Descubra o destino do dinheiro apreendido em ações da PF - Noticias


Descubra o destino do dinheiro apreendido em ações da PF

Acompanhamos dezenas de casos de apreensões de dinheiro feitas pela Polícia Federal. Desde escândalos de corrupção, como o caso dos “dólares na cueca”, até valores obtidos com o tráfico de drogas, sempre surgem dúvidas a respeito do destino da quantia após a apreensão

Por Tribuna do Ceará em Especial

9 de março de 2012 às 10:00

Há 7 anos

O Jangadeiro Online acompanhou dezenas de casos de apreensões de dinheiro feitas pela Polícia Federal nos últimos meses. Desde escândalos de corrupção, como o caso dos “dólares na cueca”, até valores obtidos com o tráfico de drogas. No entanto, poucas pessoas sabem qual destino dessas quantias após as apreensões.

De acordo com a Polícia Federal, todo o dinheiro apreendido em ações de qualquer natureza são enviados para uma conta bancária judicial e fica à disposição de um juiz federal responsável pelo processo que, por meio de sua sentença, decretará o destino da quantia apreendida.

Tráfico e corrupção

“Quando o dinheiro é originário de crimes como o tráfico, por exemplo, ele é encaminhado aos cofres do Tesouro Nacional”, explica o supervisor de Processos de Desvio de Dinheiro da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Agnor Júnior.

Segundo ele, dependendo da configuração da infração, o valor também pode ser devolvido às vítimas. É o que acontece com os casos de corrupção, onde a determinação judicial sempre obriga o reembolso do valor desviado à União. “No caso do assalto ao Banco Central, a sentença dos acusados pedia o reembolso do dinheiro à instituição bancária”, explicou Agnor.

Destino

Uma vez nos cofres públicos, todo o volume financeiro é revertido para investimentos em projetos e obras de benefício coletivo, afirma o representante da Justiça Federal.

Em São Paulo, a Comissão Estadual para Assuntos Referentes a Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas (Combat), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania acompanha, analisa e executa a alienação dos bens apreendidos do tráfico de entorpecentes, promove sua regularização processual e administra os recursos obtidos por meio de leilões.

A comissão é composta por representantes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned), do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

O objetivo é a capitalização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), administrado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). São destinados ao Funad os valores obtidos com a venda de bens móveis apreendidos com tráfico de drogas. O dinheiro arrecadado será transferido para os programas de combate ao narcotráfico e o uso indevido de substâncias entorpecentes.

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Acompanhamos dezenas de casos de apreensões de dinheiro feitas pela Polícia Federal. Desde escândalos de corrupção, como o caso dos “dólares na cueca”, até valores obtidos com o tráfico de drogas, sempre surgem dúvidas a respeito do destino da quantia após a apreensão

Por Tribuna do Ceará em Especial

9 de março de 2012 às 10:00

Há 7 anos

O Jangadeiro Online acompanhou dezenas de casos de apreensões de dinheiro feitas pela Polícia Federal nos últimos meses. Desde escândalos de corrupção, como o caso dos “dólares na cueca”, até valores obtidos com o tráfico de drogas. No entanto, poucas pessoas sabem qual destino dessas quantias após as apreensões.

De acordo com a Polícia Federal, todo o dinheiro apreendido em ações de qualquer natureza são enviados para uma conta bancária judicial e fica à disposição de um juiz federal responsável pelo processo que, por meio de sua sentença, decretará o destino da quantia apreendida.

Tráfico e corrupção

“Quando o dinheiro é originário de crimes como o tráfico, por exemplo, ele é encaminhado aos cofres do Tesouro Nacional”, explica o supervisor de Processos de Desvio de Dinheiro da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Agnor Júnior.

Segundo ele, dependendo da configuração da infração, o valor também pode ser devolvido às vítimas. É o que acontece com os casos de corrupção, onde a determinação judicial sempre obriga o reembolso do valor desviado à União. “No caso do assalto ao Banco Central, a sentença dos acusados pedia o reembolso do dinheiro à instituição bancária”, explicou Agnor.

Destino

Uma vez nos cofres públicos, todo o volume financeiro é revertido para investimentos em projetos e obras de benefício coletivo, afirma o representante da Justiça Federal.

Em São Paulo, a Comissão Estadual para Assuntos Referentes a Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas (Combat), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania acompanha, analisa e executa a alienação dos bens apreendidos do tráfico de entorpecentes, promove sua regularização processual e administra os recursos obtidos por meio de leilões.

A comissão é composta por representantes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned), do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

O objetivo é a capitalização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), administrado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). São destinados ao Funad os valores obtidos com a venda de bens móveis apreendidos com tráfico de drogas. O dinheiro arrecadado será transferido para os programas de combate ao narcotráfico e o uso indevido de substâncias entorpecentes.