Montesquieu Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Montesquieu

Unidos no fracasso e nas desculpas

Por Wanfil em Política

05 de Fevereiro de 2016

No Brasil, confundiram harmonia entre os poderes com promiscuidade e subserviência. Montesquieu não merecia.

No Brasil, confundiram harmonia entre os poderes com promiscuidade e subserviência. Montesquieu não merecia.

Governistas de todos os níveis agora pregam a união do Brasil contra a crise econômica. Foi o que se viu durante a semana, por ocasião das solenidades de retorno das casas legislativas. Por união entenda-se a concordância automática com medidas que atenuem o desastre por eles causado e com as quais pretendem manter-se no poder que conquistaram ao passo em que destruíam a estabilidade da economia.

Com esse viés discursaram a presidente Dilma Rousseff e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado; o governador Camilo Santana e o deputado estadual Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa; bem como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o vereador Salmito Filho, presidente da Câmara na capital cearense. A unidade retórica dessas autoridades não nasce do acaso ou de verdades incontestáveis, mas do arranjo político que as uniu na aliança eleitoral que hoje predomina em Fortaleza, no Ceará e no Brasil.

Origem
Esse apelo à união é bonito e remete à ideia de harmonia entre os poderes, distorcendo-lhe, porém, seu conceito original, que preconiza uma relação harmônica e INDEPENDENTE entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Uma harmonia que pressupõe uma relação livre de interferências que atentem contra a independência de cada um. Resumindo, para Montesquieu, que foi quem definiu as bases dessa visão clássica sobre os poderes,  “só o poder freia o poder”. Nem ele, nem John Locke ou Jacques Rousseau pregaram a “união” incondicional dos poderes, presente nos governos absolutistas.

Jeitinho
No Brasil, essa, digamos, “solidariedade” que se pretende harmônica encontrou no fisiologismo ou mesmo na compra direta, como foi o caso do mensalão, sua fórmula de governabilidade, replicada nos estados e municípios.

No Ceará, a título de ilustração do que digo, a base aliada na Assembleia (e que controla a Casa) manobrou para adiar uma CPI que pretende investigar a construção de um aquário milionário, obra com diversos problemas na Justiça, abdicando temporariamente de seus deveres constitucionais em benefício, ou a serviço, de outro poder.

Vez por outra desentendimentos momentâneos podem dar a impressão de independência. Entretanto, via de regra, parlamentares dos mais variados naipes confundem o conceito de harmonia com a conveniência da intimidade eleitoral.

Papo furado
Ao contrário do discurso governista em curso, a união desses poderes não é a solução para a crise, pelo contrário: a subserviência do Legislativo diante do Executivo é uma de suas causas. Foi justamente a omissão do Legislativo no dever de fiscalizar as contas públicas que permitiu ao Executivo a liberdade de pedalar dívidas e maquiar números até que quebrar o País.

Se reformas eram necessárias, por que não foram discutidas antes, quando a maioria do governo era segura? Fingem ignorar o fato de que os impasses que atormentam o Palácio do Planalto decorrem do racha na base e não por sabotagem da oposição, que minoria, é incapaz de impor sua pauta.

Dilma, por exemplo, deseja recriar a CPMF e acena com a reforma da Previdência para consertar o estrago que fez. Para isso pede votos da oposição que ela acusa de ser golpista, enquanto seu próprio partido, o PT, e parceiros de esquerda, são contra, pois não querem arcar com o peso de medidas impopulares.

Pedir união nessas circunstâncias não passa de conversa mole, de cortina de fumaça, de quem deseja repassar ou dividir suas responsabilidades para terceiros, fazendo de conta que só agiu com as melhores intenções do mundo.

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Unidos no fracasso e nas desculpas

Por Wanfil em Política

05 de Fevereiro de 2016

No Brasil, confundiram harmonia entre os poderes com promiscuidade e subserviência. Montesquieu não merecia.

No Brasil, confundiram harmonia entre os poderes com promiscuidade e subserviência. Montesquieu não merecia.

Governistas de todos os níveis agora pregam a união do Brasil contra a crise econômica. Foi o que se viu durante a semana, por ocasião das solenidades de retorno das casas legislativas. Por união entenda-se a concordância automática com medidas que atenuem o desastre por eles causado e com as quais pretendem manter-se no poder que conquistaram ao passo em que destruíam a estabilidade da economia.

Com esse viés discursaram a presidente Dilma Rousseff e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado; o governador Camilo Santana e o deputado estadual Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa; bem como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o vereador Salmito Filho, presidente da Câmara na capital cearense. A unidade retórica dessas autoridades não nasce do acaso ou de verdades incontestáveis, mas do arranjo político que as uniu na aliança eleitoral que hoje predomina em Fortaleza, no Ceará e no Brasil.

Origem
Esse apelo à união é bonito e remete à ideia de harmonia entre os poderes, distorcendo-lhe, porém, seu conceito original, que preconiza uma relação harmônica e INDEPENDENTE entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Uma harmonia que pressupõe uma relação livre de interferências que atentem contra a independência de cada um. Resumindo, para Montesquieu, que foi quem definiu as bases dessa visão clássica sobre os poderes,  “só o poder freia o poder”. Nem ele, nem John Locke ou Jacques Rousseau pregaram a “união” incondicional dos poderes, presente nos governos absolutistas.

Jeitinho
No Brasil, essa, digamos, “solidariedade” que se pretende harmônica encontrou no fisiologismo ou mesmo na compra direta, como foi o caso do mensalão, sua fórmula de governabilidade, replicada nos estados e municípios.

No Ceará, a título de ilustração do que digo, a base aliada na Assembleia (e que controla a Casa) manobrou para adiar uma CPI que pretende investigar a construção de um aquário milionário, obra com diversos problemas na Justiça, abdicando temporariamente de seus deveres constitucionais em benefício, ou a serviço, de outro poder.

Vez por outra desentendimentos momentâneos podem dar a impressão de independência. Entretanto, via de regra, parlamentares dos mais variados naipes confundem o conceito de harmonia com a conveniência da intimidade eleitoral.

Papo furado
Ao contrário do discurso governista em curso, a união desses poderes não é a solução para a crise, pelo contrário: a subserviência do Legislativo diante do Executivo é uma de suas causas. Foi justamente a omissão do Legislativo no dever de fiscalizar as contas públicas que permitiu ao Executivo a liberdade de pedalar dívidas e maquiar números até que quebrar o País.

Se reformas eram necessárias, por que não foram discutidas antes, quando a maioria do governo era segura? Fingem ignorar o fato de que os impasses que atormentam o Palácio do Planalto decorrem do racha na base e não por sabotagem da oposição, que minoria, é incapaz de impor sua pauta.

Dilma, por exemplo, deseja recriar a CPMF e acena com a reforma da Previdência para consertar o estrago que fez. Para isso pede votos da oposição que ela acusa de ser golpista, enquanto seu próprio partido, o PT, e parceiros de esquerda, são contra, pois não querem arcar com o peso de medidas impopulares.

Pedir união nessas circunstâncias não passa de conversa mole, de cortina de fumaça, de quem deseja repassar ou dividir suas responsabilidades para terceiros, fazendo de conta que só agiu com as melhores intenções do mundo.