Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado no Ceará

CENTRAL DE DENÚNCIAS

Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado no Ceará

O objetivo é receber relatos de violência, mapeando casos de preconceito, discriminação e intolerância. Qualquer cidadão em território cearense pode registrar denúncia online

Por Tribuna do Ceará em Eleições 2018

25 de outubro de 2018 às 15:04

Há 9 meses
Atendimentos iniciam segunda-feira (FOTO: Divulgação)

Atendimentos iniciam segunda-feira (FOTO: Divulgação)

Foi lançado o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará nesta quarta-feira (24), no auditório da Defensoria Pública do Ceará, em Fortaleza. Diversas outras instituições públicas estão envolvidas na central que tem como objetivo receber denúncias e relatos de violência, mapeando casos de preconceito, discriminação e intolerância.

A criação do órgão mostra a preocupação dos órgãos envolvidos com o aumento da criminalização de movimentos sociais e ataques contra grupos sociais mais vulneráveis após as eleições de 2018.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) participam do projeto. A secretaria do Observatório vai ficar sob responsabilidade da Defensoria Pública, que deve revezar com as outras instituições.

O Observatório tem o objetivo de ser uma central de denúncias e relatos de violência, mapeando, pelo prazo inicial de um ano, os casos de preconceito, discriminação e intolerância. A preocupação é com a possibilidade de que, independentemente do resultado eleitoral no próximo domingo (28), possa haver um aumento da criminalização de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de grupos sociais mais vulneráveis.

A motivação da ocorrência vai determinar a atuação do Observatório em cada caso. Os registros recebidos vão servir para buscar os meios e garantias de direitos, consolidar dados e subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos episódios de intolerância.

Um comitê formado pela DPE, OAB, DPU e pelo CEDH vai avaliar cada denúncia, oferecendo orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos, adotando medidas extrajudiciais e judiciais e encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.

Qualquer cidadão que esteja no território cearense vai poder registrar uma denúncia, que será avaliada por um Comitê formado entre os membros dessas instituições. O Observatório oferece uma plataforma online para receber denúncias de casos de violência sofridas por indivíduos ou grupos que tenham motivação política e ideológica, não se restringindo à vinculação com partidos ou organizações políticas. O endereço do formulário está neste link – também pode ser acessado pelo portal da DPE-CE.

O registro deve ser realizado com identificação do denunciante, com a garantia de sigilo absoluto dos dados pessoais e de quaisquer informações sobre a ocorrência narrada. Os encaminhamentos vão ser conduzidos pelo Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia.

Publicidade

Dê sua opinião

CENTRAL DE DENÚNCIAS

Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado no Ceará

O objetivo é receber relatos de violência, mapeando casos de preconceito, discriminação e intolerância. Qualquer cidadão em território cearense pode registrar denúncia online

Por Tribuna do Ceará em Eleições 2018

25 de outubro de 2018 às 15:04

Há 9 meses
Atendimentos iniciam segunda-feira (FOTO: Divulgação)

Atendimentos iniciam segunda-feira (FOTO: Divulgação)

Foi lançado o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará nesta quarta-feira (24), no auditório da Defensoria Pública do Ceará, em Fortaleza. Diversas outras instituições públicas estão envolvidas na central que tem como objetivo receber denúncias e relatos de violência, mapeando casos de preconceito, discriminação e intolerância.

A criação do órgão mostra a preocupação dos órgãos envolvidos com o aumento da criminalização de movimentos sociais e ataques contra grupos sociais mais vulneráveis após as eleições de 2018.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) participam do projeto. A secretaria do Observatório vai ficar sob responsabilidade da Defensoria Pública, que deve revezar com as outras instituições.

O Observatório tem o objetivo de ser uma central de denúncias e relatos de violência, mapeando, pelo prazo inicial de um ano, os casos de preconceito, discriminação e intolerância. A preocupação é com a possibilidade de que, independentemente do resultado eleitoral no próximo domingo (28), possa haver um aumento da criminalização de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de grupos sociais mais vulneráveis.

A motivação da ocorrência vai determinar a atuação do Observatório em cada caso. Os registros recebidos vão servir para buscar os meios e garantias de direitos, consolidar dados e subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos episódios de intolerância.

Um comitê formado pela DPE, OAB, DPU e pelo CEDH vai avaliar cada denúncia, oferecendo orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos, adotando medidas extrajudiciais e judiciais e encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.

Qualquer cidadão que esteja no território cearense vai poder registrar uma denúncia, que será avaliada por um Comitê formado entre os membros dessas instituições. O Observatório oferece uma plataforma online para receber denúncias de casos de violência sofridas por indivíduos ou grupos que tenham motivação política e ideológica, não se restringindo à vinculação com partidos ou organizações políticas. O endereço do formulário está neste link – também pode ser acessado pelo portal da DPE-CE.

O registro deve ser realizado com identificação do denunciante, com a garantia de sigilo absoluto dos dados pessoais e de quaisquer informações sobre a ocorrência narrada. Os encaminhamentos vão ser conduzidos pelo Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia.