Conservação da Natureza Archives - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

Conservação da Natureza

Centro de Ciências Agrárias recebe o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – edição 2020

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

04 de julho de 2020

            Este ano de 2020, o Centro de Ciências Agrárias (CCA) recebe a Medalha Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa. O Centro de Ciências Agrárias é uma unidade acadêmica da Universidade Federal do Ceará (UFC). O CCA foi fundado com o nome Escola de Agronomia do Ceará como entidade particular de ensino superior, em 30 de março de 1918, portanto com mais de 100 anos.

Fonte: SEMA, 2019.

            O processo de escolha do agraciado é realizado no âmbito do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que tem por base o Decreto Estadual no 27.781, de 26 de abril de 2005. O Prêmio é concedido, anualmente, a uma pessoa física ou jurídica (pública ou privada), alternadamente, considerando o desempenho de suas ações para a proteção do Bioma Caatinga e o desenvolvimento sustentável.

            As indicações ao Prêmio são feitas pela sociedade civil. Qualquer cidadão pode indicar pessoas (físicas em anos ímpares e jurídicas em anos pares) para concorrerem ao prêmio. Este ano foram quatro indicações: Centro de Ciências Agrárias; Instituto Brasil Solidário; Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (Sindcarnaúba) e Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural (ADEC). Em votação dos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga venceu o Centro de Ciências Agrárias.

Fonte: UFC, 2020.

            Dentre os motivos que consideraram a indicação e escolha ao prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa para o Centro de Ciências Agrárias, estão sua forte atuação na proteção do Bioma Caatinga, considerando a formação de milhares de profissionais nos cursos de graduação e de pós-graduação, ao longo de 100 anos de história, dos seus 8 departamentos; sendo boa parte desses trabalhos com ênfase em atividades de proteção e convivência com o semiárido, no Bioma Caatinga.

            Alguns exemplos de atuação do corpo docente do CCA/UFC são:

– “Áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira”, de 2007;

– o documento “A Caatinga na Rio+20”, que culminou com o documento Declaração da Caatinga, em 2012, com 56 compromissos para a promoção do desenvolvimento sustentável da Caatinga;

– coordenação e realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Projeto Mata Branca, com resultados altamente satisfatórios, conforme os Relatórios Finais do GEF Caatinga/Banco Mundial.

            A Professora Dra. Sônia Oliveira, Diretora do Centro de Ciências Agrárias, recebeu a notícia do prêmio, expressando as seguintes palavras: “o Centro de Ciências Agrárias da UFC ter sido agraciado com o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, concedido pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, é uma honra para todos que fizeram e fazem esta unidade acadêmica e isto se deve ao reconhecimento da grandeza da sua história e da sua relevância para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

            A outorga do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa ao CCA/UFC coroa o desempenho do corpo docente que atua com responsabilidade e compromisso, há mais de 100 anos, em ensino, pesquisa e extensão; produzindo e disseminando conhecimento e tecnologia na necessária proteção dos recursos naturais do Bioma Caatinga e no desenvolvimento sustentável da região semiárida.

            A professora Sônia Oliveira recorda ainda que: “assim, das lições do consagrado mestre José de Guimarães Duque que preconizava o cultivo de plantas xerófilas, a criação de animais adaptados ao semiárido e a irrigação de áreas adequadas, o Centro de Ciências Agrárias avançou e hoje oferta seis Cursos de Graduação (Agronomia, Engenharia de Pesca, Engenharia de Alimentos, Zootecnia, Gestão de Políticas Públicas e Economia Ecológica) e nove Programas de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas; Mestrado e Doutorado em Economia Rural; Mestrado e Doutorado em Biotecnologia de Recursos Naturais; Mestrado e Doutorado em Ciência do Solo; Mestrado e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; Mestrado e Doutorado em Engenharia Agrícola; Mestrado e Doutorado em Engenharia de Pesca; Mestrado e Doutorado em Fitotecnia e Mestrado e Doutorado em Zootecnia)”.

            A data de entrega do Prêmio ainda não está marcada em virtude da pandemia do novo Coronavírus que, ainda, é uma realidade em nosso tempo e em nosso território. Mas quando essa pandemia passar, estaremos juntos celebrando a vida e a memória daqueles que foram protagonistas dessa bonita história do CCA/UFC.

            Merecida e justa homenagem a esse centro de excelência. Nossos parabéns a todos os professores que fizeram e que fazem parte do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Federal do Ceará. Gratidão a todos vocês por serem parte da construção de um Ceará mais justo, mais inclusivo e que se preocupa com o desenvolvimento sustentável e com a proteção do Bioma Caatinga, único e singular no mundo.

Publicidade

Parque Estadual do Cocó: processo participativo de elaboração do Plano de Manejo

     O Parque Estadual do Cocó é uma das 119 Unidades de Conservação que existem no território cearense, criadas por quaisquer dos entes federativos (União, Estado e Municípios). Cabral (2020) elaborou quadro-síntese das Unidades de Conservação no Estado do Ceará com informações das 119 Unidades de Conservação, “excetuando-se do cômputo o Corredor Ecológico. A categoria Reserva Ecológica Particular foi considerada como integrante do Grupo do Uso Sustentável por suas caraterísticas que se assemelham à categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural e, também, em virtude de serem consideradas Unidades de Conservação na acepção legal do Sistema Estadual de Unidades de Conservação” (CABRAL, 2020).

Quadro 1 – Unidades de Conservação, no Estado do Ceará, até janeiro/2020

Fonte: Cabral (2020)

            O Parque Estadual do Cocó, criado pelo Decreto Estadual no 32.248, de 07 de junho de 2017, possui extensão territorial de 1.571 hectares. Sua categoria é Parque Nacional, modalidade Parque Estadual, em consonância com o que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) está elaborando o Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó.

            Nessa fase, a consultoria Arcadis, que venceu a licitação para elaboração do Plano de Manejo, e conforme disposto no Termo de Referência, está realizando uma série de Oficinas de participação da sociedade no processo de construção de mencionado documento técnico.

            Assim, está disponível na rede mundial de computadores um formulário para participar na construção da Proposta do Zoneamento Ambiental do Parque Estadual do Cocó. As informações preliminares do documento técnico sobre a proposta do Plano de Manejo para o Parque Estadual do Cocó para consulta e participação pública são fundamentais para o entendimento. Assim, aos interessados em acessar as informações, cliquem aqui .

            Para acessar o formulário e participar na construção da Proposta do Zoneamento do Parque Estadual do Cocó, cliquem aqui. O formulário ficará disponível até 8 de julho de 2020Importante mencionar que qualquer dúvida ou dificuldade, pode entrar em contato pelo e-mail: planodemanejo_PEC@arcadis.com.

            Sintam-se convidados a fazer parte desse importante momento histórico que interfere, diretamente, na nossa cidade, Fortaleza, e na maneira que nos relacionamos com as áreas protegidas no espaço urbano.

Referência:

CABRAL, N. R. A. J. Unidades de Conservação no Estado do Ceará: Resumo Executivo. Fortaleza: IFCE, 2020. (ISBN: 978-65-86520-00-2)

Publicidade

Isolamento e o suave reencontro com a natureza

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

28 de junho de 2020

            Em tempos de pandemia, o distanciamento social tem sido um dos aliados importantes na prevenção do contágio e da contaminação pelo novo Coronavírus. Afastar-se dos demais, para algumas pessoas, não tem sido um exercício fácil.

            Para outras pessoas o isolamento se constituiu em uma profunda necessidade de cura, pelo acometimento da doença Covid-19, e representou um renascimento, por vencer, um dia de cada vez, a batalha contra o vírus SARS-CoV-2.

Foto: Arquivo pessoal, junho/2020.

            O isolamento permitiu, para alguns, no silêncio de sua solitude a redescoberta da natureza e o aprofundamento da necessária aproximação com aquele que é o Autor da vida: Deus.

Foto: Arquivo pessoal, junho/2020.

            Isolamento como tempo de se reconhecer pequeno diante da imensidão da natureza, de suas formas, suas cores, suas criaturas. Isolamento como tempo de se consentir dedicar um pouco de tempo para contemplar o céu e ver o que há no físico e no abstrato do seu significado. Isolamento como o tempo de se acreditar que, independente de nossa vontade, o sol vai surgir a cada dia, mesmo que escondido entre nuvens. Por mais espessas que sejam as nuvens, e que nossos olhos estejam tão molhados que se assemelham a elas, o isolamento admite o reconhecimento da perpetuidade do brilho do sol.

Foto: Arquivo pessoal, junho/2020.

            Gratidão ao Autor da Vida por conceder, de graça, a natureza com todas as suas matizes; por consentir passar pela solidão da doença na companhia de tantas doces e belas criaturas; por assentir nossa permanência nessa Terra em conjunto com todas as criaturas sem nos tirar a alegria e a esperança.

            Essa pandemia, um dia, vai passar. Que possamos ficar atentos e respeitarmos a natureza em todos os tempos. Assim como nos ensinou o próprio Cristo e em consonância com as palavras do Papa Francisco em sua Encíclica, de 2015, Laudato Si, que dizia “o Senhor podia convidar os outros a estar atentos à beleza que existe no mundo, porque Ele próprio vivia em contato permanente com a natureza e prestava-lhe uma atenção cheia de carinho e admiração” (p.76).

 

 

Publicidade

E depois da pandemia, como fica o meio ambiente?

     Uma pergunta intrigante: depois da pandemia, como fica o meio ambiente? Precisamos nos preparar para os tempos vindouros. O pós pandemia pode indicar um contexto diferente do que o que usualmente estamos vivenciando.

    No dia 15 de maio, por uma iniciativa da Câmara de Vereadores do município de Fortaleza, às 19 horas, haverá a live “Sustentabilidade em Tempos de pandemia. E depois, como fica o meio ambiente?”.

     A professora Suellen Galvão, convidada do vereador Iraguassu Teixeira, abordará os fatores que nos trouxeram até aqui (contexto urbanos, desigualdades sociais, pressões ambientais) correlacionando doenças zoonóticas com a saúde dos ecossistemas. A discussão também abordará a necessária universalização do Saneamento Básico.

   

A pandemia do novo Coronavírus trouxe uma realidade de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Essa redução será duradoura ou passageira? E as empresas, como protagonistas nesse cenário, de que maneira farão a transição da economia de baixo carbono? Cidades, empresas e países terão resiliência para a retomada da economia levando em consideração às emissões de GEE?

    Suellen Galvão é professora da UNIFOR, aluna do Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental, do IFCE, e faz parte da Diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará.

    Aos que puderem participar, sintam-se convidados. Encontramo-nos virtualmente.  

     Cliquem aqui para assistir. Quem tiver uma conta ou perfil no Instagram, basta buscar por @suellengm ou @iraguassufilho e pedir para seguir o perfil que conseguirá assistir a Live.

Publicidade

Tempos de pandemia… para refletir sobre vida e meio ambiente

    O tempo está diferente… vocês perceberam mudança no tempo? De uns tempos para cá, está um tempo cinza, estranho… Tempo fechado, literalmente, fechado para as pessoas e para a vida social. Tempo de ficar em casa e olhar para dentro, não apenas para as paredes de sua casa; mas para seu interior, para o seu coração.

    Em dias de tempestade, de tempo ruim, de tempo fechado, somos, por instinto, impelidos a nos abrigarmos, até que a tempestade se esvaia, que se aliviem os ventos fortes, as trovoadas e seu potencial poder de destruição e de causar medo.

    Medo! Que o medo não tome conta do seu ser, que ele não seja mais forte que a sua vontade de viver e de gritar ao mundo o quanto você tem para oferecer, dar, servir… Estamos nesse mundo de passagem, uma breve estadia, e somos responsáveis por aquilo que realizamos ou deixamos de realizar.

    Nosso legado será deixado para as gerações futuras e depende de nós o que e como vamos deixar esse mundo após nossa breve estadia nessa Terra, que nos foi dada de graça; mas que não tem graça se não formos responsáveis com a vida de cada um nesta Terra.

    Que o tempo de recolhimento, tão necessário nesse tempo de pandemia da Covid-19, seja propício para experimentarmos o sentimento do quanto nós somos responsáveis, não apenas pela nossa própria vida, mas pela vida da pessoa que está ao nosso lado, da pessoa que não conhecemos; mas que merece nosso profundo respeito; enfim, pela vida de todas as pessoas, sem distinção.

    A vida é uma dádiva, é um presente. Ela é linda em todos os sentidos, em todos os tempos. Essa pandemia vai passar… Tenha absoluta certeza disso. Essa pandemia vai passar. Mas é preciso, agora, proteger a vida: a sua, a minha, a nossa… Por amor à vida, cuide-se. Por amor à vida, tenha zelo por você e pelas pessoas que vivem na mesma casa que a sua, e não me refiro, apenas, ao seu núcleo familiar, me refiro à casa comum: a Terra.

     Que o medo do recolhimento social e do futuro da economia não nos faça optarmos por escolhas que destituam à Vida. Que a saudade do que fomos, em tempos passados, não nos impeça de ver que o cenário futuro só depende das nossas escolhas certas. Que a certeza que Deus é mais forte que essa tempestade tão cheia de dor e de lágrimas te renove a esperança de sorrir, hoje, e quando essa tempestade passar…

    Meu caro leitor do Blog Verde, tenha a absoluta convicção de que você é precioso demais, não apenas para mim, mas para esta Terra que precisa demais de você sadio, feliz e cheio de vontade de servir à Vida e ao meio ambiente.

leia tudo sobre

Publicidade

Meio ambiente em tempos de pandemia

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

27 de Março de 2020

     O momento atual nos faz refletir sobre quem somos e onde estamos. Permite que compreendamos que nossas ações têm efeitos que alcançam tudo que nos cerca. Para toda consequência, houve uma causa.

    A natureza, nossa casa comum, hoje sofre em virtude de um vírus que avança, impiedosamente, sobre todos os espaços geográficos do Planeta. Um ser vivo que não conhece limites nem barreiras nacionais ou internacionais, que, sem nos pedir licença, está nos tirando, muitas vezes, até a paz de espírito.

Quadro Atual de Contaminação, em 27 de março de 2020.
Fonte: Johns Hopkins University, 2020.

     Ambientes insalubres são locais bem propícios à propagação e à disseminação de muitas doenças causadas por vírus e bactérias. A ausência, ou a ineficiência, do saneamento é um fator que amplia o risco. A qualidade de vida da população está intrinsicamente correlacionada à qualidade ambiental.

     Recordo que em 2015, o Papa Francisco publicou a Carta Encíclica Laudato Si, sobre o cuidado da casa comum, que não se trata de uma encíclica feita para católicos, apenas, mas para toda a humanidade, todas as religiões e todas as pessoas, mesmo as não-crentes.

     Nesta Encíclica, de maneira muito lúcida as palavras são: “contemplando o mundo, damo-nos conta de que este nível de intervenção humana, muitas vezes ao serviço da finança e do consumismo, faz com que esta terra onde vivemos se torne realmente menos rica e bela, cada vez mais limitada e cinzenta, enquanto ao mesmo tempo o desenvolvimento da tecnologia e das ofertas de consumo continua a avançar sem limites. Assim, parece que nos iludimos de poder substituir uma beleza insuprível e irrecuperável por outra criada por nós” (p. 29). “Nunca maltratamos e ferimos a nossa casa comum como nos últimos dois séculos” (p.43). “Não estamos a falar duma atitude opcional, mas duma questão essencial de justiça, pois a terra que recebemos pertence também àqueles que hão de vir” (p.122). “Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer?” (p.123)

    Nestes tempos de pandemia em que, cumprindo nosso sentimento humano de preservação de nossas vidas contra o inimigo invisível e poderoso, estamos reclusos em casa, que possamos parar e pensar sobre nossas ações sobre o meio ambiente, no passado, e o que esperarmos para o cenário futuro, quando essa situação se acalmar e passar.

Publicidade

Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa: 16ª edição

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Março de 2020

      A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) está com as inscrições abertas para a indicação de nomes para concorrer ao Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, edição 2020, sua 16ª edição.

      Os interessados em participar e indicar nomes de pessoas jurídicas devem preencher o formulário disponível aqui até o dia 27 de março.

      Conforme a assessoria de comunicação da SEMA, a premiação é anual e alternadamente homenageia uma pessoa física e/ou jurídica. O prêmio foi instituído (Decreto 27.781, de 26 de abril de 2005 ) pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que é presidido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Na escolha do agraciado, conforme a assessoria de comunicação da SEMA, o Comitê analisa o histórico dos indicados de acordo com os seguintes critérios: prestação de relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade da Caatinga; criação e implantação de projetos visando a recuperação e a conservação do bioma; e/ou publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do mesmo

       A premiação já teve quinze edições, tendo como os ganhadores os citados na tabela abaixo:

Ano Agraciado  
2005 Patativa do Assaré Pessoa Física
2006 Associação Caatinga Pessoa Jurídica
2007 João Ambrósio Filho Pessoa Física
2008 Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC Pessoa Jurídica
2009 Luiz Francisco de Souza Pessoa Física
2010 Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural de Tauá: Mulheres da Caatinga Pessoa Jurídica
2011 Afrânio Gomes Fernandes Pessoa Física
2012 The Nature Conservancy Pessoa Jurídica
2013 Prof. Mauro Ferreira Lima Pessoa Física
2014 Fundação Araripe Pessoa Jurídica
2015 Antônio Renato de Lima Aragão Pessoa Física
2016 Cerâmica Torres Ltda. Pessoa Jurídica
2017 Antônio Rocha Magalhães Pessoa Física
2018 Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará Pessoa Jurídica
2019 Roberto Proença de Macedo Pessoa Física

Fonte: SEMA, 2020.

Publicidade

Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de Fevereiro de 2020

    De 24 a 29 de fevereiro de 2020, acontece a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020, na Sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, Itália.

    Na pauta de discussões, assuntos como a redução das ameaças à biodiversidade, mobilização de recursos financeiros e financiamento para promover agricultura sustentável, dentre outros.

     As negociações acontecem por assunto e as partes interessadas levam cerca de 30 minutos para fornecer seus pontos de vista sobre cada objetivo a ser discutido, o que tem permitido progresso ainda mais rápido. Ainda não se sabe se essa atitude positiva se manterá durante a semana, pois os delegados que saíram das reuniões do grupo de contatos expressaram preocupação com a rápida disseminação do coronavírus (covid 19) e se isso pode afetar a conclusão da reunião de trabalho.

Fonte: UN, 2020.

     A expectativa do Quadro Global da Biodiversidade (Biodiversity Framework – GBF) é avançar preparativos para o desenvolvimento da política global pós-2020. Espera-se que esse processo leve a adoção de um quadro global de biodiversidade pós-2020 na Conferência sobre Biodiversidade da Organização das Nações Unidas, que acontecerá em outubro de 2020, em Kunming, China.

     É preciso verificar o alcance e os resultados do Plano Estratégico de Biodiversidade 2010-2020, notadamente as Metas de Biodiversidade de Aichi, que tinham horizonte de consecução até 2020, no sentido de ampliar ações de manejo sustentável da biodiversidade. Ademais, é necessário fortalecer o Plano que contém a “Visão para a Biodiversidade em 2050”, ou seja, até 2050, a biodiversidade deve ser valorizada, conservada, restaurada e usada com sabedoria, com manutenção dos serviços ecossistêmicos, e proporcionando benefícios essenciais para todas as pessoas.

Fonte: ONU/FAO, 2020.

Publicidade

Horta em casa ou apartamento: uma boa ideia

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

22 de Fevereiro de 2020

É possível ter horta em casa ou apartamento, em espaços reduzidos, no intuito de cultivar ervas e temperos, que podem dar beleza ao ambiente, além de promover a alimentação do dia a dia.

     A jornalista Jordanna, em entrevista com jardinista Fabrício colheu as seguintes dicas para hortas: plantar manjericão, por ocupar pouco espaço e de fácil manutenção, adaptando-se em vasos. O manjericão roxo e o manjericão branco também.

     Ainda tem-se a pimenta, que também adapta-se em vasos, a exemplo da dedo de moça e a malagueta, bem como a hortelã. Esta deve ser separada das outras plantas por seu aroma forte e a velocidade que sua raiz se espalha, podendo prejudicar o crescimento de outras plantas.

    Seguem algumas dicas para adaptar em ambientes internos:

Foto: Esdras Guimarães, 2020.

1) Palete de madeira com vários vasinhos de plantas pode conferir um ar diferente à casa, deixando o ambiente mais bonito e agradável, com horta simples, barata e criativa.

2) Latinhas reaproveitadas de leite coladas com imã na geladeira, configurando uma hortinha para pregar na lateral da geladeira.

3) Vasos em sapateira de armário, reconfigurando um móvel usado. É só escolher um local estratégico da casa.

4) Vasos coloridos, pendurados na varanda, podem dar um charme especial ao espaço.

5) Potes de vidros com hortaliças, apoiados em bandeja vintage, garantem uma reutilização dos materiais e permitem viabilizar a horta.

     É importante lembrar que é preciso cuidar bem para que as hortaliças se desenvolvam adequadamente para que se mantenham sempre vivas. O Jardinista explica que, em geral, “as hortaliças precisam de muita luz natural. Por isso, é importante escolher um local perto da janela, por exemplo, para montar sua horta. As folhas amareladas e secas enfraquecem a planta, então, é importante tirar sempre. Nunca arranque os galhos com as mãos. Utilize sempre tesouras. Algo muito importante: jamais encharque a terra, pois a rega descontrolada causa fungos”.

Publicidade

Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.

     As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro de 2020, pelo site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que coordena mencionado programa.

     O Programa Selo Município Verde foi instituído por meio da Lei Estadual no 13.304/2003, alterada pela Lei Estadual n 16.128/2016 (que tornou a certificação bianual), regulamentado pelos Decretos Estadual no 27.073/2003 e 27.074/2003. A avaliação segue critérios definidos e aprovados pelo Conselho Gestor do PSMV, seguindo a regulamentação e todos os dispositivos legais pertinentes a esse instrumento.

    Desde o ano passado, a SEMA disponibilizou em seu site um Manual Técnico do Programa Selo Município Verde 13ª Edição, que contém todas as informações necessárias ao entendimento e ao cumprimento dos critérios das diferentes variáveis ambientais, dispostas nos cinco eixos temáticos. Para acessar o manual, cliquem aqui.  

     Mais informações podem ser encontradas no regulamento da 13ª Edição, publicado no Diário Oficial do Estado, número 237, do dia 13 de dezembro de 2019, disponível aqui. 

     Aos municípios cearenses interessados em se inscrever, cliquem aqui. 

Fonte: SEMA, 2020.

Publicidade

Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.

     As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro de 2020, pelo site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que coordena mencionado programa.

     O Programa Selo Município Verde foi instituído por meio da Lei Estadual no 13.304/2003, alterada pela Lei Estadual n 16.128/2016 (que tornou a certificação bianual), regulamentado pelos Decretos Estadual no 27.073/2003 e 27.074/2003. A avaliação segue critérios definidos e aprovados pelo Conselho Gestor do PSMV, seguindo a regulamentação e todos os dispositivos legais pertinentes a esse instrumento.

    Desde o ano passado, a SEMA disponibilizou em seu site um Manual Técnico do Programa Selo Município Verde 13ª Edição, que contém todas as informações necessárias ao entendimento e ao cumprimento dos critérios das diferentes variáveis ambientais, dispostas nos cinco eixos temáticos. Para acessar o manual, cliquem aqui.  

     Mais informações podem ser encontradas no regulamento da 13ª Edição, publicado no Diário Oficial do Estado, número 237, do dia 13 de dezembro de 2019, disponível aqui. 

     Aos municípios cearenses interessados em se inscrever, cliquem aqui. 

Fonte: SEMA, 2020.