TRE suspende perfuração de poços no CE por suspeita de fraude sob influência de Eunício Oliveira

BENEFÍCIO À TERRA NATAL

TRE suspende perfuração de poços no CE por suspeita de fraude sob influência de Eunício Oliveira

Candidato à reeleição, Eunício é suspeito de ter usar sua influência para beneficiar Lavras da Mangabeira em detrimento de outros municípios em situação crítica

Por Jéssica Welma em Eleições 2018

27 de setembro de 2018 às 14:38

Há 10 meses
Eunício Oliveira é alvo de novas suspeitas envolvendo o Dnocs. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Eunício Oliveira é alvo de novas suspeitas envolvendo o Dnocs. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Atualizada às 15h10min

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) determinou a suspensão do serviço de perfuração de poços do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Ceará após indícios de que o senador Eunício Oliveira (MDB) teria influenciado em fraude na escolha de municípios. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (27) pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O presidente do Senado e candidato à reeleição já havia sido acusado de envolvimento em esquema de propina em obras do Dnocs, na delação do ex-superintendente da empreiteira Galvão Engenharia Jorge Henrique Marques Valença. Sobre a delação, o senador apontou “falso testemunho” e disse que processará delatores. Ele ainda não se pronunciou sobre o caso dos poços.

Dessa vez, a suspeita trata de abuso de poder político e econômico por parte de Eunício Oliveira durante a escolha das localidades beneficiadas com as perfurações. Segundo o MPE, dos 150 poços perfurados até agosto de 2018 no Ceará, 43 concentram-se no município de Lavras da Mangabeira, cidade natal do senador. O volume corresponde a 30% do total de poços instalados no ano eleitoral.

Além de Eunício, também são réus na ação o diretor-geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra, e o coordenador estadual do órgão, Francisco Hermenegildo Sousa Neto.

O procurador eleitoral Anastácio Tahim afirma que as investigações revelaram que o serviço de perfuração de poços pelo Dnocs tem sido objeto de abuso de poder por políticos “que possuem ingerência sobre o órgão, favorecidos pela ausência de critérios técnicos e imparciais de escolha do município a ser beneficiado, em favor da campanha eleitoral de 2018”.

O procurador ressalta que Lavras da Mangabeira sequer se encontrava em situação de emergência até junho deste ano e que outros municípios deveriam ter sido atendidos prioritariamente, com base nos critérios de escolha apontados pelo próprio Dnocs.

Investigações

Segundo o MPE, a investigação começou diante da quantidade de pedidos recebidos pelos Dnocs para perfuração de poços (cerca de 5 mil, enviados por associações, prefeituras, sindicatos etc). A Controladoria Geral da União (CGU), então, decidiu averiguar os critérios utilizados pelo Departamento para definir os locais a serem contemplados.

Durante o processo, o Dnocs alegou que estaria atendendo prioritariamente pedidos mais recentes e municípios que estariam em situação de emergência. No entanto, as apurações constataram que, seguindo os critérios apresentados pelo Dnocs, deveriam ter sido atendidas demandas dos municípios de Banabuiú, Alcântara, Icó e Santa Quitéria, já que preenchiam os requisitos de atualidade do pedido e emergencialidade da situação.

“Considerando a ordem cronológica da efetiva perfuração dos poços e as 30 primeiras perfurações como exemplo, foi averiguado que nenhum desses municípios foi atendido, enquanto Lavras da Mangabeira foi agraciada com os primeiros 28 poços instalados em 2018”, afirmou o procurador Anastácio Tahim.

Dnocs

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra, disse, em depoimento à Procuradoria, que foi indicado para o cargo por Eunício Oliveira. Ele afirmou ainda que “tenta atender ambas as partes – entendidas como: comunidades necessitadas e pressão dos políticos“.

Quando questionado sobre a situação específica de Lavras da Mangabeira, o diretor não soube justificar o porquê da concentração de cerca de 30% dos poços no município, no ano eleitoral de 2018. Ele também desconhecia que a localidade somente fora enquadrada em situação emergencial em junho de 2018, por meio do Decreto Estadual nº 32.715 de 13/6/2016.

Além da suspensão do serviço de perfuração de poços no Ceará, o TRE determinou o recolhimento de todas as perfuratrizes e do maquinário no pátio do Dnocs até que o órgão discipline o uso racional e eficiente dos equipamentos de forma a garantir atendimento equânime e livre de intervenções eleitoreiras desse serviço. Também foi fixada multa por descumprimento da medida liminar, no valor de diário de R$ 1 mil.

O Tribuna do Ceará solicitou resposta do senador Eunício Oliveira e aguarda nota de sua assessoria.

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TRE suspende perfuração de poços no CE por suspeita de fraude sob influência de Eunício Oliveira

Candidato à reeleição, Eunício é suspeito de ter usar sua influência para beneficiar Lavras da Mangabeira em detrimento de outros municípios em situação crítica

Por Jéssica Welma em Eleições 2018

27 de setembro de 2018 às 14:38

Há 10 meses
Eunício Oliveira é alvo de novas suspeitas envolvendo o Dnocs. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Eunício Oliveira é alvo de novas suspeitas envolvendo o Dnocs. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Atualizada às 15h10min

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) determinou a suspensão do serviço de perfuração de poços do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Ceará após indícios de que o senador Eunício Oliveira (MDB) teria influenciado em fraude na escolha de municípios. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (27) pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O presidente do Senado e candidato à reeleição já havia sido acusado de envolvimento em esquema de propina em obras do Dnocs, na delação do ex-superintendente da empreiteira Galvão Engenharia Jorge Henrique Marques Valença. Sobre a delação, o senador apontou “falso testemunho” e disse que processará delatores. Ele ainda não se pronunciou sobre o caso dos poços.

Dessa vez, a suspeita trata de abuso de poder político e econômico por parte de Eunício Oliveira durante a escolha das localidades beneficiadas com as perfurações. Segundo o MPE, dos 150 poços perfurados até agosto de 2018 no Ceará, 43 concentram-se no município de Lavras da Mangabeira, cidade natal do senador. O volume corresponde a 30% do total de poços instalados no ano eleitoral.

Além de Eunício, também são réus na ação o diretor-geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra, e o coordenador estadual do órgão, Francisco Hermenegildo Sousa Neto.

O procurador eleitoral Anastácio Tahim afirma que as investigações revelaram que o serviço de perfuração de poços pelo Dnocs tem sido objeto de abuso de poder por políticos “que possuem ingerência sobre o órgão, favorecidos pela ausência de critérios técnicos e imparciais de escolha do município a ser beneficiado, em favor da campanha eleitoral de 2018”.

O procurador ressalta que Lavras da Mangabeira sequer se encontrava em situação de emergência até junho deste ano e que outros municípios deveriam ter sido atendidos prioritariamente, com base nos critérios de escolha apontados pelo próprio Dnocs.

Investigações

Segundo o MPE, a investigação começou diante da quantidade de pedidos recebidos pelos Dnocs para perfuração de poços (cerca de 5 mil, enviados por associações, prefeituras, sindicatos etc). A Controladoria Geral da União (CGU), então, decidiu averiguar os critérios utilizados pelo Departamento para definir os locais a serem contemplados.

Durante o processo, o Dnocs alegou que estaria atendendo prioritariamente pedidos mais recentes e municípios que estariam em situação de emergência. No entanto, as apurações constataram que, seguindo os critérios apresentados pelo Dnocs, deveriam ter sido atendidas demandas dos municípios de Banabuiú, Alcântara, Icó e Santa Quitéria, já que preenchiam os requisitos de atualidade do pedido e emergencialidade da situação.

“Considerando a ordem cronológica da efetiva perfuração dos poços e as 30 primeiras perfurações como exemplo, foi averiguado que nenhum desses municípios foi atendido, enquanto Lavras da Mangabeira foi agraciada com os primeiros 28 poços instalados em 2018”, afirmou o procurador Anastácio Tahim.

Dnocs

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra, disse, em depoimento à Procuradoria, que foi indicado para o cargo por Eunício Oliveira. Ele afirmou ainda que “tenta atender ambas as partes – entendidas como: comunidades necessitadas e pressão dos políticos“.

Quando questionado sobre a situação específica de Lavras da Mangabeira, o diretor não soube justificar o porquê da concentração de cerca de 30% dos poços no município, no ano eleitoral de 2018. Ele também desconhecia que a localidade somente fora enquadrada em situação emergencial em junho de 2018, por meio do Decreto Estadual nº 32.715 de 13/6/2016.

Além da suspensão do serviço de perfuração de poços no Ceará, o TRE determinou o recolhimento de todas as perfuratrizes e do maquinário no pátio do Dnocs até que o órgão discipline o uso racional e eficiente dos equipamentos de forma a garantir atendimento equânime e livre de intervenções eleitoreiras desse serviço. Também foi fixada multa por descumprimento da medida liminar, no valor de diário de R$ 1 mil.

O Tribuna do Ceará solicitou resposta do senador Eunício Oliveira e aguarda nota de sua assessoria.