Alvará de funcionamento do CFO já foi emitido, afirma Sesporte

CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA

Alvará de funcionamento do CFO já foi emitido, afirma Sesporte

A afirmação foi feita após o Ministério Público solicitar a interdição do equipamento por falta do documento que permite o funcionamento

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

20 de dezembro de 2018 às 14:49

Há 6 meses
O secretário afirmou que a emissão do documento só foi solicitado mês passado (FOTO: Fernanda Moura/ Tribuna do Ceará)

O secretário afirmou que a emissão do documento só foi solicitado mês passado (FOTO: Fernanda Moura/ Tribuna do Ceará)

Após o Ministério Público do Estado (MPCE) solicitar a interdição do Centro de Formação Olímpica (CFO) por falta de alvará de funcionamento, a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) informou que o documento já foi emitido esta semana. As informações são da Tribuna Bandnews FM.

De acordo com o titular da Sesporte, Euler Barbosa, o equipamento considerado o maior do país não funcionava de forma irregular, já que o alvará só podia ser concedido após a conclusão total do empreendimento.

Ele comentou que a emissão do documento só foi solicitado mês passado, quando o Estado recebeu equipamento da construtora. Nesse período, também foi concedido o “Habite-se”, documento que garante que a construção cumpriu tudo o que estava previsto no projeto aprovado. “Agora concluímos com o alvará de funcionamento. Então já estamos com os dois documentos em mãos. Vemos essa reação do Ministério Público com normalidade”, explicou Euler.

O secretário ainda comenta que irá se adiantar e enviar os documentos ao MP. “Para encerrar essa polêmica definitivamente e poder seguir com todas as atividades do Centro de Formação Olímpica”, afirma.

No pedido de interdição enviado à Agência de Fiscalização de Fortaleza, o MP determinava que o Centro de Formação Olímpica voltasse a funcionar somente após a regularização. Desde a inauguração parcial há quatro anos, o CFO recebe eventos-testes, como shows e competições esportivas. Nos últimos dois anos, mais de 150 mil pessoas assistiram a cerca de 150 atividades do equipamento.

Mas, segundo o promotor José Francisco de Oliveira Filho, da 2ª Promotoria do Meio-Ambiente e Planejamento Urbano, os eventos não poderiam ter sido realizados. “Com base no artigo 707 do código de obras e posturas que diz que toda atividade que for exercida sem alvará de funcionamento é considerada clandestina. Então as atividades lá no centro até agora estão sendo consideradas como clandestinas”.

De acordo com a Sesporte, o CFO tinha certificado emitidos pelo Corpo de Bombeiros, LEED 2009 e das Federações para receber os eventos-testes. Agora, o Ministério Público Estadual deve retirar a solicitação de interdição do equipamento, após ser informado oficialmente pela pasta de que o alvará de funcionamento foi emitido.

Confira áudios de entrevistas concedidas ao repórter Jackson de Moura para Tribuna BandNews FM:

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Alvará de funcionamento do CFO já foi emitido, afirma Sesporte

A afirmação foi feita após o Ministério Público solicitar a interdição do equipamento por falta do documento que permite o funcionamento

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

20 de dezembro de 2018 às 14:49

Há 6 meses
O secretário afirmou que a emissão do documento só foi solicitado mês passado (FOTO: Fernanda Moura/ Tribuna do Ceará)

O secretário afirmou que a emissão do documento só foi solicitado mês passado (FOTO: Fernanda Moura/ Tribuna do Ceará)

Após o Ministério Público do Estado (MPCE) solicitar a interdição do Centro de Formação Olímpica (CFO) por falta de alvará de funcionamento, a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) informou que o documento já foi emitido esta semana. As informações são da Tribuna Bandnews FM.

De acordo com o titular da Sesporte, Euler Barbosa, o equipamento considerado o maior do país não funcionava de forma irregular, já que o alvará só podia ser concedido após a conclusão total do empreendimento.

Ele comentou que a emissão do documento só foi solicitado mês passado, quando o Estado recebeu equipamento da construtora. Nesse período, também foi concedido o “Habite-se”, documento que garante que a construção cumpriu tudo o que estava previsto no projeto aprovado. “Agora concluímos com o alvará de funcionamento. Então já estamos com os dois documentos em mãos. Vemos essa reação do Ministério Público com normalidade”, explicou Euler.

O secretário ainda comenta que irá se adiantar e enviar os documentos ao MP. “Para encerrar essa polêmica definitivamente e poder seguir com todas as atividades do Centro de Formação Olímpica”, afirma.

No pedido de interdição enviado à Agência de Fiscalização de Fortaleza, o MP determinava que o Centro de Formação Olímpica voltasse a funcionar somente após a regularização. Desde a inauguração parcial há quatro anos, o CFO recebe eventos-testes, como shows e competições esportivas. Nos últimos dois anos, mais de 150 mil pessoas assistiram a cerca de 150 atividades do equipamento.

Mas, segundo o promotor José Francisco de Oliveira Filho, da 2ª Promotoria do Meio-Ambiente e Planejamento Urbano, os eventos não poderiam ter sido realizados. “Com base no artigo 707 do código de obras e posturas que diz que toda atividade que for exercida sem alvará de funcionamento é considerada clandestina. Então as atividades lá no centro até agora estão sendo consideradas como clandestinas”.

De acordo com a Sesporte, o CFO tinha certificado emitidos pelo Corpo de Bombeiros, LEED 2009 e das Federações para receber os eventos-testes. Agora, o Ministério Público Estadual deve retirar a solicitação de interdição do equipamento, após ser informado oficialmente pela pasta de que o alvará de funcionamento foi emitido.

Confira áudios de entrevistas concedidas ao repórter Jackson de Moura para Tribuna BandNews FM: