Centrais sindicais realizam atos no Ceará contra terceirização


Centrais sindicais realizam atos no Ceará contra terceirização

Os protestos foram organizados por Centrais sindicais e movimentos sociais que se concentraram na Praia de Iracema e Parangaba

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

1 de maio de 2015 às 11:49

Há 4 anos

Trabalhadores cearenses participaram em Fortaleza, no dia 1° de maio – Dia do Trabalhador – de atos contra a Lei da Terceirização – PL 4330. Os protestos foram organizados por Centrais sindicais e movimentos sociais que se concentraram na Praia de Iracema e Parangaba. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o ato na Parangaba reuniu 4 mil pessoas. Os manifestantes carregavam faixas e cartazes e eram acompanhados por carro de som. Segundo os sindicatos, a terceirização é um risco para a redução de salários e direitos trabalhistas.

Os trabalhadores reunidos nos atos em Fortaleza querem ainda a revogação das medidas provisórias 664 e 665 que, ambas, reduzem 50% das pensões por morte, aumentam o tempo de serviço para o seguro desemprego e as contribuições para a concessão do abono salarial.

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Em nota, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort) destaca que a presidente Dilma Rousseff (PT), governadores e prefeitos pretendem colocar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade pela crise, por meio de ajustes fiscais, aumento de impostos e retirada de direitos.

Sobre o projeto de terceirização

Na dia 22 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou com 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções, uma emenda que torna o PL 4330 ainda pior para o trabalhador. Na versão anterior do projeto, para demitir um funcionário direto e contratar um terceirizado, era preciso um prazo de 24 meses. Com as alterações aprovadas, agora a empresa pode fazer esta operação em 12 meses. O texto que garantia aos funcionários terceirizados os mesmos direitos dos funcionários diretos foi retirado do projeto. A nova versão do PL 4330 burocratiza o recebimento do Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos do trabalhador.

A nova versão do PL 4330 burocratiza o recebimento do Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos do trabalhador.

A redação final do projeto passou a tramitar no Senado na última terça-feira (28) e deve sofrer outras alterações, desta vez, pelos senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou a pressa com que o projeto foi aprovado na Câmara e classificou a permissão para expandir a terceirização para atividade-fim uma “pedalada no direito do trabalhador”. Ao que tudo indica, a tramitação do projeto na Casa será demorada. Após votação no Senado, o projeto retorna à Câmara para ser enviado à sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Até lá, os trabalhadores não podem baixar a cabeça. É preciso fortalecer essa luta e combater esse duro golpe no processo de erradicação do trabalho escravo contemporâneo que é o PL 4330.

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Os protestos foram organizados por Centrais sindicais e movimentos sociais que se concentraram na Praia de Iracema e Parangaba

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

1 de maio de 2015 às 11:49

Há 4 anos

Trabalhadores cearenses participaram em Fortaleza, no dia 1° de maio – Dia do Trabalhador – de atos contra a Lei da Terceirização – PL 4330. Os protestos foram organizados por Centrais sindicais e movimentos sociais que se concentraram na Praia de Iracema e Parangaba. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o ato na Parangaba reuniu 4 mil pessoas. Os manifestantes carregavam faixas e cartazes e eram acompanhados por carro de som. Segundo os sindicatos, a terceirização é um risco para a redução de salários e direitos trabalhistas.

Os trabalhadores reunidos nos atos em Fortaleza querem ainda a revogação das medidas provisórias 664 e 665 que, ambas, reduzem 50% das pensões por morte, aumentam o tempo de serviço para o seguro desemprego e as contribuições para a concessão do abono salarial.

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Sobre o projeto de terceirização

Na dia 22 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou com 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções, uma emenda que torna o PL 4330 ainda pior para o trabalhador. Na versão anterior do projeto, para demitir um funcionário direto e contratar um terceirizado, era preciso um prazo de 24 meses. Com as alterações aprovadas, agora a empresa pode fazer esta operação em 12 meses. O texto que garantia aos funcionários terceirizados os mesmos direitos dos funcionários diretos foi retirado do projeto. A nova versão do PL 4330 burocratiza o recebimento do Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos do trabalhador.

A nova versão do PL 4330 burocratiza o recebimento do Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos do trabalhador.

A redação final do projeto passou a tramitar no Senado na última terça-feira (28) e deve sofrer outras alterações, desta vez, pelos senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou a pressa com que o projeto foi aprovado na Câmara e classificou a permissão para expandir a terceirização para atividade-fim uma “pedalada no direito do trabalhador”. Ao que tudo indica, a tramitação do projeto na Casa será demorada. Após votação no Senado, o projeto retorna à Câmara para ser enviado à sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Até lá, os trabalhadores não podem baixar a cabeça. É preciso fortalecer essa luta e combater esse duro golpe no processo de erradicação do trabalho escravo contemporâneo que é o PL 4330.