Energia elétrica e joias têm a mesma alíquota do ICMS no Ceará

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Energia elétrica e joias têm a mesma alíquota do ICMS no Ceará

Quem define a alíquota do ICMS sobre cada produto é o Estado. Segundo advogado tributarista, o ideal seria impor percentuais mais altos para itens considerados de luxo ou supérfluos

Por TV Jangadeiro em Jornal Jangadeiro

21 de junho de 2018 às 16:20

Há 1 ano
ICMS das joias é o mesmo da energia elétrica (FOTO: Reprodução TV Jangadeiro)

ICMS das joias é o mesmo da energia elétrica (FOTO: Reprodução TV Jangadeiro)

Cada vez que a gente compra pão, carne, combustível, ou mesmo ascende a luz, lá está ele: o famigerado imposto. Ele parece invisível, mas é um dos itens que mais pesam no bolso do trabalhador brasileiro.

No Brasil, há vários impostos. Nos estados, o mais importante é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), mas o percentual desse imposto não é o mesmo para todos os produtos ou serviços.

No Ceará, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 27%, mais 2% para o Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop). Sobre a energia elétrica, a alíquota do imposto é de 25%, além dos 2% destinados ao Fundo. Dois itens essenciais, que têm impacto direto no bolso do consumidor final. 

Gasolina e energia impactam indiretamente no preço de outros produtos. Por exemplo, a carne precisa de combustível para ser transportada até o supermercado e precisa de energia para ser armazenada e vendida.

O advogado tributarista Engel Rocha explica que quem define a alíquota de ICMS sobre cada produto é o Estado. Em tese, ele deveria impor percentuais mais altos para itens considerados de luxo ou supérfluos e menores para os chamados essenciais. Mas nem sempre isso acontece. A energia elétrica, um item de primeira necessidade, é consumida por todas as classes sociais e tem a mesma alíquota que as joias, que são adquiridas por uma pequena faixa da população.

Segundo o Secretário da Fazenda, João Marcos Maia, a alíquota do ICMS sobre energia elétrica no Ceará está na mesma média de outros estados brasileiros. Ele afirma que, hoje, é inviável reduzir o imposto sem desequilibrar as contas públicas estaduais.

Veja mais detalhes no vídeo do Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT:

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Energia elétrica e joias têm a mesma alíquota do ICMS no Ceará

Quem define a alíquota do ICMS sobre cada produto é o Estado. Segundo advogado tributarista, o ideal seria impor percentuais mais altos para itens considerados de luxo ou supérfluos

Por TV Jangadeiro em Jornal Jangadeiro

21 de junho de 2018 às 16:20

Há 1 ano
ICMS das joias é o mesmo da energia elétrica (FOTO: Reprodução TV Jangadeiro)

ICMS das joias é o mesmo da energia elétrica (FOTO: Reprodução TV Jangadeiro)

Cada vez que a gente compra pão, carne, combustível, ou mesmo ascende a luz, lá está ele: o famigerado imposto. Ele parece invisível, mas é um dos itens que mais pesam no bolso do trabalhador brasileiro.

No Brasil, há vários impostos. Nos estados, o mais importante é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), mas o percentual desse imposto não é o mesmo para todos os produtos ou serviços.

No Ceará, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 27%, mais 2% para o Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop). Sobre a energia elétrica, a alíquota do imposto é de 25%, além dos 2% destinados ao Fundo. Dois itens essenciais, que têm impacto direto no bolso do consumidor final. 

Gasolina e energia impactam indiretamente no preço de outros produtos. Por exemplo, a carne precisa de combustível para ser transportada até o supermercado e precisa de energia para ser armazenada e vendida.

O advogado tributarista Engel Rocha explica que quem define a alíquota de ICMS sobre cada produto é o Estado. Em tese, ele deveria impor percentuais mais altos para itens considerados de luxo ou supérfluos e menores para os chamados essenciais. Mas nem sempre isso acontece. A energia elétrica, um item de primeira necessidade, é consumida por todas as classes sociais e tem a mesma alíquota que as joias, que são adquiridas por uma pequena faixa da população.

Segundo o Secretário da Fazenda, João Marcos Maia, a alíquota do ICMS sobre energia elétrica no Ceará está na mesma média de outros estados brasileiros. Ele afirma que, hoje, é inviável reduzir o imposto sem desequilibrar as contas públicas estaduais.

Veja mais detalhes no vídeo do Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT:

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