Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.