Decisão que suspende aumento da passagem será publicada na sexta


Decisão que suspende aumento da passagem será publicada na sexta

Com a nova resolução, o preço da passagem voltará a ser de R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia)

Por Tribuna do Ceará em Fortaleza

13 de fevereiro de 2013 às 19:11

Há 6 anos

A decisão que suspende o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza será publicada nesta sexta-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Com a publicação, a Prefeitura de Fortaleza será notificada. Com a nova resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o preço da passagem voltará a ser de R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia).

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes derrubou a liminar que aumentava o preço da tarifa de R$ 2 para R$ 2,20. A determinação foi proferida na última sexta-feira (8), quando o magistrado retornou do período de férias.

Mandado de segurança

Na terça-feira (12), o Consórcio Leste e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus) impetraram mandado de segurança requerendo a suspensão da decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No entanto, o relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, negou o pedido.

Entenda o caso

A discussão sobre o aumento do valor da passagem de ônibus em Fortaleza começou em dezembro de 2012. Inicialmente, a tarifa seria de R$ 2,25 (inteira) e R$ 1,10 (meia), e até chegou a ser cobrada no dia 11 de dezembro, surpreendendo muitos fortalezenses. No dia seguinte, a prefeitura conseguiu derrubar a liminar que determinou o aumento e a tarifa voltou a valer R$ 2.

A liminar que aumentou a tarifa da passagem de ônibus para R$ 2,20 foi assinada no dia 21 de dezembro, pelo titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, porém, a notícia chegou ao conhecimento do público apenas no dia 31 do mesmo mês. Nesse período, a Prefeitura de Fortaleza, ainda sob o comando de Luizianne Lins, não recorreu da decisão. A contestação foi feita somente após a possa da nova gestão.

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Decisão que suspende aumento da passagem será publicada na sexta

Com a nova resolução, o preço da passagem voltará a ser de R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia)

Por Tribuna do Ceará em Fortaleza

13 de fevereiro de 2013 às 19:11

Há 6 anos

A decisão que suspende o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza será publicada nesta sexta-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Com a publicação, a Prefeitura de Fortaleza será notificada. Com a nova resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o preço da passagem voltará a ser de R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia).

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes derrubou a liminar que aumentava o preço da tarifa de R$ 2 para R$ 2,20. A determinação foi proferida na última sexta-feira (8), quando o magistrado retornou do período de férias.

Mandado de segurança

Na terça-feira (12), o Consórcio Leste e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus) impetraram mandado de segurança requerendo a suspensão da decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No entanto, o relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, negou o pedido.

Entenda o caso

A discussão sobre o aumento do valor da passagem de ônibus em Fortaleza começou em dezembro de 2012. Inicialmente, a tarifa seria de R$ 2,25 (inteira) e R$ 1,10 (meia), e até chegou a ser cobrada no dia 11 de dezembro, surpreendendo muitos fortalezenses. No dia seguinte, a prefeitura conseguiu derrubar a liminar que determinou o aumento e a tarifa voltou a valer R$ 2.

A liminar que aumentou a tarifa da passagem de ônibus para R$ 2,20 foi assinada no dia 21 de dezembro, pelo titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, porém, a notícia chegou ao conhecimento do público apenas no dia 31 do mesmo mês. Nesse período, a Prefeitura de Fortaleza, ainda sob o comando de Luizianne Lins, não recorreu da decisão. A contestação foi feita somente após a possa da nova gestão.