Justiça determina demolição do prédio que desabou parcialmente na Maraponga

MEDIDA URGENTE

Justiça determina demolição do prédio que desabou parcialmente na Maraponga

Os donos do prédio devem proceder com a demolição, além da remoção dos entulhos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O edifício abrigava 16 famílias

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

17 de junho de 2019 às 18:29

Há 1 mês
Prédio desabou parcialmente no dia 1º de junho (FOTO: Abraão Ramos e Cristiano Pantanal/TV Jangadeiro)

Prédio desabou parcialmente no dia 1º de junho (FOTO: Abraão Ramos e Cristiano Pantanal/TV Jangadeiro)

O edifício residencial que sofreu desabamento parcial no bairro Maraponga, em Fortaleza, deve ser demolido. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17), pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Os donos do prédio devem proceder com a demolição, além da remoção dos entulhos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O desabamento parcial aconteceu no último dia 1º de junho.

“É claro, portanto, o risco iminente de desabamento total, que pode acarretar perigo a pessoas, sendo medida urgente a demolição do que resta do prédio, aplicando-se a responsabilidade por concretizar tal medida aos demandados”, afirmou o magistrado.

De acordo com os autos, dois dias após o desabamento parcial da edificação (03), os proprietários foram notificados para procederem à demolição completa da estrutura. Contudo, limitaram-se a afirmar que, conforme vistoria contratada por eles, em laudo datado de 30 de maio deste ano, teria sido constatado que não havia risco de prejuízo à operação direta dos sistemas e deterioração precoce do edifício. Assim, concluíram que não possuíam ingerência sobre o ocorrido.

Além disso, informaram que aguardariam autorização e indicação de providências por parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e das demais autoridades competentes.

Com isso, o Município de Fortaleza ingressou na Justiça com ação cominatória, com pedido de antecipação de tutela, em desfavor dos proprietários. Pleiteou que fosse determinado que eles demolissem o prédio com posterior remoção dos entulhos.

Leia também:
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O ente público argumentou ainda que o prédio abrigava 16 famílias que foram atingidas diretamente pela tragédia, além de outras 15 que também foram impactadas, pois residiam no entorno e tiveram suas residências interditadas pela Defesa Civil por conta do risco de desabamento total. O apartamento, localizado na Travessa Campo Grande, n° 86, bairro Maraponga, possuía quatro andares antes de ter desabado parcialmente.

Ao apreciar o caso, o juiz concedeu a tutela de urgência para evitar “a ocorrência de mais riscos e danos a terceiros, por estar convencido da presença dos pressupostos autorizadores para a sua concessão, determinando, por conseguinte, que os requeridos procedam imediatamente demolição, com posterior remoção dos entulhos”.

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Justiça determina demolição do prédio que desabou parcialmente na Maraponga

Os donos do prédio devem proceder com a demolição, além da remoção dos entulhos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O edifício abrigava 16 famílias

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

17 de junho de 2019 às 18:29

Há 1 mês
Prédio desabou parcialmente no dia 1º de junho (FOTO: Abraão Ramos e Cristiano Pantanal/TV Jangadeiro)

Prédio desabou parcialmente no dia 1º de junho (FOTO: Abraão Ramos e Cristiano Pantanal/TV Jangadeiro)

O edifício residencial que sofreu desabamento parcial no bairro Maraponga, em Fortaleza, deve ser demolido. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17), pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Os donos do prédio devem proceder com a demolição, além da remoção dos entulhos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O desabamento parcial aconteceu no último dia 1º de junho.

“É claro, portanto, o risco iminente de desabamento total, que pode acarretar perigo a pessoas, sendo medida urgente a demolição do que resta do prédio, aplicando-se a responsabilidade por concretizar tal medida aos demandados”, afirmou o magistrado.

De acordo com os autos, dois dias após o desabamento parcial da edificação (03), os proprietários foram notificados para procederem à demolição completa da estrutura. Contudo, limitaram-se a afirmar que, conforme vistoria contratada por eles, em laudo datado de 30 de maio deste ano, teria sido constatado que não havia risco de prejuízo à operação direta dos sistemas e deterioração precoce do edifício. Assim, concluíram que não possuíam ingerência sobre o ocorrido.

Além disso, informaram que aguardariam autorização e indicação de providências por parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e das demais autoridades competentes.

Com isso, o Município de Fortaleza ingressou na Justiça com ação cominatória, com pedido de antecipação de tutela, em desfavor dos proprietários. Pleiteou que fosse determinado que eles demolissem o prédio com posterior remoção dos entulhos.

Leia também:
> Imagens aéreas revelam grandes rachaduras e destruição após desabamento parcial de prédio
> Moradores vivem drama de perder o lar do dia para a noite após queda parcial de prédio

O ente público argumentou ainda que o prédio abrigava 16 famílias que foram atingidas diretamente pela tragédia, além de outras 15 que também foram impactadas, pois residiam no entorno e tiveram suas residências interditadas pela Defesa Civil por conta do risco de desabamento total. O apartamento, localizado na Travessa Campo Grande, n° 86, bairro Maraponga, possuía quatro andares antes de ter desabado parcialmente.

Ao apreciar o caso, o juiz concedeu a tutela de urgência para evitar “a ocorrência de mais riscos e danos a terceiros, por estar convencido da presença dos pressupostos autorizadores para a sua concessão, determinando, por conseguinte, que os requeridos procedam imediatamente demolição, com posterior remoção dos entulhos”.