Sefaz Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Sefaz

PIB do Ceará cai novamente e ICMS deve subir. É a Sefaz inovando outra vez!

Por Wanfil em Economia

23 de setembro de 2016

O PIB do Ceará caiu 4,65% no segundo trimestre de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Resultado abaixo da média nacional, que foi de -3,8%. São 25 mil postos de trabalho a menos para os cearenses. Os números foram divulgados pelo Ipece nesta quinta.

Nesse cenário, as receitas do governo estadual caíram 2,7% e os investimentos recuaram quase 11%. Por Qual a solução? Uma foi o governo estadual assinar a carta enviada por 20 governadores ao presidente Michel Temer, pedindo ajuda financeira ao governo federal. Difícil, já que o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, afirmou que isso aumentaria o rombo nas contas da União, destroçadas pelo descontrole orçamentário e pelas maquiagens fiscais cometidas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Outra opção é espetar o prejuízo no seu bolso. O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, que foi candidato ao Senado apoiado por Dilma nas eleições passadas e que pregava contra o aumento de impostos, sinaliza enviar projeto para a Assembleia Legislativa aumentando o ICMS de 17% para 18%, conforme matéria do O Povo.

No fim das contas, é sempre assim. Políticos  e burocratas falam em eficiência, mas quando a situação fica ruim, jogam a conta para o setor produtivo e para os consumidores.

Em julho, quando ocorreu em Fortaleza o encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Sefaz anunciava que “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio”.

Tomara que os prefeitos também não tentem inovar após as eleições.

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Assembleia aprova imposto para cobrir contas do governo. É a Fazenda adotando “medidas inovadoras”!

Por Wanfil em Economia

20 de julho de 2016

O pintor Pieter Bruegel, o Jovem, já anunciava em 1616 as inovações que seriam adotadas pela Sefaz em 2016, na obra 'O Cobrador de Impostos'

O Cobrador de Impostos (de preto, à direita): em 1616, Pieter Bruegel, o Jovem, anunciava inovações que seriam adotadas pela Sefaz no Ceará 400 anos depois.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado, que institui cobrança de 10% do valor dos subsídios fiscais concedidos para empresas instaladas no Ceará.

Apesar da polêmica, governistas fizeram valer a maioria sobre a oposição. O curioso é que a matéria foi aprovada sem que houvesse, por parte do governo, uma estimativa de arrecadação com a iniciativa. Se existe, ainda é segredo.

No início do mês, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, disse que cálculos estavam sendo feitos, o que é estranho, uma vez que a proposta já tramitava na Assembleia.

Ontem (19) a produção do Jornal Jangadeiro procurou a Secretaria da Fazenda para saber se existe algum número oficial sobre a expectativa de ganho com o imposto, mas não obteve resposta. A falta de transparência não surpreende. Basta lembrar o caso da refinaria. Um ano e meio depois de anunciada a desistência da Petrobras, inexplicavelmente o governo do Ceará não sabe dizer quanto gastou com a preparação para receber o projeto e por causa disso não cumpre a obrigação de pedir indenização.

De todo modo, agora está claro o que o secretário Mauro Filho quis dizer quando publicou no site da Confaz que “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio“, conforme registrado aqui no blog.

O governo, por iniciativa da Fazenda, empurra para a iniciativa privada, trabalhadores e consumidores, o ônus de corrigir o desequilíbrio das contas do Estado, gerido há anos por aliados que prometiam um novo tempo de crescimento sustentado, mas que, como se vê, aumentaram a dependência do Ceará em relação aos repasses federais.

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Assembleia aprova imposto para cobrir contas do governo. É a Fazenda adotando “medidas inovadoras”!

Por Wanfil em Economia

20 de julho de 2016

O pintor Pieter Bruegel, o Jovem, já anunciava em 1616 as inovações que seriam adotadas pela Sefaz em 2016, na obra 'O Cobrador de Impostos'

O Cobrador de Impostos (de preto, à direita): em 1616, Pieter Bruegel, o Jovem, anunciava inovações que seriam adotadas pela Sefaz no Ceará 400 anos depois.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado, que institui cobrança de 10% do valor dos subsídios fiscais concedidos para empresas instaladas no Ceará.

Apesar da polêmica, governistas fizeram valer a maioria sobre a oposição. O curioso é que a matéria foi aprovada sem que houvesse, por parte do governo, uma estimativa de arrecadação com a iniciativa. Se existe, ainda é segredo.

No início do mês, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, disse que cálculos estavam sendo feitos, o que é estranho, uma vez que a proposta já tramitava na Assembleia.

Ontem (19) a produção do Jornal Jangadeiro procurou a Secretaria da Fazenda para saber se existe algum número oficial sobre a expectativa de ganho com o imposto, mas não obteve resposta. A falta de transparência não surpreende. Basta lembrar o caso da refinaria. Um ano e meio depois de anunciada a desistência da Petrobras, inexplicavelmente o governo do Ceará não sabe dizer quanto gastou com a preparação para receber o projeto e por causa disso não cumpre a obrigação de pedir indenização.

De todo modo, agora está claro o que o secretário Mauro Filho quis dizer quando publicou no site da Confaz que “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio“, conforme registrado aqui no blog.

O governo, por iniciativa da Fazenda, empurra para a iniciativa privada, trabalhadores e consumidores, o ônus de corrigir o desequilíbrio das contas do Estado, gerido há anos por aliados que prometiam um novo tempo de crescimento sustentado, mas que, como se vê, aumentaram a dependência do Ceará em relação aos repasses federais.