Presidente do TJCE afirma que judiciário será reestruturado e cita concurso para dar celeridade nos processos

ENTREVISTA AO SISTEMA JANGADEIRO

Presidente do TJCE afirma que judiciário será reestruturado e cita concurso para dar celeridade nos processos

O presidente do TJCE, Washington Araújo, comentou, em entrevista ao Sistema Jangadeiro, que novas ações precisam ser implementadas para aumentar a produtividade do Tribunal de Justiça

Por TV Jangadeiro em Ceará

26 de fevereiro de 2019 às 17:35

Há 4 meses
(FOTO: Divulgação)

(FOTO: Divulgação)

Uma nova reestruturação no judiciário cearense deve ser concluída em até 40 dias, com o objetivo de aumentar a produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará. A informação foi confirmada pelo presidente do TJCE, Washington Araújo, nesta terça-feira (26), em visita ao Sistema Jangadeiro.

A última reformulação, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2017 e implementada ao longo do ano passado, foi considerada tímida pelo magistrado. Durante a entrevista, o presidente do TJCE informou que um estudo será feito visando todo o Ceará. “Nós queremos saber quais são as comarcas e varas que realmente precisam e são necessárias permanecer. Pedi também que se faça um amplo estudo sobre as nossas carências de servidores”.

O presidente ainda comentou que novas ações precisam ser implementadas para aumentar a produtividade do Tribunal de Justiça. A missão contempla ainda unidades do sistema socioeducativo.

No interior do estado, segundo ele, a situação é mais crítica. “Temos varas com apenas três servidores. Em Juazeiro do Norte, por exemplo, com cerca de 8 mil processos, é apenas um juiz e três servidores. É humanamente impossível dar conta de tanto processo”, afirma.

O último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o Ceará tem a menor taxa de produtividade no judiciário, com média individual de 908 processos julgados no ano.

Entre outras medidas para acelerar o julgamento de processos no Estado, Washington Araújo, destaca a atuação dos chamados “juízes leigos”,  que trabalham como auxiliares da justiça recrutados por meio de processo seletivo de provas e títulos. “Nós vamos recrutar 100 juízes leigos que vão ser remunerados por atos e minutas que sejam aprovados. E, com isso, nós pretendemos destravar o sistema de juizado julgando rapidamente os processos”.

Já no sistema de juízo comum, o presidente informou que serão recrutados 240 estagiários de Direito, além de 50 outras áreas para auxiliar em atividades administrativas.

Ainda nesse ano, deve ser lançado um novo Concurso Público para vagas nos cargos de técnico judiciário, que é a maior carência do órgão. O cadastro de reserva deve ser priorizado no certame, já que há previsão de aposentadorias no quadro para este e o próximo ano.

Durante entrevista, o presidente fez um balanço positivo da atuação da Vara Especializada Contra a Atuação de Crimes Organizados. Há diversos processos sendo analisados, com metodologias que já foi demonstrada eficaz em outros estados, como Alagoas.

Denúncias de maus-tratos

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) não encontrou evidências de maus-tratos nas primeiras inspeções realizadas em unidades prisionais cearenses, de acordo com o Washington Araújo. Ele se reuniu na última segunda-feira (25) com peritos do grupo para dialogar sobre o andamento das fiscalizações, iniciadas no domingo (24) e que seguem até a próxima sexta-feira (1) no Ceará.

O magistrado informou que “tinham denúncias de possíveis torturas, mas não havia algo de concreto. Existia muita permissividade no Sistema Prisional e isso causou uma certa revolta quando foi implantada a disciplina mais rígida”.

Confira entrevista concedida ao Sistema Jangadeiro:

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ENTREVISTA AO SISTEMA JANGADEIRO

Presidente do TJCE afirma que judiciário será reestruturado e cita concurso para dar celeridade nos processos

O presidente do TJCE, Washington Araújo, comentou, em entrevista ao Sistema Jangadeiro, que novas ações precisam ser implementadas para aumentar a produtividade do Tribunal de Justiça

Por TV Jangadeiro em Ceará

26 de fevereiro de 2019 às 17:35

Há 4 meses
(FOTO: Divulgação)

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Uma nova reestruturação no judiciário cearense deve ser concluída em até 40 dias, com o objetivo de aumentar a produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará. A informação foi confirmada pelo presidente do TJCE, Washington Araújo, nesta terça-feira (26), em visita ao Sistema Jangadeiro.

A última reformulação, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2017 e implementada ao longo do ano passado, foi considerada tímida pelo magistrado. Durante a entrevista, o presidente do TJCE informou que um estudo será feito visando todo o Ceará. “Nós queremos saber quais são as comarcas e varas que realmente precisam e são necessárias permanecer. Pedi também que se faça um amplo estudo sobre as nossas carências de servidores”.

O presidente ainda comentou que novas ações precisam ser implementadas para aumentar a produtividade do Tribunal de Justiça. A missão contempla ainda unidades do sistema socioeducativo.

No interior do estado, segundo ele, a situação é mais crítica. “Temos varas com apenas três servidores. Em Juazeiro do Norte, por exemplo, com cerca de 8 mil processos, é apenas um juiz e três servidores. É humanamente impossível dar conta de tanto processo”, afirma.

O último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o Ceará tem a menor taxa de produtividade no judiciário, com média individual de 908 processos julgados no ano.

Entre outras medidas para acelerar o julgamento de processos no Estado, Washington Araújo, destaca a atuação dos chamados “juízes leigos”,  que trabalham como auxiliares da justiça recrutados por meio de processo seletivo de provas e títulos. “Nós vamos recrutar 100 juízes leigos que vão ser remunerados por atos e minutas que sejam aprovados. E, com isso, nós pretendemos destravar o sistema de juizado julgando rapidamente os processos”.

Já no sistema de juízo comum, o presidente informou que serão recrutados 240 estagiários de Direito, além de 50 outras áreas para auxiliar em atividades administrativas.

Ainda nesse ano, deve ser lançado um novo Concurso Público para vagas nos cargos de técnico judiciário, que é a maior carência do órgão. O cadastro de reserva deve ser priorizado no certame, já que há previsão de aposentadorias no quadro para este e o próximo ano.

Durante entrevista, o presidente fez um balanço positivo da atuação da Vara Especializada Contra a Atuação de Crimes Organizados. Há diversos processos sendo analisados, com metodologias que já foi demonstrada eficaz em outros estados, como Alagoas.

Denúncias de maus-tratos

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) não encontrou evidências de maus-tratos nas primeiras inspeções realizadas em unidades prisionais cearenses, de acordo com o Washington Araújo. Ele se reuniu na última segunda-feira (25) com peritos do grupo para dialogar sobre o andamento das fiscalizações, iniciadas no domingo (24) e que seguem até a próxima sexta-feira (1) no Ceará.

O magistrado informou que “tinham denúncias de possíveis torturas, mas não havia algo de concreto. Existia muita permissividade no Sistema Prisional e isso causou uma certa revolta quando foi implantada a disciplina mais rígida”.

Confira entrevista concedida ao Sistema Jangadeiro: