Blog Verde - Meio ambiente é vida 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

2020 – Ano Internacional da Saúde Vegetal

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saúde Ambiental

12 de Janeiro de 2020

            A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2020 como o Ano Internacional da Saúde Vegetal. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a escolha do tema visa aumentar a conscientização global sobre como proteger a saúde das plantas pode ajudar a acabar com a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico.

            Com o tema “Protegendo as plantas, protegendo a vida”, a ONU tem a ideia de estimular o debate sobre a saúde das plantas que está cada vez mais ameaçada. As mudanças climáticas e as atividades humanas alteraram os ecossistemas, reduzindo a biodiversidade e criando novos nichos onde as pragas podem prosperar. Ao mesmo tempo, viagens e comércio internacionais triplicaram em volume na última década e podem espalhar rapidamente pragas e doenças em todo o mundo, causando grandes danos às plantas nativas e ao meio ambiente, informa a ONU (2020).

            A prevenção é fundamental e parece ser o caminho mais adequado no sentido de se evitarem impactos negativos, a exemplo das pragas e doenças na agricultura. Todos os cidadãos temos um papel importante a desempenhar na proteção da saúde vegetal.

Fonte: ONU, 2020.

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Saudades maristas: Turma 1986

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

06 de Janeiro de 2020

     O ano de 2020 começou com o reencontro dos alunos maristas da Turma 4 de 1986. São 33 anos de saudades e de boas recordações.

     O tempo passa muito depressa. As rotas das vidas seguem rumos diferentes, pois as escolhas individuais levam a caminhos distintos e, às vezes, distantes de pessoas que conhecemos crianças.

     Rever os amigos de infância do Colégio Cearense nos faz lembrar do tempo em que tínhamos tempo para brincadeiras saudáveis e estudos em nível fundamental e médio. Éramos mais jovens, com sonhos e ideias que ainda iríamos colocar em prática.

     Hoje, um pouco mais maduros, nos reencontros que o tempo nos permite estar presentes, celebramos a vida. Que tenhamos mais tempo para nos dedicarmos aos momentos dos reencontros. Que o tempo nos seja favorável e nos permita recordar de tempos passados no tempo presente. Que o tempo futuro nos seja belo, claro e radiante como o sol que nasce a cada dia. Mas se o tempo fechar e virem chuvas e trovoadas, que tenhamos serenidade e força necessárias para enfrentarmos o tempo ruim e aguardarmos o tempo bom.

    “Mocidade do Colégio Marista”… Sempre é tempo de celebrar. Que essa celebração da vida perdure por todo o ano de 2020, com saúde e paz para todos.

    Uma querida amiga, Patrícia Lima, gentilmente permitiu a divulgação do vídeo feito por ela. Acessar aqui para recordar.

Fotos: cedidas pelos ex-alunos Maristas, turma 4, 1986.

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Contribuição econômica do setor turístico em Unidades de Conservação

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

04 de Janeiro de 2020

    Unidades de Conservação são espaços territoriais especialmente protegidos, conforme preconiza a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que podem ser classificadas em dois distintos grupos (Proteção Integral ou Uso Sustentável). A depender da categoria essas Unidades de Conservação permitem o uso direto ou indireto dos recursos naturais presentes nos limites protegidos da unidade.

     Uma das atividades econômicas permitidas em quaisquer Unidades de Conservação é o turismo, em base sustentável. O turismo permite a visitação de pessoas a esses espaços protegidos de maneira a usufruir dos serviços ecossistêmicos existentes nesses lugares. A ideia do turismo em base sustentável é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento sustentável.

    Em dezembro de 2019, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental executor de política ambiental responsável pela criação, gestão e manejo de Unidades de Conservação criadas pela União, publicou o documento “Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação para a Economia Brasileira”, com dados do ano de 2018.

    O documento afirma que para cada R$1,00 (um real) investido no ICMBio produziu R$ 15,00 (quinze reais) em benefícios econômicos para o Brasil. O estudo reforçou que os impactos econômicos do turismo afetam diretamente a gestão das Unidades de Conservação e os empreendimentos turísticos. Indiretamente, afetam outros tipos de negócios e comunidades locais (ICMBio, 2019).

     Em 2018, no Brasil, 12,4 milhões de visitantes estiveram em Unidades de Conservação de categorias de caráter recreativo. Em 2017, foram 10, 7 milhões de visitantes. Houve, portanto, um crescimento significativo, principalmente se comparado com os dados de 2000, cuja visitação totalizou 1,9 milhão de pessoas. A coleta de dados teve as informações compiladas da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP), do ICMBio.

     As informações sobre as contribuições econômicas em Unidades de Conservação são bastante importantes, pois é preciso que a sociedade perceba que espaços protegidos são importantes não apenas para a proteção dos recursos ambientais, mas, também, para o estímulo econômico de comunidades locais e do desenvolvimento social.

     Em 2019, a Instrução Normativa (IN) 5, de 23 de setembro, regulamentou a realização de eventos (comemorativos, corporativos, esportivos, educacionais, religiosos, militares ou culturais ) nas Unidades de Conservação federais sob gestão do ICMBio. Essa iniciativa, também, impacta positivamente a contribuição econômica nesses espaços protegidos. Para saber mais sobre a Instrução Normativa 5/2019, cliquem aqui.

Fonte: ICMBio, 2019.

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Dois municípios cearenses receberão verbas do Ministério do Meio Ambiente para Gestão de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Ambiental

03 de Janeiro de 2020

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou público, em 19 e dezembro de 2019, o resultado do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Itapipoca e Russas estão entre os municípios que receberão recursos para a gestão municipal de resíduos sólidos.

         Ao todo 21 municípios brasileiros foram classificados em mencionado edital: 5 municípios no Paraná, 1 de Santa Catarina, 2 do Ceará, 1 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais, 2 do Mato Grosso do Sul, 4 do Rio Grande do Sul, 2 de São Paulo, 1 de Rondônia e 1 de Goiás.

     Apenas dois municípios do Nordeste, ambos no Estado do Ceará foram classificados. Itapipoca ficou em 3º lugar na classificação e Russas em 7º lugar. De acordo com o item 4 do edital, foram priorizados os municípios com população até 200 mil habitantes. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

     Mais informações, acessem aqui o Diário Oficial da União.

Fonte: MMA, 2020.

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2020 – Ano IX do Blog Verde

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2020

     O tempo passa muito rápido. Fico impressionada com sua velocidade. Parece que foi ontem que recebi o convite do Sistema Jangadeiro para escrever o Blog Verde... Este ano de 2020 é o nono ano que me dedico a escrever, expor minhas ideias e visões; falar um pouco sobre a área ambiental; do quanto o meio ambiente interfere no nosso cotidiano e do quanto nossas ações do cotidiano interferem no meio ambiente.

    O início de um novo ano nos coloca na posição de esperança, de expectativas boas para os dias que virão. Não consigo ser pessimista… mesmo quando o peso dói em nossos ombros. Prefiro pensar que somos capazes de reverter passivos e redirecionar os rumos, de maneira a buscarmos o que denominamos desenvolvimento sustentável.

   Não é fácil e ninguém nunca disse que seria. O desenvolvimento sustentável necessariamente incorpora o viés econômico, e não poderia ser de outro jeito. Precisamos ofertar oportunidades de trabalho e renda, alimento, moradia, educação, saúde, transporte e lazer para todos. Só precisamos entender que necessitamos de tudo isso em base equitativa e sustentável: esse é o grande desafio.

     Não tenhamos medo de enfrentar o que está por vir. Sou otimista que temos as ferramentas necessárias para readequarmos o rumo em direção ao desenvolvimento sustentável. O que espero e desejo é que as ferramentas sejam usadas adequadamente e que sejam suficientes para, paulatinamente, realinharmos a rota do crescimento econômico com prudência ecológica e equidade social.

    Que esse ano de 2020 seja um ano de muitas boas novidades na área ambiental, que possamos ter mais consciência sobre nossas ações, nossas escolhas e nossos caminhos.

    A você, caro leitor do Blog Verde, um 2020 iluminado, de paz, saúde e de vitórias.

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Atlas Eólico e Solar do Estado do Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente

17 de dezembro de 2019

    O Estado do Ceará publicou o Atlas Eólico e Solar, único atlas híbrido no Brasil. Conforme a assessoria de comunicação da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (ADECE), esse trabalho atende à demanda da Câmara Setorial de Energias Renováveis, da ADECE.

Fonte: ADECE, 2019.

    O documento, disponível nas versões em português e inglês, de forma impressa e on line, tem também um aplicativo interativo para celulares desenvolvido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

    O Atlas, desenvolvido pela ADECE em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) e o SEBRAE-CE, deve auxiliar na competitividade e, consequentemente, no aumento da participação das fontes de energias renováveis (solar e eólica) na matriz energética nacional, colaborando com o cenário do ambiente propício para esse segmento no Estado do Ceará.

    Aos interessados em saber mais e acessar o atlas, cliquem aqui. 

    Fonte: ADECE, 2019.

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5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental

11 de dezembro de 2019

     Agendem-se! De 5 a 9 de outubro de 2020 acontecerá o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020, na Universidade Federal de Vila Velha, no Espírito Santo.

    O evento contemplará as discussões atuais sobre Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental promovendo o debate sobre desafios para o fortalecimento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil, a partir da reafirmação de seu compromisso com a produção de informações relevantes para a tomada de decisão, devidamente amparadas por evidências técnicas e científicas que são obtidas/produzidas ao longo do processo de avaliação dos impactos.

    A temática do 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é “ Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?” O público alvo se constitui de Profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, legisladores, acadêmicos, profissionais da área, representantes das Agências Ambientais e sociedade civil.

    Para mais informações, acessem aqui.

Fonte: ABAI, 2019

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Conferência do Clima – COP25 Madrid

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de dezembro de 2019

            No dia 02/12/2019, deu-se início a 25ª Conferência das Partes (COP 25), em Madrid, Espanha. Inicialmente programada para acontecer no Chile, a COP 25 foi transferida para ocorrer em Madrid, pela impossibilidade de o Chile sediar mencionado evento.

Foto: UNFCCC, 2019.

            Estavam presentes 50 chefes de Estado e de Governo na abertura, na qual o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma “mudança de transformação rápida e profunda” para manter os combustíveis fósseis no solo e para alcançar a neutralidade do carbono até 2050.

            O presidente da COP 25, o Sr. Hoesung Lee, comentou da urgência e da necessidade de ações, considerando que os últimos três relatórios especiais confirmam essa necessidade na redução de emissões de gases de efeito estufa. “Tais reduções imediatas dariam ao mundo mais espaço para opções de mitigação e adaptação sustentáveis e econômicas”, prosseguiu Lee.

            Lee também informou que o trabalho no sexto relatório de avaliação (AR) está avançando e deve ser entregue em 2021, assim como o Relatório Síntese deve ser entregue em 2022.

         Nos onze dias de evento (de 2 a 13 de dezembro), as delegações dos diferentes países devem discutir temáticas relacionadas às mudanças climáticas e a agenda de desenvolvimento de emissão de baixo carbono.

Fonte: UNFCCC, 2019.

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Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Meio Ambiente, Semiárido, Urbanismo

26 de novembro de 2019

                   Em 13 de setembro de 2019, encerrou-se a 14ª Conferência das Partes (COP 14) no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD). Foram tomadas 36 decisões para acelerar ações no sentido de garantir os objetivos previstos para o período 2018-2010.

            Dentre as decisões está a recepção da Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) com o compromisso de adotar uma abordagem integrada e de boas práticas para a restauração de terras, com base em evidências científicas e conhecimentos tradicionais que ofereçam esperança às comunidades vulneráveis. A Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) foi declarada em 1º de março de 2019 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater as mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar, o suprimento de água e a biodiversidade.

            Outra decisão da Declaração de Delhi diz respeito a incentivar os governos locais (municípios) a adotar o gerenciamento integrado do uso da terra e a governança fundiária aprimorada para reabilitar a base de recursos naturais que torna as cidades sustentáveis, levando em consideração a Nova Agenda Urbana.

            Mencionadas decisões encontram convergência com programas já desenvolvidos, a exemplo do programa europeu “No net land take”. O consumo líquido o qual se refere o programa significa que, para toda superfície de terra artificial, é necessário prever a naturalização de uma área de terra de tamanho igual. A estratégia europeia baseia-se, portanto, em três princípios:

– Evitar, isto é, desencorajar a conversão de espaços abertos, não construídos ou terras agrícolas em novos assentamentos urbanos.

– Reciclar, ou seja, transformar áreas urbanas abandonadas e não mais ativas, convertendo-as em novos usos ou favorecendo sua naturalização.

– Compensar, isto é, equilibrar a construção de áreas que não foram construídas anteriormente com projetos de (re) naturalização ou a não impermeabilização de áreas construídas.

            O Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, prevê uma Agenda Nacional de Qualidade Urbana com  ações nas temáticas: áreas verdes, resíduos sólidos, qualidade do ar, áreas contaminadas e outras.

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Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

21 de novembro de 2019

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nos próximos três anos, moldar sua contribuição para a implementação da Agenda 2030 e a primeira revisão de cinco anos da Nova Agenda Urbana (NUA), que foi adotado na terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat III) em outubro de 2016.

Foto: Mald Milinkic, IISD, 2019.

            A Cúpula Mundial lançou o quinto relatório do Observatório Global de Descentralização e Democracia Local (GOLD V), que avalia a contribuição dos governos locais e regionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As discussões observaram que a Agenda 2030 fornece às autoridades locais uma estrutura normativa para reconstruir instituições de governança e revisar mecanismos de financiamento para o desenvolvimento local, em apoio ao aumento da equidade social e sustentabilidade.

            Conforme Wangu Mwangi, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (sigla em inglês IISD), as discussões abordaram os temas de: Descentralização e Finanças Locais; Alinhamento das prioridades locais com a Agenda 2030 e o direito à cidade; Resiliência, Urbanização e Patrimônio; Governança multinível e advocacia nacional/continental; Gerenciamento de Migração e Construção da Paz; e espaço público e desafios demográficos. O “Town Hall Track”, liderado pela sociedade civil realizou cinco sessões de reuniões com prefeituras (governos locais), a saber: Cidades Acessíveis e Inclusivas; Equidade de gênero e empoderamento das mulheres; o direito à cidade; Desenvolvimento urbano sustentável; e abordando a informalidade nas cidades.

     Um dos documentos, resultado da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, foi a Declaração Política de Durban, que traz os pressupostos e a visão de futuro para o movimento municipal. Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: IISD, 2019.

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Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

21 de novembro de 2019

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nos próximos três anos, moldar sua contribuição para a implementação da Agenda 2030 e a primeira revisão de cinco anos da Nova Agenda Urbana (NUA), que foi adotado na terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat III) em outubro de 2016.

Foto: Mald Milinkic, IISD, 2019.

            A Cúpula Mundial lançou o quinto relatório do Observatório Global de Descentralização e Democracia Local (GOLD V), que avalia a contribuição dos governos locais e regionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As discussões observaram que a Agenda 2030 fornece às autoridades locais uma estrutura normativa para reconstruir instituições de governança e revisar mecanismos de financiamento para o desenvolvimento local, em apoio ao aumento da equidade social e sustentabilidade.

            Conforme Wangu Mwangi, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (sigla em inglês IISD), as discussões abordaram os temas de: Descentralização e Finanças Locais; Alinhamento das prioridades locais com a Agenda 2030 e o direito à cidade; Resiliência, Urbanização e Patrimônio; Governança multinível e advocacia nacional/continental; Gerenciamento de Migração e Construção da Paz; e espaço público e desafios demográficos. O “Town Hall Track”, liderado pela sociedade civil realizou cinco sessões de reuniões com prefeituras (governos locais), a saber: Cidades Acessíveis e Inclusivas; Equidade de gênero e empoderamento das mulheres; o direito à cidade; Desenvolvimento urbano sustentável; e abordando a informalidade nas cidades.

     Um dos documentos, resultado da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, foi a Declaração Política de Durban, que traz os pressupostos e a visão de futuro para o movimento municipal. Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: IISD, 2019.