Arquivos agosto 2012 - 3/3 - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

agosto 2012

Parques da Copa 2014, no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

05 de agosto de 2012

Para a Copa 2014 serão trabalhadas algumas Unidades de Conservação, no intuito de revelar aos participantes as características e belezas naturais dos diversos ecossistemas existentes no Ceará, e ainda, favorecer o incremento do turismo na região.

A câmara temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014 está intensificando esforços para garantir adequada infraestrutura de receptividade nas Unidades de Conservação eleitas como Parques da Copa.

Importante mencionar que apesar do nome “Parques da Copa”, nem todas as Unidades de Conservação são “parques”. Estes são uma categoria de Unidade de Conservação, preconizada pela Lei 9985/2000, dentro do Grupo de Proteção Integral.

As Unidades de Conservação cearenses que devem estar como “Parques da Copa” são:

Foto: Arquivo pessoal

Parque Nacional de Ubajara e Parque Nacional de Jericoacoara, ambos criados em esfera federal;

Parque Ecológico do Cocó, Parque Botânico do Ceará,

Parque Estadual Sítio do Fundão,

Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio,

Monumento Natural Monólitos de Quixadá, Monumento Natural das Falésias de Beberibe e

a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité – estas sob a responsabilidade de criação e gestão do estado do Ceará.

Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba – criado em esfera municipal

Neste momento tão interessante, importante ficarmos alertas e auxiliarmos, no que nos for possível e necessário, nas tarefas dos “Parques da Copa”, que devem, dentre outros, atender aos compromissos de estarem cadastrados no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação-CNUC; possuir infraestrutura adequada para visitação e ter Plano de Manejo atualizado.

Publicidade

Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

03 de agosto de 2012

No período 2004-2011, houve a certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará. A certificação é anual, portanto temos 08 anos com municípios certificados.

O processo de certificação ambiental pública possui 3 diferentes classificações possíveis. A categoria A, associada a cor verde, denota forte compromisso dos governos locais com a sustentabilidade, em seu recorte territorial. É possível dizer que os governos locais atendem satisfatoriamente aos elementos imprescindíveis à adequada gestão ambiental municipal, concernente às temáticas ambientais avaliadas.

Fonte: Dados fornecidos pelo CONPAM (2011)

A categoria B, associada a cor amarela, traz o anúncio aos governos locais que, apesar de terem alguma atenção com os elementos de sustentabilidade em seu território, não é ainda suficiente para que a gestão ambiental seja operacionalizada satisfatoriamente em âmbito local. Pode-se afirmar que municípios classificados na categoria B têm médio compromisso com a sustentabilidade. Estão no caminho… precisam reorientar algumas ações, promover outras com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A categoria C, associada a cor vermelha (atenção), anuncia pouco ou fraco compromisso dos governos locais com a sustentabilidade. Os municípios apresentam reduzidos instrumentos de gestão ambiental em seus territórios, devendo a sociedade civil em conjunto com o poder público local, identificar onde estão os “gargalos” e promover, o mais breve possível, ações para reverter processos adversos no território.

A tabela acima mostra quantos municípios cearenses foram contemplados com a outorga da certificação, no período 2004-2011. Até o presente momento, nenhum município recebeu a outorga na categoria A (verde).

Fonte: Relatório do Ceará, 2012.

O mapa ao lado traz o cenário cearense de 2011 com relação ao Programa Selo Município Verde. Os governos locais em vermelho receberam certificado C, os municípios em amarelo receberam o certificado na categoria B. Os municípios em branco, ou não foram avaliados (lembrar que o programa é por adesão espontânea) ou foram desclassificados; o que significa dizer que precisam trabalhar, fortemente, sua gestão ambiental, em nível local.

Fica o convite a todos os cidadãos cearenses para acompanharem a performace de seu município, com relação a esta certificação pública ambiental, que auxilia, sobremaneira, a implementação da adequada gestão ambiental em nível local. Lembrando que o município se faz com agentes públicos e privados, que são os atores sociais responsáveis pela sustentabilidade do território.

Uma análise mais apurada do Programa Selo Município Verde e os cenários cearenses de 2004 a 2011, podem ser acessados no Relatório do Ceará, aqui.

Publicidade

Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente

02 de agosto de 2012

O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação.

O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV), que para além de um programa, é uma política estadual de incentivo ao fortalecimento do sistema de gestão ambiental municipal.

Em virtude deste programa, o estado do Ceará tem hoje 162 Conselhos Municipais de Meio Ambiente (aqui no Ceará damos o nome de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA); o que auxilia, sobremaneira, a implementação do SISNAMA, em âmbito municipal.

Foto: Arquivo pessoal

Particularmente, sou a mais antiga pessoa a estar trabalhando neste processo de certificação pública cearense; desde junho de 2003; quando se iniciou a elaboração da sua metodologia (única, singular e própria).

Nestes quase 10 anos, muito aprendi. Foram tantos os desafios! Passamos por eleições municipais e estaduais; passamos por muitas dificuldades operacionais. Quantas vezes ficamos com olhos mareados… Se pensamos em desistir diante dos obstáculos? Não, jamais!

Desistir seria parar de acreditar que podemos, sim, transformar a realidade do nosso querido estado do Ceará; para que os governos locais se apoderem de sua real parcela de responsabilidade nos compromissos com a sustentabilidade ambiental, para estas e para as futuras gerações.

Desistir seria estar omisso ao comprometimento com a qualidade ambiental que tanto desejamos a todos os municípios cearenses. Seria estar omisso a auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável, que, acreditem, é possível, sim; notadamente com a efetiva participação da sociedade civil.

Vocês podem estar pensando que sou sonhadora… É verdade, sou sim. Mas sonho de olhos abertos e com as ferramentas de trabalho (as que me estão disponíveis e acessíveis) nas mãos, para legitimar, dentro do possível, aquilo que acredito ser o certo: prudência ecológica, viabilidade econômica e equidade social.

Ao meu lado há um exército de gente muito boa, que trabalha, voluntariamente; porque também, assim como eu, acredita neste processo como algo transformador da realidade dos governos locais cearenses. A vocês, parceiros da sociedade civil e das instituições públicas (federais, estaduais e municipais), meu respeito, admiração e carinho.

Hoje, 02 de agosto, definiram-se as equipes, oriundas da Comissão Técnica, que realizarão o trabalho de avaliação por Gestão e por Mobilização Ambiental e demais etapas de operação. Esta avaliação se dá por meio do tratamento das informações enviadas pelos municípios ao responderem os questionários (pesquisa direta), após suas inscrições, espontâneas, no Programa.

A seguir a agenda operacional do ano-2012 decidida, hoje, na Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor:

02/08 a 28/09 – Avaliação dos questionários de Gestão Ambiental e de Mobilização Ambiental, por 09 equipes técnicas, para as 09 Macrorregiões.

– Elaboração do Índice de Desempenho Ambiental por equipe técnica CONPAM/PGE.

02 e 03/10 – Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor

15/10 a 14/11 – Avaliação in loco dos municípios, por amostragem.

Para saber mais sobre o Programa Selo Município Verde, clique aqui.

Publicidade

Conservação da natureza nos governos locais

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

01 de agosto de 2012

Caros leitores, comentei em outros “posts” que as políticas públicas que reorientam ações para conservação da natureza são imprescindíveis para alcançar sustentabilidade nos municípios.

Os governos locais têm em suas mãos um instrumento importante na conservação da natureza que é a criação dos espaços territoriais especialmente protegidos. Aqui me refiro especificamente às Unidades de Conservação, cuja Lei 9985/00 diz textualmente que a competência de sua criação cabe ao Poder Público. Portanto, a União, as Unidades da Federação e os municípios podem (e devem) criá-las.

No Ceará, das 84 Unidades de Conservação28 são instituídas em esfera municipal. Os dados aqui apresentados são de Oliveira (2011) e IFCE (2011 – Grupo de Pesquisas Áreas Protegidas do CNPq/IFCEOs municípios que tiveram a iniciativa de criar foram (em ordem alfabética):

Foto: Arquivo pessoal

Acaraú (02 APAs e 01 Parque); Aracati (01 APA e 01 ARIE);

Camocim (02 APAs); Cascavel (01 APA);

Fortaleza (02 APAs, 02 Parques e 01 ARIE); General Sampaio (01 APA);

Icapuí (02 APAs); Iguatu (01 APA);

Juazeiro do Norte (01 Parque); Maracanaú (01 Parque);

Maranguape (01 APA); Massapê (01 APA);

São Gonçalo do Amarante (01 Jardim Botânico); Sobral (04 APAs e 01 Refúgio de Vida Silvestre); e Tauá (01 Parque).

Vejam que dos 184 municípios do estado do Ceará, 15 municípios tiveram a iniciativa de criarem Unidades de Conservação, sejam estas de caráter mais, ou menos, restritivo no uso dos recursos naturais ali presentes.

Quem melhor para gerenciar a sua casa do que você mesmo? Quem melhor conhece suas necessidades e as de sua casa, se não você? Isso se aplica aos governos locais. Os municípios devem olhar para suas especificidades, suas características, suas vocações, suas fragilidades para implementarem áreas protegidas, de maior ou menor restrição de uso.

Pergunto aos cidadãos de todos os municípios, vocês conhecem as características dos municípios em que escolheram viver? Vocês saberiam me responder quais as vocações dos seus municípios em termos de desenvolvimento socioeconômico? Existem áreas, em seu município, que são frágeis e demandam por proteção?

Vou um pouquinho mais além e justamente para provocá-los para que pensem e reflitam sobre a importância dos governos locais em instituir áreas protegidas em seus territórios. Vocês sabiam que áreas florestadas podem ser usadas no cômputo para a redução de Gases de Efeito Estufa em Planos de Mitigação, sendo as florestas as maiores oportunidades de abatimento? Conforme Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, 70% das emissões estimadas para 2030 e 85% das oportunidades de abatimento são provenientes das florestas e do setor agropecuária.

 

Publicidade

Conservação da natureza nos governos locais

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

01 de agosto de 2012

Caros leitores, comentei em outros “posts” que as políticas públicas que reorientam ações para conservação da natureza são imprescindíveis para alcançar sustentabilidade nos municípios.

Os governos locais têm em suas mãos um instrumento importante na conservação da natureza que é a criação dos espaços territoriais especialmente protegidos. Aqui me refiro especificamente às Unidades de Conservação, cuja Lei 9985/00 diz textualmente que a competência de sua criação cabe ao Poder Público. Portanto, a União, as Unidades da Federação e os municípios podem (e devem) criá-las.

No Ceará, das 84 Unidades de Conservação28 são instituídas em esfera municipal. Os dados aqui apresentados são de Oliveira (2011) e IFCE (2011 – Grupo de Pesquisas Áreas Protegidas do CNPq/IFCEOs municípios que tiveram a iniciativa de criar foram (em ordem alfabética):

Foto: Arquivo pessoal

Acaraú (02 APAs e 01 Parque); Aracati (01 APA e 01 ARIE);

Camocim (02 APAs); Cascavel (01 APA);

Fortaleza (02 APAs, 02 Parques e 01 ARIE); General Sampaio (01 APA);

Icapuí (02 APAs); Iguatu (01 APA);

Juazeiro do Norte (01 Parque); Maracanaú (01 Parque);

Maranguape (01 APA); Massapê (01 APA);

São Gonçalo do Amarante (01 Jardim Botânico); Sobral (04 APAs e 01 Refúgio de Vida Silvestre); e Tauá (01 Parque).

Vejam que dos 184 municípios do estado do Ceará, 15 municípios tiveram a iniciativa de criarem Unidades de Conservação, sejam estas de caráter mais, ou menos, restritivo no uso dos recursos naturais ali presentes.

Quem melhor para gerenciar a sua casa do que você mesmo? Quem melhor conhece suas necessidades e as de sua casa, se não você? Isso se aplica aos governos locais. Os municípios devem olhar para suas especificidades, suas características, suas vocações, suas fragilidades para implementarem áreas protegidas, de maior ou menor restrição de uso.

Pergunto aos cidadãos de todos os municípios, vocês conhecem as características dos municípios em que escolheram viver? Vocês saberiam me responder quais as vocações dos seus municípios em termos de desenvolvimento socioeconômico? Existem áreas, em seu município, que são frágeis e demandam por proteção?

Vou um pouquinho mais além e justamente para provocá-los para que pensem e reflitam sobre a importância dos governos locais em instituir áreas protegidas em seus territórios. Vocês sabiam que áreas florestadas podem ser usadas no cômputo para a redução de Gases de Efeito Estufa em Planos de Mitigação, sendo as florestas as maiores oportunidades de abatimento? Conforme Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, 70% das emissões estimadas para 2030 e 85% das oportunidades de abatimento são provenientes das florestas e do setor agropecuária.