Justiça de Canindé julga primeiro caso de feminicídio e condena homem a 14 anos de prisão

TJCE

Justiça de Canindé julga primeiro caso de feminicídio e condena homem a 14 anos de prisão

O juiz do caso afirmou na sentença que “o comportamento do acusado, sob o ângulo da violência doméstica e familiar, revelou motivações impregnadas de ódio e desprezo”

Por Tribuna do Ceará em Ceará

25 de novembro de 2018 às 09:51

Há 7 meses
Os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década. (Foto: Marcos Santos/USP)

Os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década. (Foto: Marcos Santos/USP)

O primeiro caso de feminicídio julgado no município de Canindé (a 115 km de Fortaleza) condenou Antonio Lúcio de Almeida Gomes Neto a 14 anos de reclusão pela tentativa de homicídio contra a ex-companheira. O julgamento aconteceu na quinta-feira (22) na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Canindé. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 20 de dezembro de 2016, por volta das 9h, Antonio Lúcio perseguiu e tentou matar a facadas a sua ex-companheira, no meio da rua, quando ela estava se dirigindo à delegacia regional para denunciar as agressões que sofria.

Em seguida, o agressor também perseguiu um homem que acompanhava a vítima. Antônio só parou porque policiais militares o prenderam em flagrante.

Na sentença, o juiz Antonio Josimar Almeida Alves disse que “o comportamento do acusado, sob o ângulo da violência doméstica e familiar, revelou motivações impregnadas de ódio e desprezo, além do equivocado sentimento de perda do controle e da propriedade sobre a mulher, no caso, o controle da vida e da morte, igualando a mulher a um objeto, um ser inanimado, facetas comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios contra a mulher, como é o caso da sociedade brasileira, cujo machismo ainda encontra-se arraigado e encrustado nos relacionamentos sociais”.

Ainda segundo o magistrado, “foi dentro desse contexto que o acusado se armou com uma faca tipo peixeira para exteriorizar a sua personalidade machista”.

O feminicídio passou a ser tipificado como hediondo recentemente. Apenas em 2015, a Lei 13.104 normatizou o feminicídio como o crime de assassinato de uma mulher cuja motivação envolve o fato de a vítima ser mulher. De acordo com o Atlas da Violência divulgado em 2018, os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década, passando de 4030 casos em 2006 para 4645, em 2016.

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Justiça de Canindé julga primeiro caso de feminicídio e condena homem a 14 anos de prisão

O juiz do caso afirmou na sentença que “o comportamento do acusado, sob o ângulo da violência doméstica e familiar, revelou motivações impregnadas de ódio e desprezo”

Por Tribuna do Ceará em Ceará

25 de novembro de 2018 às 09:51

Há 7 meses
Os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década. (Foto: Marcos Santos/USP)

Os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década. (Foto: Marcos Santos/USP)

O primeiro caso de feminicídio julgado no município de Canindé (a 115 km de Fortaleza) condenou Antonio Lúcio de Almeida Gomes Neto a 14 anos de reclusão pela tentativa de homicídio contra a ex-companheira. O julgamento aconteceu na quinta-feira (22) na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Canindé. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 20 de dezembro de 2016, por volta das 9h, Antonio Lúcio perseguiu e tentou matar a facadas a sua ex-companheira, no meio da rua, quando ela estava se dirigindo à delegacia regional para denunciar as agressões que sofria.

Em seguida, o agressor também perseguiu um homem que acompanhava a vítima. Antônio só parou porque policiais militares o prenderam em flagrante.

Na sentença, o juiz Antonio Josimar Almeida Alves disse que “o comportamento do acusado, sob o ângulo da violência doméstica e familiar, revelou motivações impregnadas de ódio e desprezo, além do equivocado sentimento de perda do controle e da propriedade sobre a mulher, no caso, o controle da vida e da morte, igualando a mulher a um objeto, um ser inanimado, facetas comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios contra a mulher, como é o caso da sociedade brasileira, cujo machismo ainda encontra-se arraigado e encrustado nos relacionamentos sociais”.

Ainda segundo o magistrado, “foi dentro desse contexto que o acusado se armou com uma faca tipo peixeira para exteriorizar a sua personalidade machista”.

O feminicídio passou a ser tipificado como hediondo recentemente. Apenas em 2015, a Lei 13.104 normatizou o feminicídio como o crime de assassinato de uma mulher cuja motivação envolve o fato de a vítima ser mulher. De acordo com o Atlas da Violência divulgado em 2018, os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década, passando de 4030 casos em 2006 para 4645, em 2016.