Se todo preso for reclamar indenização por condição degradante... - MOUSE OU MENOS 
Publicidade

MOUSE OU MENOS

por Nonato Albuquerque

Se todo preso for reclamar indenização por condição degradante…

Por Nonato Albuquerque em ARTIGO

22 de Fevereiro de 2017

No país onde o comportamento de algumas autoridades fere a decência do cidadão comum, tudo é possível. O governo errar suas contas, ficar endividado com as distribuidoras de energia e decidir que somos nós que vamos pagar a conta, é bem característico do Brasil. Não somos um País sério, já dizia o velho De Gaulle.

Nessa mesma linha de raciocínio, não custa nada, o governo acabará repassando para o povo a conta para indenizar presos que passam por alguma situação degradante nas cadeias. O Supremo já decidiu: presos podem ser indenizados, até por conta de superlotação – algo tão real em todo o sistema penitenciário. Isso gerou muitas discussões.

Na verdade, os magistrados agem dentro de princípios humanitários. O Estado é quem custodia os presos; é o responsável por eles. Alguns vão dizer que preso nenhum merece regalias; mas a ação visa é cobrar a responsabilidade da Nação para com os que estão reclusos em condições sub-humanas.

O caso analisado foi de um preso do Mato Grosso do Sul que estava em cela com capacidade para 12 pessoas, mas abrigava cem presos. Por falta de espaço, o condenado dormia com a cabeça no vaso sanitário. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Cumpriu o tempo de prisão e está em liberdade. O condenado pediu na justiça indenização de um salário mínimo por mês que ficou no presídio em condições degradantes. O temor é se cada preso começar a cobrar a sua parte.

Publicidade aqui

leia tudo sobre

Se todo preso for reclamar indenização por condição degradante…

Por Nonato Albuquerque em ARTIGO

22 de Fevereiro de 2017

No país onde o comportamento de algumas autoridades fere a decência do cidadão comum, tudo é possível. O governo errar suas contas, ficar endividado com as distribuidoras de energia e decidir que somos nós que vamos pagar a conta, é bem característico do Brasil. Não somos um País sério, já dizia o velho De Gaulle.

Nessa mesma linha de raciocínio, não custa nada, o governo acabará repassando para o povo a conta para indenizar presos que passam por alguma situação degradante nas cadeias. O Supremo já decidiu: presos podem ser indenizados, até por conta de superlotação – algo tão real em todo o sistema penitenciário. Isso gerou muitas discussões.

Na verdade, os magistrados agem dentro de princípios humanitários. O Estado é quem custodia os presos; é o responsável por eles. Alguns vão dizer que preso nenhum merece regalias; mas a ação visa é cobrar a responsabilidade da Nação para com os que estão reclusos em condições sub-humanas.

O caso analisado foi de um preso do Mato Grosso do Sul que estava em cela com capacidade para 12 pessoas, mas abrigava cem presos. Por falta de espaço, o condenado dormia com a cabeça no vaso sanitário. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Cumpriu o tempo de prisão e está em liberdade. O condenado pediu na justiça indenização de um salário mínimo por mês que ficou no presídio em condições degradantes. O temor é se cada preso começar a cobrar a sua parte.