Maio 2019 - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Maio 2019

“Mais infância” não combina com menos saneamento

Por Wanfil em Ceará

29 de Maio de 2019

Foto: Tribuna do Ceará

O II Seminário Internacional Mais Infância Ceará, realizado nesta terça e quarta-feira (29), enfatizou “o desenvolvimento infantil como prioridade para gestores“. O governador Camilo Santana (PT) destacou os investimentos em creches e na educação. Porém, um assunto importantíssimo para o desenvolvimento da criança acabou, até onde foi noticiado, esquecido: saneamento básico. Explico.

Dados do Ministério da Saúde divulgados em 2018 revelaram que a mortalidade infantil no Ceará voltou a crescer (de 13 para 14,3 óbitos por 100 mil habitantes), após 26 anos de redução. Segundo o Unicef, uma das principais causas da mortalidade infantil no Brasil é a precariedade do saneamento básico. Sobre isso, a entidade divulgou no início do mês que 13,7% da população até 14 anos no Ceará vivem em domicílios sem banheiro.

O IBGE publicou levantamento agora em maio apontando que o Ceará está entre os 10 estados brasileiros que diminuíram o acesso da população ao esgotamento sanitário: de 45,2% em 2016 para 43,4% em 2018. O problema, portanto, é grande e está aumentando.

A responsabilidade pelos serviços de saneamento é dos governos estaduais, que não conseguem investir o necessário. Uma rápida pesquisa no Portal da Transparência mostra que o Governo do Ceará gastou R$ 979 milhões no setor em 2016, contra R$ 663 milhões em 2018. Além disso, o governo cearense anunciou nesta semana um pacote de cortes para manter o equilíbrio nas contas. Não há muito mais o que fazer em tempos de crise econômica.

A saída, por óbvio, é permitir que a iniciativa privada possa investir no setor, assim como já aconteceu com os aeroportos, algumas estradas e com a área de telecomunicações, com excelentes resultados. No entanto, a maioria dos estados, inclusive o Ceará, pressionados por forças políticas que controlam esse serviço tal como se encontra hoje, é contra a Medida Provisória 868/18, que altera o marco regulatório do saneamento. A iniciativa busca justamente compensar a inegável deficiência estatal.

A ideia de priorizar projetos de “mais infância” não pode ignorar as milhares de crianças que ainda vivem em meio ao esgoto, na Idade Média, expostas a insalubridades degradantes. Se por um lado o reconhecimento de boas práticas (como na educação) serve de incentivo, por outro, é necessário não perder de vista desafios que podem até constranger, mas que devem ser enfrentados com urgência, como o desastre do saneamento.

Publicidade

Camilo avisa a deputados que o dinheiro está curto

Por Wanfil em Política

28 de Maio de 2019

Reunião do Executivo cearense com sua imensa base aliada no Legislativo – Foto: divulgação

O governador Camilo Santana se reuniu com deputados e secretários para mostrar o quadro geral das limitações financeiras do Estado: a ordem agora é cortar despesas. Foi divulgado ainda que o governador valoriza o Legislativo e que receberá deputados individualmente para conversas.

É que na semana passada deputados estaduais da gigantesca e heterogênea base aliada no Ceará deixaram de votar matérias de interesse do Executivo, descontentes com a falta de diálogo com o governo e com a demora na liberação do dinheiro para emendas parlamentares. É aquela história: mola que não geme, não ganha óleo.

Resumindo, o Executivo informa com todo o jeitinho que não vai dar para atender a todos, mas que não se trata de nada pessoal, pois se trata de uma contingência orçamentária.

Muito bem. Na tradição clientelista da política brasileira, legisladores são vistos como intermediários de obras e verbas para seus “colégios eleitorais” (eufemismo para os antigos currais eleitorais), além de empregos para apaniguados. É claro que a função do parlamentar não é essa, mas por aqui é assim: quem “leva” a obra para o município é o deputado. O problema é que nos tempos de vacas magras, a falta de obras, de verbas e de empregos é percebida pela clientela (prefeitos, vereadores, lideranças e eleitores) como falta de prestígio do representante da região junto ao governo estadual.

No Ceará, a essa tradição, acrescentou-se mais recentemente uma hegemonia política, com ampla adesão das forças políticas regionais ao governismo. Desse modo, adversários municipais inconciliáveis acabam unidos na base do governo e até disputam, não importa o partido ou a ideologia, para mostrar quem é o mais governista, na esperança de receber apoio e tratamento diferenciado.

Ocorre que num ambiente onde quase todos são da base aliada, essa condição deixa de ser um diferencial e passa a ser o padrão. Como o clientelismo, em seu conceito clássico, funciona a partir da capacidade que o governo tem de distribuir verbas e obras, ou de nomear aliados para cargos chaves, quando essa base é grande demais para ser devidamente incorporada na estrutura da máquina e quando as receitas diminuem, algumas preferências passam a ficar evidentes. Uns serão atendidos mais do que outros.

Daí o descontentamento. Para que isso se transforme em dissidência seria preciso que uma nova liderança surgisse no cenário, acenando com novos arranjos. Como não é o caso, a reclamação, por enquanto, não vai dar em nada. É só beicinho.

Publicidade

A faculdade de cortar faculdades

Por Wanfil em Educação

13 de Maio de 2019

Governo, deputados e reitores no Ceará unidos contra cortes nas universidades federais. Só nas federais! Foto: Divulgação

Parte da bancada federal do Ceará se reuniu com governador Camilo Santana e com reitores de instituições federais no Estado para discutir ações que possam reverter o bloqueio de recursos para o ensino superior anunciado pelo Governo Federal.

Dos 22 deputados federais, oito estiveram no encontro. O destaque foi a presença do senador Cid Gomes. Para o coordenador da bancada, Domingos Neto, “é necessário que os deputados façam uma forte pressão” para “um recuo do corte”. Para o governador, a educação deve “ser colocada como prioridade absoluta, inclusive o ensino superior”.

A falta de clareza e das contradições nos anúncios que o Ministério da Educação faz potencializa a confusão. É impressionante. Por isso é compreensível a ansiedade nas instituições. Nesse ponto o  governo federal poderia aprender com o governo do Ceará.

Em 2015 a UECE divulgou uma nota sobre corte de verbas. Reproduzo um trecho (grifos meus):

Comunicado da Reitoria sobre ajuste do custeio da Uece aos cortes efetuados no orçamento estadual

Como é do conhecimento de todos, os governos federal, estaduais e municipais atravessam momento de extremas dificuldades financeiras, anunciando ajustes e cortes, em frequência quase diária. As instituições públicas, vinculadas a estes governos, vivem situação semelhante. A decisão do Governo do Ceará, linear para todos os órgãos, exceto saúde e educação básica, foi de um corte de 25% em relação ao custeio executado em 2014.” 

Viram quanta compreensão? Tudo explicadinho. Nem precisou que parlamentares da base governista estadual fizessem forte pressão para reverter o corte, nem que governo tratasse isonomicamente ensino superior e educação básica.

Pode até parecer que existem dois pesos e duas medidas, mas não é nada disso. Pelo visto, a repercussão política no Ceará sobre cortes (ou bloqueios) de verbas em certas universidades depende da faculdade – por parte de quem corta – de saber comunicar que o dinheiro acabou.

Publicidade

Contribuintes arretados esperam por serviços pai d’égua

Por Wanfil em Ceará

06 de Maio de 2019

A arrecadação não pode ser vista como um fim em si mesmo: é preciso a contrapartida dos serviços prestados ao contribuinte

Secretários de Fazenda das regiões Norte e Nordeste estiveram reunidos na última sexta-feira (03), em Fortaleza, trocando experiências e alinhando propostas para a reforma tributária.

Na ocasião, o representante de Alagoas, Luiz Dias, apresentou o programa “Contribuinte Arretado”, para estimular “boas práticas de conformidade fiscal”. O Ceará pretende implantar um projeto semelhante ao alagoano, chamado de “Contribuinte Pai D’Égua”.

Na véspera do encontro, a titular da Fazenda no Ceará, Fernanda Pacobahyba, disse que o objetivo é “acabar com essa relação maniqueísta, conflituosa que existe entre o contribuinte e o Fisco“.

O combate à sonegação é necessário. Sem problemas. Agora, sobre o  maniqueísmo apontado pela secretária, a questão vai muito além de uma possível desinformação do contribuinte sobre a natureza social dos impostos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 33% do consumo no país é imposto. Isso gera expectativas que acabam frustradas em razão da má qualidade dos serviços públicos. Ineficiência e corrupção se misturam para criar uma legítima desconfiança junto a quem paga a conta.

É fundamental não confundir maniqueísmo com diversionismo. Não adianta batizar programas com expressões regionais simpáticas. É uma regra simples da publicidade. Para a propaganda funcionar a longo prazo, é preciso que o produto seja bom.

O que os contribuintes pai d’égua e arretados esperam mesmo é que a eficiência dos governos em áreas essenciais seja arretada e pai d’égua.

Publicidade

Contribuintes arretados esperam por serviços pai d’égua

Por Wanfil em Ceará

06 de Maio de 2019

A arrecadação não pode ser vista como um fim em si mesmo: é preciso a contrapartida dos serviços prestados ao contribuinte

Secretários de Fazenda das regiões Norte e Nordeste estiveram reunidos na última sexta-feira (03), em Fortaleza, trocando experiências e alinhando propostas para a reforma tributária.

Na ocasião, o representante de Alagoas, Luiz Dias, apresentou o programa “Contribuinte Arretado”, para estimular “boas práticas de conformidade fiscal”. O Ceará pretende implantar um projeto semelhante ao alagoano, chamado de “Contribuinte Pai D’Égua”.

Na véspera do encontro, a titular da Fazenda no Ceará, Fernanda Pacobahyba, disse que o objetivo é “acabar com essa relação maniqueísta, conflituosa que existe entre o contribuinte e o Fisco“.

O combate à sonegação é necessário. Sem problemas. Agora, sobre o  maniqueísmo apontado pela secretária, a questão vai muito além de uma possível desinformação do contribuinte sobre a natureza social dos impostos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 33% do consumo no país é imposto. Isso gera expectativas que acabam frustradas em razão da má qualidade dos serviços públicos. Ineficiência e corrupção se misturam para criar uma legítima desconfiança junto a quem paga a conta.

É fundamental não confundir maniqueísmo com diversionismo. Não adianta batizar programas com expressões regionais simpáticas. É uma regra simples da publicidade. Para a propaganda funcionar a longo prazo, é preciso que o produto seja bom.

O que os contribuintes pai d’égua e arretados esperam mesmo é que a eficiência dos governos em áreas essenciais seja arretada e pai d’égua.