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Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

OAB Ceará

OAB Ceará ilumina fachada e promove ações para a conscientização pelo fim da violência contra a mulher

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

07 de agosto de 2019

Nesta quarta-feira (7), marca 13 anos da sanção da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que institui instrumentos jurídicos com o fim de tentar garantir proteção para as mulheres brasileiras que sejam vítimas de violência doméstica. Esse instrumento legal surgiu a partir do caso da cearense Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento, no qual sofreu duas tentativas de assassinato.

De acordo com os dados registrados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nos seis primeiros meses deste ano, a Central de Atendimento à Mulher do Disque 180 recebeu 46,5 mil denúncias. 10,9% a mais do que consta nos registros do mesmo período em 2018.

Para conscientizar a luta pela não violência contra a mulher, em alusão ao “Agosto Lilás”, a OAB Ceará estará, a partir de hoje e durante todo mês, iluminando com luzes na cor lilás, a fachada de sua sede. Além disso, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE estará participando de diversos eventos, assim como realizando ações na capital e todo o interior do Estado.

Hoje, às 14 h, na Casa da Mulher Brasileira, a Comissão, participou do lançamento da “II Caravana de enfrentamento à Violência contra Mulher”. Trata-se de um projeto da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com diversas entidades, que visa adentrar no espaço escolar e dialogar com o público adolescente e jovem da rede pública de ensino, com a finalidade de apresentar um trabalho inovador de conscientização e reflexão.

Além disso, logo mais às 17 h, a Comissão da Mulher Advogada, fará um ato, na Sede da OAB Ceará, para lembrar a morte de 127 mulheres, assassinadas no Ceará, somente neste primeiro semestre de 2019. Para a presidente da Comissão, Christiane Leitão, este é um ato de reflexão e conscientização acerca desse assunto. “É um momento de reflexão para que a gente entenda o quanto esse assunto é sério e como precisa ser trabalhado na conscientização de uma mudança de atitude geral e por mais respeito e dignidade para com as mulheres”, defendeu.

Já no dia 19 de agosto, a CMA irá realizar uma reunião aberta para as presidentes das outras comissões da OAB-CE e para a própria CMA. No mesmo dia, será prestada uma homenagem à Maria da Penha, em razão dos 13 anos da Lei, que irá acontecer na sede da Secional. Além da reunião, no dia 22 de agosto, será realizado um workshop “Fale sem medo: Diálogos sobre o combate à violência de gênero”, em parceria com a UNIFOR. O evento irá ocorrer, à partir das 15 h 30, nas dependências da Universidade. No mesmo dia, às 20 horas, no Teatro Celina Queiroz, haverá a apresentação do Espetáculo “Rent – O musical da Broadway”, uma peça que trata sobre violência de gênero.

Serviço:

07/08 – Quarta-feira

14 h: Lançamento da “II Caravana de enfrentamento à Violência contra Mulher”

Local: Casa da Mulher Brasileira (R. Tabuleiro do Norte, sn – Couto Fernandes)

17 h: Ato em memória das 127 mulheres assassinadas no Ceará

Local: Sede da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes)

19/08 – Segunda-feira

17 h: Homenagem à Maria da Penha e Reunião aberta para as presidentes de comissões da OAB-CE

Local: Sede da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes)

22/08 – Quinta-feira

15 h 30: Workshop “Fale sem medo: Diálogos sobre o combate à violência de gênero”

Local: Universidade de Fortaleza (Av. Washington Soares, 1321. Edson Queiroz)

20 h: Espetáculo “Rent – O musical da Broadway”

Local: Teatro Celina Queiroz – Unifor (Av. Washington Soares, 1321. Edson Queiroz)

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OAB Ceará apresentará carta subscrita pelos conselhos de classe à bancada federal

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

26 de julho de 2019

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu hoje a tarde, com os representantes de 25 Conselhos de Classe do Estado, para debater a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A reunião foi na tarde desta segunda-feira, na sede da Secional.

Segundo Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, foi uma reunião excelente, com adesão em massa dos Conselhos Regionais, por unanimidade. “É importante a união contra a PEC, essa união vai se perfectibilizar, inicialmente, com uma carta subscrita por todos os conselhos para que, possamos passar aos nossos parlamentares, em um encontro com todos os 22 deputados federais do Ceará e aos nossos 3 senadores da república, para que assim, possamos conseguir a oficialização desse apoio à nossa causa de manutenção do sistema do conselho. É uma garantia da sociedade”, afirmou.

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Áulio Façanha Antunes, “é um momento de começarmos a modernizar o sistema, é uma oportunidade ímpar que devemos aproveitar. A PEC afeta a sociedade, os profissionais, mas a sociedade é a mais prejudicada, por isso nós estamos aqui, temos que nos unir, para que possamos mudar esse, é um cenário que para a sociedade não é bom”, declarou.

Já o membro do Conselho Federal de Contabilidade, Lourival Alves Cavalcante, afirmou que os prejuízos que podem gerar para a classe são os descontroles, a falta de credibilidade no trabalho do profissional. Segundo ele, isso enfraquece não só a classe, mas a sociedade, pois os conselhos também são defensores dos interesses sociais. “O Conselho Federal de Contabilidade, juntamente com os demais Conselhos Federais, estão juntos nessa discussão, para que possamos aprofundar as questões e sermos ouvidos, nesse tema tão importante para a sociedade brasileira”, argumentou.

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OAB Ceará participa do maior evento de adoção de animais do Ceará

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

11 de julho de 2019

A OAB vai participar, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, do maior evento de adoção de cães e gatos da história do Ceará. Promovido pela Fundação Cultural Nipônica Brasileira e pela Bichomania Petshop e Clínica Veterinária, a feira de adoção ocorre durante o SANA 2019, nos dias 12,13 e 14 de julho, no Centro de Eventos do Ceará.

De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Cinthia Belino, a OAB irá oferecer atendimento jurídico à população e orientação, de forma efetiva, a respeito dos maus-tratos aos animais.  “É uma grande oportunidade de levarmos, ao maior número de pessoas, informações sobre as responsabilidades no trato com os animais, seja como tutores ou como sociedade. O intuito é conscientizar a todos sobre os crimes de maus-tratos, abandono, negligência e crueldade contra animais. Será uma grande campanha de adoção”, afirmou.

Para Sabrina Veras, membro do Conselho Consultivo Jovem, “as casas de acolhimento sofrem constantemente com a superlotação e precariedade. O evento irá incentivar os trabalhos das ONGs na tentativa de ajudar nas despesas do local. Por isso, parabenizo a Comissão pelo trabalho desenvolvido de conscientização e valorização dos direitos dos animais, está sendo uma honra contribuir no desenvolvimento do projeto”, disse.

Serão disponibilizados para adoção cerca de 100 cães e gatos, de vários tamanhos e idades, resgatados e acolhidos por ONG’s e protetores independentes parceiros do evento. Todos os animais serão microchipados, vacinados, vermifugados, testados para o calazar e castrados, além de receber vale banho e descontos na Bichomania.

No local, também haverá ponto para doação de ração. Todo o material arrecadado será encaminhado para as ONGs participantes.

Regras para adoção:

– Cópia RG, CPF e comprovante de endereço

– Ser maior de 18 anos

– Ter atividade remunerada capaz de suprir as necessidades do animal

– Ser aprovado através de entrevista feita por membro da ONG

– Aceitar regras do termo de adoção

Horário:

Sexta feira (12/07): 15h às 20h

Sábado e Domingo (13 e 14/07): 12h às 20h

Local: Centro de Eventos do Ceará

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OAB estuda ação civil pública contra situação da malha viária do Ceará

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

02 de julho de 2019

A OAB Ceará estuda entrar com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, em função da péssima condição em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará.

Durante o II Colégio de Presidentes de Quixadá, no dia 8 de junho de 2019, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu um requerimento do presidente da Subsecção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, sugerindo que seja ajuizada uma ação Civil Pública contra o DNIT. “Considerando a situação das estradas, a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelos Presidentes de Subsecções e eu nomeei o Conselheiro Estadual, José Lino Fonteles da Silveira, como relator dessa matéria”, explicou Dantas.

José Lino Fonteles já manifestou seu voto favorável ao ajuizamento da ação. Segundo ele, “é de conhecimento público que as estradas federais que cortam o Ceará estão em péssimas condições de tráfego. É fato que o órgão responsável pela conservação, o DNIT, não tem feito muito para resolver o problema e reduzir os riscos. Diante da necessidade e da urgência de se estabelecer as condições normais de tráfego nas estradas federais, voto pela autorização da Ação Civil Pública contra o DNIT”, afirmou.

José Lino Fonteles ponderou que a OAB Ceará, através de uma de suas comissões temáticas, faça os esforços necessários para obter a documentação necessária a instrução do feito, a verba orçamentária a permitir uma tutela de urgência.

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OAB Ceará ajuizará ação contra o aumento do IPTU de Itapipoca

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

28 de junho de 2019

A OAB Ceará ajuizará ação contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do município de Itapipoca. A matéria foi aprovada, por unanimidade, na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira (27).

Segundo o relator do processo, Conselheiro Hamilton Sobreira, o município de Itapipoca baixou um decreto, em 2017, estabelecendo o aumento da base de cálculo do IPTU e, consecutivamente, do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “Esse aumento foi feito através de decreto, a OAB e a Comissão de Direito Tributário entendem que o instrumento normativo para aumento da base de cálculo não deve ser decreto, já que não era mera atualização, visto que o relato é de um reajuste de 200%, foi realmente um aumento da base de cálculo, que deve ser feito por lei, lei formal”, explicou o relator.

Para o presidente da Subsecção de Itapipoca, Eurian Teixeira, essa é uma grande iniciativa da OAB, em defesa da população de Itapipoca. “Nossa expectativa é que a justiça seja célere e que o resultado seja favorável ao nosso pleito”, concluiu.

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OAB Ceará ajuizará ação coletiva em prol da advocacia para garantir ressarcimento do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

27 de junho de 2019

O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (27), o ajuizamento de ação coletiva em prol dos advogados e sociedades de advogados para afastar a cobrança de ICMS da energia elétrica sobre os valores pagos a título de transmissão e distribuição da mesma. Caso a OAB ganhe a ação, todos os advogados, devidamente inscritos na Seccional Cearense, e sociedades de advogados, terão direito de receber o ressarcimento.

Em outro momento, a OAB poderá apreciar a matéria em benefício de toda a sociedade. Segundo o conselheiro estadual, que também é membro da comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, pela pauta apresentada, o Conselho Estadual ficou limitado para analisar somente a medida com relação aos advogados. “Isso não impede que o cidadão possa entrar na justiça em busca do seu direito”, destacou.

A Comissão de Direito Tributário lançou nota explicativa sobre o caso. O material está disponível em oabce.org.br

OAB Ceará ajuizará ação coletiva em prol da advocacia para garantir ressarcimento do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica

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OAB Ceará realiza caminhada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

14 de junho de 2019

Neste sábado (15), no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em mobilização referente à data, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, promove uma caminhada, ao longo da Avenida Beira-Mar de Fortaleza. A concentração será às 7h da manhã, em frente ao Boteco Praia. A caminhada seguirá até altura da Rua Osvaldo Cruz.

Além da sociedade civil, cerca de 100 idosos de instituições de acolhimento, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e alguns membros das mais de 70 comissões temáticas da Seccional, confirmaram presença. Deputados estaduais e vereadores de Fortaleza também foram convidados a participar da caminhada.

A violência contra o idoso é uma realidade que precisa ser combatida no Brasil. O Estado do Ceará teve uma média de 4 denúncias de agressão a idosos por dia, em 2018, e aparece, nas estatísticas como o Estado do Nordeste com o maior número de denúncias.

Segundo o presidente da comissão, Raphael Castelo Branco, o evento tem o objetivo de ampliar a concepção da sociedade sobre essa violação aos Direitos Humanos, que é a violência contra a pessoa idosa.

Mais informações:

O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

Segundo a Organização Mundial de Saúde: a violência contra a pessoa idosa consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social.

Serviço:

Caminhada de conscientização para o combate à violência contra a pessoa idosa

Data: 15 de junho

Horário: 7h (concentração)

Local: Av. Beira-mar (em frente ao Boteco Praia)

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OAB Ceará reúne especialistas renomados para debater “Crimes Eleitorais e Conexos”

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

08 de junho de 2019

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará promoverá, na segunda-feira (10), no Plenário da Seccional, às 18h, o evento Democracia em Mesa, que irá debater sobre Crimes Eleitorais e Conexos. O tema escolhido faz referência à decisão do Supremo Tribunal Federal, no Inquérito 4435, que confirma jurisprudência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que representam conexão com crimes eleitorais.

Estão confirmadas as presenças de importantes profissionais na área, como o professor e doutor em Direito Penal pela USP, Fernando Gaspar Neisser; e o Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

De acordo com o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, a resolução tem dividido opiniões. “Apesar de acertada, a decisão traz dúvidas, como até onde vai o crime eleitoral e o crime comum? Será que a Justiça Eleitoral está preparada para receber o montante de processos criminais que envolve crimes de colarinho branco, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha?”, questiona Fernandes, adiantando que perguntas como essas poderão e deverão ser levantadas durante o evento. “Esse encontro será feito para toda a comunidade eleitoral, a classe dos advogados, os juízes do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral, penalistas, acadêmicos e sociedade em geral, que buscam entender como serão tratados esses crimes”, finaliza.

O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, basta mandar email para: cde@oabce.org.br.

Os participantes receberão certificado de 3 horas pela Comissão de Direito Eleitoral e pela OAB Ceará.

Serviço:

Democracia em mesa: Crimes Eleitorais e Conexos

Data: segunda-feira (10 de junho)

Horário: 18h

Local: Plenário da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes)

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OAB Ceará celebra Dia das Mães com prestação de serviços gratuitos para a sociedade

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

20 de Maio de 2019

Um dia inteiro de prestação de serviços gratuitos para advocacia e a sociedade. Foi assim que a OAB Ceará celebrou o Dia das Mães, neste sábado (18), no Shopping Iguatemi.

Durante o evento foram realizadas oficinas de organização de closet, maquiagem e crochê. As palestras contemplaram diversos temas, como: O papel da mulher no trânsito; Mulher na política ainda é um desafio; Proteção de marcas e outras propriedades intelectuais; O uso da internet e os direitos trabalhistas; e Direito dos animais, legislação e maus-tratos. As crianças foram acolhidas no espaço kids, totalmente dedicado ao entretenimento dos pequenos. Além disso, coordenados pela vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, os membros de 30 comissões temáticas prestaram atendimento jurídico à população, nas mais diversas áreas.

Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, é uma grande alegria poder realizar uma ação comemorativa ao dia das mães, oferecendo serviços à advocacia, mas, acima de tudo, poder prestar um serviço para toda a coletividade. “Desta forma, temos a OAB mais presente na vida do cidadão. Isso só foi possível graças ao envolvimento de centenas de advogados com esse evento, através das comissões temáticas da nossa Seccional. Eu acho que é com a união de todos e com a advocacia mais presente que conseguiremos transformar a vida do cidadão. É aquela consciência de que a OAB somos todos nós e que cada advogado pode fazer a diferença na transformação da nossa realidade”, afirmou.

Sâmara Benício, advogada e mãe de dois filhos, aproveitou para relaxar um pouco e reencontrar gente querida. “É um momento para estar próximo das demais advogadas e poder aproveitar os serviços ofertados aqui. Sem dúvida, uma forma de celebrar o dia das mães e renovar as energias para o dia a dia”, afirmou.

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É amanhã! OAB Ceará realiza Dia das Mães com atendimento para advocacia e sociedade em shopping de Fortaleza

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

17 de Maio de 2019

A OAB Ceará estará celebrando o Dia das Mães no dia 18 de maio (sábado), com um evento no Shopping Iguatemi Fortaleza, das 10h às 21h. A comemoração inicia com um café da manhã e segue durante todo o dia com a realização de oficinas, rodas de conversa, atendimento jurídico, vacinação contra gripe (para o grupo prioritário), teste de glicemia, aferição de pressão arterial, massagem, sorteio de brindes e muito mais. *As oficinas e o atendimento jurídico serão abertos ao público.*

Já está confirmada a participação da terapeuta em constelação Familiar e socióloga, Paula Ribeiro; da personal organizer, Karina Pessoa; e da dermatologista, Andreia Mendes. Estão programadas oficinas de maquiagem, crochê, entre outras.

Além disso, as mães contarão com um espaço kids para acolher seus filhos enquanto desfrutam de todos os serviços. Um evento gratuito, preparado com muito carinho, em conjunto com as comissões temáticas da Ordem e com o apoio de grandes parceiros. Essa é mais uma grande ação da OAB Ceará para a advocacia e sociedade.

Atenção! A vacinação contra a gripe será para o grupo prioritário, que inclui:

Crianças de 6 meses até menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias)

Grávidas

Puérperas (mulheres até 45 dias após o parto)

Idosos

Povos indígenas

Trabalhadores da saúde

Professores de escolas públicas e privadas

Pessoas com doenças crônicas ou imunidade baixa

Jovens sob medidas socioeducativas

Funcionários do sistema prisional

Pessoas privadas de liberdade

SERVIÇO

Data: 18.05.2019

Hora: 10h às 21h

Local: Shopping Iguatemi Fortaleza

Piso L1 (em frente a loja Polo Wear)

Piso L2 (ao lado da Loja Kalunga)

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É amanhã! OAB Ceará realiza Dia das Mães com atendimento para advocacia e sociedade em shopping de Fortaleza

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

17 de Maio de 2019

A OAB Ceará estará celebrando o Dia das Mães no dia 18 de maio (sábado), com um evento no Shopping Iguatemi Fortaleza, das 10h às 21h. A comemoração inicia com um café da manhã e segue durante todo o dia com a realização de oficinas, rodas de conversa, atendimento jurídico, vacinação contra gripe (para o grupo prioritário), teste de glicemia, aferição de pressão arterial, massagem, sorteio de brindes e muito mais. *As oficinas e o atendimento jurídico serão abertos ao público.*

Já está confirmada a participação da terapeuta em constelação Familiar e socióloga, Paula Ribeiro; da personal organizer, Karina Pessoa; e da dermatologista, Andreia Mendes. Estão programadas oficinas de maquiagem, crochê, entre outras.

Além disso, as mães contarão com um espaço kids para acolher seus filhos enquanto desfrutam de todos os serviços. Um evento gratuito, preparado com muito carinho, em conjunto com as comissões temáticas da Ordem e com o apoio de grandes parceiros. Essa é mais uma grande ação da OAB Ceará para a advocacia e sociedade.

Atenção! A vacinação contra a gripe será para o grupo prioritário, que inclui:

Crianças de 6 meses até menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias)

Grávidas

Puérperas (mulheres até 45 dias após o parto)

Idosos

Povos indígenas

Trabalhadores da saúde

Professores de escolas públicas e privadas

Pessoas com doenças crônicas ou imunidade baixa

Jovens sob medidas socioeducativas

Funcionários do sistema prisional

Pessoas privadas de liberdade

SERVIÇO

Data: 18.05.2019

Hora: 10h às 21h

Local: Shopping Iguatemi Fortaleza

Piso L1 (em frente a loja Polo Wear)

Piso L2 (ao lado da Loja Kalunga)