Torturas e maus-tratos em presídios do Ceará são identificados por órgão nacional

RELATÓRIO

Torturas e maus-tratos em presídios do Ceará são identificados por órgão nacional

O relatório é do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, nega acusações e diz que “nada é feito escondido”

Por TV Jangadeiro em Segurança Pública

8 de abril de 2019 às 19:42

Há 4 meses
Relatório identificou arbitrariedades nos presídios do Ceará (FOTO: Acervo do MNPCT)

Relatório identificou arbitrariedades nos presídios do Ceará (FOTO: Acervo do MNPCT)

Por Márcia Feitosa

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), produzido após uma visita realizada nas unidades prisionais do Ceará, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, foi publicado no último dia 5 deste mês.

Os três peritos que formavam a missão afirmam no documento que identificaram situações de maus-tratos e indícios de torturas nas penitenciárias vistoriadas, além de violações de diversos tipos, como a imposição de castigos coletivos aos detentos.

Durante o mês de janeiro, Fortaleza viveu uma série de ataques criminosos comandados de dentro dos presídios. A nova gestão da Secretaria de Administração Penitenciária passou a adotar uma série de novas regras para ter novamente o controle das penitenciárias no estado.

Os integrantes do órgão nacional estão no Ceará para se reunir com representantes de diversos órgãos e tratar da situação das prisões. O relatório também trata da questão da superlotação e afirma que a problemática foi agravada, devido ao fechamento das cadeias públicas do Interior. Somente neste ano, cerca de 4 mil presos foram trazidos para unidades da Região Metropolitana, que já estavam cheias. Segundo o MNPTC, as transferências ocorreram de forma tão irregular que o órgão chegou a compará-la ao transporte de escravos em navios negreiros.

Outras arbitrariedades, como proibição do banho de sol, acesso à água e a criação de uma ala improvisada sem cama, colchões e onde havia compartilhamento de sabonetes, barbeadores, copos e escova de dentes foram detectadas. Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III) a taxa de superlotação, no período da visita dos peritos, era de 300%. Os profissionais encontraram celas em que eram custodiados de 20 a 29 presos. Até mesmo o Isolamento da unidade estava com as celas superlotadas.

O relatório chama de arcaica e irresponsável a segurança de uma das penitenciárias vistoriadas. “No que diz respeito à segurança na unidade Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), além do baixo efetivo para um número tão alto de presos, chama a atenção a forma como as grades que ligam as áreas da unidade são fechadas: utilizando grades, parafusos e porcas. Todas as portas de acesso interior da unidade são trancadas dessa forma arcaica, insegura, improvisada e irresponsável. Demonstrando que não existe qualquer plano, procedimento, ou protocolo de atuação em casos de emergências como incêndio ou mesmo rebelião”.

O MNCTP teve acesso a laudos médicos de lesões corporais, realizados nos detentos, uma semana antes da visita dos peritos. Neles, os médicos identificam um padrão de lesões na cabeça, mãos e dedos dos presos. Também foi constatado que mãos e dedos estavam sendo quebrados, para evitar que os presos fizessem o movimento de pinça, e não pudessem agredir os agentes penitenciários. As lesões teriam acontecido por ordem do secretário de Administração Penitenciária (Seap), Mauro Albuquerque, segundo o documento. 

Denúncia

O documento assinado pelo MNPCT afirma que a situação do Ceará é acompanhada mais de perto desde 2015, por causa da crise no Sistema Socioeducativo. A missão no Sistema Penitenciário tinha sido pensada para acontecer entre 17 e 23 de fevereiro, mas houve negativa do Ministério dos Direitos Humanos para o pagamento de passagens e diárias. Somente uma semana depois, os peritos chegaram ao Ceará, onde se depararam com uma negativa de Mauro Albuquerque para entrarem nas penitenciárias com equipamentos fotográficos. A medida rendeu uma denúncia da instituição contra Albuquerque no Ministério Público Federal (MPF).

O relatório pontua que uma lei federal assegura ao MNCTP e aos seus membros “o acesso, independentemente de autorização, a todas as informações e registros relativos ao número, à identidade, às condições do detento e ao tratamento conferido às pessoa privadas de liberdade”, no entanto, o próprio relatório revela que a lei foi descumprida pelo estado do Ceará, que não disponibilizou o acesso aos documentos solicitados.

Fiscalização

Em relação a supostas práticas de maus-tratos, o secretário Mauro Albuquerque durante entrevista à TV Jangadeiro, nesta segunda-feira (8), disse que o contato entre os agentes penitenciários e os detentos “é zero”. “O que aumentou foi a fiscalização. O preso saiu da situação de conforto dele. Antes ele fazia o que queria dentro da cadeia. Hoje não faz mais. E maus-tratos? Tudo tem confronto. Quando tem confronto toda a situação é feita. Se o preso se machucou em um confronto, ele vai para o hospital, medicado, depois é autuado e feito corpo de delito. Nada é feito escondido”.

Para o secretário, de um tempo para cá tudo mudou. “O preso saiu da sua área de conforto, deixou de ganhar dinheiro. Isso atingiu diretamente o crime organizado. O crime organizado não está ganhando dinheiro, está gastando. De repente, todo mundo virou ovelha. Agora o lobo mau é o agente, o cara que arrisca a vida. No enfrentamento o preso parte para cima, é neutralizado dentro de uma técnica preservando ao máximo a integridade física dele”, declarou.

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Relatório identificou arbitrariedades nos presídios do Ceará (FOTO: Acervo do MNPCT)

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Veja mais detalhes no Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT:

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Torturas e maus-tratos em presídios do Ceará são identificados por órgão nacional

O relatório é do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, nega acusações e diz que “nada é feito escondido”

Por TV Jangadeiro em Segurança Pública

8 de abril de 2019 às 19:42

Há 4 meses
Relatório identificou arbitrariedades nos presídios do Ceará (FOTO: Acervo do MNPCT)

Relatório identificou arbitrariedades nos presídios do Ceará (FOTO: Acervo do MNPCT)

Por Márcia Feitosa

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), produzido após uma visita realizada nas unidades prisionais do Ceará, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, foi publicado no último dia 5 deste mês.

Os três peritos que formavam a missão afirmam no documento que identificaram situações de maus-tratos e indícios de torturas nas penitenciárias vistoriadas, além de violações de diversos tipos, como a imposição de castigos coletivos aos detentos.

Durante o mês de janeiro, Fortaleza viveu uma série de ataques criminosos comandados de dentro dos presídios. A nova gestão da Secretaria de Administração Penitenciária passou a adotar uma série de novas regras para ter novamente o controle das penitenciárias no estado.

Os integrantes do órgão nacional estão no Ceará para se reunir com representantes de diversos órgãos e tratar da situação das prisões. O relatório também trata da questão da superlotação e afirma que a problemática foi agravada, devido ao fechamento das cadeias públicas do Interior. Somente neste ano, cerca de 4 mil presos foram trazidos para unidades da Região Metropolitana, que já estavam cheias. Segundo o MNPTC, as transferências ocorreram de forma tão irregular que o órgão chegou a compará-la ao transporte de escravos em navios negreiros.

Outras arbitrariedades, como proibição do banho de sol, acesso à água e a criação de uma ala improvisada sem cama, colchões e onde havia compartilhamento de sabonetes, barbeadores, copos e escova de dentes foram detectadas. Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III) a taxa de superlotação, no período da visita dos peritos, era de 300%. Os profissionais encontraram celas em que eram custodiados de 20 a 29 presos. Até mesmo o Isolamento da unidade estava com as celas superlotadas.

O relatório chama de arcaica e irresponsável a segurança de uma das penitenciárias vistoriadas. “No que diz respeito à segurança na unidade Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), além do baixo efetivo para um número tão alto de presos, chama a atenção a forma como as grades que ligam as áreas da unidade são fechadas: utilizando grades, parafusos e porcas. Todas as portas de acesso interior da unidade são trancadas dessa forma arcaica, insegura, improvisada e irresponsável. Demonstrando que não existe qualquer plano, procedimento, ou protocolo de atuação em casos de emergências como incêndio ou mesmo rebelião”.

O MNCTP teve acesso a laudos médicos de lesões corporais, realizados nos detentos, uma semana antes da visita dos peritos. Neles, os médicos identificam um padrão de lesões na cabeça, mãos e dedos dos presos. Também foi constatado que mãos e dedos estavam sendo quebrados, para evitar que os presos fizessem o movimento de pinça, e não pudessem agredir os agentes penitenciários. As lesões teriam acontecido por ordem do secretário de Administração Penitenciária (Seap), Mauro Albuquerque, segundo o documento. 

Denúncia

O documento assinado pelo MNPCT afirma que a situação do Ceará é acompanhada mais de perto desde 2015, por causa da crise no Sistema Socioeducativo. A missão no Sistema Penitenciário tinha sido pensada para acontecer entre 17 e 23 de fevereiro, mas houve negativa do Ministério dos Direitos Humanos para o pagamento de passagens e diárias. Somente uma semana depois, os peritos chegaram ao Ceará, onde se depararam com uma negativa de Mauro Albuquerque para entrarem nas penitenciárias com equipamentos fotográficos. A medida rendeu uma denúncia da instituição contra Albuquerque no Ministério Público Federal (MPF).

O relatório pontua que uma lei federal assegura ao MNCTP e aos seus membros “o acesso, independentemente de autorização, a todas as informações e registros relativos ao número, à identidade, às condições do detento e ao tratamento conferido às pessoa privadas de liberdade”, no entanto, o próprio relatório revela que a lei foi descumprida pelo estado do Ceará, que não disponibilizou o acesso aos documentos solicitados.

Fiscalização

Em relação a supostas práticas de maus-tratos, o secretário Mauro Albuquerque durante entrevista à TV Jangadeiro, nesta segunda-feira (8), disse que o contato entre os agentes penitenciários e os detentos “é zero”. “O que aumentou foi a fiscalização. O preso saiu da situação de conforto dele. Antes ele fazia o que queria dentro da cadeia. Hoje não faz mais. E maus-tratos? Tudo tem confronto. Quando tem confronto toda a situação é feita. Se o preso se machucou em um confronto, ele vai para o hospital, medicado, depois é autuado e feito corpo de delito. Nada é feito escondido”.

Para o secretário, de um tempo para cá tudo mudou. “O preso saiu da sua área de conforto, deixou de ganhar dinheiro. Isso atingiu diretamente o crime organizado. O crime organizado não está ganhando dinheiro, está gastando. De repente, todo mundo virou ovelha. Agora o lobo mau é o agente, o cara que arrisca a vida. No enfrentamento o preso parte para cima, é neutralizado dentro de uma técnica preservando ao máximo a integridade física dele”, declarou.

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