Eunício adota linha de ataque na Justiça; PT diz que acusações são “balela”


Eunício adota linha de ataque na Justiça; PT diz que acusações são “balela”

15 novas representações movidas pelo candidato do PMDB foram abertas nesta segunda-feira, somando 75 processos contra o candidato do PT.

Por Pedro Alves em Política

22 de julho de 2014 às 08:33

Há 5 anos
Entre as ações, 75 foram abertas por Eunício, contra Camilo. 60 delas foram apresentadas na sexta-feira (18) da semana passada e outras 15, nesta segunda (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Entre as ações, 75 foram abertas por Eunício, contra Camilo. 60 delas foram apresentadas na sexta-feira (18) da semana passada e outras 15, nesta segunda (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Se nas ruas do estado o clima de campanha eleitoral ainda não é acirrado, o mesmo não se pode dizer dos corredores da Justiça. Até esta segunda-feira (21), eram registrados pelo menos 80 processos abertos pelos candidatos a governador Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT). Um apontando supostas irregularidades envolvendo a candidatura do outro; ou questionando coligações proporcionais adversárias.

Entre as ações, 75 foram abertas por Eunício, contra Camilo. 60 delas foram apresentadas na sexta-feira (18) da semana passada e outras 15, nesta segunda.

Os processos – incluindo os novos – apontam suposto uso da máquina estadual a favor de Camilo Santana, através da veiculação, em meios de comunicação na internet, de mensagens institucionais do Governo do Estado, divulgando obras e ações. “Isso é uma coisa que desequilibra a eleição”, afirma Waldir Xavier, advogado da coligação de Eunício.

Antes da investida judicial movida pelo ex-aliado, Camilo havia impugnado a candidatura do PMDB, alegando irregularidade no registro da coligação “Ceará de todos”. Segundo alegação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as atas das convenções de alguns dos partidos envolvidos não registram declaração de apoio entre si; e somente expressam apoio ao PMDB. Além disso, Camilo apresentou outras quatro representações, apontando supostas irregularidades na formação de coligações proporcionais ligadas a Eunício.

Reação

O presidente do PT no Ceará, Francisco Diassis Diniz, reagiu e disse que as acusações são “balela”, resultado, segundo ele, do suposto crescimento da candidatura de Camilo (FOTO: REPRODUÇÃO)

O presidente do PT no Ceará, Francisco Diassis Diniz, reagiu e disse que as acusações são “balela”, resultado, segundo ele, do suposto crescimento da candidatura de Camilo (FOTO: REPRODUÇÃO)

O presidente do PT no Ceará, Francisco Diassis Diniz, reagiu e disse que as acusações são “balela”, resultado, segundo ele, do suposto crescimento da candidatura de Camilo. Ele argumenta que o nome do candidato do PT não é citado nas mensagens institucionais do Governo do Estado e até defendeu a veiculação das mensagens institucionais.

Isso é um absurdo. Como é que você tem um governo que realiza as coisas e não pode tornar isso público? O governo tem que prestar contas das suas realizações, afirmou Diassis

O que diz a Lei

O artigo 73 da Lei Federal nº 9.540 afirma que os agentes públicos estão proibidos de autorizar, nos três meses antes do dia da eleição, a publicidade institucional oficial dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. Nesse período, segundo a lei, só é permitida a publicidade de programas e serviços que tenham concorrência no mercado. Em entrevista à rádio Tribuna Band News, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, explicou o assunto. Ouça:

Rejeição

Antes do julgamento pelos membros do TRE, os processos eleitorais são analisados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que apresenta parecer favorável ou desfavorável à acusação. No caso da impugnação de Eunício, o processo vai a julgamento com parecer desfavorável, assinado por Rômulo. “Todos os partidos revelaram que desejam se coligar com o PMDB. Então, por consequência, se a coligação com PMDB foi formada, atraiu todos os partidos com aos quais o PMDB se coligou. Em razão disso, a gente não vislumbrou irregularidade”, afirmou Rômulo.

O Tribuna do Ceará procurou a assessoria de imprensa de Camilo, para saber se o candidato do PT abriu novos processos contra Eunício. Em resposta, por meio da assessoria, a coligação “Para o Ceará seguir mudando” fez uma crítica velada a divulgação de processos para a imprensa. “Todas as nossas ações são encaminhadas diretamente para o Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou.

Por meio da assessoria de imprensa, a coligação “Para o Ceará seguir mudando” evitou falar sobre possíveis novas ações contra o adversário. “Todas as nossas ações são encaminhadas diretamente para o TRE”, afirmou a coligação

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Eunício adota linha de ataque na Justiça; PT diz que acusações são “balela”

15 novas representações movidas pelo candidato do PMDB foram abertas nesta segunda-feira, somando 75 processos contra o candidato do PT.

Por Pedro Alves em Política

22 de julho de 2014 às 08:33

Há 5 anos
Entre as ações, 75 foram abertas por Eunício, contra Camilo. 60 delas foram apresentadas na sexta-feira (18) da semana passada e outras 15, nesta segunda (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Entre as ações, 75 foram abertas por Eunício, contra Camilo. 60 delas foram apresentadas na sexta-feira (18) da semana passada e outras 15, nesta segunda (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Se nas ruas do estado o clima de campanha eleitoral ainda não é acirrado, o mesmo não se pode dizer dos corredores da Justiça. Até esta segunda-feira (21), eram registrados pelo menos 80 processos abertos pelos candidatos a governador Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT). Um apontando supostas irregularidades envolvendo a candidatura do outro; ou questionando coligações proporcionais adversárias.

Entre as ações, 75 foram abertas por Eunício, contra Camilo. 60 delas foram apresentadas na sexta-feira (18) da semana passada e outras 15, nesta segunda.

Os processos – incluindo os novos – apontam suposto uso da máquina estadual a favor de Camilo Santana, através da veiculação, em meios de comunicação na internet, de mensagens institucionais do Governo do Estado, divulgando obras e ações. “Isso é uma coisa que desequilibra a eleição”, afirma Waldir Xavier, advogado da coligação de Eunício.

Antes da investida judicial movida pelo ex-aliado, Camilo havia impugnado a candidatura do PMDB, alegando irregularidade no registro da coligação “Ceará de todos”. Segundo alegação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as atas das convenções de alguns dos partidos envolvidos não registram declaração de apoio entre si; e somente expressam apoio ao PMDB. Além disso, Camilo apresentou outras quatro representações, apontando supostas irregularidades na formação de coligações proporcionais ligadas a Eunício.

Reação

O presidente do PT no Ceará, Francisco Diassis Diniz, reagiu e disse que as acusações são “balela”, resultado, segundo ele, do suposto crescimento da candidatura de Camilo (FOTO: REPRODUÇÃO)

O presidente do PT no Ceará, Francisco Diassis Diniz, reagiu e disse que as acusações são “balela”, resultado, segundo ele, do suposto crescimento da candidatura de Camilo (FOTO: REPRODUÇÃO)

O presidente do PT no Ceará, Francisco Diassis Diniz, reagiu e disse que as acusações são “balela”, resultado, segundo ele, do suposto crescimento da candidatura de Camilo. Ele argumenta que o nome do candidato do PT não é citado nas mensagens institucionais do Governo do Estado e até defendeu a veiculação das mensagens institucionais.

Isso é um absurdo. Como é que você tem um governo que realiza as coisas e não pode tornar isso público? O governo tem que prestar contas das suas realizações, afirmou Diassis

O que diz a Lei

O artigo 73 da Lei Federal nº 9.540 afirma que os agentes públicos estão proibidos de autorizar, nos três meses antes do dia da eleição, a publicidade institucional oficial dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. Nesse período, segundo a lei, só é permitida a publicidade de programas e serviços que tenham concorrência no mercado. Em entrevista à rádio Tribuna Band News, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, explicou o assunto. Ouça:

Rejeição

Antes do julgamento pelos membros do TRE, os processos eleitorais são analisados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que apresenta parecer favorável ou desfavorável à acusação. No caso da impugnação de Eunício, o processo vai a julgamento com parecer desfavorável, assinado por Rômulo. “Todos os partidos revelaram que desejam se coligar com o PMDB. Então, por consequência, se a coligação com PMDB foi formada, atraiu todos os partidos com aos quais o PMDB se coligou. Em razão disso, a gente não vislumbrou irregularidade”, afirmou Rômulo.

O Tribuna do Ceará procurou a assessoria de imprensa de Camilo, para saber se o candidato do PT abriu novos processos contra Eunício. Em resposta, por meio da assessoria, a coligação “Para o Ceará seguir mudando” fez uma crítica velada a divulgação de processos para a imprensa. “Todas as nossas ações são encaminhadas diretamente para o Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou.

Por meio da assessoria de imprensa, a coligação “Para o Ceará seguir mudando” evitou falar sobre possíveis novas ações contra o adversário. “Todas as nossas ações são encaminhadas diretamente para o TRE”, afirmou a coligação