“Mandado de prisão do STF coloca em risco a vida de José Genoino”


“Mandado de prisão do STF coloca em risco a vida de Genoino”, diz deputado José Guimarães

Partido dos Trabalhadores (PT) também busca suporte de governistas para assinarem, em conjunto, uma solicitação de informações ao STF

Por Daniel Herculano em Política

19 de novembro de 2013 às 12:09

Há 6 anos
José Guimarães é Deputado Federal e Líder do PT na Câmara (FOTO: Roberta Tavares)

José Guimarães é Deputado Federal e Líder do PT na Câmara (FOTO: Roberta Tavares)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), e irmão de José Genoino, afirmou por meio de nota oficial que a família do petista irá responsabilizar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelo que acontecer com o condenado enquanto estiver preso em regime fechado.

“O mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino (PT-SP), cardiopata recém-operado”, declarou Guimarães.

O Partido dos Trabalhadores (PT) também se movimenta e busca o suporte de partidos governistas para assinarem, em conjunto, uma solicitação de informações ao STF, para assim entrar com um pedido de ação contra o Supremo.

Após ser preso, desde a última sexta-feira, 15, Genoino pediu ao STF para cumprir sua pena em casa devido às suas condições de saúde. Durante o translado de São Paulo até a capital federal, o deputado licenciado relatou palpitações e fortes dores no peito. A família do deputado federal licenciado viajou para Brasília a fim de solicitar que ele fosse atendido por um médico particular.

Mesmo após a família apresentar um laudo médico sobre sua condição de saúde e solicitar que o petista cumpra pena em regime de prisão albergue domiciliar, o Ministério da Justiça negou que o mesmo tenha passado mal na madrugada de domingo, dentro de uma cela no presídio da Papuda. O cardiologista relata que Genoino, de 67 anos, se submeteu a uma cirurgia para correção de dissecção da artéria aorta recentemente.

> Leia mais: Mensalão: “Genoino foi usado”, declara Guimarães após julgamento do STF

Sobre o pedido de prisão domiciliar, presidente do STF, enviou o pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Joaquim Barbosa e a assessoria do STF não se pronunciaram sobre a nota oficial de Guimarães. José Genoino, ex-presidente do PT, foi condenado a seis anos e 11 meses em regime semiaberto, mas cumpre sua pena no Presídio da Papuda, em Brasília.

Nesta terça-feira, 19, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Genoino (PT-SP). A PGR sugeriu uma junta médica avalie o estado de saúde do condenado, e com isso verifique a necessidade de transferência do deputado para o regime domiciliar.

No começo da noite desta segunda-feira a juiz titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos decidiu que o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sejam transferidos para o regime semiaberto.

Leia na íntegra a nota do Líder do PT,  sobre as prisões decretadas pelo presidente do STF:

Em nome da Bancada do PT na Câmara, manifesto perplexidade e profunda contrariedade com as ilegalidades cometidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução do caso dos réus da Ação Penal 470 que foram condenados à prisão, entre eles os companheiros José Dirceu e José Genoino, ex-presidentes do Partido dos Trabalhadores.

Não se pode atropelar a lei para dar demonstrações de vaidade e buscar os holofotes da mídia, como tem feito o presidente da Suprema Corte. A transformação, na prática, do regime de prisão semiaberto para o fechado, por exemplo, configurou manifestação de desprezo à lei, ao pleno do STF e, por extensão, à sociedade brasileira. O mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino (PT-SP), cardiopata recém-operado. Inadmissível também, no dia da Proclamação da República, a transferência de Dirceu e Genoino para Brasília, com o claro objetivo de espetacularização midiática.

Entendemos como arbitrária a prisão de nossos companheiros, já que seus recursos não foram julgados, configurando mais um dos inúmeros casuísmos perpetrados pela Suprema Corte ao longo da AP 470. Trata-se de uma grave violação ao direito de defesa, princípio fundamental no Estado democrático de direito. Repetimos que foram condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, com objetivos políticos e eleitorais e ideológicos.

Em nome da Bancada, rogo para que os ministros da Suprema Corte redobrem os esforços para que a lei seja cumprida, e que o cumprimento das penas não fira a dignidade dos réus e tampouco sirva de pretexto para aventuras midiáticas que chamusquem a imagem e a moral de pessoas que foram condenadas num processo questionável, no qual a mídia jogou todo o seu peso para influir no julgamento. A democracia é incompatível com atitudes ao arrepio da lei. Os demais ministros do STF devem agir rapidamente para restaurar a dignidade da Corte.

Reafirmamos que na gênese desta crise está a organização do nosso sistema político, que prevê financiamento privado de campanhas e privilegia o marketing político pessoal em detrimento de programas e Partidos, essenciais ao processo democrático.

Para romper com essa lógica é que o PT tem estado à frente da luta pela Reforma Política, pelo financiamento público exclusivo de campanhas, pela lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero e pela ampliação da democracia participativa.

Deputado José Guimarães-PT/CE Líder da Bancada na Câmara

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“Mandado de prisão do STF coloca em risco a vida de Genoino”, diz deputado José Guimarães

Partido dos Trabalhadores (PT) também busca suporte de governistas para assinarem, em conjunto, uma solicitação de informações ao STF

Por Daniel Herculano em Política

19 de novembro de 2013 às 12:09

Há 6 anos
José Guimarães é Deputado Federal e Líder do PT na Câmara (FOTO: Roberta Tavares)

José Guimarães é Deputado Federal e Líder do PT na Câmara (FOTO: Roberta Tavares)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), e irmão de José Genoino, afirmou por meio de nota oficial que a família do petista irá responsabilizar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelo que acontecer com o condenado enquanto estiver preso em regime fechado.

“O mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino (PT-SP), cardiopata recém-operado”, declarou Guimarães.

O Partido dos Trabalhadores (PT) também se movimenta e busca o suporte de partidos governistas para assinarem, em conjunto, uma solicitação de informações ao STF, para assim entrar com um pedido de ação contra o Supremo.

Após ser preso, desde a última sexta-feira, 15, Genoino pediu ao STF para cumprir sua pena em casa devido às suas condições de saúde. Durante o translado de São Paulo até a capital federal, o deputado licenciado relatou palpitações e fortes dores no peito. A família do deputado federal licenciado viajou para Brasília a fim de solicitar que ele fosse atendido por um médico particular.

Mesmo após a família apresentar um laudo médico sobre sua condição de saúde e solicitar que o petista cumpra pena em regime de prisão albergue domiciliar, o Ministério da Justiça negou que o mesmo tenha passado mal na madrugada de domingo, dentro de uma cela no presídio da Papuda. O cardiologista relata que Genoino, de 67 anos, se submeteu a uma cirurgia para correção de dissecção da artéria aorta recentemente.

> Leia mais: Mensalão: “Genoino foi usado”, declara Guimarães após julgamento do STF

Sobre o pedido de prisão domiciliar, presidente do STF, enviou o pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Joaquim Barbosa e a assessoria do STF não se pronunciaram sobre a nota oficial de Guimarães. José Genoino, ex-presidente do PT, foi condenado a seis anos e 11 meses em regime semiaberto, mas cumpre sua pena no Presídio da Papuda, em Brasília.

Nesta terça-feira, 19, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Genoino (PT-SP). A PGR sugeriu uma junta médica avalie o estado de saúde do condenado, e com isso verifique a necessidade de transferência do deputado para o regime domiciliar.

No começo da noite desta segunda-feira a juiz titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos decidiu que o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sejam transferidos para o regime semiaberto.

Leia na íntegra a nota do Líder do PT,  sobre as prisões decretadas pelo presidente do STF:

Em nome da Bancada do PT na Câmara, manifesto perplexidade e profunda contrariedade com as ilegalidades cometidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução do caso dos réus da Ação Penal 470 que foram condenados à prisão, entre eles os companheiros José Dirceu e José Genoino, ex-presidentes do Partido dos Trabalhadores.

Não se pode atropelar a lei para dar demonstrações de vaidade e buscar os holofotes da mídia, como tem feito o presidente da Suprema Corte. A transformação, na prática, do regime de prisão semiaberto para o fechado, por exemplo, configurou manifestação de desprezo à lei, ao pleno do STF e, por extensão, à sociedade brasileira. O mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino (PT-SP), cardiopata recém-operado. Inadmissível também, no dia da Proclamação da República, a transferência de Dirceu e Genoino para Brasília, com o claro objetivo de espetacularização midiática.

Entendemos como arbitrária a prisão de nossos companheiros, já que seus recursos não foram julgados, configurando mais um dos inúmeros casuísmos perpetrados pela Suprema Corte ao longo da AP 470. Trata-se de uma grave violação ao direito de defesa, princípio fundamental no Estado democrático de direito. Repetimos que foram condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, com objetivos políticos e eleitorais e ideológicos.

Em nome da Bancada, rogo para que os ministros da Suprema Corte redobrem os esforços para que a lei seja cumprida, e que o cumprimento das penas não fira a dignidade dos réus e tampouco sirva de pretexto para aventuras midiáticas que chamusquem a imagem e a moral de pessoas que foram condenadas num processo questionável, no qual a mídia jogou todo o seu peso para influir no julgamento. A democracia é incompatível com atitudes ao arrepio da lei. Os demais ministros do STF devem agir rapidamente para restaurar a dignidade da Corte.

Reafirmamos que na gênese desta crise está a organização do nosso sistema político, que prevê financiamento privado de campanhas e privilegia o marketing político pessoal em detrimento de programas e Partidos, essenciais ao processo democrático.

Para romper com essa lógica é que o PT tem estado à frente da luta pela Reforma Política, pelo financiamento público exclusivo de campanhas, pela lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero e pela ampliação da democracia participativa.

Deputado José Guimarães-PT/CE Líder da Bancada na Câmara