Ceará registrou pelo menos 43 mortes por linchamento nos últimos dois anos

CRIME

Ceará registrou pelo menos 43 mortes por linchamento nos últimos dois anos

A morte da jovem Maria Elailane, de 19 anos, em Sobral, chamou atenção para o crime que pode ser enquadrado em diferentes vieses no Código Penal

Por TV Jangadeiro em Vem que tem

17 de maio de 2019 às 07:00

Há 1 mês
Linchamento da jovem de 19 anos aconteceu na terça-feira. (Foto: Reprodução)

Linchamento da jovem de 19 anos aconteceu na terça-feira. (Foto: Reprodução)

Por Raphael Moura / Vem Que Tem

Terça-feira, dia 15 de maio: o dia ainda estava claro no bairro Terrenos Novos, na cidade de Sobral, quando Maria Elailane, de 19 anos, foi abordada por pelo menos quatro mulheres que iniciaram uma forte agressão contra a jovem. As imagens do linchamento começaram a circular nas redes sociais logo após o momento do crime. As agressões começam nas ruas, a vítima recebe murros, chutes, puxões de cabelo, empurrões.

O que as cenas sugerem é uma possível ação de vingança. A vítima ainda consegue ficar de pé, mas novamente é contida pelas agressoras. Maria Elailane é arrastada pelos cabelos para uma casa abandonada. Algumas pessoas se aproximam e observam a violência cometida dentro e fora da residência, e nada fazem para evitar. Dentro da casa, as agressões passam a ser ainda piores. Um homem filma toda a cena do crime.

Nos últimos dois anos, foram registradas pelo menos 43 mortes por linchamento no Ceará, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Na maioria dos casos, os agressores agem com as próprias mãos e não esperam o Poder Judiciário. Eles acabam assumindo o papel de juiz, júri e executores.

Outros crimes

Na sexta-feira (10), Adelson Alves Rosa, de 35 anos, foi fortemente agredido por um grupo de pessoas no bairro Genibaú, em Fortaleza. Tudo aconteceu após a comunidade se revoltar por ele tentar bater na companheira. A informação é da Polícia Militar, que salvou o homem de um linchamento. De acordo com a PM, a mulher agredida não permaneceu no local para passar detalhes e registrar o caso junto aos agentes de segurança.

Em março, um ex-presidiário, identificado como Amerissiano da Silva Barreto, de 35 anos, foi linchado e, em seguida, um dos criminosos tentou decapitar a vítima no Centro de Fortaleza.

Código Penal

O professor de Direito Penal Sidney Filho alerta para os possíveis enquadramentos do crime de linchamento. “Tudo vai depender da intenção dos agentes envolvidos. Por exemplo, se a intenção for ‘apenas’ lesionar, nós temos a lesão corporal de natureza leve, mas, às vezes, o linchamento passa para uma lesão maior, aí nós temos a gradação de lesão de natureza grave e gravíssima, dentro do Código Penal Brasileiro. A pena da lesão corporal de natureza leve vai ser de até 2 anos; a de grave vai ser de até 5 anos; a de gravíssima vai até 8 anos. Temos caso também da lesão corporal seguida de morte, que é aquela situação em que a intenção inicial era ‘apenas’ lesionar, mas eu excedi tanto na lesão que a vítima acabou morrendo. Mas se, em um outro viés, a intenção for linchar para matar, aí nós temos a questão do homicídio, que pode ser simples ou qualificado”, explica.

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Ceará registrou pelo menos 43 mortes por linchamento nos últimos dois anos

A morte da jovem Maria Elailane, de 19 anos, em Sobral, chamou atenção para o crime que pode ser enquadrado em diferentes vieses no Código Penal

Por TV Jangadeiro em Vem que tem

17 de maio de 2019 às 07:00

Há 1 mês
Linchamento da jovem de 19 anos aconteceu na terça-feira. (Foto: Reprodução)

Linchamento da jovem de 19 anos aconteceu na terça-feira. (Foto: Reprodução)

Por Raphael Moura / Vem Que Tem

Terça-feira, dia 15 de maio: o dia ainda estava claro no bairro Terrenos Novos, na cidade de Sobral, quando Maria Elailane, de 19 anos, foi abordada por pelo menos quatro mulheres que iniciaram uma forte agressão contra a jovem. As imagens do linchamento começaram a circular nas redes sociais logo após o momento do crime. As agressões começam nas ruas, a vítima recebe murros, chutes, puxões de cabelo, empurrões.

O que as cenas sugerem é uma possível ação de vingança. A vítima ainda consegue ficar de pé, mas novamente é contida pelas agressoras. Maria Elailane é arrastada pelos cabelos para uma casa abandonada. Algumas pessoas se aproximam e observam a violência cometida dentro e fora da residência, e nada fazem para evitar. Dentro da casa, as agressões passam a ser ainda piores. Um homem filma toda a cena do crime.

Nos últimos dois anos, foram registradas pelo menos 43 mortes por linchamento no Ceará, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Na maioria dos casos, os agressores agem com as próprias mãos e não esperam o Poder Judiciário. Eles acabam assumindo o papel de juiz, júri e executores.

Outros crimes

Na sexta-feira (10), Adelson Alves Rosa, de 35 anos, foi fortemente agredido por um grupo de pessoas no bairro Genibaú, em Fortaleza. Tudo aconteceu após a comunidade se revoltar por ele tentar bater na companheira. A informação é da Polícia Militar, que salvou o homem de um linchamento. De acordo com a PM, a mulher agredida não permaneceu no local para passar detalhes e registrar o caso junto aos agentes de segurança.

Em março, um ex-presidiário, identificado como Amerissiano da Silva Barreto, de 35 anos, foi linchado e, em seguida, um dos criminosos tentou decapitar a vítima no Centro de Fortaleza.

Código Penal

O professor de Direito Penal Sidney Filho alerta para os possíveis enquadramentos do crime de linchamento. “Tudo vai depender da intenção dos agentes envolvidos. Por exemplo, se a intenção for ‘apenas’ lesionar, nós temos a lesão corporal de natureza leve, mas, às vezes, o linchamento passa para uma lesão maior, aí nós temos a gradação de lesão de natureza grave e gravíssima, dentro do Código Penal Brasileiro. A pena da lesão corporal de natureza leve vai ser de até 2 anos; a de grave vai ser de até 5 anos; a de gravíssima vai até 8 anos. Temos caso também da lesão corporal seguida de morte, que é aquela situação em que a intenção inicial era ‘apenas’ lesionar, mas eu excedi tanto na lesão que a vítima acabou morrendo. Mas se, em um outro viés, a intenção for linchar para matar, aí nós temos a questão do homicídio, que pode ser simples ou qualificado”, explica.