Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado em Fortaleza

DISCUSSÃO

Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado em Fortaleza

O rapaz, inconformado com o término, subiu na janela e ameaçou se jogar do 4º andar. A ex-namorada passou a proferir palavras de incentivo

Por Lyvia Rocha em Segurança Pública

27 de novembro de 2017 às 09:25

Há 2 anos
O fato aconteceu em 2012 (FOTO: Nadson Fernandes/ TJCE)

O fato aconteceu em 2012 (FOTO: Nadson Fernandes/ TJCE)

Uma mulher será levada a júri popular por instigar o suicídio do ex-namorado. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida na quarta-feira (22), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 16 de novembro do ano de 2012, por volta das 2h50, ela teve uma discussão com o namorado no apartamento no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza, em que morava e terminou a relação.

Ainda conforme os autos, o rapaz, inconformado com o término, subiu na janela e ameaçou se jogar do 4º andar. A ex-namorada passou então a proferir palavras de incentivo. O rapaz pulou e, ao bater fortemente a cabeça no chão, veio a óbito. Ela foi presa em flagrante.

O Juízo da 5ª Vara do Júri de Fortaleza pronunciou a mulher para que fosse levada a júri popular. Para reformar a decisão, a defesa interpôs recurso no TJCE. Alegou que não há nos autos provas que sustentem que a ré praticou instigação ao suicídio.

Argumentou também que ela já havia sofrido agressões físicas por parte do namorado anteriormente, tendo, inclusive, registrado boletim de ocorrência. Também sustentou que o rapaz não tinha a noção do perigo e da altura, e que se jogou de livre e espontânea vontade sem qualquer motivação por parte da acusada.

Ao julgar o processo, a 2ª Câmara Criminal negou provimento. “Havendo dúvidas, como ocorre no caso em tela, deve o julgador proferir a sentença de pronúncia contra a denunciada, em vista do in dubio pro societate, que prevalece essencialmente no processo penal do júri em fase de pronúncia. Saliente-se que tal decisão só encerra um conteúdo declaratório em que o juiz proclama a admissibilidade da acusação, para que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri”, explicou a relatora.

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Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado em Fortaleza

O rapaz, inconformado com o término, subiu na janela e ameaçou se jogar do 4º andar. A ex-namorada passou a proferir palavras de incentivo

Por Lyvia Rocha em Segurança Pública

27 de novembro de 2017 às 09:25

Há 2 anos
O fato aconteceu em 2012 (FOTO: Nadson Fernandes/ TJCE)

O fato aconteceu em 2012 (FOTO: Nadson Fernandes/ TJCE)

Uma mulher será levada a júri popular por instigar o suicídio do ex-namorado. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida na quarta-feira (22), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 16 de novembro do ano de 2012, por volta das 2h50, ela teve uma discussão com o namorado no apartamento no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza, em que morava e terminou a relação.

Ainda conforme os autos, o rapaz, inconformado com o término, subiu na janela e ameaçou se jogar do 4º andar. A ex-namorada passou então a proferir palavras de incentivo. O rapaz pulou e, ao bater fortemente a cabeça no chão, veio a óbito. Ela foi presa em flagrante.

O Juízo da 5ª Vara do Júri de Fortaleza pronunciou a mulher para que fosse levada a júri popular. Para reformar a decisão, a defesa interpôs recurso no TJCE. Alegou que não há nos autos provas que sustentem que a ré praticou instigação ao suicídio.

Argumentou também que ela já havia sofrido agressões físicas por parte do namorado anteriormente, tendo, inclusive, registrado boletim de ocorrência. Também sustentou que o rapaz não tinha a noção do perigo e da altura, e que se jogou de livre e espontânea vontade sem qualquer motivação por parte da acusada.

Ao julgar o processo, a 2ª Câmara Criminal negou provimento. “Havendo dúvidas, como ocorre no caso em tela, deve o julgador proferir a sentença de pronúncia contra a denunciada, em vista do in dubio pro societate, que prevalece essencialmente no processo penal do júri em fase de pronúncia. Saliente-se que tal decisão só encerra um conteúdo declaratório em que o juiz proclama a admissibilidade da acusação, para que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri”, explicou a relatora.