Arquivos 9 de novembro de 2013 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

9 de novembro de 2013

Convivência com a seca e combate à desertificação – parte 4 (final)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

09 de novembro de 2013

     No esforço do governo brasileiro em planejar estratégias de convivência com a seca, em 2005, o Ministério da Integração Nacional publica o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (PDSA), elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, sendo, então, o primeiro plano específico para essa região.

     O PDSA traz propostas inovadoras, a exemplo de estruturação de uma estratégia regionalizada, desdobrada em estratégia global e em estratégias espaciais, articulando apostas e compromissos. O Plano constitui o elo indispensável de uma cadeia programática que nasce com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR e caminha em direção às comunidades locais do Semiárido, como desdobramento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste-PDNE (MI, 2005).

     Dentre as lições do passado constantes no PDSA está citado o Projeto Áridas, dentre outras estratégias. Como ações em andamento cita-se o PAN-Brasil. Dentre os compromissos estão expressos três deles com a sustentabilidade, a saber: convivência com o semiárido, manejo controlado dos recursos naturais e melhoria da eficiência do uso dos recursos naturais (MI, 2005). O compromisso com a sustentabilidade incorpora o manejo sustentável do Bioma Caatinga.

     Em 2007, o Projeto Mata Branca – Conservação e Gestão sustentável do Bioma Caatinga iniciou suas atividades nos estados do Ceará e da Bahia. Como parte do projeto Mata Branca, realizou-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Projeto Mata Branca do estado do Ceará, em 2009/2010, com a coordenação da Profa. Dra. Irles Mayorga, em que foram avaliados os 68 municípios cearenses integrantes do mencionado Projeto.

     O desenvolvimento da AAE do Bioma Caatinga no Ceará se desenvolveu em três fases: a construção do marco referencial, a definição e avaliação dos Fatores Críticos de Decisão (FCD) e a avaliação de cenários (MAYORGA, 2010). O objeto da AAE do Bioma Caatinga foi o conjunto das principais Políticas, Planos e Programas (PPP) que atuam na região, sejam federais ou estaduais; em que foram identificados 17 PPP federais e 20 PPP estaduais (MAYORGA, 2010).

      Mayorga (2010) ao final do Relatório da AAE do Bioma Caatinga no Ceará enfatiza algumas prioridades, a saber: (a) capacitação da população local; (b) fortalecimento dos instrumentos legais direcionados à preservação e conservação do Bioma Caatinga; (c) integração entre as instituições atuantes no Bioma; (d) controle ambiental de atividades econômicas; (e) preservação e conservação dos recursos naturais; e (f) mudanças na composição da matriz energética. O projeto Mata Branca teve sua finalização, com o desenvolvimento de todos os seus componentes e ações prioritárias, em outubro de 2013.

      Dias 30 e 31 de outubro de 2013, estiveram reunidos, em Fortaleza, pesquisadores, professores, profissionais, organizações não governamentais, poder público e a iniciativa privada para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Secas, dentro do “Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas”, coordenado pela FUNCEME e pelo CGEE/MCTI. Outro esforço importante na direção da convivência com a seca e do combate à desertificação.

     Estamos em um momento ímpar da História, em que as mudanças climáticas globais estão sendo sentidas, notadamente no Bioma Caatinga, onde os cenários, nada animadores, trazem perspectivas de diminuição no regime de chuvas e aumento médio da temperatura do ar em 1,5º C. Conhecer esses cenários e reconhecer as fragilidades impostas pelo meio ambiente às atividades socioeconômicas é o primeiro passo na direção de atitudes de mudança necessária e de readequação do modus vivendi das populações no Semiárido.

Fonte: MI – Ministério da Integração Nacional, 2005. Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Brasília: Secretaria de Políticas e Desenvolvimento Regional/ADENE, 2005.

          MAYORGA, M. I. O. Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica do Bioma Caatinga no Ceará. Fortaleza: ACEG, 2010.

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Convivência com a seca e combate à desertificação – parte 4 (final)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

09 de novembro de 2013

     No esforço do governo brasileiro em planejar estratégias de convivência com a seca, em 2005, o Ministério da Integração Nacional publica o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (PDSA), elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, sendo, então, o primeiro plano específico para essa região.

     O PDSA traz propostas inovadoras, a exemplo de estruturação de uma estratégia regionalizada, desdobrada em estratégia global e em estratégias espaciais, articulando apostas e compromissos. O Plano constitui o elo indispensável de uma cadeia programática que nasce com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR e caminha em direção às comunidades locais do Semiárido, como desdobramento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste-PDNE (MI, 2005).

     Dentre as lições do passado constantes no PDSA está citado o Projeto Áridas, dentre outras estratégias. Como ações em andamento cita-se o PAN-Brasil. Dentre os compromissos estão expressos três deles com a sustentabilidade, a saber: convivência com o semiárido, manejo controlado dos recursos naturais e melhoria da eficiência do uso dos recursos naturais (MI, 2005). O compromisso com a sustentabilidade incorpora o manejo sustentável do Bioma Caatinga.

     Em 2007, o Projeto Mata Branca – Conservação e Gestão sustentável do Bioma Caatinga iniciou suas atividades nos estados do Ceará e da Bahia. Como parte do projeto Mata Branca, realizou-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Projeto Mata Branca do estado do Ceará, em 2009/2010, com a coordenação da Profa. Dra. Irles Mayorga, em que foram avaliados os 68 municípios cearenses integrantes do mencionado Projeto.

     O desenvolvimento da AAE do Bioma Caatinga no Ceará se desenvolveu em três fases: a construção do marco referencial, a definição e avaliação dos Fatores Críticos de Decisão (FCD) e a avaliação de cenários (MAYORGA, 2010). O objeto da AAE do Bioma Caatinga foi o conjunto das principais Políticas, Planos e Programas (PPP) que atuam na região, sejam federais ou estaduais; em que foram identificados 17 PPP federais e 20 PPP estaduais (MAYORGA, 2010).

      Mayorga (2010) ao final do Relatório da AAE do Bioma Caatinga no Ceará enfatiza algumas prioridades, a saber: (a) capacitação da população local; (b) fortalecimento dos instrumentos legais direcionados à preservação e conservação do Bioma Caatinga; (c) integração entre as instituições atuantes no Bioma; (d) controle ambiental de atividades econômicas; (e) preservação e conservação dos recursos naturais; e (f) mudanças na composição da matriz energética. O projeto Mata Branca teve sua finalização, com o desenvolvimento de todos os seus componentes e ações prioritárias, em outubro de 2013.

      Dias 30 e 31 de outubro de 2013, estiveram reunidos, em Fortaleza, pesquisadores, professores, profissionais, organizações não governamentais, poder público e a iniciativa privada para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Secas, dentro do “Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas”, coordenado pela FUNCEME e pelo CGEE/MCTI. Outro esforço importante na direção da convivência com a seca e do combate à desertificação.

     Estamos em um momento ímpar da História, em que as mudanças climáticas globais estão sendo sentidas, notadamente no Bioma Caatinga, onde os cenários, nada animadores, trazem perspectivas de diminuição no regime de chuvas e aumento médio da temperatura do ar em 1,5º C. Conhecer esses cenários e reconhecer as fragilidades impostas pelo meio ambiente às atividades socioeconômicas é o primeiro passo na direção de atitudes de mudança necessária e de readequação do modus vivendi das populações no Semiárido.

Fonte: MI – Ministério da Integração Nacional, 2005. Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Brasília: Secretaria de Políticas e Desenvolvimento Regional/ADENE, 2005.

          MAYORGA, M. I. O. Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica do Bioma Caatinga no Ceará. Fortaleza: ACEG, 2010.