Arquivos novembro 2019 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

novembro 2019

Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Meio Ambiente, Semiárido, Urbanismo

26 de novembro de 2019

                   Em 13 de setembro de 2019, encerrou-se a 14ª Conferência das Partes (COP 14) no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD). Foram tomadas 36 decisões para acelerar ações no sentido de garantir os objetivos previstos para o período 2018-2010.

            Dentre as decisões está a recepção da Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) com o compromisso de adotar uma abordagem integrada e de boas práticas para a restauração de terras, com base em evidências científicas e conhecimentos tradicionais que ofereçam esperança às comunidades vulneráveis. A Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) foi declarada em 1º de março de 2019 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater as mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar, o suprimento de água e a biodiversidade.

            Outra decisão da Declaração de Delhi diz respeito a incentivar os governos locais (municípios) a adotar o gerenciamento integrado do uso da terra e a governança fundiária aprimorada para reabilitar a base de recursos naturais que torna as cidades sustentáveis, levando em consideração a Nova Agenda Urbana.

            Mencionadas decisões encontram convergência com programas já desenvolvidos, a exemplo do programa europeu “No net land take”. O consumo líquido o qual se refere o programa significa que, para toda superfície de terra artificial, é necessário prever a naturalização de uma área de terra de tamanho igual. A estratégia europeia baseia-se, portanto, em três princípios:

– Evitar, isto é, desencorajar a conversão de espaços abertos, não construídos ou terras agrícolas em novos assentamentos urbanos.

– Reciclar, ou seja, transformar áreas urbanas abandonadas e não mais ativas, convertendo-as em novos usos ou favorecendo sua naturalização.

– Compensar, isto é, equilibrar a construção de áreas que não foram construídas anteriormente com projetos de (re) naturalização ou a não impermeabilização de áreas construídas.

            O Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, prevê uma Agenda Nacional de Qualidade Urbana com  ações nas temáticas: áreas verdes, resíduos sólidos, qualidade do ar, áreas contaminadas e outras.

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Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

21 de novembro de 2019

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nos próximos três anos, moldar sua contribuição para a implementação da Agenda 2030 e a primeira revisão de cinco anos da Nova Agenda Urbana (NUA), que foi adotado na terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat III) em outubro de 2016.

Foto: Mald Milinkic, IISD, 2019.

            A Cúpula Mundial lançou o quinto relatório do Observatório Global de Descentralização e Democracia Local (GOLD V), que avalia a contribuição dos governos locais e regionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As discussões observaram que a Agenda 2030 fornece às autoridades locais uma estrutura normativa para reconstruir instituições de governança e revisar mecanismos de financiamento para o desenvolvimento local, em apoio ao aumento da equidade social e sustentabilidade.

            Conforme Wangu Mwangi, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (sigla em inglês IISD), as discussões abordaram os temas de: Descentralização e Finanças Locais; Alinhamento das prioridades locais com a Agenda 2030 e o direito à cidade; Resiliência, Urbanização e Patrimônio; Governança multinível e advocacia nacional/continental; Gerenciamento de Migração e Construção da Paz; e espaço público e desafios demográficos. O “Town Hall Track”, liderado pela sociedade civil realizou cinco sessões de reuniões com prefeituras (governos locais), a saber: Cidades Acessíveis e Inclusivas; Equidade de gênero e empoderamento das mulheres; o direito à cidade; Desenvolvimento urbano sustentável; e abordando a informalidade nas cidades.

     Um dos documentos, resultado da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, foi a Declaração Política de Durban, que traz os pressupostos e a visão de futuro para o movimento municipal. Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: IISD, 2019.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.

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Manchas de óleo no Ceará: esforço governamental no combate e controle

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Impacto Ambiental

11 de novembro de 2019

    O Ceará é um dos Estados do Nordeste que apresentou manchas de óleo em sua costa. A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Estado do Ceará, tem implementado uma série de ações de combate e controle para contenção do avanço das manchas de óleo e, também, de limpeza de praias.

   O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, nos concedeu uma entrevista exclusiva sobre as ações realizadas, no âmbito do Estado. Importante mencionar que foi implementada uma Força Tarefa do Governo para tratar das questões ambientais das manchas de óleo, da qual participam as seguintes instituições: Casa Civil, SEMA, Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), Secretaria de Turismo (SETUR), Secretaria da Saúde (SESA), Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), Defesa Civil, Fundação Cearense de Meteorologia e dos Recursos Hídricos (FUNCEME), Secretaria de Obras Públicas, Polícia Militar, Bombeiros, dentre outros.

    O Professor Artur Bruno comentou: “Há um pouco mais de dois meses, o Nordeste inteiro, os nove Estados têm sofrido com as manchas de petróleo, que estão vindo do alto mar. Nós não sabemos ainda exatamente a origem. O Governo Federal está investigando. Há suspeitas, mas ainda não houve nenhuma prova. O fato é que toneladas de óleo já foram retiradas das praias dos Estados nordestinos. Aqui, no Ceará, chegaram cerca de 22 toneladas”.

Foto: SEMA, 2019.

     Com relação ao esforço da SEMA no controle e combate às manchas de óleo, o Secretário Artur Bruno informou que o trabalho “tem sido, desde o início, fazer a integração entre várias instituições federais, estaduais e municipais, Forças Armadas, para que a gente possa, primeiro, fazer a limpeza das praias. Assim que ocorre uma mancha, imediatamente, através da Coordenação dos trabalhos, nós mobilizamos efetivos para realizar a limpeza”.

     A fauna também é afetada pelas manchas de óleo, prejudicando, por exemplo, os pescadores. Sobre esse assunto o Secretário Artur Bruno informou que também tem trabalhado no tratamento dos animais oleados encontrados na praia. “Mais recentemente nós estamos realizando trabalho de prevenção com contenções, barreiras na foz do rio Jaguaribe, baseado em trabalho realizado na época do desastre de Brumadinho. Tem dado certo e pode servir de exemplo para outras fozes dos rios cearenses, que desembocam no litoral”, complementou. “Nós temos preocupação com os mangues, com os pescadores, com as marisqueiras, com aqueles que vivem da venda de crustáceos e, portanto, foi formada uma Força Tarefa, liderada pelo Governador, para que o sofrimento fosse menor aqui no Estado do Ceará”.

Foto: SEMA, 2019.

 

            O Secretário finalizou dizendo: “ é muito difícil conter esse óleo, porque nós não sabemos onde vai aparecer, qual a quantidade. Lamentavelmente, é um problema muito difícil de se resolver, em nível nacional, considerando, principalmente, que as águas oceânicas são de responsabilidade do Governo Federal. Mas, efetivamente, nós temos ajudado, feito esforço grande no Estado do Ceará. Há uma coordenação formada pela Secretaria de Meio Ambiente, pela Superintendência de Meio Ambiente, pela Marinha e pelo Ibama, com a integração de universidades, instituições, associações, prefeituras, para tentarmos debelar ou pelo menos diminuir o sofrimento das comunidades litorâneas, que estão sofrendo com essa questão”.

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E o mar… não está para peixe!

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

08 de novembro de 2019

     Desde agosto de 2019, a costa do Nordeste do Brasil apresentou manchas de óleo de petróleo no mar e nas praias.

     Em 27 de outubro de 2019, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou uma nota pública sobre a gravidade da situação e como alerta a toda a população no sentido de não fazer uso recreativo das praias afetadas nem consumir mariscos e pescados, inclusive das regiões próximas.

     A nota pública recomenda fortemente que os municípios decretem situação de emergência, conforme preconiza a Portaria MS no 2.952, de 14 de dezembro de 2011, para casos de perigo à saúde.

    A seguir, a íntegra da carta aberta assinada pelo Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (LASAT), da Fiocruz Pernambuco.

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A COP 25 acontecerá em Madrid, de 2 a 13/12/2019

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de novembro de 2019

     A Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês) anunciou que a Conferência das Partes 25 (COP 25) ocorrerá de 2 a 13 de dezembro, em Madrid, na Espanha.

     A Conferência sobre Mudança Climática de 2019 contará com a 25ª sessão da Conferência das Partes (COP 25) na UNFCCC e de reuniões dos órgãos subsidiários da UNFCCC. Foi originalmente programada para se reunir de 2 a 13 de dezembro de 2019, em Santiago, Chile, como a “Conferência sobre Mudanças Climáticas de Santiago”, no entanto, o Governo do Chile anunciou seu cancelamento em 30 de outubro de 2019 tendo em vista a difícil situação que o país está passando.

     Dentre as temáticas a serem discutidas na COP 25 estão os oceanos e áreas costeiras. São muitas as atividades relacionadas à gestão sustentável do oceano, dos recursos marinhos e das áreas costeiras. Esses esforços reconhecem a contribuição do oceano para o desafio das mudanças climáticas como um importante sumidouro de carbono, bem como as interações que existem entre as mudanças climáticas e o oceano, a exemplo da acidificação causada por dióxido de carbono, dos impactos do aumento da temperatura do oceano, dentre outros.

       As discussões devem considerar, ainda, as atividades relacionadas à pesca, à aquicultura (considerando que os estoques de peixes estão cada vez menores) e à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. As discussões vão envolver, portanto, a temática da economia azul.

Fonte: UNFCCC, 2019

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A COP 25 acontecerá em Madrid, de 2 a 13/12/2019

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de novembro de 2019

     A Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês) anunciou que a Conferência das Partes 25 (COP 25) ocorrerá de 2 a 13 de dezembro, em Madrid, na Espanha.

     A Conferência sobre Mudança Climática de 2019 contará com a 25ª sessão da Conferência das Partes (COP 25) na UNFCCC e de reuniões dos órgãos subsidiários da UNFCCC. Foi originalmente programada para se reunir de 2 a 13 de dezembro de 2019, em Santiago, Chile, como a “Conferência sobre Mudanças Climáticas de Santiago”, no entanto, o Governo do Chile anunciou seu cancelamento em 30 de outubro de 2019 tendo em vista a difícil situação que o país está passando.

     Dentre as temáticas a serem discutidas na COP 25 estão os oceanos e áreas costeiras. São muitas as atividades relacionadas à gestão sustentável do oceano, dos recursos marinhos e das áreas costeiras. Esses esforços reconhecem a contribuição do oceano para o desafio das mudanças climáticas como um importante sumidouro de carbono, bem como as interações que existem entre as mudanças climáticas e o oceano, a exemplo da acidificação causada por dióxido de carbono, dos impactos do aumento da temperatura do oceano, dentre outros.

       As discussões devem considerar, ainda, as atividades relacionadas à pesca, à aquicultura (considerando que os estoques de peixes estão cada vez menores) e à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. As discussões vão envolver, portanto, a temática da economia azul.

Fonte: UNFCCC, 2019