Após mortes, MPT notifica responsáveis por obras do Metrofor - Noticias


Após mortes, MPT notifica responsáveis por obras do Metrofor

Além do desabamento de uma laje na madrugada do último sábado (8), que vitimou dois operários no canteiro de obras do Metrofor, outros dois trabalhadores da construção do metrô já foram mortos desde que a obra foi iniciada, em 1999

Por Tribuna do Ceará em Fortaleza

18 de maio de 2010 às 10:47

Há 9 anos

Foto: Luciano Paulo

O Ministério Público do Trabalho no Ceará notificou a empresa A.H. Barbosa Construtora Ltda para que apresente, no prazo de 10 dias, o contrato mantido com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e com as empresas que integram o consórcio QGCC (Queiroz Galvão/Camarco Corrêa), responsável pelas obras. Da empresa faziam parte os dois operários mortos no início deste mês no desabamento de uma laje no canteiro do Metrô de Fortaleza.

O MPT quer receber, também, cópias dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas de janeiro a maio deste ano pela empresa, além dos atos constitutivos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e das atas de suas reuniões realizadas em 2010.

O procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior está à frente do procedimento preparatório de inquérito civil para apurar as responsabilidades pelas recentes mortes dos trabalhadores Antonio Rodrigues Pereira, 36, e José Ventura Martins, 45. Ele também está requerendo ao Metrofor, no mesmo prazo, cópias dos atos constitutivos da Companhia, do estatuto social e dos contratos mantidos com as empresas que formam o consórcio QGCC.

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
O procurador enviou, ainda, notificação ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) para que seja designada comissão a fim realizar perícia técnica sobre as causas do acidente, dentro de sua área de atuação, no prazo de 15 dias, remetendo ao MPT, após encerrado, o relatório conclusivo. Além disso, expediu ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT) requerendo cópia do laudo da perícia já realizada por aquele órgão no local do acidente.

Audiência
De acordo com Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, após cumpridas estas etapas e recebidos e analisados os documentos requeridos de cada um dos órgãos e empresas, será agendada audiência no âmbito do MPT com os respectivos representantes legais (Metrofor, Consórcio QGCC, A.H. Barbosa, SRTE e Crea) e a presença de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sintepav).

Histórico de acidentes
Além do desabamento de uma laje na madrugada do último sábado (8), que vitimou dois operários no canteiro de obras do Metrofor no bairro Moura Brasil, em Fortaleza, outros dois trabalhadores da construção do metrô já foram mortos desde que a obra foi iniciada, em agosto de 1999. Em agosto de 2007, um caminhão desabou em um barranco das obras deixando um morto (José Edmar Chaves, 47) e três feridos. No dia 30 de abril, o operário Francisco Ribeiro Rodrigues, 51, foi morto quando tentava retirar uma motocicleta de sua propriedade. Ele foi confundido com um assaltante pelo vigilante do local, que disparou dois tiros.

Redação Jangadeiro Online, com informações do MPT-CE

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Após mortes, MPT notifica responsáveis por obras do Metrofor

Além do desabamento de uma laje na madrugada do último sábado (8), que vitimou dois operários no canteiro de obras do Metrofor, outros dois trabalhadores da construção do metrô já foram mortos desde que a obra foi iniciada, em 1999

Por Tribuna do Ceará em Fortaleza

18 de maio de 2010 às 10:47

Há 9 anos

Foto: Luciano Paulo

O Ministério Público do Trabalho no Ceará notificou a empresa A.H. Barbosa Construtora Ltda para que apresente, no prazo de 10 dias, o contrato mantido com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e com as empresas que integram o consórcio QGCC (Queiroz Galvão/Camarco Corrêa), responsável pelas obras. Da empresa faziam parte os dois operários mortos no início deste mês no desabamento de uma laje no canteiro do Metrô de Fortaleza.

O MPT quer receber, também, cópias dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas de janeiro a maio deste ano pela empresa, além dos atos constitutivos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e das atas de suas reuniões realizadas em 2010.

O procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior está à frente do procedimento preparatório de inquérito civil para apurar as responsabilidades pelas recentes mortes dos trabalhadores Antonio Rodrigues Pereira, 36, e José Ventura Martins, 45. Ele também está requerendo ao Metrofor, no mesmo prazo, cópias dos atos constitutivos da Companhia, do estatuto social e dos contratos mantidos com as empresas que formam o consórcio QGCC.

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
O procurador enviou, ainda, notificação ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) para que seja designada comissão a fim realizar perícia técnica sobre as causas do acidente, dentro de sua área de atuação, no prazo de 15 dias, remetendo ao MPT, após encerrado, o relatório conclusivo. Além disso, expediu ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT) requerendo cópia do laudo da perícia já realizada por aquele órgão no local do acidente.

Audiência
De acordo com Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, após cumpridas estas etapas e recebidos e analisados os documentos requeridos de cada um dos órgãos e empresas, será agendada audiência no âmbito do MPT com os respectivos representantes legais (Metrofor, Consórcio QGCC, A.H. Barbosa, SRTE e Crea) e a presença de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sintepav).

Histórico de acidentes
Além do desabamento de uma laje na madrugada do último sábado (8), que vitimou dois operários no canteiro de obras do Metrofor no bairro Moura Brasil, em Fortaleza, outros dois trabalhadores da construção do metrô já foram mortos desde que a obra foi iniciada, em agosto de 1999. Em agosto de 2007, um caminhão desabou em um barranco das obras deixando um morto (José Edmar Chaves, 47) e três feridos. No dia 30 de abril, o operário Francisco Ribeiro Rodrigues, 51, foi morto quando tentava retirar uma motocicleta de sua propriedade. Ele foi confundido com um assaltante pelo vigilante do local, que disparou dois tiros.

Redação Jangadeiro Online, com informações do MPT-CE