Prefeitura é notificada sobre passagem e vai cumprir decisão judicial


Prefeitura é notificada sobre passagem e vai cumprir decisão judicial

A prefeitura afirmou que será cumprido o que a Justiça está determinando

Por Jackson Cruz em Fortaleza

21 de fevereiro de 2013 às 18:57

Há 6 anos

A Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta quinta-feira (21) que já foi notificada sobre o aumento da passagem de ônibus para R$ 2,20 (inteira) e R$ 1,10 (meia). A prefeitura afirmou a partir de zero hora desta sexta-feira (22) a tarifa será cobrado de acordo com a decisão do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, pois será cumprido o que a Justiça está determinando.

De acordo com a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município ainda vai estudar o caso, para resolver se recorre ou não da decisão. Mesmo assim, o prefeito Roberto Cláudio orienta para que sejam feitas todas as tentativas para retornar o valor de R$ 2 novamente, usando todos os recursos legais.

Discussão sobre aumento acontece desde dezembro

A discussão sobre o aumento da passagem teve início em dezembro do ano passado. Inicialmente, a tarifa seria de R$ 2,25 (inteira) e R$ 1,10 (meia), e até chegou a ser cobrada no dia 11 de dezembro, surpreendendo muitos fortalezenses. No dia seguinte, a prefeitura conseguiu derrubar a liminar que determinou o aumento e a tarifa voltou a valer R$ 2.

A liminar que aumentou a tarifa da passagem de ônibus para R$ 2,20 foi assinada no dia 21 de dezembro, pelo titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, porém, a notícia chegou ao conhecimento do público apenas no dia 31 do mesmo mês. Nesse período, a Prefeitura de Fortaleza, ainda sob o comando de Luizianne Lins, não recorreu da decisão. A contestação foi feita somente após a posse da nova gestão.

Vai e volta

Em 24 horas, a Justiça alterou o valor da passagem três vezes. A decisão final foi tomada pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira no final da tarde de quarta-feira (20). De acordo com o Sindiônibus, a ação foi julgada em seu mérito, com sentença definitiva. A decisão anterior que autorizava o reajuste tinha força de liminar.

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Prefeitura é notificada sobre passagem e vai cumprir decisão judicial

A prefeitura afirmou que será cumprido o que a Justiça está determinando

Por Jackson Cruz em Fortaleza

21 de fevereiro de 2013 às 18:57

Há 6 anos

A Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta quinta-feira (21) que já foi notificada sobre o aumento da passagem de ônibus para R$ 2,20 (inteira) e R$ 1,10 (meia). A prefeitura afirmou a partir de zero hora desta sexta-feira (22) a tarifa será cobrado de acordo com a decisão do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, pois será cumprido o que a Justiça está determinando.

De acordo com a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município ainda vai estudar o caso, para resolver se recorre ou não da decisão. Mesmo assim, o prefeito Roberto Cláudio orienta para que sejam feitas todas as tentativas para retornar o valor de R$ 2 novamente, usando todos os recursos legais.

Discussão sobre aumento acontece desde dezembro

A discussão sobre o aumento da passagem teve início em dezembro do ano passado. Inicialmente, a tarifa seria de R$ 2,25 (inteira) e R$ 1,10 (meia), e até chegou a ser cobrada no dia 11 de dezembro, surpreendendo muitos fortalezenses. No dia seguinte, a prefeitura conseguiu derrubar a liminar que determinou o aumento e a tarifa voltou a valer R$ 2.

A liminar que aumentou a tarifa da passagem de ônibus para R$ 2,20 foi assinada no dia 21 de dezembro, pelo titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, porém, a notícia chegou ao conhecimento do público apenas no dia 31 do mesmo mês. Nesse período, a Prefeitura de Fortaleza, ainda sob o comando de Luizianne Lins, não recorreu da decisão. A contestação foi feita somente após a posse da nova gestão.

Vai e volta

Em 24 horas, a Justiça alterou o valor da passagem três vezes. A decisão final foi tomada pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira no final da tarde de quarta-feira (20). De acordo com o Sindiônibus, a ação foi julgada em seu mérito, com sentença definitiva. A decisão anterior que autorizava o reajuste tinha força de liminar.