Câmara dos Deputados Archives - Página 2 de 2 - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Câmara dos Deputados

Delação de Sérgio Machado deixa claro: as estatais não são do povo

Por Wanfil em Corrupção

16 de junho de 2016

A delação do ex-presidente da Transpetro, indicado para o cargo por Renan Calheiros e nomeado por Lula e reconduzido ao cargo por Dilma, tornada pública ontem, entrega meio mundo de políticos, especialmente do PMDB e do PT, mas também do PC do B, PSDB, PSB, PP E DEM.

Dois dias antes o site Congresso em Foco publicou documento da Procuradoria-Geral da República em que Rodrigo Janot afirma o seguinte: “Lula é investigado pela suspeita de que, no exercício do mandato presidencial, tenha atuado em posição dominante na organização criminosa que se estruturou para obter, mediante nomeações de dirigentes de estatais do setor energético, em especial a Petrobras S/A, a BR Distribuidora S/A e a Transpetro S/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviços, em especial de construção civil”.

Tudo isso precisa ser investigado e devidamente comprovado, etc., etc. Ocorre que de todo modo, somadas essas novas denúncias com o conjunto de delações feitas por executivos, empreiteiras e políticos, está claro que as estatais e os bancos públicos são roubados sistematicamente por corruptos sem distinção partidária ou ideológica, com fins de enriquecimento pessoal ou financiamento para projetos políticos.

Reação
Por tudo isso, tão importante quanto punir esses criminosos é acompanhar a tramitação da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015), relatada pelo senador Tasso Jereissati e aprovada em março passado. O projeto estabelece regras para a profissionalização das estatais, como a exigência de experiência dos indicados na área ou a quarentena para a nomeação de dirigentes partidários ou sindicalistas nessas empresas.

A matéria foi enviada para a Câmara dos Deputados, que nana maior cara dura, em votação realizada ontem (15), afrouxou a nova lei para não dificultar tanto a nomeação de apadrinhados, que hoje serve em grande medida aos propósitos revelados por Sérgio Machado e outros tantos.

Agora a lei modificada voltará ao Senado. É preciso vigilância total para que as descabidas mudanças no projeto sejam anuladas, de forma que as estatais não apenas deixem de ser assaltadas, como possam também ser mais transparentes e eficientes.

Sugestão
E aproveitando a deixa, o governo do Ceará e os deputados estaduais deveriam propor lei semelhante. A ideia de colocar profissionais experientes no lugar de correligionários incompetentes pode assustar muitos partidos, mas certamente o eleitor agradeceria.

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Impeachment: bancada cearense se divide, porém maioria continua com Dilma

Por Wanfil em Sem categoria

18 de Abril de 2016

A votação do impeachment quantificou o que todos já sabiam: hoje o governo federal é minoria na Câmara dos Deputados. Foram 367 votos pela saída da presidente Dilma, contra 137 por sua permanência. O esgarçamento político é de tal envergadura que nem mesmo o apelo à distribuição de cargos e verbas foi capaz de manter 1/3 dos parlamentares na base. Sem sustentação política, é o fim da gestão.

Na contramão desse quadro, apenas três bancadas deram maioria para a ainda presidente Dilma: Bahia, Amapá e Ceará! Dos 22 cearenses, onze votaram contra o impeachment e nove a favor, com uma abstenção e uma ausência. De todo modo, foi um placar apertado, o que mostra uma divisão que antes não havia, quase igualando oposicionistas e governistas.

Isso é significativo na medida em que bancada  do Ceará se notabilizou por ter uma maioria submissa aos interesses do governo federal, condição reforçada pelo alinhamento automático do executivo estadual nas três últimas gestões. Essa disposição aos sim, ao consentimento e à obediência resultou em falta de prestígio político. É aquela história: quem muito se oferece, pouco se dá valor.

Na bancada de Pernambuco, por exemplo, estado que conseguiu uma refinaria, além de grandes investimentos nos últimos anos, 18 deputados votaram pelo impeachment e seis contra. Uma surra. Que fique a lição: governos só respeitam bancadas que colocam os interesses do estado acima de interesses eleitoreiros e partidários.

Para registro, segue abaixo a posição dos deputados federais cearenses na votação.

A favor do impeachment, por ordem alfabética:

Adail carneiro (PP), Cabo Sabino (PR), Danilo Forte (PSB), Genecias Noronha (SD), Moroni Torgan (DEM), Moses Rodrigues (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB) e Vitor Valim (PMDB).

Contra o impeachment de Dilma, portanto, derrotados:

Ariosto Holanda (PDT), Arnon Bezerra (PTB), Chico Lopes (PCdoB), Domingos Neto (PSD), José Guimarães (PT), José Airton (PT), Leônidas Cristino (PDT), Luizianne Lins (PT), Macedo (PP), Odorico Monteiro (PROS) e Vicente Arruda (PDT).

Lavaram as mãos

Aníbal Gomes (PMDB) não votou e Gorete Pereira (PR) absteve-se.

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Diga ao seu deputado federal o que você espera dele no impeachment de Dilma

Por Wanfil em Política

08 de Abril de 2016

O portal Tribuna do Ceará publicou nesta sexta a matéria “Placar do impeachment: Veja como votará o deputado cearense que você elegeu“, assinada por Jéssica Welma. Uma excelente oportunidade para conferir como se posiciona nossa bancada federal e se o seu representante está em sintonia com você. Por enquanto, dos 22 deputados federais do Ceará, 12 são contra o afastamento de Dilma; oito querem sua saída, um está indeciso e um não respondeu.

Seguem abaixo, como contribuição para o exame de consciência desses nobres parlamentares (lembrando que estamos em ano eleitoral), os emails dos gabinetes de cada um deles. É só clicar em cima.

Quer o impeachment? Quer deixar tudo como está? Diga isso para o seu deputado. Se for o caso, você ainda poderá ajudar os dois únicos que não declararam lado. Os nomes (em ordem alfabética) seguem em blocos definidos pela atual posição atual dos deputados, conforme indicado pela Tribuna do Ceará:

A FAVOR DO IMPEACHMENT

Cabo Sabino (PR) – dep.cabosabino@camara.leg.br
Danilo Forte (PSB) – dep.daniloforte@camara.leg.br
Genecias Noronha (PSD) – dep.geneciasnoronha@camara.leg.br
Moroni Torgan (DEM) – dep.moronitorgan@camara.leg.br
Moses Rodrigues (PMDB) – dep.mosesrodrigues@camara.leg.br
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – dep.raimundogomesdematos@camara.leg.br
Ronaldo Martins (PRB) – dep.ronaldomartins@camara.leg.br
Vítor Valim (PMDB) – dep.vitorvalim@camara.leg.br

CONTRA O IMPEACHMENT

Ariosto Holanda (PDT) – dep.ariostoholanda@camara.leg.br
Arnon Bezerra (PTB) – dep.arnonbezerra@camara.leg.br
Chico Lopes (PCdoB) – dep.chicolopes@camara.leg.br
Domingos Neto (PSD) – dep.domingosneto@camara.leg.br
José Airton Cirilo (PT) – dep.joseairtoncirilo@camara.leg.br
José Guimarães (PT) – dep.joseguimaraes@camara.leg.br
Leônidas Cristino (PDT) – dep.leonidascristino@camara.leg.br
Luizianne Lins (PT) – dep.luiziannelins@camara.leg.br
Macedo (PP) – dep.macedo@camara.leg.br
Odorico Monteiro (PROS) – dep.odoricomonteiro@camara.leg.br
Paulo Henrique Lustosa (PP) – dep.paulohenriquelustosa@camara.leg.br
Vicente Arruda (PDT)dep.vicentearruda@camara.leg.br

INDECISOS

Gorete Pereira (SD) – dep.goretepereira@camara.leg.br

NÃO RESPONDEU

Aníbal Gomes (PMDB) – dep.anibalgomes@camara.leg.br (Aníbal será substituído, no próximo dia 12, pelo suplente Mauro Benevides. Nesse caso, é só pedir para repassar a mensagem).

PS. A quem interessar, os endereços e telefones desses gabinetes podem ser encontrados aqui: Bancada cearense na Câmara.

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Em véspera de eleição, “mudar tudo para que tudo fique como está”

Por Wanfil em Política

12 de novembro de 2015

Lampedusa desnudou a natureza de certas mudanças políticas

A intenção final de certas mudanças políticas é iludir para conservar o poder

A justiça eleitoral divulgou o calendário para as eleições municipais em 2016. No geral, as mudanças mais impactantes foram a redução do prazo de mudança de partido para candidatos de um ano para seis meses e a diminuição do tempo de campanha, com destaque para a propaganda obrigatória de 45 para 35 dias.

Na verdade, são pequenos ajustes decorrentes da mini reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em setembro passado, que por serem superficiais, em nada alteram a natureza do jogo, seguindo a máxima do príncipe de Falconeri, personagem de Lampedusa em O Leopardo: “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

Assim, a velha prática de ofertar cargos nas máquinas governamentais (e suas verbas, muito cobiçadas em períodos eleitorais), em troca de apoio político, continua intocada.

O governo federal, por exemplo, entregou o a presidência dos Correios ao médico Giovanni Queiroz, ex-deputado do PDT, ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária. Pelo currículo, o sujeito não tem nada a ver com os Correios. A indicação coube ao ministro das Comunicações, André Figueiredo, do PDT do Ceará.

Em outro caso, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também do PDT e candidato à reeleição, chegou a cogitar a criação de uma nova secretaria apenas para abrigar o deputado federal Adail Carneiro, do PHS, de modo a abrir vaga na Câmara o suplente Paulo Henrique Lustosa, garantindo assim o apoio do PP nas próximas eleições.

Como a proposta de criar uma estrutura em tempos de crise apenas por conveniência eleitoral pegou mal, o governador Camilo Santana, do PT, entrou em campo para terceirizar a manobra, nomeando o deputado federal como assessor para articulação política.

Esses são exemplos colhidos na ordem do dia, mas a prática é antiga e disseminada na política nacional, independente de partidos ou ideologias. E assim, apesar das decepções da população, dos escândalos, das denúncias e do descrédito da classe política em razão justamente dessas maquinações, os velhos vícios continuam e as mudanças apresentadas como se fossem reformas, não passam de perfumaria barata “para que tudo fique como está”.

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Só lembrando: maioridade penal aos 16 não proíbe governos de construir boas escolas e cadeias dignas

Por Wanfil em Legislação

02 de julho de 2015

Em meio a uma confusão danada, a Câmara aprovou a redução da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, um dia após ter rejeitado um outro projeto semelhante. O que mudou de terça para quarta? Afora a disputa política entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e o PT, talvez a pressão da opinião pública tenha surtido efeito.

Existe ainda a possibilidade de que esse ambiente de incertezas resulte de articulações que reúnem adversários e aliados do governo, com o objetivo de fragilizar ainda mais a impopular gestão Dilma, que se posicionou contrária à redução, chegando a escalar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dizer que o sistema penitenciário brasileiro é tão ruim, mas tão ruim, que serve de escola para bandidos em início de carreira.

O governador do Ceará, Camilo Santana, aliado e correligionário de Dilma, também se manifestou contra o projeto, apesar de ser um debate do parlamento, em Brasília. A Secretaria de Justiça do Estado, sob o comando do advogado Hélio Leitão, foi pelo mesmo caminho, publicando notas no Facebook.

De todo modo, o debate sobre a eficiência da medida continua nas redes sociais. Vai resolver o problema? Não. Aliás, ninguém jamais disse isso. O problema é entender se é justo ou não punir criminosos a partir de 16 anos como indivíduos conscientes dos próprios atos. E no entendimento da maioria dos deputados, pressionada pela opinião pública e também pela escalada da violência no Brasil, é de que esses jovens não são mais crianças e sabem muito bem o que estão fazendo.

Os que são contra a redução afirmam que a situação pode piorar, pegando carona na conversa de que as cadeias são ruins, e que estão tomando o efeito por causa, pois muitos os jovens enveredam pelo caminho do crime por falta de educação e oportunidades. Isso faz parte do cenário atual, é verdade, e não deve ser ignorado. Porém, vale lembrar que a redução da maioridade penal não proíbe que os governos de cumprir suas obrigações.

É constrangedor ver autoridades que representam o poder Executivo alegando a incompetência dos governos que representam como argumento. Ora, que façam seu trabalho! Construam presídios seguros e escolas de qualidade, para evitar que jovens sejam cooptados pelo crime. Seus grupos estão no poder há 12 anos na esfera federal e há oito no Ceará, período em que a criminalidade explodiu no país e no estado. Estão esperando o quê?

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Líder da bancada federal do Ceará foi o único a defender ex-deputado preso pela Lava Jato

Por Wanfil em Corrupção

13 de Abril de 2015

Lembram dele? José Airton, do PT. É Lula-lá e Zé Airton-cá!

Lembram dele? José Airton, do PT. É Lula-lá e Zé Airton-cá! (Agência Câmara)

Na última sexta-feira (10) o ex-deputado André Vargas foi preso durante mais uma fase da Operação Lava Jato, por suspeita de tráfico de influência junto ao Ministério da Saúde. Depois de fazer carreira pelo Partido dos Trabalhadores e chegar à vice-presidência da Câmara dos Deputados, Vargas caiu em desgraça quando sua ligação com o  doleiro Alberto Youssef, operador e um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, foi descoberta.

Para não prejudicar a campanha à reeleição da presidente Dilma, Vargas deixou o PT, para ser cassado alguns meses depois por quebra de decoro parlamentar. O caso lembra o do ex-senador Demóstenes Torres: parlamentar coloca o mandato a serviço de criminosos.

Solidário

André Vargas (sem partido): rolo com Youssef no Ministério da Saúde. Agência Brasil

André Vargas (sem partido): rolo com Youssef no Ministério da Saúde. (Agência Brasil)

Foram 359 votos a favor da cassação de André Vargas. Além das seis abstenções, houve apenas um único voto pela absolvição. Adivinhem de quem? Adivinhem de onde? Adivinhem de qual partido? Foi do deputado federal pelo PT do Ceará, José Airton. Aquele do bordão “É Lula-lá e Zé Airton-cá”. Pois é. Como a votação foi aberta, o petista tem o mérito de ter deixado clara aos eleitores, sua crença na inocência de Vargas, preso pela Polícia Federal e amigo de Alberto Youssef, parceiros de negociatas no Ministério da Saúde, segundo a PF. Ministério da Saúde, de novo…

Bem, o tempo passou, a Lava Jato prossegue, Dilma foi reeleita e José Airton, também reeleito, foi recentemente escolhido por seus colegas parlamentares como coordenador da bancada federal do Ceará. É o homem certo, no lugar certo, na hora certa, devem ter concluído ,os representantes cearenses.

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Ministro Cid Gomes é salvo por uma traqueobronquite aguda

Por Wanfil em Política

12 de Março de 2015

Assim como o diretor da escola não acredita que Ferris Bueller estava doente, o deputado Eduardo Cunha desconfia da enfermidade de Cid.

Assim como o diretor da escola não acreditava que Ferris Bueller estava doente, o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, desconfia da enfermidade de Cid.

Quando o ministro da Educação, Cid Gomes, disse que a grande dificuldade do governo federal era ter que lidar com uns 300 ou 400 achacadores na Câmara dos Deputados, certamente não imaginou o tamanho da encrenca em que se meteria.

Convocado pelos parlamentares a dar explicações ontem, quarta-feira, dia 11, o ex-governador do Ceará não compareceu por motivos de saúde, estando, inclusive, internado para tratamento de “sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia”, conforme boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Havia uma expectativa sobre a postura de Cid: se confirmasse as declarações em plenário, aumentaria a crise política que abala a gestão Dilma; se pedisse desculpas, vestiria a carapuça de bravateiro. Se confirmasse e não fosse desautorizado pela presidente, o governo estaria ratificando a opinião do ministro; se fosse advertido publicamente pela chefa e ainda assim não se retratasse, a demissão seria inevitável. O impasse não foi resolvido, mas Cid ganhou um tempinho.

Desconfiança
Embora a internação tenha sido confirmada pelo Sírio-Libanês, para os deputados, a coincidência de ser internado justamente na véspera do dia em que falaria aos deputados, deixou no ar a impressão de manobra para não ir ao Congresso. Por isso, em resposta, a Câmara quer criar uma comissão de parlamentares médicos para conferir a veracidade da doença ou exigir um laudo médico para dirimir dúvidas. Um constrangimento desconcertante, como poucas vezes se viu.

Teto de vidro
Muita gente concorda com o que Cid disse sobre os deputados. Particularmente, também não confio na maioria dos congressistas, mas não creio na tese do achacamento, pois assim o governo federal ficaria na condição de vítima impotente de vícios alheios e não de comparsa de seus aliados.

O problema é que ao externar sua opinião, o ministro criou uma saia justa para o governo, que precisa como nunca aprovar o pacote de maldades na economia para cobrir o rombo nas contas públicas. Além do mais, quem tem teto de vidro não joga a primeira pedra: a maioria dos 39 ministérios do governo do qual Cid faz parte foram loteados no balcão de negócios do “toma lá, dá cá” institucionalizado em Brasília.

Dessa lambança toda, o fato mais evidente é que no momento o ministro da educação virou uma dor de cabeça para o Planalto. Se não tomar cuidado, a traqueobronquite aguda que agora ajudou Cid, poderá, logo ali adiante, lhe custar o cargo.

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Confira quais deputados do Ceará pediram a CPI da Petrobras (e os que não pediram)

Por Wanfil em Política

09 de Fevereiro de 2015

O deputado federal cearense Tiririca, (PR-SP) apoiou a CPI, ao contrário da maior parte da bancada do Ceará. Quem é o abestado?

O deputado federal Tiririca, cearense eleito por São Paulo, apoiou a CPI da Petrobras, ao contrário da maior parte da bancada do Ceará. Quem é o abestado?

A Câmara dos Deputados do Congresso Nacional aprovou na semana passada a criação da CPI da Petrobras, com 182 assinaturas, nove a mais do que o mínimo necessário.

Da bancada federal do Ceará, composta por 22 parlamentares, apenas seis assinaram o requerimento que pedia a investigação.

Seguem abaixo, em ordem alfabética, os nomes dos representantes cearenses que se posicionaram a favor da CPI. Em seguida, estão os que oficialmente não se manifestaram a respeito do caso.

A FAVOR DA CPI
1. André Figueiredo – PDT
2. Danilo Forte – PMDB
3. Genecias Noronha – SD
4. Moses Rodrigues – PPS
5. Raimundo Gomes de Matos – PSDB
6. Moroni Torgan – DEM

A assinatura do deputado federal Vítor Valim, do PMDB, consta na lista, mas não foi reconhecida pela Mesa Diretora da Câmara.

NÃO PEDIRAM CPI
1. Adail Carneiro – PHS
2. Aníbal Gomes – PMDB
3. Antonio Balhmann – PROS
4. Arnon Bezerra – PTB
5. Cabo Sabino – PR
6. Chico Lopes – PCdoB
7. Domingos Neto – PROS
8. Gorete Pereira – PR
9. José Airton Cirilo – PT
10. José Guimarães – PT
11. Leônidas Cristino – PROS
12. Luizianne Lins – PT
13. José Maria Macedo – PSL
14. Odorico Monteiro – PT
15. Ronaldo Martins – PRB

Omissão ou conivência
A maioria dos parlamentares da bancada federal do Ceará na Câmara não quer a CPI, não obstante as graves denúncias e revelações diárias sobre um colossal esquema de corrupção na estatal. Quaisquer que sejam os motivos que venham a alegar, tenham agido por omissão ou conivência, não importa, o fato é que o grupo baixou a cabeça em favor dos corruptos que acabaram por inviabilizar a refinaria prometida aos cearenses.

Por isso, quando você ler, ouvir ou assistir por aí que a bancada federal do Ceará está disposta a reagir e a cobrar satisfações pelo golpe da refinaria, saiba que, com exceção dos seis deputados que assinaram a CPI, a conversa não passa de demagogia.

Confira a seguir a lista completa que consta no requerimento aprovado.

Lista de deputados da CPI da Petrobras

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Confira quais deputados do Ceará pediram a CPI da Petrobras (e os que não pediram)

Por Wanfil em Política

09 de Fevereiro de 2015

O deputado federal cearense Tiririca, (PR-SP) apoiou a CPI, ao contrário da maior parte da bancada do Ceará. Quem é o abestado?

O deputado federal Tiririca, cearense eleito por São Paulo, apoiou a CPI da Petrobras, ao contrário da maior parte da bancada do Ceará. Quem é o abestado?

A Câmara dos Deputados do Congresso Nacional aprovou na semana passada a criação da CPI da Petrobras, com 182 assinaturas, nove a mais do que o mínimo necessário.

Da bancada federal do Ceará, composta por 22 parlamentares, apenas seis assinaram o requerimento que pedia a investigação.

Seguem abaixo, em ordem alfabética, os nomes dos representantes cearenses que se posicionaram a favor da CPI. Em seguida, estão os que oficialmente não se manifestaram a respeito do caso.

A FAVOR DA CPI
1. André Figueiredo – PDT
2. Danilo Forte – PMDB
3. Genecias Noronha – SD
4. Moses Rodrigues – PPS
5. Raimundo Gomes de Matos – PSDB
6. Moroni Torgan – DEM

A assinatura do deputado federal Vítor Valim, do PMDB, consta na lista, mas não foi reconhecida pela Mesa Diretora da Câmara.

NÃO PEDIRAM CPI
1. Adail Carneiro – PHS
2. Aníbal Gomes – PMDB
3. Antonio Balhmann – PROS
4. Arnon Bezerra – PTB
5. Cabo Sabino – PR
6. Chico Lopes – PCdoB
7. Domingos Neto – PROS
8. Gorete Pereira – PR
9. José Airton Cirilo – PT
10. José Guimarães – PT
11. Leônidas Cristino – PROS
12. Luizianne Lins – PT
13. José Maria Macedo – PSL
14. Odorico Monteiro – PT
15. Ronaldo Martins – PRB

Omissão ou conivência
A maioria dos parlamentares da bancada federal do Ceará na Câmara não quer a CPI, não obstante as graves denúncias e revelações diárias sobre um colossal esquema de corrupção na estatal. Quaisquer que sejam os motivos que venham a alegar, tenham agido por omissão ou conivência, não importa, o fato é que o grupo baixou a cabeça em favor dos corruptos que acabaram por inviabilizar a refinaria prometida aos cearenses.

Por isso, quando você ler, ouvir ou assistir por aí que a bancada federal do Ceará está disposta a reagir e a cobrar satisfações pelo golpe da refinaria, saiba que, com exceção dos seis deputados que assinaram a CPI, a conversa não passa de demagogia.

Confira a seguir a lista completa que consta no requerimento aprovado.

Lista de deputados da CPI da Petrobras