Arquivos 9 de Maio de 2013 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

9 de Maio de 2013

Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública

 O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental, é estudar a viabilidade ambiental de Políticas, Planos e Programas

Mesmo não havendo, no Brasil, regulamentação desse instrumento de gestão ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica tem sido uma exigência, notadamente, quando há investimento de agências internacionais de fomento.

A AAE permite “julgar” o mérito ou os riscos de prosseguir determinadas estratégias de desenvolvimento territorial e, eventualmente, propor melhores direções para as estratégias a seguir.

A aplicação da AAE necessita de dispor de um quadro político estável e de linhas de orientação (por exemplo, no caso do estado do Ceará, as estratégias estaduais de desenvolvimento sustentável) em relação ao que possa ser um futuro desejável.

Uma das condições necessárias no processo de AAE é a participação pública. A necessidade da participação pública possui as seguintes características:

– Trazer a voz dos atores que estão à margem do processo, e vulneráveis (por exemplo: população pobre, pequenos proprietários rurais, entre outros) para o diálogo sobre políticas públicas;

– Buscar o entendimento das principais preocupações de diferentes atores e identificar suas prioridades;

– Identificar maneiras possíveis de responder a essas preocupações;

– Desenvolver compromisso e validação da estratégia para se responder às preocupações levantadas;

– A participação social contribui para a criação de políticas publicas mais efetivas e com maior apoio das populações locais, portanto, de sucesso mais provável;

– Nível de participação social na AAE varia de acordo com a percepção dos atores sobre custos e benefícios de participar no processo; custos de oportunidade para participar; conhecimento sobre AAE.

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Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública

 O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental, é estudar a viabilidade ambiental de Políticas, Planos e Programas

Mesmo não havendo, no Brasil, regulamentação desse instrumento de gestão ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica tem sido uma exigência, notadamente, quando há investimento de agências internacionais de fomento.

A AAE permite “julgar” o mérito ou os riscos de prosseguir determinadas estratégias de desenvolvimento territorial e, eventualmente, propor melhores direções para as estratégias a seguir.

A aplicação da AAE necessita de dispor de um quadro político estável e de linhas de orientação (por exemplo, no caso do estado do Ceará, as estratégias estaduais de desenvolvimento sustentável) em relação ao que possa ser um futuro desejável.

Uma das condições necessárias no processo de AAE é a participação pública. A necessidade da participação pública possui as seguintes características:

– Trazer a voz dos atores que estão à margem do processo, e vulneráveis (por exemplo: população pobre, pequenos proprietários rurais, entre outros) para o diálogo sobre políticas públicas;

– Buscar o entendimento das principais preocupações de diferentes atores e identificar suas prioridades;

– Identificar maneiras possíveis de responder a essas preocupações;

– Desenvolver compromisso e validação da estratégia para se responder às preocupações levantadas;

– A participação social contribui para a criação de políticas publicas mais efetivas e com maior apoio das populações locais, portanto, de sucesso mais provável;

– Nível de participação social na AAE varia de acordo com a percepção dos atores sobre custos e benefícios de participar no processo; custos de oportunidade para participar; conhecimento sobre AAE.