Desenvolvimento Sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Desenvolvimento Sustentável

Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa: 16ª edição

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Março de 2020

      A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) está com as inscrições abertas para a indicação de nomes para concorrer ao Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, edição 2020, sua 16ª edição.

      Os interessados em participar e indicar nomes de pessoas jurídicas devem preencher o formulário disponível aqui até o dia 27 de março.

      Conforme a assessoria de comunicação da SEMA, a premiação é anual e alternadamente homenageia uma pessoa física e/ou jurídica. O prêmio foi instituído (Decreto 27.781, de 26 de abril de 2005 ) pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que é presidido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Na escolha do agraciado, conforme a assessoria de comunicação da SEMA, o Comitê analisa o histórico dos indicados de acordo com os seguintes critérios: prestação de relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade da Caatinga; criação e implantação de projetos visando a recuperação e a conservação do bioma; e/ou publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do mesmo

       A premiação já teve quinze edições, tendo como os ganhadores os citados na tabela abaixo:

Ano Agraciado  
2005 Patativa do Assaré Pessoa Física
2006 Associação Caatinga Pessoa Jurídica
2007 João Ambrósio Filho Pessoa Física
2008 Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC Pessoa Jurídica
2009 Luiz Francisco de Souza Pessoa Física
2010 Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural de Tauá: Mulheres da Caatinga Pessoa Jurídica
2011 Afrânio Gomes Fernandes Pessoa Física
2012 The Nature Conservancy Pessoa Jurídica
2013 Prof. Mauro Ferreira Lima Pessoa Física
2014 Fundação Araripe Pessoa Jurídica
2015 Antônio Renato de Lima Aragão Pessoa Física
2016 Cerâmica Torres Ltda. Pessoa Jurídica
2017 Antônio Rocha Magalhães Pessoa Física
2018 Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará Pessoa Jurídica
2019 Roberto Proença de Macedo Pessoa Física

Fonte: SEMA, 2020.

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Avaliação de Impacto Ambiental: 5º Congresso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

02 de Março de 2020

    O prazo para envio de resumos para o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI2020) segue até 15 de março de 2020. A submissão do resumo não está vinculada ao pagamento da inscrição, porém o autor, para submeter, terá que fazer um cadastro em um sistema on line.

    Este ano o tema é “Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?”. Em tempos de pós-verdade, em que existe forte pressão sobre os instrumentos de gestão ambiental, a exemplo do Licenciamento Ambiental e da Avaliação de Impacto Ambiental, o que nós, cidadãos, podemos e devemos fazer para sermos e/ou continuarmos como protagonistas no processo de tomada de decisão?

    O CBAI2020 é uma promoção da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto e estará acontecendo entre os dias 5 a 9 de outubro de 2020, no Espírito Santo, na Universidade de Vila Velha. A presidente da Comissão organizadora, a Professora Titular Fernanda Veronez, do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), informa que o evento “pretende discutir e resgatar as bases teóricas da avaliação de impacto e seu importante papel de levar informação para tomada de decisões baseadas em evidências”. Ela está bastante confiante que o evento contará “com a participação de profissionais das diversas áreas relacionadas ao meio ambiente vindos de várias partes do Brasil, alinhados na busca das melhores práticas para o campo da Avaliação de Impacto Ambiental”.

     As áreas temáticas em que os profissionais podem enviar resumos, estão descritas, a seguir:

 

– A reafirmação dos princípios e fundamentos que orientam a AIA em tempos de pós-verdade

– Métodos para identificação e predição de impactos aplicados à Avaliação de Impactos

– Boas práticas e inovações procedimentais em AIA e licenciamento ambiental

– O papel da ciência na AIA e no Licenciamento Ambiental

– Integração da AIA e instrumentos de política ambiental

– Termo de Referência para a elaboração de Estudos

– Racionalidade nas tomadas de decisão ambiental

– Regulação da AIA e do licenciamento ambiental

– Qualidade dos estudos de impacto ambiental

– Impactos sociais, culturais e sobre a saúde

– Efetividade dos sistemas de AIA no Brasil

– AIA e a conservação da biodiversidade

– Impactos cumulativos e sinérgicos

– Avaliação Ambiental Estratégica

– AIA e participação da sociedade

– Serviços ecossistêmicos e AIA

– Governança Ambiental e AIA

– Mudanças climáticas e AIA

– Integração AIA/SGA

     Aos interessados em saber mais ou fazer a sua inscrição e submeter resumo, cliquem aqui. 

Fonte: CBAI 2020

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Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de Fevereiro de 2020

    De 24 a 29 de fevereiro de 2020, acontece a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020, na Sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, Itália.

    Na pauta de discussões, assuntos como a redução das ameaças à biodiversidade, mobilização de recursos financeiros e financiamento para promover agricultura sustentável, dentre outros.

     As negociações acontecem por assunto e as partes interessadas levam cerca de 30 minutos para fornecer seus pontos de vista sobre cada objetivo a ser discutido, o que tem permitido progresso ainda mais rápido. Ainda não se sabe se essa atitude positiva se manterá durante a semana, pois os delegados que saíram das reuniões do grupo de contatos expressaram preocupação com a rápida disseminação do coronavírus (covid 19) e se isso pode afetar a conclusão da reunião de trabalho.

Fonte: UN, 2020.

     A expectativa do Quadro Global da Biodiversidade (Biodiversity Framework – GBF) é avançar preparativos para o desenvolvimento da política global pós-2020. Espera-se que esse processo leve a adoção de um quadro global de biodiversidade pós-2020 na Conferência sobre Biodiversidade da Organização das Nações Unidas, que acontecerá em outubro de 2020, em Kunming, China.

     É preciso verificar o alcance e os resultados do Plano Estratégico de Biodiversidade 2010-2020, notadamente as Metas de Biodiversidade de Aichi, que tinham horizonte de consecução até 2020, no sentido de ampliar ações de manejo sustentável da biodiversidade. Ademais, é necessário fortalecer o Plano que contém a “Visão para a Biodiversidade em 2050”, ou seja, até 2050, a biodiversidade deve ser valorizada, conservada, restaurada e usada com sabedoria, com manutenção dos serviços ecossistêmicos, e proporcionando benefícios essenciais para todas as pessoas.

Fonte: ONU/FAO, 2020.

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Necessidade de ações urgentes em mudanças climáticas: Fórum Econômico Mundial 2020

    No período de 21 a 24 de janeiro de 2020, líderes mundiais estiveram reunidos para o 50º Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na agenda de discussões a temática ambiental direcionou os compromissos, notadamente a questão das mudanças climáticas.

    Os jovens presentes em Davos tiveram participação importante, a exemplo de Greta Thunberg que falou aos líderes: “nossa casa continua em chamas”. No dia 23 de janeiro, o Secretário Geral da Organização as Nações Unidas (ONU), António Guterres, comentou que “o mundo está condenado diante das mudanças climáticas, a menos que os principais países industrializados reduzam suas emissões de gases de efeito estufa”.

    O esforço deve ser conjunto. Todos são responsáveis por tentar evitar que as mudanças climáticas impactem mais ainda não apenas a economia, mas a base geofísica que sustenta a vida no Planeta. O Secretário Geral da ONU observou também que é preciso que os grandes emissores de gases de efeito estufa se comprometam e ajam o mais breve possível.

    Um dos documentos finais do Fórum Econômico Mundial foi o Manifesto Davos 2020: uma proposta universal das empresas na 4ª Revolução Industrial. Dentre as diretrizes do Manifesto está: “a empresa é algo mais que uma unidade econômica geradora de riqueza. Atende às aspirações humanas e sociais no marco do sistema social em seu conjunto. O rendimento não deve ser medido tão somente como benefícios a seus acionistas, mas também em relação com o cumprimento dos objetivos sociais e ambientais”.

    Para saber mais sobre o Manifesto Davos 2020, cliquem aqui. 

Fonte: UN, 2020.

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Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.

     As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro de 2020, pelo site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que coordena mencionado programa.

     O Programa Selo Município Verde foi instituído por meio da Lei Estadual no 13.304/2003, alterada pela Lei Estadual n 16.128/2016 (que tornou a certificação bianual), regulamentado pelos Decretos Estadual no 27.073/2003 e 27.074/2003. A avaliação segue critérios definidos e aprovados pelo Conselho Gestor do PSMV, seguindo a regulamentação e todos os dispositivos legais pertinentes a esse instrumento.

    Desde o ano passado, a SEMA disponibilizou em seu site um Manual Técnico do Programa Selo Município Verde 13ª Edição, que contém todas as informações necessárias ao entendimento e ao cumprimento dos critérios das diferentes variáveis ambientais, dispostas nos cinco eixos temáticos. Para acessar o manual, cliquem aqui.  

     Mais informações podem ser encontradas no regulamento da 13ª Edição, publicado no Diário Oficial do Estado, número 237, do dia 13 de dezembro de 2019, disponível aqui. 

     Aos municípios cearenses interessados em se inscrever, cliquem aqui. 

Fonte: SEMA, 2020.

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2020 – Ano Internacional da Saúde Vegetal

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saúde Ambiental

12 de Janeiro de 2020

            A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2020 como o Ano Internacional da Saúde Vegetal. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a escolha do tema visa aumentar a conscientização global sobre como proteger a saúde das plantas pode ajudar a acabar com a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico.

            Com o tema “Protegendo as plantas, protegendo a vida”, a ONU tem a ideia de estimular o debate sobre a saúde das plantas que está cada vez mais ameaçada. As mudanças climáticas e as atividades humanas alteraram os ecossistemas, reduzindo a biodiversidade e criando novos nichos onde as pragas podem prosperar. Ao mesmo tempo, viagens e comércio internacionais triplicaram em volume na última década e podem espalhar rapidamente pragas e doenças em todo o mundo, causando grandes danos às plantas nativas e ao meio ambiente, informa a ONU (2020).

            A prevenção é fundamental e parece ser o caminho mais adequado no sentido de se evitarem impactos negativos, a exemplo das pragas e doenças na agricultura. Todos os cidadãos temos um papel importante a desempenhar na proteção da saúde vegetal.

Fonte: ONU, 2020.

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Contribuição econômica do setor turístico em Unidades de Conservação

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

04 de Janeiro de 2020

    Unidades de Conservação são espaços territoriais especialmente protegidos, conforme preconiza a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que podem ser classificadas em dois distintos grupos (Proteção Integral ou Uso Sustentável). A depender da categoria essas Unidades de Conservação permitem o uso direto ou indireto dos recursos naturais presentes nos limites protegidos da unidade.

     Uma das atividades econômicas permitidas em quaisquer Unidades de Conservação é o turismo, em base sustentável. O turismo permite a visitação de pessoas a esses espaços protegidos de maneira a usufruir dos serviços ecossistêmicos existentes nesses lugares. A ideia do turismo em base sustentável é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento sustentável.

    Em dezembro de 2019, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental executor de política ambiental responsável pela criação, gestão e manejo de Unidades de Conservação criadas pela União, publicou o documento “Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação para a Economia Brasileira”, com dados do ano de 2018.

    O documento afirma que para cada R$1,00 (um real) investido no ICMBio produziu R$ 15,00 (quinze reais) em benefícios econômicos para o Brasil. O estudo reforçou que os impactos econômicos do turismo afetam diretamente a gestão das Unidades de Conservação e os empreendimentos turísticos. Indiretamente, afetam outros tipos de negócios e comunidades locais (ICMBio, 2019).

     Em 2018, no Brasil, 12,4 milhões de visitantes estiveram em Unidades de Conservação de categorias de caráter recreativo. Em 2017, foram 10, 7 milhões de visitantes. Houve, portanto, um crescimento significativo, principalmente se comparado com os dados de 2000, cuja visitação totalizou 1,9 milhão de pessoas. A coleta de dados teve as informações compiladas da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP), do ICMBio.

     As informações sobre as contribuições econômicas em Unidades de Conservação são bastante importantes, pois é preciso que a sociedade perceba que espaços protegidos são importantes não apenas para a proteção dos recursos ambientais, mas, também, para o estímulo econômico de comunidades locais e do desenvolvimento social.

     Em 2019, a Instrução Normativa (IN) 5, de 23 de setembro, regulamentou a realização de eventos (comemorativos, corporativos, esportivos, educacionais, religiosos, militares ou culturais ) nas Unidades de Conservação federais sob gestão do ICMBio. Essa iniciativa, também, impacta positivamente a contribuição econômica nesses espaços protegidos. Para saber mais sobre a Instrução Normativa 5/2019, cliquem aqui.

Fonte: ICMBio, 2019.

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Dois municípios cearenses receberão verbas do Ministério do Meio Ambiente para Gestão de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Ambiental

03 de Janeiro de 2020

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou público, em 19 e dezembro de 2019, o resultado do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Itapipoca e Russas estão entre os municípios que receberão recursos para a gestão municipal de resíduos sólidos.

         Ao todo 21 municípios brasileiros foram classificados em mencionado edital: 5 municípios no Paraná, 1 de Santa Catarina, 2 do Ceará, 1 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais, 2 do Mato Grosso do Sul, 4 do Rio Grande do Sul, 2 de São Paulo, 1 de Rondônia e 1 de Goiás.

     Apenas dois municípios do Nordeste, ambos no Estado do Ceará foram classificados. Itapipoca ficou em 3º lugar na classificação e Russas em 7º lugar. De acordo com o item 4 do edital, foram priorizados os municípios com população até 200 mil habitantes. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

     Mais informações, acessem aqui o Diário Oficial da União.

Fonte: MMA, 2020.

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2020 – Ano IX do Blog Verde

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2020

     O tempo passa muito rápido. Fico impressionada com sua velocidade. Parece que foi ontem que recebi o convite do Sistema Jangadeiro para escrever o Blog Verde... Este ano de 2020 é o nono ano que me dedico a escrever, expor minhas ideias e visões; falar um pouco sobre a área ambiental; do quanto o meio ambiente interfere no nosso cotidiano e do quanto nossas ações do cotidiano interferem no meio ambiente.

    O início de um novo ano nos coloca na posição de esperança, de expectativas boas para os dias que virão. Não consigo ser pessimista… mesmo quando o peso dói em nossos ombros. Prefiro pensar que somos capazes de reverter passivos e redirecionar os rumos, de maneira a buscarmos o que denominamos desenvolvimento sustentável.

   Não é fácil e ninguém nunca disse que seria. O desenvolvimento sustentável necessariamente incorpora o viés econômico, e não poderia ser de outro jeito. Precisamos ofertar oportunidades de trabalho e renda, alimento, moradia, educação, saúde, transporte e lazer para todos. Só precisamos entender que necessitamos de tudo isso em base equitativa e sustentável: esse é o grande desafio.

     Não tenhamos medo de enfrentar o que está por vir. Sou otimista que temos as ferramentas necessárias para readequarmos o rumo em direção ao desenvolvimento sustentável. O que espero e desejo é que as ferramentas sejam usadas adequadamente e que sejam suficientes para, paulatinamente, realinharmos a rota do crescimento econômico com prudência ecológica e equidade social.

    Que esse ano de 2020 seja um ano de muitas boas novidades na área ambiental, que possamos ter mais consciência sobre nossas ações, nossas escolhas e nossos caminhos.

    A você, caro leitor do Blog Verde, um 2020 iluminado, de paz, saúde e de vitórias.

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5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental

11 de dezembro de 2019

     Agendem-se! De 5 a 9 de outubro de 2020 acontecerá o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020, na Universidade Federal de Vila Velha, no Espírito Santo.

    O evento contemplará as discussões atuais sobre Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental promovendo o debate sobre desafios para o fortalecimento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil, a partir da reafirmação de seu compromisso com a produção de informações relevantes para a tomada de decisão, devidamente amparadas por evidências técnicas e científicas que são obtidas/produzidas ao longo do processo de avaliação dos impactos.

    A temática do 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é “ Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?” O público alvo se constitui de Profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, legisladores, acadêmicos, profissionais da área, representantes das Agências Ambientais e sociedade civil.

    Para mais informações, acessem aqui.

Fonte: ABAI, 2019

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5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental

11 de dezembro de 2019

     Agendem-se! De 5 a 9 de outubro de 2020 acontecerá o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020, na Universidade Federal de Vila Velha, no Espírito Santo.

    O evento contemplará as discussões atuais sobre Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental promovendo o debate sobre desafios para o fortalecimento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil, a partir da reafirmação de seu compromisso com a produção de informações relevantes para a tomada de decisão, devidamente amparadas por evidências técnicas e científicas que são obtidas/produzidas ao longo do processo de avaliação dos impactos.

    A temática do 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é “ Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?” O público alvo se constitui de Profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, legisladores, acadêmicos, profissionais da área, representantes das Agências Ambientais e sociedade civil.

    Para mais informações, acessem aqui.

Fonte: ABAI, 2019