Após denúncia de nepotismo em Juazeiro do Norte, prefeito é obrigado a exonerar parentes


Após denúncia de nepotismo em Juazeiro, prefeito é obrigado a exonerar parentes

Denúncia partiu do Ministério Público Estadual, por meio de Ação Civil Pública apresentada em junho

Por Tribuna do Ceará em Política

27 de julho de 2014 às 08:00

Há 5 anos
Raimundo Macêdo - Raimundão

O prefeito de Juazeiro, Raimundão (foto: juazeiro.ce.gov.br)

A Justiça determinou exoneração de dezenas de servidores comissionados e terceirizados da Prefeitura de Juazeiro do Norte, cujas contratações configurariam nepotismo – segundo posicionamento do juiz José Acelino Jácome Carvalho, da 1ª Vara Cívil de Juazeiro. A denúncia partiu do Ministério Público Estadual, que apontou contratações irregulares. Ente elas, casos envolvendo a família do prefeito Raimundo Macêdo (PMDB) – o “Raimundão”, como a nomeação de sua filha e esposa, além da contratação da esposa do vice-prefeito, e outros casos incluindo conjugues ou parentes de até terceiro grau de secretários municipais e vereadores.

A decisão judicial foi despachada no último dia 18, por meio de uma Ação Civil Pública, e determina a exoneração de todos os servidores nomeados, contratados ou designados para cargos, funções ou tarefas na Prefeitura, que sejam cônjuges, companheiros, ou parentes de até terceiro grau do prefeito, do vice, secretários municipais ou parlamentares da Câmara Municipal. A Ação Civil Pública foi aberta em junho, pelos promotores de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento. Na acusação, eles apontaram que uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece restrições quanto à contração de parentes e conjugues de gestores públicos.

(Com informações do MPE)

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Após denúncia de nepotismo em Juazeiro, prefeito é obrigado a exonerar parentes

Denúncia partiu do Ministério Público Estadual, por meio de Ação Civil Pública apresentada em junho

Por Tribuna do Ceará em Política

27 de julho de 2014 às 08:00

Há 5 anos
Raimundo Macêdo - Raimundão

O prefeito de Juazeiro, Raimundão (foto: juazeiro.ce.gov.br)

A Justiça determinou exoneração de dezenas de servidores comissionados e terceirizados da Prefeitura de Juazeiro do Norte, cujas contratações configurariam nepotismo – segundo posicionamento do juiz José Acelino Jácome Carvalho, da 1ª Vara Cívil de Juazeiro. A denúncia partiu do Ministério Público Estadual, que apontou contratações irregulares. Ente elas, casos envolvendo a família do prefeito Raimundo Macêdo (PMDB) – o “Raimundão”, como a nomeação de sua filha e esposa, além da contratação da esposa do vice-prefeito, e outros casos incluindo conjugues ou parentes de até terceiro grau de secretários municipais e vereadores.

A decisão judicial foi despachada no último dia 18, por meio de uma Ação Civil Pública, e determina a exoneração de todos os servidores nomeados, contratados ou designados para cargos, funções ou tarefas na Prefeitura, que sejam cônjuges, companheiros, ou parentes de até terceiro grau do prefeito, do vice, secretários municipais ou parlamentares da Câmara Municipal. A Ação Civil Pública foi aberta em junho, pelos promotores de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento. Na acusação, eles apontaram que uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece restrições quanto à contração de parentes e conjugues de gestores públicos.

(Com informações do MPE)