Prefeitura pede reintegração de posse de terreno no Cocó


Prefeitura pede reintegração de posse de terreno no Cocó

Prefeito RC tenta diálogo com manifestantes, mas também busca alternativas para respaldar uma nova ação de remoção do ecampamento

Por Pedro Alves em Fortaleza

20 de agosto de 2013 às 11:04

Há 6 anos

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, espera que até a quarta-feira (21) a Justiça Estadual apresente resposta a seu pedido de reintegração de posse do terreno ocupado por manifestantes no Parque do Cocó. Em entrevista à rádio Tribuna Band News FM nesta terça-feira, o prefeito afirmou que o pedido foi apresentado à Justiça na segunda-feira (19).

A decisão de solicitar um ordem de reintegração de posse à Justiça foi tomada na última sexta-feira (16)

A decisão de solicitar um ordem de reintegração de posse à Justiça foi tomada na última sexta-feira (16)

“A resposta deve sair daqui pra amanhã, a partir daí, se a resposta da Justiça for positiva, nós estaremos duplamente autorizados”, afirmou o prefeito, sobre a possibilidade de uma nova remoção do acampamento do Cocó, com uso de força de polícia. Roberto Cláudio evitou definir prazos, mas disse que espera retomar as obras dos viadutos nas avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales até a sexta-feira (23).

Nova decisão

A decisão de solicitar um ordem de reintegração de posse à Justiça foi tomada na última sexta-feira (16), durante reunião que envolveu a Prefeitura, os movimentos sociais, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O prefeito ressaltou, durante a entrevista, que a solicitação de reintegração de posse atende a um pedido do MPF e não representa obrigação legal da Prefeitura.

Segundo ele, a gestão municipal “cedeu” em dois pontos durante a reunião de negociação, no final da semana passada. Além de solicitar formalmente autorização para promover a reintegração de posse, Roberto Cláudio também aceitou que a nova ação de remoção seja feita pela Polícia Militar – e não pela Guarda Municipal. Nos bastidores, após a entrevista, o prefeito disse ter telefonado para o governador Cid Gomes, consultando-o sobre o uso da PM em uma possível ação de desocupação. “O governador me ouviu e ficou de analisar”, contou.

Prevaricação

Roberto Cláudio defendeu que a Prefeitura não pode demorar a construir os viadutos, sob risco de cometer crime de prevaricação. “Omissão também é prevaricação e nós não vamos prevaricar”, garantiu o prefeito, que aguarda o resultado dos esforços feitos a favor de uma saída pacífica dos manifestantes. “A Prefeitura de Fortaleza está autorizada [ a continuar a obra dos viadutos ] desde a quarta-feira da semana passada. Ao invés de começar de imediato, nós resolvemos dialogar”, argumentou.

Plano de desenvolvimento

A partir de setembro, a Prefeitura de Fortaleza deve promover uma temporada de discussões em torno do desenvolvimento da cidade. A novidade foi adiantada por Roberto Cláudio na entrevista ao programa Tribuna Band News Primeira Edição. Segundo ele, as mesmas pessoas que hoje protestam contra os dois viadutos no bairro Cocó, serão convidadas a debater, na Câmara Municipal, a criação de um plano que contemple as áreas verdes de Fortaleza e as demais questões inseridas no desenvolvimento da cidade. A construção do Plano, segundo ele, será organizada pelo arquiteto Fausto Nilo.

O prefeito ainda reclamou dos projetos alternativos apresentados pelos manifestantes: “Não tem projeto nenhum. O que eu recebi foram ideias, desenhos, sem orçamento, sem cálculo, sem engenharia. Planejar a cidade não pode ser brincadeira, não pode ser uma coisa lúdica. Eu pedi pra minha equipe avaliar, e vimos que não tem projeto”, afirmou.

Mais informações em instantes.

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Prefeitura pede reintegração de posse de terreno no Cocó

Prefeito RC tenta diálogo com manifestantes, mas também busca alternativas para respaldar uma nova ação de remoção do ecampamento

Por Pedro Alves em Fortaleza

20 de agosto de 2013 às 11:04

Há 6 anos

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, espera que até a quarta-feira (21) a Justiça Estadual apresente resposta a seu pedido de reintegração de posse do terreno ocupado por manifestantes no Parque do Cocó. Em entrevista à rádio Tribuna Band News FM nesta terça-feira, o prefeito afirmou que o pedido foi apresentado à Justiça na segunda-feira (19).

A decisão de solicitar um ordem de reintegração de posse à Justiça foi tomada na última sexta-feira (16)

A decisão de solicitar um ordem de reintegração de posse à Justiça foi tomada na última sexta-feira (16)

“A resposta deve sair daqui pra amanhã, a partir daí, se a resposta da Justiça for positiva, nós estaremos duplamente autorizados”, afirmou o prefeito, sobre a possibilidade de uma nova remoção do acampamento do Cocó, com uso de força de polícia. Roberto Cláudio evitou definir prazos, mas disse que espera retomar as obras dos viadutos nas avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales até a sexta-feira (23).

Nova decisão

A decisão de solicitar um ordem de reintegração de posse à Justiça foi tomada na última sexta-feira (16), durante reunião que envolveu a Prefeitura, os movimentos sociais, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O prefeito ressaltou, durante a entrevista, que a solicitação de reintegração de posse atende a um pedido do MPF e não representa obrigação legal da Prefeitura.

Segundo ele, a gestão municipal “cedeu” em dois pontos durante a reunião de negociação, no final da semana passada. Além de solicitar formalmente autorização para promover a reintegração de posse, Roberto Cláudio também aceitou que a nova ação de remoção seja feita pela Polícia Militar – e não pela Guarda Municipal. Nos bastidores, após a entrevista, o prefeito disse ter telefonado para o governador Cid Gomes, consultando-o sobre o uso da PM em uma possível ação de desocupação. “O governador me ouviu e ficou de analisar”, contou.

Prevaricação

Roberto Cláudio defendeu que a Prefeitura não pode demorar a construir os viadutos, sob risco de cometer crime de prevaricação. “Omissão também é prevaricação e nós não vamos prevaricar”, garantiu o prefeito, que aguarda o resultado dos esforços feitos a favor de uma saída pacífica dos manifestantes. “A Prefeitura de Fortaleza está autorizada [ a continuar a obra dos viadutos ] desde a quarta-feira da semana passada. Ao invés de começar de imediato, nós resolvemos dialogar”, argumentou.

Plano de desenvolvimento

A partir de setembro, a Prefeitura de Fortaleza deve promover uma temporada de discussões em torno do desenvolvimento da cidade. A novidade foi adiantada por Roberto Cláudio na entrevista ao programa Tribuna Band News Primeira Edição. Segundo ele, as mesmas pessoas que hoje protestam contra os dois viadutos no bairro Cocó, serão convidadas a debater, na Câmara Municipal, a criação de um plano que contemple as áreas verdes de Fortaleza e as demais questões inseridas no desenvolvimento da cidade. A construção do Plano, segundo ele, será organizada pelo arquiteto Fausto Nilo.

O prefeito ainda reclamou dos projetos alternativos apresentados pelos manifestantes: “Não tem projeto nenhum. O que eu recebi foram ideias, desenhos, sem orçamento, sem cálculo, sem engenharia. Planejar a cidade não pode ser brincadeira, não pode ser uma coisa lúdica. Eu pedi pra minha equipe avaliar, e vimos que não tem projeto”, afirmou.

Mais informações em instantes.