Sérgio Moro Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Sérgio Moro

O efeito hacker: Conversas privadas entre juízes, procuradores, advogados e réus sob suspeita

Por Wanfil em Judiciário

13 de junho de 2019

O vazamento de conversas entre o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, e o ex-juiz Sérgio Moro, tem implicações que ainda não foram devidamente exploradas. Ainda é cedo para certezas absolutas e muitas dúvidas ainda pairam no ar sobre esse material, aparentemente seletivo e editado, que não foi (se é que será), para efeito legal, periciado.

E a que implicações me refiro? Ora, ao clima de suspeição generalizado que se instalou sobre as relações entre operadores do direito e o mundo político. Me acompanhem: os diálogos vazados soam inapropriados porque juízes precisam manter equidistância das partes e dos réus. Certo? Certo. Pois bem, o que dizer então, por exemplo, hipoteticamente, de advogados de prefeitos cassados em audiências privadas em um Tribunal de Justiça? Sobre o que falariam? Futebol?

Ou mais ainda: imagine um político enrolado com a Justiça contratando um escritório advocatício que tem em seus quadros a esposa ou o filho de um magistrado que poderia influenciar na ação? Ou talvez, vejam só, parentes de um desembargador ocupando cargo de confiança em governos? Não seria tudo isso inapropriado também? Claro que sim. E vou além.

Amizades pessoais entre advogados renomados (e caríssimos) e ministros de instâncias superiores, pode? Contratação de parentes de políticos em gabinetes judiciais, pode? Jantares, eventos, confraternizações em que magistrados e chefes do Executivo ou membros do Legislativo, que possuem ações tramitando ao alcance desses mesmos juízes, pode? Todos sabem que o magistrado pode se declarar impedido de atuar em certos casos por motivos de foro íntimo. Será que isso basta para garantir a efetiva imparcialidade?

É claro que essas hipóteses, bastante verossímeis  – para não irmos longe – aqui no Ceará, não configuram, a princípio, ilegalidades (menos no caso de nepotismo cruzado). Mas a questão é essa: se o excesso de proximidade entre as partes de um processo e representantes de instituições que deveriam ser independentes é a raiz da polêmica levantada pelas conversas vazadas ilegalmente, é forçoso um exame mais amplo das regras que orientam esses relacionamentos, especialmente em comarcas e instâncias que funcionam tão distantes dos holofotes da imprensa e do interesse de hackers.

Quem realmente tem disposição de ir até o fim nessa discussão? É só outra pergunta hipotética.

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Domínio das facções no Ceará não é crise, é rotina

Por Wanfil em Segurança

04 de Janeiro de 2019

Muito antes, mas muito antes mesmo, de o secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, dizer que o Estado é quem deve mandar no sistema prisional, as ondas de ataques organizados desde dentro das cadeias cearenses por facções criminosas já eram comuns. No atual contexto, sempre haverá um motivo para esses grupos pressionarem o governo estadual da forma que vem dando certo. Não é ruptura da ordem, é a ordem estabelecida. Desagradou o crime, tome fogo em ônibus e ataques a prédios públicos e privados. Qual a novidade? Nenhuma.

Foi assim durante todo o primeiro governo de Camilo Santana (PT), encerrado não por acaso com as mortes de seis reféns em Milagres, e que agora inicia o segundo mandato em meio a mais uma onda de ataques. É incrível como, diante da certeza de que facções estão dispostas a agir do mesmo modo quando contrariadas, não se tenha um procedimento emergencial nos presídios e nos locais onde esses bandos atuam.

A única esperança de que essa rotina não continue por mais quatro anos está no pedido de socorro feito pelo governador ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro (a quem Camilo acusou publicamente de ser parcial enquanto juiz). Claro que eventuais disputas políticas devem ser colocadas de lado, porém, é preciso entender que, administrativamente, o novo desenho institucional da pasta ainda está se concretizando. Em outras palavras, ao contrário das políticas estaduais de segurança pública, com os resultados conhecidos, a nova gestão federal ainda será testada. Que o Ceará seja o local para esse teste, infelizmente, também não é surpresa.

Aos leitores, informo que estou em final de férias, interrompidas brevemente para dividir essas reflexões com vocês.

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Quando o ministro Sérgio Moro vier ao Ceará…

Por Wanfil em Política

05 de novembro de 2018

Alvo de críticas de Camilo Santana, Sérgio Moro comandará o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. (José Cruz/Agência Brasil)

Em julho deste ano, logos após a frustrada tentativa de soltar o ex-presidente Lula com uma canetada monocrática durante plantão judiciário no TRF-4, governadores do Nordeste – entre os quais, Camilo Santana – assinaram uma carta com críticas ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, a quem acusavam de “inaceitável parcialidade”, “desprezo pela organização hierárquica do Judiciário” e perseguição.

Sobre isso, um dia depois (10 de julho), fiz o seguinte comentário na Tribuna Band News Fortaleza (101.7): “Não é de interesse do Ceará que sua maior autoridade, em nome de interesses particulares, questione a lisura do poder judiciário“, lembrando que um colegiado na segunda instância confirmara a condenação de Lula, com base nos autos e nas provas colhidas nas investigações do MP e da PF. No mesmo comentário, alertei: “O PT, por sua vez, deveria poupar seus governadores desse constrangimento desnecessário, já que isso não muda o fato de Lula estar preso. O cargo de governador, afinal, não pertence a instâncias partidárias”.

Pois é. Quatro meses depois Sérgio Moro foi anunciado como futuro ministro da Justiça, na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. A partir do ano que vem, qualquer apoio federal ao Ceará para a área da segurança pública terá que articulada junto ao ex-juiz da Lava Jato.

É claro que todos estamos sujeitos a contestações e críticas, mas a estratégia de centralizar críticas na figura de Moro não surtiu efeito e agora pode se mostrar particularmente constrangedora, já que o governador cearense tem repetido que uma melhora na segurança depende substancialmente de iniciativas federais. Do ponto de vista dos governadores lulistas, melhor teria sido acionar correligionários e parlamentares contra os adversários do partido e jamais usar o peso dos seus cargos executivos para entrar nessa seara.

Considerando os estilos de Sérgio Moro e Camilo Santana, muito dificilmente questões pessoais ou partidárias serão obstáculos para parcerias institucionais. Mas fica a lição: o mundo dá voltas. E será interessante observar como o governador e as autoridades estaduais que apoiam o governo petista receberão o futuro ministro a partir do ano que vem.

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Como eu avisei, aliados no Ceará não botam a mão no fogo por Lula

Por Wanfil em Política

13 de julho de 2017

Quem brinca com fogo pode se queimar

Eu não disse? A repercussão no Ceará da condenação de Lula por corrupção mobilizou, no meio político, protestos somente de nomes do PT, que acusaram uma grande armação contra o inocente ex-presidente.

Os adversários optaram por não tripudiar da situação, para não soarem antipáticos.

Já os aliados, vejam que coisa, preferiram não colocar a mão no fogo pelo ex-presidente, tudo conforme o roteiro que antecipei no post anterior: Quem ganha e quem perde no Ceará com a condenação de Lula?

Importante também destacar a posição do governador Camilo Santana, que é do PT, mas que também é Ciro para 2018, elogiou Lula, mas não contestou a decisão de Moro. Disse, sobre o ex-presidente, que nada poderá tirar-lhe “o brilho de sua história”.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), não tocou no assunto e cumpriu agenda em Brasília junto ao Ministério da Saúde. Foco na gestão. O resto é o resto. Ivo Gomes (PDT), prefeito de Sobral, foi mais além e afirmou que “tudo o que o Brasil não precisa” é a volta de Lula, que “prestigiou a alta bandidagem brasileira”. Cid não se pronunciou ainda.

Ciro Gomes (PDT), em nota, disse “torcer” para que Lula prove sua inocência. Torce porque não tem certeza, é o recado. Como escrevi antes, o PDT conta com a saída de Lula do páreo para fazer de Ciro o candidato das esquerdas, herdando de quebra parte de seus votos. Postura devidamente copiada pelos liderados do pedetista.

O problema para o PT, e em especial para o PT cearense, é que se o partido quiser usar os palanques estaduais para defender Lula é ficar atento para ver se conta com nomes realmente dispostos a queimar a mão no fogo.

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Quem ganha e quem perde no Ceará com a condenação de Lula?

Por Wanfil em Política

12 de julho de 2017

Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. Cabe recurso. Se a decisão for confirmada em segunda instância, o ex-presidente fica inelegível.

De todo modo, existem implicações políticas que interferem desde logo no processo eleitoral. Especialmente para seus aliados. E por incrível que pareça, no Ceará, alguns desses são os que mais podem lucrar com a condenação de Lula.

O principal adversário de Lula no Estado sempre foi o senador Tasso Jereissati, que não concorre ano que vem. E mesmo assim, sua votação se deu mais em função de méritos próprios que por contraposição a outros nomes. Nesse caso, a condenação é eleitoralmente indiferente para o tucano.

Eunício Oliveira sempre foi próximo a Lula. Foi eleito, inclusive, com seu apoio. Mas após romper com o PT do Ceará e com o impeachment de Dilma, o senador naturalmente se afastou do petista. Não é aliado, mas também não é adversário.

Ciro Gomes, ex-ministro de Lula, é quem pode se beneficiar com a condenação de Lula. Mal nas pesquisas, o pedetista pode herdar parte dos votos do ex-presidente, se este sair do páreo. A ruína de um viabiliza a candidatura do outro à Presidência. Assim, o PDT defenderá Lula, mas sem exagero. Sem contar que um bom desempenho de Ciro ajuda a puxar votos para seu grupo no Estado.

Por falar nisso, o governador Camilo Santana, por sua vez, mesmo ainda estando no PT, não tem muito a perder, afinal, sua imagem é mais atrelada a Cid Gomes, de quem foi secretário, do que propriamente de Lula.

Assim, quem mais perde mesmo são as lideranças locais do PT. O partido foi rejeitado nas eleições municipais, quando perdeu metade das prefeituras que tinha. Resta-lhes a figura de Lula, que paira acima do próprio petismo. Por isso mesmo falam em complô. É questão de sobrevivência política.

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Lula x Moro: onde estão os aliados do ex-presidente no Ceará?

Por Wanfil em Política

11 de Maio de 2017

Lula fala a Moro e aliados no Ceará silenciam…

O depoimento do réu Lula ao juiz Sérgio Moro dominou o noticiário e as redes sociais. Via de regra, as opiniões sobre a suposta culpa ou inocência do ex-presidente já estão formadas, independente do resultado do processo. É que para o grande público, política é mais paixão do que razão. Diferente dos profissionais da política, que costumam calcular suas posições, geralmente de olho nas próximas eleições.

Assim, é muito interessante observar as reações daqueles que foram os principais aliados locais do ex-presidente durante os seus mandatos.

Deputados do PT, por dever de ofício e senso de autopreservação, defenderam o ex-presidente na Assembleia Legislativa, antes e depois do interrogatório. Lideranças do partido também se manifestaram nesse sentido. Era de se esperar.

Curioso foi o silêncio do PDT e até do PCdoB. Seus parlamentares, lideranças, prefeitos, ex-ministros, ex-senadores (os do PMDB não contam, já que pularam fora antes com o impeachment, embora fossem muito próximos, lembram?). Ninguém publicou nada, deu entrevista ou discursou prestando solidariedade ou em desagravo ao petista, muito menos criticando Moro.

Parece que, no Ceará, esses “companheiros” (alguns ainda no PT) preferem não botar a mão no fogo por Lula. Ou então não podem, ou não devem, na medida em que estão mais integrados hoje ao projeto eleitoral de Ciro Gomes. Sem Lula no páreo, o ex-governador – que patina nas mais recentes pesquisas – poderia liderar uma frente de esquerda na corrida ao Palácio do Planalto, herdando ainda parte dos votos do petista, que atualmente lidera essas mesmas pesquisas.

Com aliados assim, quem precisa de adversários?

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Cid Gomes escorrega mais uma vez ao falar demais

Por Wanfil em Política

02 de Maio de 2016

Nomeado ministro da Educação no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, Cid Gomes caiu após três meses à frente da pasta. Não disse a que veio. Perdeu o cargo (e o foro privilegiado) depois que um áudio em que o então ministro chamava genericamente deputados federais de achacadores veio a público. Convocado a dar explicações no Congresso, repetiu a acusação. Seu afastamento foi anunciado ao vivo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Agora sem mandato e sem cargo, Cid voltou a ser notícia por causa de gravações. Disse o ex-governador, em evento político realizado na cidade de Sobral, no último final de semana: “Teori Zavascki [ministro do STF], eu digo: o Senhor é corno. O Senhor é corno se eu estiver nessa Operação [Lava Jato]. O Senhor é corno, corno. É corno. Se eu estiver ele é corno. Se eu estiver o Janot [procurador-geral da República] é ladrão. Se eu estiver, o Moro [juiz federal] é um picareta.”

Dizer o quê? Os piores momentos de Cid são aqueles em que ele tenta emular o estilo de seu irmão Ciro Gomes, que apesar de ser hábil orador, peca por excesso e vez por outra fala demais, característica que, bem o mal, é a sua assinatura política, bem distinta do modo de agir que levou Cid ao governo do Ceará: alguém capaz de dialogar com os diferentes sem perder o rumo e de articular alianças com diferentes forças. Por isso, e pela experiência acumulada na vida pública, essa postura surpreende. Cid discursava no interior (ouça o áudio aqui), talvez isso tenha exercido algum efeito. Como sabemos, a tradição política dos grotões nordestinos, construída sobretudo com os coronéis do sertão, ressalta a valentia como atributo indispensável para o líder. Mas deixo essas considerações para os sociólogos.

Na prática, a fala de Cid, por mais tola que seja, deixa evidente o incômodo do ex-governador com o fato de seu nome constar de uma lista de doações eleitorais feitas pela construtora Odebrecht. Cid afirma que a doação foi legal e o próprio Sérgio Moro já disse que muitos dos políticos citados na lista receberam dinheiro de modo correto, sendo preciso, portanto, investigar para separar o joio do trigo. Se ele quis mostrar indignação, ficou estranho. Indignação por quê? Se não há nada de errado, Cid poderia ter dito que apoia a Lava Jato, parabenizando Teori Zavascki, Rodrigo Janot e Sérgio Moro pelo trabalho, dizendo-se ainda à disposição para quaisquer esclarecimentos, pois quem não deve não teme, etc., etc. Ou então, poderia ter cobrado mais rapidez no processo, para que tudo seja passado a limpo o quanto antes e tal. Se quis dizer que a possibilidade de ser acusado é tão impossível quanto os adjetivos que associou às figuras que conduzem os processos, a execução dessa intenção foi um desastre.

Ao optar pelo uso de expressões chulas e sem graça para dizer que é inocente, e ainda atacando os que cumprem o dever de investigar, Cid se expõe gratuitamente, deixando que a forma ofusque o pretenso conteúdo de sua argumentação.

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Cid Gomes escorrega mais uma vez ao falar demais

Por Wanfil em Política

02 de Maio de 2016

Nomeado ministro da Educação no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, Cid Gomes caiu após três meses à frente da pasta. Não disse a que veio. Perdeu o cargo (e o foro privilegiado) depois que um áudio em que o então ministro chamava genericamente deputados federais de achacadores veio a público. Convocado a dar explicações no Congresso, repetiu a acusação. Seu afastamento foi anunciado ao vivo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Agora sem mandato e sem cargo, Cid voltou a ser notícia por causa de gravações. Disse o ex-governador, em evento político realizado na cidade de Sobral, no último final de semana: “Teori Zavascki [ministro do STF], eu digo: o Senhor é corno. O Senhor é corno se eu estiver nessa Operação [Lava Jato]. O Senhor é corno, corno. É corno. Se eu estiver ele é corno. Se eu estiver o Janot [procurador-geral da República] é ladrão. Se eu estiver, o Moro [juiz federal] é um picareta.”

Dizer o quê? Os piores momentos de Cid são aqueles em que ele tenta emular o estilo de seu irmão Ciro Gomes, que apesar de ser hábil orador, peca por excesso e vez por outra fala demais, característica que, bem o mal, é a sua assinatura política, bem distinta do modo de agir que levou Cid ao governo do Ceará: alguém capaz de dialogar com os diferentes sem perder o rumo e de articular alianças com diferentes forças. Por isso, e pela experiência acumulada na vida pública, essa postura surpreende. Cid discursava no interior (ouça o áudio aqui), talvez isso tenha exercido algum efeito. Como sabemos, a tradição política dos grotões nordestinos, construída sobretudo com os coronéis do sertão, ressalta a valentia como atributo indispensável para o líder. Mas deixo essas considerações para os sociólogos.

Na prática, a fala de Cid, por mais tola que seja, deixa evidente o incômodo do ex-governador com o fato de seu nome constar de uma lista de doações eleitorais feitas pela construtora Odebrecht. Cid afirma que a doação foi legal e o próprio Sérgio Moro já disse que muitos dos políticos citados na lista receberam dinheiro de modo correto, sendo preciso, portanto, investigar para separar o joio do trigo. Se ele quis mostrar indignação, ficou estranho. Indignação por quê? Se não há nada de errado, Cid poderia ter dito que apoia a Lava Jato, parabenizando Teori Zavascki, Rodrigo Janot e Sérgio Moro pelo trabalho, dizendo-se ainda à disposição para quaisquer esclarecimentos, pois quem não deve não teme, etc., etc. Ou então, poderia ter cobrado mais rapidez no processo, para que tudo seja passado a limpo o quanto antes e tal. Se quis dizer que a possibilidade de ser acusado é tão impossível quanto os adjetivos que associou às figuras que conduzem os processos, a execução dessa intenção foi um desastre.

Ao optar pelo uso de expressões chulas e sem graça para dizer que é inocente, e ainda atacando os que cumprem o dever de investigar, Cid se expõe gratuitamente, deixando que a forma ofusque o pretenso conteúdo de sua argumentação.