CPI Archives - Página 2 de 2 - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

CPI

CPI, consignados, Ficha Limpa, aquário, juros, eleições… E as velhas novidades de sempre

Por Wanfil em Noticiário

20 de Abril de 2012

As notícias são novas, mas o teatro é velho: a ilusão de que as coisas agora vão mudar

Resumo do noticiário da quinzena:

Criaram uma CPI em Brasília; sobre o rumoroso caso dos empréstimos consignados no Ceará, sabemos agora que o contrato com a empresa que cuidava das operações será cancelado; aliados que prometeram sintonia para servir melhor a população de Fortaleza brigam excitados pelo calendário eleitoral, a Assembleia Legislativa aprovou uma nova lei para barrar fichas-sujas ocuparem cargos públicos na administração estadual, os juros caíram, o Ministério Público Federal no Ceará recomendou a suspensão das obras do “Acquário Ceará”.

Parece uma agenda positiva, não é mesmo? Mas um olhar mais atento mostra que a coisa não é bem assim. Leia mais

Publicidade

Quem assombra mais: CPI ou pizza?

Por Wanfil em Entre poderes

11 de Abril de 2012

Deveria assombrar, mas é camarada

CPI é como o Gasparzinho: deveria assombrar, mas é uma camaradagem só

Tem coisas que produzem muita luz e pouco calor, diz o ditado. Atualmente, as Comissões Parlamentares de Inquérito se encaixam perfeitamente nessa condição. E a razão é simples: não importa a esfera de gestão, falta independência ao legislativo para fiscalizar o executivo no Brasil.

Teoricamente, uma CPI é um instrumento da minoria. Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, bastam as assinaturas de 12 dos 46 deputados para aprovar uma investigação. Entretanto, na prática, seja em Brasília ou no Estado, uma CPI só prospera se o governo deixar. Não adianta pressão da opinião pública, da imprensa ou de opositores solitários.

E a CPI  da Pirataria?
Dependendo do caso, uma CPI pode até útil a um governo. Em julho 2010, os deputados Edson Silva e Roberto Cláudio, ambos do PSB, protocolaram nas CPI’s do Narcotráfico e da Pirataria, respectivamente. Não obstante as melhores intenções alegadas na época, o fato é que, por coincidência, a ação conjunta impediu que o deputado Heitor Férrer (PDT) pudesse dar entrada numa comissão para investigar contratos para a reforma do estádio Castelão. A que conclusões esses inquéritos chegaram? Ninguém sabe.

Autoproteção
Agora o noticiário da semana fala em duas CPI’s. Uma em Brasília para investigar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e outra no Ceará para o caso dos empréstimos consignados oferecidos aos servidores estaduais. Elas, podem até sair, se os governos, avaliando riscos e eventuais ganhos junto ao público, deixarem.

Via de regra, nenhum governo quer ser alvo de uma investigação que pode dar munição a adversários. Faz parte do jogo e é compreensível. O problema é quando as regras que deveriam servir ao zelo administrativo são interditadas por práticas de autoproteção mútua entre investigados e investigadores.

Durante anos, a ameaça de uma CPI assombrava qualquer governante. Mas somos brasileiros e não desistimos nunca. Com o tempo, governos e seus parceiros nos parlamentos aprenderam a conduzir qualquer investigação dentro de limites razoáveis, bastando para isso estabelecer estratégias e operar os regimentos internos as casas. De assombração, CPI virou piada.

Ceticismo impessoal
Não quero aqui desfazer da iniciativa de proposta de uma CPI dos consignados. Seus signatários estão de parabéns, cumprindo sua obrigação. Meu ceticismo é quanto as consequências reais. A verdadeira imagem a assombrar os brasileiros hoje é a pizza!

Publicidade

Quem assombra mais: CPI ou pizza?

Por Wanfil em Entre poderes

11 de Abril de 2012

Deveria assombrar, mas é camarada

CPI é como o Gasparzinho: deveria assombrar, mas é uma camaradagem só

Tem coisas que produzem muita luz e pouco calor, diz o ditado. Atualmente, as Comissões Parlamentares de Inquérito se encaixam perfeitamente nessa condição. E a razão é simples: não importa a esfera de gestão, falta independência ao legislativo para fiscalizar o executivo no Brasil.

Teoricamente, uma CPI é um instrumento da minoria. Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, bastam as assinaturas de 12 dos 46 deputados para aprovar uma investigação. Entretanto, na prática, seja em Brasília ou no Estado, uma CPI só prospera se o governo deixar. Não adianta pressão da opinião pública, da imprensa ou de opositores solitários.

E a CPI  da Pirataria?
Dependendo do caso, uma CPI pode até útil a um governo. Em julho 2010, os deputados Edson Silva e Roberto Cláudio, ambos do PSB, protocolaram nas CPI’s do Narcotráfico e da Pirataria, respectivamente. Não obstante as melhores intenções alegadas na época, o fato é que, por coincidência, a ação conjunta impediu que o deputado Heitor Férrer (PDT) pudesse dar entrada numa comissão para investigar contratos para a reforma do estádio Castelão. A que conclusões esses inquéritos chegaram? Ninguém sabe.

Autoproteção
Agora o noticiário da semana fala em duas CPI’s. Uma em Brasília para investigar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e outra no Ceará para o caso dos empréstimos consignados oferecidos aos servidores estaduais. Elas, podem até sair, se os governos, avaliando riscos e eventuais ganhos junto ao público, deixarem.

Via de regra, nenhum governo quer ser alvo de uma investigação que pode dar munição a adversários. Faz parte do jogo e é compreensível. O problema é quando as regras que deveriam servir ao zelo administrativo são interditadas por práticas de autoproteção mútua entre investigados e investigadores.

Durante anos, a ameaça de uma CPI assombrava qualquer governante. Mas somos brasileiros e não desistimos nunca. Com o tempo, governos e seus parceiros nos parlamentos aprenderam a conduzir qualquer investigação dentro de limites razoáveis, bastando para isso estabelecer estratégias e operar os regimentos internos as casas. De assombração, CPI virou piada.

Ceticismo impessoal
Não quero aqui desfazer da iniciativa de proposta de uma CPI dos consignados. Seus signatários estão de parabéns, cumprindo sua obrigação. Meu ceticismo é quanto as consequências reais. A verdadeira imagem a assombrar os brasileiros hoje é a pizza!