Eunício tem material de propaganda apreendido por utilizar imagens de Lula e Haddad

TRE

Eunício tem material de propaganda apreendido por utilizar imagens de Lula e Haddad

A medida partiu de decisão do TRE, que atendeu ao pedido da Coligação “Tá na hora de mudar”, encabeçada pelo General Theóphilo (PSDB)

Por Tribuna do Ceará em Eleições 2018

2 de outubro de 2018 às 20:06

Há 10 meses
Material foi apreendido nesta terça-feira (FOTO: Reprodução WhatsApp)

Material foi apreendido nesta terça-feira (FOTO: Reprodução WhatsApp)

Parte do material de propaganda do candidato ao Senado Federal Eunício Oliveira (MDB) foi apreendida na tarde desta terça-feira (2), em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A medida partiu de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que atendeu ao pedido de tutela de urgência interposta pela Coligação “Tá na hora de mudar”, encabeçada pelo General Theóphilo (PSDB).

A representação foi dirigida a Eunício Oliveira, por utilização de imagens do ex-presidente Lula (preso em abril deste ano) e do candidato a presidente Fernando Haddad, ambos do PT, já que não são coligados com o MDB.

Segundo a representante da coligação “Tá na hora de mudar”, advogada Clara Petrola, a operação de busca e apreensão de material de propaganda aconteceu em três pontos: na sede do comitê de Eunício em Fortaleza, na gráfica responsável pela confecção do material e em um comitê em Juazeiro do Norte. 

Ainda não se sabe a quantidade de material apreendido. Foram recolhidos itens como bandeiras com a imagem do ex-presidente Lula (preso desde abril deste ano) como candidato a presidente, ao lado de Fernando Haddad como vice-presidente, e Eunício Oliveira a senador.

Segundo a decisão do TRE, o partido do candidato Eunício Oliveira não registrou coligação nem a nível estadual e nem a nível federal com o PT. “O material irregular buscaria induzir o estado mental ilusório de que os partidos dos candidatos em questão estariam coligados a nível regional. A propaganda em questão ofenderia os arts. 242 do Código Eleitoral e 45, §6º, da Lei 9.504/97”, diz trecho da decisão.

O presidente do Senado já havia sido obrigado pela Justiça Eleitoral a não utilizar “a voz, as imagens ou os nomes de Lula, Cid Gomes e Camilo Santana” na propaganda política, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Em agosto, a coligação PSDB/Pros já havia denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) o candidato ao Senado Eunício Oliveira (MDB) por utilização ilícita de imagens de candidatos ligados à coligação adversária. Ele teria também mandado confeccionar adesivos com os dizeres “O Senador do Lula”.

O Tribuna do Ceará tentou contato com a assessoria de Eunício Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

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Eunício tem material de propaganda apreendido por utilizar imagens de Lula e Haddad

A medida partiu de decisão do TRE, que atendeu ao pedido da Coligação “Tá na hora de mudar”, encabeçada pelo General Theóphilo (PSDB)

Por Tribuna do Ceará em Eleições 2018

2 de outubro de 2018 às 20:06

Há 10 meses
Material foi apreendido nesta terça-feira (FOTO: Reprodução WhatsApp)

Material foi apreendido nesta terça-feira (FOTO: Reprodução WhatsApp)

Parte do material de propaganda do candidato ao Senado Federal Eunício Oliveira (MDB) foi apreendida na tarde desta terça-feira (2), em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A medida partiu de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que atendeu ao pedido de tutela de urgência interposta pela Coligação “Tá na hora de mudar”, encabeçada pelo General Theóphilo (PSDB).

A representação foi dirigida a Eunício Oliveira, por utilização de imagens do ex-presidente Lula (preso em abril deste ano) e do candidato a presidente Fernando Haddad, ambos do PT, já que não são coligados com o MDB.

Segundo a representante da coligação “Tá na hora de mudar”, advogada Clara Petrola, a operação de busca e apreensão de material de propaganda aconteceu em três pontos: na sede do comitê de Eunício em Fortaleza, na gráfica responsável pela confecção do material e em um comitê em Juazeiro do Norte. 

Ainda não se sabe a quantidade de material apreendido. Foram recolhidos itens como bandeiras com a imagem do ex-presidente Lula (preso desde abril deste ano) como candidato a presidente, ao lado de Fernando Haddad como vice-presidente, e Eunício Oliveira a senador.

Segundo a decisão do TRE, o partido do candidato Eunício Oliveira não registrou coligação nem a nível estadual e nem a nível federal com o PT. “O material irregular buscaria induzir o estado mental ilusório de que os partidos dos candidatos em questão estariam coligados a nível regional. A propaganda em questão ofenderia os arts. 242 do Código Eleitoral e 45, §6º, da Lei 9.504/97”, diz trecho da decisão.

O presidente do Senado já havia sido obrigado pela Justiça Eleitoral a não utilizar “a voz, as imagens ou os nomes de Lula, Cid Gomes e Camilo Santana” na propaganda política, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Em agosto, a coligação PSDB/Pros já havia denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) o candidato ao Senado Eunício Oliveira (MDB) por utilização ilícita de imagens de candidatos ligados à coligação adversária. Ele teria também mandado confeccionar adesivos com os dizeres “O Senador do Lula”.

O Tribuna do Ceará tentou contato com a assessoria de Eunício Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.