Arquivos agosto 2019 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

agosto 2019

Cem sonetos de cem poetas – Bienal do Livro do Ceará

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental

23 de agosto de 2019

O Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade tem a grata satisfação de convidar a todos para o lançamento da coletânea “100 Sonetos de 100 Poetas” que acontecerá às 17h30min do dia 25/08/2019 no Espaço Juvenal Galeno da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz – Fortaleza-CE.

 

A coletânea, que conta com participação de 100 poetas sonetistas de todo o Brasil,  foi organizada por Luciano Dídimo com a colaboração dos professores Bôscoly Morais e Carlos Gildemar Pontes, com o  prefácio de Sânzio de Azevedo.

Na ocasião o livro poderá ser adquirido pelo preço promocional de R$20,00 a unidade, com desconto de 25% na compra de 10 unidades (R$150,00).

Fonte: Instituto Horácio Dídimo, 2019.

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Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

13 de agosto de 2019

     Esses últimos dias estão estranhos… o horizonte, que antes me parecia oferecer boas novas, se tornou cinza. A tempestade que se aproxima, tão rápida e traiçoeira, confesso, me pegou de surpresa: a mim e aos colegas, cientistas, professores e pesquisadores que acompanham a discussão da lei geral do licenciamento ambiental.

    Sou otimista, acredito firmemente no coração dos homens, na pureza de suas boas intenções. Mas como continuar acreditando, se o processo de discussão com a sociedade civil é desconsiderado? Não quero acreditar que fui enganada… Será que fui assim tão ingênua?

    Não gostaria de termos uma lei geral do licenciamento ambiental que significasse perdas ecológicas, econômicas e sociais. Infelizmente, é este o cenário que se avizinha.

    Em nota, associações de servidores da área ambiental alertam para os riscos para a população brasileira e repudiam a última proposta do projeto de lei geral do licenciamento ambiental, que desconsiderou a consulta pública realizada.

    “É no licenciamento ambiental que o poder público atua para evitar que o hospital da cidade contamine a água que chega na sua torneira; evitar que uma fábrica intoxique a população; ou que se avalia se o desvio de água do rio não vai trazer prejuízo para a pesca ou para o abastecimento de água de uma cidade; ou se a barragem de rejeito de mineração tem risco de rompimento e quais medidas de segurança que a empesa está adotando”.

   Continua a nota: “Brumadinho não nos deixa mentir: a simplificação irresponsável do licenciamento ambiental custa vidas! ”. “Denunciamos como irresponsável e inaceitável a versão final do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e repudiamos a farsa que foi montada a título de consulta pública para legitimar um texto que só representa um lado do debate: o lado do atraso e do desmonte”.

    Assinam a nota de repúdio, as associações: Ascema Nacional; Asibama/DF; Asibama/RJ; Ascra/BA; Asibama/SC; Asibama/MG, Asibama/PA, Ascema/SP, Assiema/ES, Asibama/ES, ATIPDAENIT, Asibama/AL, AEMA/PE e Asibama/RS.

    Em outra nota de repúdio, associações da sociedade civil também se posicionam contrárias ao texto apresentado pelo deputado Kim Kataguari como versão final ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL no 3729/2004). “A guinada do relator surpreendeu técnicos, juristas e especialistas em licenciamento que, nas últimas semanas, participaram das audiências públicas, ofereceram subsídios por solicitação do próprio relator e acompanharam a evolução do seu parecer, mas que agora estão sendo confrontados pela versão anunciada como final, da qual foram suprimidas formulações mediadas, supostamente acolhidas pelo relator, que acabaram substituídas por outras esdrúxulas e que, até então, não haviam sequer aventadas nas discussões”.

     Afirma a nota: “se aprovado o relatório nesses termos, a pretendida agilização e simplificação do licenciamento, que poderia ser alcançada sem expor a população a danos evitáveis como as próprias formulações anteriores do relator vinham indicando, tende a se transformar numa sucessão de conflitos sociais e de pendências judiciais, em situação muito pior que a atual”. (ler nota na íntegra aqui).

    Meus olhos estão mareados… Não consigo acreditar… A tempestade que chega pode causar muita dor. Não quero essa dor, não desejo que eu (nossa geração), e meus filhos e netos (futuras gerações), sejamos submetidos a tantas dores, nesse Brasil tão lindo, tão rico em diversidade, nessa minha pátria amada: Brasil.

    Diz Kalil Gibram “as lágrimas são as últimas palavras quando o coração perde a voz”…

 

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Brasil: proteção da biodiversidade em números

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

10 de agosto de 2019

    Um dos últimos relatórios publicados pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB) mostra que houve progresso limitado para a maioria das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi e para algumas metas não houve progresso (CDB, 2018). Ademais um número limitado de países adotou estratégias nacionais de biodiversidade como instrumento de política governamental (CDB, 2018).

    O Brasil é um país rico em biodiversidade. Signatário da Convenção da Diversidade Biológica, cuja ratificação ocorreu em 29 de maio de 1994, o Brasil adotou estratégias nacionais de biodiversidade e é considerado um país com a maior diversidade biológica no mundo.

    Para proteger a biodiversidade, existem instrumentos de gestão que auxiliam nessa difícil tarefa de cuidar e zelar do meio ambiente sem que sejam desconsideradas as possibilidades de uso e ocupação do solo e da operação das atividades humanas. As áreas protegidas são um desses instrumentos de gestão, que tem por objetivo permitir a conservação ou preservação dos recursos ambientais em um dado território.

     No rol das áreas protegidas estão as Unidades de Conservação, cujo arcabouço legal as dividiu em dois grupos: proteção integral (com cinco categorias) e uso sustentável (com sete categorias). Conforme o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, no Brasil, atualmente (2019), existem 2.309 Unidades de Conservação, em todas as suas 12 categorias.

     Das 2.309 Unidades de Conservação, 742 são do Grupo de Proteção Integral e 1.567 do Grupo de Uso Sustentável. São 2.546.796,89 km2 protegidos em todo o território nacional, englobando-se as 12 categorias, o que atinge os percentuais em área terrestre de 18,60% e em área marinha de 26,45%.

     Importante cada um de nós entender a relevância de se proteger recursos ambientais e compreendermos que estamos todos em um mesmo lugar, um lugar comum, nossa casa comum; portanto, é necessário cuidar, zelar e proteger para que não falte para nós e nem para os que ainda virão.

Fonte: CDB, 2018; CNUC, 2019.

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Bienal Internacional do livro do Ceará

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

08 de agosto de 2019

     Acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza-CE, no período de 16 a 25 de agosto de 2019, a XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, cujo tema é “A cidade e os livros”.

    Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Turismo do Ceará, o evento “irá apresentar durante os dez dias de programação atrações literárias e artísticas, englobando palestras, mesas redondas, conferências, oficinas, contações de histórias, lançamentos de livros e outros eventos literários, além de apresentações com artistas de reconhecimento local, nacional e internacional, combinando uma programação diversa e de acesso gratuito”.

   

    No dia 24 de agosto, às 17 horas, dentro da programação da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará haverá o lançamento do livro, inédito, “Os compadres bichos”, do Prof. Horácio Dídimo. O autor, falecido em outubro de 2018, deixou um rico acervo dedicado à literatura, especialmente para o público infantil.

    Convite feito. Encontramo-nos na Bienal do livro do Ceará!

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Lei Geral do Licenciamento Ambiental

    O Brasil discute proposta de nova legislação federal que trata do instrumento Licenciamento Ambiental. Reconhecidamente, este instrumento permite aos órgãos ambientais licenciadores, enquanto tomadores de decisão, a optarem por implantação e operação, em base sustentável, de atividades potencialmente poluidoras.

    O Licenciamento Ambiental instituído como instrumento de gestão ambiental pela Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, tem sido visto, muitas vezes, como um entrave ao desenvolvimento econômico, o que não corresponde com a verdade. O desenvolvimento econômico é desejável, desde que se mantenha a base sustentável dos ecossistemas, no sentido de permitir que as funções ecológico-econômicas sejam mantidas.

    Recentemente (julho/2019), a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) lançou uma nota técnica no sentido de contribuir para as discussões em torno do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, considerando as boas práticas internacionais. Mencionada nota técnica serviu de base para audiência pública realizada no âmbito do Senado Federal.

     Em 2 de agosto, a ABAI lançou a atualização da nota técnica, considerando a atualização da versão do Projeto de Lei. Organizada por Luis Enrique Sánchez, Alberto Fonseca e Marcelo Montaño, a nota técnica atualizada dá mais atenção a apenas três das diversas etapas do processo de licenciamento ambiental: enquadramento de projetos, definição de escopo e participação pública.

    Os autores alertam que “as etapas relacionadas à elaboração de estudo de impacto ambiental, análise técnica da autoridade licenciadora e tomada de decisão final, que concentram grande parte da subjetividade e discricionariedade do processo decisório, são marginalmente tratadas do texto-base, não trazendo novidades significativas em relação aos regramentos vigentes” (Sanchez et al, 2019).

    Os autores alertam e mencionam sua preocupação para o que ‘não está escrito’ no texto do projeto de lei, pois encontraram algumas deficiências, a saber:

(1) restrição da aplicação do estudo de impacto ambiental;

(2) incoerência nas orientações para preparação de termos de referência;

(3) fragilidades na apresentação das formas de participação pública;

(4) menção à avaliação ambiental estratégica sem elementos básicos para orientar a sua aplicação;

(5) falta de clareza e base empírica para consideração de critérios locacionais na participação de autoridades envolvidas;

(6) excesso de mecanismos de priorização de projetos para licenciamento ambiental; e

(7) desconsideração da capacidade das autoridades licenciadoras para implementação da lei.

     A sociedade civil é chamada a participar desta discussão e, talvez, essa publicação possa auxiliar nesse processo. A intenção de todos (governo, Academia e sociedade civil) é sempre promover o desenvolvimento econômico em base sustentável.

Aos interessados em ler na íntegra a Nota Técnica (atualização 1.1), cliquem aqui.

Fonte: ABAI, 2019.

Fonte: Sánchez, L.E.; Fonseca, A.; Montaño, M. Nota Técnica (Atualização 1.1) – Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental: análise crítica e propositiva da terceira versão do projeto de lei à luz das boas práticas internacionais e da literatura científica. Waterloo (Canadá): School of Environment, Resources and Sustainability / University of Waterloo.

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Prêmio Nacional da Biodiversidade – 2019

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

05 de agosto de 2019

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições, gratuitas, abertas até 22 de outubro de 2019 para a 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Segundo a assessoria de comunicação do MMA, o prêmio tem o objetivo de valorizar as ações, iniciativas e projetos que contribuam para melhorar o estado de conservação das espécies da fauna e flora brasileiras.

    O Prêmio irá contemplar seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Órgãos e Empresas públicos e Imprensa. Para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação. No caso da categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade.

    Aos interessados em saber mais e fazer inscrição, cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019

 

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Prêmio Nacional da Biodiversidade – 2019

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

05 de agosto de 2019

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições, gratuitas, abertas até 22 de outubro de 2019 para a 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Segundo a assessoria de comunicação do MMA, o prêmio tem o objetivo de valorizar as ações, iniciativas e projetos que contribuam para melhorar o estado de conservação das espécies da fauna e flora brasileiras.

    O Prêmio irá contemplar seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Órgãos e Empresas públicos e Imprensa. Para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação. No caso da categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade.

    Aos interessados em saber mais e fazer inscrição, cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019