por Oswaldo Scaliotti
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Secretários municipais das Finanças participam da 3ª Assembleia Geral da ABRASF em Fortaleza

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

15 de setembro de 2015

As finanças municipais estarão em pauta em Fortaleza nos próximos dias 17 e 18. A capital cearense sediará a 3ª Assembleia Geral da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), no Gran Marquise Hotel. O encontro reunirá os secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das capitais brasileiras para discutir o cenário econômico e financeiro das principais cidades do País.

A abertura do evento será às 9h, com o presidente da ABRASF, Marco Aurélio Cardoso, e o secretário das Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel. A programação de quinta-feira, 17, inclui palestras de dois secretários municipais de Fortaleza. Jurandir Gurgel apresentará o Programa de Fortalecimento do Fisco (FortFisco), e a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, falará sobre as possibilidades de ampliar a receita municipal utilizando os instrumentos urbanísticos do Estatuto das Cidades. Também participará do evento o economista Henrique Marinho que debaterá sobre o cenário macroeconômico e os impactos nas finanças estaduais e municipais.

Durante a 3ª Assembleia da ABRASF, serão debatidos os trabalhos da câmara técnica permanente da Associação e os casos em trâmite no STF e no Congresso Nacional relacionados às finanças dos municípios.

Na sexta-feira, 18, o economista André Simonassi palestrará sobre autonomia e dependência financeira das capitais em um contexto de crise econômica. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, fará o encerramento do encontro, às 11h30, da sexta-feira.

Para o secretário das Finanças Jurandir Gurgel, receber a 3ª Assembleia geral da ABRASF é uma oportunidade de reunir todos os secretários de finanças das capitais brasileiras em Fortaleza. “É uma honra sediar este evento e receber os secretários para tratarmos sobre o contexto macroeconômico do País. Discutiremos alternativas para melhorar a arrecadação assim como também estudaremos estratégicas e ferramentas que possibilitem prever com antecedência o sistema econômico, permitindo ações fiscais mais inteligentes e preventivas”, declara o secretário Jurandir.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

17 de setembro – quinta-feira

8h30 às 9h – Credenciamento e realização de entrevistas.

9h – Abertura da 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2015 pelo presidente da ABRASF, Marco Aurélio Cardoso, e pelo secretário anfitrião Jurandir Gurgel Gondim Filho

9h30 – Programa FortFisco: uma experiência de gestão
Jurandir Gurgel Gondim Filho
Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza

10h30 – Autonomia e dependência financeira das capitais em um contexto de crise econômica
Andrei Gomes Simonassi
Coordenador do Curso de Finanças – FEAAC/UFC e Professor do Mestrado em       Economia (CAEN/UFC); Graduado e Mestre em Economia pela UFC E Doutor em Economia pela FGV-RJ.

12h – Almoço de trabalho no próprio hotel

14h – Ampliação da receita municipal utilizando os instrumentos urbanísticos do Estatuto das Cidades
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza

15h00 – Boletim jurídico e casos em trâmite no STF de interesse municipal
Ricardo Almeida
Consultor jurídico da ABRASF

16h00 – Resultados da Câmara Técnica Permanente
André Luís Macêdo
Assessor Técnico da ABRASF

17h – Coffee Break

17h20 – Projetos em trâmite no Congresso Nacional
Hellen Moure
Assessora Parlamentar da ABRASF

18h – Encerramento dos trabalhos

 

 

18 de setembro – sexta-feira

9h – Cenário macroeconômico e impactos nas finanças municipais
Henrique Marinho
Economista

10h Boletim Fiscal
Kleber Castro
Representante do Assessor em Finanças Públicas da ABRASF

11h – Assuntos administrativos

11h30 – Encerramento da 3ª Assembleia da ABRASF
Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio

 

SERVIÇO
3ª Assembleia Geral Ordinária de 2015
Data: 17 e 18 de setembro
Horário: Das 8 h às 18h (dia 17) e das 8h às 11h15 (dia 18)
Local: Hotel Gran Marquise – Av. Beira Mar, 3980 – Mucuripe – Fortaleza/CE

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Refis Municipal começa no dia 3 de agosto com até 100% de desconto em juros e multa

Por Oswaldo Scaliotti em Impostos

27 de julho de 2015

Falta uma semana para o início do Refis Municipal. A partir de 3 de agosto, o contribuinte que tem dívidas com o Município de Fortaleza poderá renegociá-las com desconto. O abatimento chega a 100% dos juros e multas se ele aderir ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) durante o mês de agosto. Para isso, não pode haver débitos no exercício de 2015.

“O Refis Municipal é uma oportunidade para que as pessoas físicas e jurídicas possam quitar seus débitos, tornando-se adimplentes com o Município”, destaca o titular da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), Jurandir Gurgel.

O Refis Municipal terá vigência de três meses e oferece descontos de 80% para pagamento à vista; 60%, pagando parcelado entre duas e seis vezes mensais e consecutivas; 40% no pagamento entre sete e 12 parcelas mensais e consecutivas; 20% no parcelamento entre 13 e 18 vezes mensais e consecutivas; e 10%, liquidando o débito entre 19 e 24 parcelas todos os meses.

Para quem aderir ao Refis em agosto, estes descontos serão acrescidos de mais 20%, chegando a 100% dos juros e multas. Na adesão realizada no mês de setembro, o desconto extra é de 10%.

Em caso de parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 120,00 para pessoa física e para empresário individual não optante pelo Simples Nacional e a R$ 480,00 para pessoas jurídicas e equiparadas. O atendimento será feito na Sefin Centro (Rua General Bezerril, 755 – Centro), Regionais I, II, IV, V e VI e Vapt Vupt Messejana.

* postado por Oswaldo Scaliotti

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Refis Municipal começa no dia 3 de agosto com até 100% de desconto em juros e multa

Por Oswaldo Scaliotti em Impostos

27 de julho de 2015

Falta uma semana para o início do Refis Municipal. A partir de 3 de agosto, o contribuinte que tem dívidas com o Município de Fortaleza poderá renegociá-las com desconto. O abatimento chega a 100% dos juros e multas se ele aderir ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) durante o mês de agosto. Para isso, não pode haver débitos no exercício de 2015.

“O Refis Municipal é uma oportunidade para que as pessoas físicas e jurídicas possam quitar seus débitos, tornando-se adimplentes com o Município”, destaca o titular da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), Jurandir Gurgel.

O Refis Municipal terá vigência de três meses e oferece descontos de 80% para pagamento à vista; 60%, pagando parcelado entre duas e seis vezes mensais e consecutivas; 40% no pagamento entre sete e 12 parcelas mensais e consecutivas; 20% no parcelamento entre 13 e 18 vezes mensais e consecutivas; e 10%, liquidando o débito entre 19 e 24 parcelas todos os meses.

Para quem aderir ao Refis em agosto, estes descontos serão acrescidos de mais 20%, chegando a 100% dos juros e multas. Na adesão realizada no mês de setembro, o desconto extra é de 10%.

Em caso de parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 120,00 para pessoa física e para empresário individual não optante pelo Simples Nacional e a R$ 480,00 para pessoas jurídicas e equiparadas. O atendimento será feito na Sefin Centro (Rua General Bezerril, 755 – Centro), Regionais I, II, IV, V e VI e Vapt Vupt Messejana.

* postado por Oswaldo Scaliotti