Desenvolvimento Sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Desenvolvimento Sustentável

Necessidade de ações urgentes em mudanças climáticas: Fórum Econômico Mundial 2020

    No período de 21 a 24 de janeiro de 2020, líderes mundiais estiveram reunidos para o 50º Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na agenda de discussões a temática ambiental direcionou os compromissos, notadamente a questão das mudanças climáticas.

    Os jovens presentes em Davos tiveram participação importante, a exemplo de Greta Thunberg que falou aos líderes: “nossa casa continua em chamas”. No dia 23 de janeiro, o Secretário Geral da Organização as Nações Unidas (ONU), António Guterres, comentou que “o mundo está condenado diante das mudanças climáticas, a menos que os principais países industrializados reduzam suas emissões de gases de efeito estufa”.

    O esforço deve ser conjunto. Todos são responsáveis por tentar evitar que as mudanças climáticas impactem mais ainda não apenas a economia, mas a base geofísica que sustenta a vida no Planeta. O Secretário Geral da ONU observou também que é preciso que os grandes emissores de gases de efeito estufa se comprometam e ajam o mais breve possível.

    Um dos documentos finais do Fórum Econômico Mundial foi o Manifesto Davos 2020: uma proposta universal das empresas na 4ª Revolução Industrial. Dentre as diretrizes do Manifesto está: “a empresa é algo mais que uma unidade econômica geradora de riqueza. Atende às aspirações humanas e sociais no marco do sistema social em seu conjunto. O rendimento não deve ser medido tão somente como benefícios a seus acionistas, mas também em relação com o cumprimento dos objetivos sociais e ambientais”.

    Para saber mais sobre o Manifesto Davos 2020, cliquem aqui. 

Fonte: UN, 2020.

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Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.

     As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro de 2020, pelo site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que coordena mencionado programa.

     O Programa Selo Município Verde foi instituído por meio da Lei Estadual no 13.304/2003, alterada pela Lei Estadual n 16.128/2016 (que tornou a certificação bianual), regulamentado pelos Decretos Estadual no 27.073/2003 e 27.074/2003. A avaliação segue critérios definidos e aprovados pelo Conselho Gestor do PSMV, seguindo a regulamentação e todos os dispositivos legais pertinentes a esse instrumento.

    Desde o ano passado, a SEMA disponibilizou em seu site um Manual Técnico do Programa Selo Município Verde 13ª Edição, que contém todas as informações necessárias ao entendimento e ao cumprimento dos critérios das diferentes variáveis ambientais, dispostas nos cinco eixos temáticos. Para acessar o manual, cliquem aqui.  

     Mais informações podem ser encontradas no regulamento da 13ª Edição, publicado no Diário Oficial do Estado, número 237, do dia 13 de dezembro de 2019, disponível aqui. 

     Aos municípios cearenses interessados em se inscrever, cliquem aqui. 

Fonte: SEMA, 2020.

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2020 – Ano Internacional da Saúde Vegetal

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saúde Ambiental

12 de Janeiro de 2020

            A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2020 como o Ano Internacional da Saúde Vegetal. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a escolha do tema visa aumentar a conscientização global sobre como proteger a saúde das plantas pode ajudar a acabar com a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico.

            Com o tema “Protegendo as plantas, protegendo a vida”, a ONU tem a ideia de estimular o debate sobre a saúde das plantas que está cada vez mais ameaçada. As mudanças climáticas e as atividades humanas alteraram os ecossistemas, reduzindo a biodiversidade e criando novos nichos onde as pragas podem prosperar. Ao mesmo tempo, viagens e comércio internacionais triplicaram em volume na última década e podem espalhar rapidamente pragas e doenças em todo o mundo, causando grandes danos às plantas nativas e ao meio ambiente, informa a ONU (2020).

            A prevenção é fundamental e parece ser o caminho mais adequado no sentido de se evitarem impactos negativos, a exemplo das pragas e doenças na agricultura. Todos os cidadãos temos um papel importante a desempenhar na proteção da saúde vegetal.

Fonte: ONU, 2020.

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Contribuição econômica do setor turístico em Unidades de Conservação

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

04 de Janeiro de 2020

    Unidades de Conservação são espaços territoriais especialmente protegidos, conforme preconiza a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que podem ser classificadas em dois distintos grupos (Proteção Integral ou Uso Sustentável). A depender da categoria essas Unidades de Conservação permitem o uso direto ou indireto dos recursos naturais presentes nos limites protegidos da unidade.

     Uma das atividades econômicas permitidas em quaisquer Unidades de Conservação é o turismo, em base sustentável. O turismo permite a visitação de pessoas a esses espaços protegidos de maneira a usufruir dos serviços ecossistêmicos existentes nesses lugares. A ideia do turismo em base sustentável é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento sustentável.

    Em dezembro de 2019, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental executor de política ambiental responsável pela criação, gestão e manejo de Unidades de Conservação criadas pela União, publicou o documento “Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação para a Economia Brasileira”, com dados do ano de 2018.

    O documento afirma que para cada R$1,00 (um real) investido no ICMBio produziu R$ 15,00 (quinze reais) em benefícios econômicos para o Brasil. O estudo reforçou que os impactos econômicos do turismo afetam diretamente a gestão das Unidades de Conservação e os empreendimentos turísticos. Indiretamente, afetam outros tipos de negócios e comunidades locais (ICMBio, 2019).

     Em 2018, no Brasil, 12,4 milhões de visitantes estiveram em Unidades de Conservação de categorias de caráter recreativo. Em 2017, foram 10, 7 milhões de visitantes. Houve, portanto, um crescimento significativo, principalmente se comparado com os dados de 2000, cuja visitação totalizou 1,9 milhão de pessoas. A coleta de dados teve as informações compiladas da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP), do ICMBio.

     As informações sobre as contribuições econômicas em Unidades de Conservação são bastante importantes, pois é preciso que a sociedade perceba que espaços protegidos são importantes não apenas para a proteção dos recursos ambientais, mas, também, para o estímulo econômico de comunidades locais e do desenvolvimento social.

     Em 2019, a Instrução Normativa (IN) 5, de 23 de setembro, regulamentou a realização de eventos (comemorativos, corporativos, esportivos, educacionais, religiosos, militares ou culturais ) nas Unidades de Conservação federais sob gestão do ICMBio. Essa iniciativa, também, impacta positivamente a contribuição econômica nesses espaços protegidos. Para saber mais sobre a Instrução Normativa 5/2019, cliquem aqui.

Fonte: ICMBio, 2019.

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Dois municípios cearenses receberão verbas do Ministério do Meio Ambiente para Gestão de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Ambiental

03 de Janeiro de 2020

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou público, em 19 e dezembro de 2019, o resultado do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Itapipoca e Russas estão entre os municípios que receberão recursos para a gestão municipal de resíduos sólidos.

         Ao todo 21 municípios brasileiros foram classificados em mencionado edital: 5 municípios no Paraná, 1 de Santa Catarina, 2 do Ceará, 1 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais, 2 do Mato Grosso do Sul, 4 do Rio Grande do Sul, 2 de São Paulo, 1 de Rondônia e 1 de Goiás.

     Apenas dois municípios do Nordeste, ambos no Estado do Ceará foram classificados. Itapipoca ficou em 3º lugar na classificação e Russas em 7º lugar. De acordo com o item 4 do edital, foram priorizados os municípios com população até 200 mil habitantes. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

     Mais informações, acessem aqui o Diário Oficial da União.

Fonte: MMA, 2020.

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2020 – Ano IX do Blog Verde

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2020

     O tempo passa muito rápido. Fico impressionada com sua velocidade. Parece que foi ontem que recebi o convite do Sistema Jangadeiro para escrever o Blog Verde... Este ano de 2020 é o nono ano que me dedico a escrever, expor minhas ideias e visões; falar um pouco sobre a área ambiental; do quanto o meio ambiente interfere no nosso cotidiano e do quanto nossas ações do cotidiano interferem no meio ambiente.

    O início de um novo ano nos coloca na posição de esperança, de expectativas boas para os dias que virão. Não consigo ser pessimista… mesmo quando o peso dói em nossos ombros. Prefiro pensar que somos capazes de reverter passivos e redirecionar os rumos, de maneira a buscarmos o que denominamos desenvolvimento sustentável.

   Não é fácil e ninguém nunca disse que seria. O desenvolvimento sustentável necessariamente incorpora o viés econômico, e não poderia ser de outro jeito. Precisamos ofertar oportunidades de trabalho e renda, alimento, moradia, educação, saúde, transporte e lazer para todos. Só precisamos entender que necessitamos de tudo isso em base equitativa e sustentável: esse é o grande desafio.

     Não tenhamos medo de enfrentar o que está por vir. Sou otimista que temos as ferramentas necessárias para readequarmos o rumo em direção ao desenvolvimento sustentável. O que espero e desejo é que as ferramentas sejam usadas adequadamente e que sejam suficientes para, paulatinamente, realinharmos a rota do crescimento econômico com prudência ecológica e equidade social.

    Que esse ano de 2020 seja um ano de muitas boas novidades na área ambiental, que possamos ter mais consciência sobre nossas ações, nossas escolhas e nossos caminhos.

    A você, caro leitor do Blog Verde, um 2020 iluminado, de paz, saúde e de vitórias.

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5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental

11 de dezembro de 2019

     Agendem-se! De 5 a 9 de outubro de 2020 acontecerá o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020, na Universidade Federal de Vila Velha, no Espírito Santo.

    O evento contemplará as discussões atuais sobre Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental promovendo o debate sobre desafios para o fortalecimento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil, a partir da reafirmação de seu compromisso com a produção de informações relevantes para a tomada de decisão, devidamente amparadas por evidências técnicas e científicas que são obtidas/produzidas ao longo do processo de avaliação dos impactos.

    A temática do 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é “ Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?” O público alvo se constitui de Profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, legisladores, acadêmicos, profissionais da área, representantes das Agências Ambientais e sociedade civil.

    Para mais informações, acessem aqui.

Fonte: ABAI, 2019

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Conferência do Clima – COP25 Madrid

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de dezembro de 2019

            No dia 02/12/2019, deu-se início a 25ª Conferência das Partes (COP 25), em Madrid, Espanha. Inicialmente programada para acontecer no Chile, a COP 25 foi transferida para ocorrer em Madrid, pela impossibilidade de o Chile sediar mencionado evento.

Foto: UNFCCC, 2019.

            Estavam presentes 50 chefes de Estado e de Governo na abertura, na qual o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma “mudança de transformação rápida e profunda” para manter os combustíveis fósseis no solo e para alcançar a neutralidade do carbono até 2050.

            O presidente da COP 25, o Sr. Hoesung Lee, comentou da urgência e da necessidade de ações, considerando que os últimos três relatórios especiais confirmam essa necessidade na redução de emissões de gases de efeito estufa. “Tais reduções imediatas dariam ao mundo mais espaço para opções de mitigação e adaptação sustentáveis e econômicas”, prosseguiu Lee.

            Lee também informou que o trabalho no sexto relatório de avaliação (AR) está avançando e deve ser entregue em 2021, assim como o Relatório Síntese deve ser entregue em 2022.

         Nos onze dias de evento (de 2 a 13 de dezembro), as delegações dos diferentes países devem discutir temáticas relacionadas às mudanças climáticas e a agenda de desenvolvimento de emissão de baixo carbono.

Fonte: UNFCCC, 2019.

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Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

21 de novembro de 2019

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nos próximos três anos, moldar sua contribuição para a implementação da Agenda 2030 e a primeira revisão de cinco anos da Nova Agenda Urbana (NUA), que foi adotado na terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat III) em outubro de 2016.

Foto: Mald Milinkic, IISD, 2019.

            A Cúpula Mundial lançou o quinto relatório do Observatório Global de Descentralização e Democracia Local (GOLD V), que avalia a contribuição dos governos locais e regionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As discussões observaram que a Agenda 2030 fornece às autoridades locais uma estrutura normativa para reconstruir instituições de governança e revisar mecanismos de financiamento para o desenvolvimento local, em apoio ao aumento da equidade social e sustentabilidade.

            Conforme Wangu Mwangi, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (sigla em inglês IISD), as discussões abordaram os temas de: Descentralização e Finanças Locais; Alinhamento das prioridades locais com a Agenda 2030 e o direito à cidade; Resiliência, Urbanização e Patrimônio; Governança multinível e advocacia nacional/continental; Gerenciamento de Migração e Construção da Paz; e espaço público e desafios demográficos. O “Town Hall Track”, liderado pela sociedade civil realizou cinco sessões de reuniões com prefeituras (governos locais), a saber: Cidades Acessíveis e Inclusivas; Equidade de gênero e empoderamento das mulheres; o direito à cidade; Desenvolvimento urbano sustentável; e abordando a informalidade nas cidades.

     Um dos documentos, resultado da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, foi a Declaração Política de Durban, que traz os pressupostos e a visão de futuro para o movimento municipal. Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: IISD, 2019.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.