Educação Ambiental Archives - Página 10 de 16 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Educação Ambiental

Semana Estadual da Caatinga – Encerramento

Gente! O encerramento da Semana Estadual da Caatinga, ontem, foi muito interessante.

Na Praça Luiza Távora, artigos e produtos oriundos do Bioma Caatinga foram expostos na Tenda. Um grupo de Tradições Cearenses de Tejuçuoca cantou e dançou músicas do Ceará, do sertanejo, dessa gente guerreira. Emocionante!

Semana Estadual da Caatinga Ceará 2013 Foto: Lindalva Cruz

Semana Estadual da Caatinga Ceará 2013
Foto: Lindalva Cruz

Estava presente no local, também, o artesanato com carnaúba de Jaguaruana, exposição do Museu da Carnaúba: arte com sustentabilidade!

Ao lado, foto de momentos ímpares da Festa de Encerramento, capitaneada pelo Projeto Mata Branca (GEF Caatinga) do Ceará.

    Na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, foi entregue ao professor Mauro Ferreira Lima, engenheiro florestal, a medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, por sua contribuição, a exemplo da criação da Lei Florestal Estadual em 2004, que permitiu a criação da Coordenadoria Florestal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), hoje responsável pela implementação da Política Florestal Estadual.

     Conforme Dra. Tereza Farias, assessora de projetos especiais do CONPAM: “Estes atributos, foram o diferencial para a sua escolha, cujo foco de seu trabalho inclui serviços aplicados de manejo sustentável da caatinga”.

    Foi entregue, também, menção honrosa, deliberada por unanimidade pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, a Joaquim Jorge Moura, por sua dedicação e qualificação profissional em defesa da conservação da caatinga, do resgate cultural dos cearenses e do poder de mobilização em defesa das causas ambientais.

   Continuamos, ainda, na torcida pela aprovação da PEC 504/2010.

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O que você está fazendo, hoje, no Dia da Terra?

    Hoje celebramos o Dia da Terra (Earth Day 2013). Vários eventos no mundo inteiro aconteceram durante o dia de hoje. O tema deste ano é The Face of Climate Changes.

Eart Day 2013 Fonte:ONU

Eart Day 2013
Fonte:ONU

    Eu, juntamente com vários caatingueiros e caatingueiras, estivemos presentes na abertura da Semana Estadual da Caatinga, aqui no Ceará. Discutimos os avanços e os desafios que se apresentam até 2020, considerando os 23 compromissos que estão acordados, pelo estado do Ceará, na Declaração da Caatinga, em seu Anexo III.

     Um dos pontos de destaque que faço neste momento de celebração do Dia da Terra e de nosso bioma Caatinga, com reflexo direto na questão das mudanças climáticas, é a força tarefa para aprovação da PEC 504/2010 que diz respeito a transformar os Biomas Caatinga e Cerrado em Patrimônio Nacional. Atores sociais importantes estão aliados nesta luta: parlamentares, iniciativa privada, terceiro setor, Academia, sociedade civil organizada. Vai dar certo!

     Destaco aqui, ainda, a divulgação do homenageado com a medalha ambientalista Joaquim Feitosa, que deverá receber a outorga na próxima segunda-feira, dia 29/04, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Prof. Mauro Ferreira Lima. Parabéns, professor!

     Finalizo o Dia da Terra 2013 com destaque, também, para o I Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola, que acontece no Hotel Oásis, em Fortaleza, com o objetivo de fortalecer as políticas de educação do campo, indígena e quilombola.

     E você, caro leitor do Blog Verde, o que está fazendo no Dia da Terra?

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Caatinga na Rio+20 – Semana Estadual da Caatinga no Ceará

     Na próxima segunda-feira, dia 22/04/2013, na FIEC – Federação das Indústrias do estado do Ceará, haverá Painel Caatinga na Rio+20, dentro da Programação da Semana Estadual da Caatinga. A promoção é do Projeto Mata Branca (GEF Caatinga), coordenado pela Dra. Tereza Farias.

Fonte: CONPAM/Mata Branca

Fonte: CONPAM/Mata Branca

    Neste Painel serão discutidas  as ações da Declaração da Caatinga, documento de 39 páginas, assinado pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, assinada durante a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, no período de 17 e 19/05/2012, ratificada pelos representantes dos órgãos ambientais estaduais durante a Rio+20, em junho de 2012.

     Vocês sabiam que mais de 28 milhões de pessoas habitam a Caatinga, fazendo dessa região uma das mais densamente povoadas entre aquelas de características climáticas similares no mundo? Que a Caatinga é o bioma brasileiro mais vulnerável às mudanças climáticas e tende a ser o mais atingido pelos efeitos negativos do aquecimento global?

     Dentre os 56 compromissos assumidos por estes estados estão:

Mobilizar os senadores e deputados federais dos estados signatários desta Declaração, visando à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga em patrimônio nacional, assim como à aprovação da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;

Desenvolver estratégias, planos ou programas para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica da Caatinga;

– Criar mecanismos e incentivos às pessoas e instituições que protegem as florestas e os serviços ambientais associados;

Assegurar que as políticas públicas, bem como as demais ações e iniciativas, atuem de forma permanente e integrada, otimizando os esforços e possibilitando o alcance de melhores resultados para a sustentabilidade do bioma Caatinga; e

Mobilizar e assegurar recursos financeiros substanciais para a implementação dos compromissos assumidos nesta Declaração.

     Os Anexos (I a IX) da Declaração da Caatinga trazem os compromissos assumidos por cada estado para a construção do desenvolvimento sustentável da Caatinga, com prazos e metas.

     O estado do Ceará, conforme Anexo III da Declaração da Caatinga, possui 23 ações, com prazos que vão até o horizonte temporal de 2020, algumas outras ações tem caráter permanente.

     Caros leitores do Blog Verde, esta é uma excelente oportunidade de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão. Estarão presentes os atores sociais que possuem competência para exequibilidade das ações.

     Convite feito! Participem. Cada um de nós, cidadãos dos estados que assinam a Declaração da Caatinga, é responsável pelo bem estar de todos. Afinal vivemos no mesmo “barco”, digo, no mesmo espaço territorial único e singular no mundo: o Bioma Caatinga.

       Só para lembrar que o Princípio 10 da Declaração do Rio92, já trazia a necessidade de participação de todos os cidadãos interessados: “A melhor maneira de tratar questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No nível nacional, cada indivíduo deve ter acesso adequado a informações relativas ao meio ambiente de que disponham autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar em processos de tomada de decisões. Os Estados devem facilitar e estimular a conscientização e a participação pública, colocando a informação à disposição de todos. Deve ser propiciado acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que diz respeito à compensação e reparação de danos”.

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Dia do índio – 19 de abril: Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola – Políticas, Currículos e Práticas – Ceará 2013

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

19 de Abril de 2013

     Hoje, 19 de Abril, comemora-se o Dia do Índio. A pergunta é temos o que comemorar?

     Quanto à Educação Indígena, o Parecer CNE/CEB n. 13, de 10/05/2012, que trata das Diretrizes Curriculares nacionais para Educação Escolar Indígena relata que estas estão pautadas nos princípios de igualdade social, da diferença e da interculturalidade.

Foto: Lindalva Cruz, 2012

Foto: Lindalva Cruz, 2012

     Considerando a interface da Educação Indígena e da Educação Ambiental, esta última se apresenta como elemento fundamental na educação Indígena, dentre outros motivos, por: permitir a construção de uma sociedade ambiental mente justa e sustentável (inciso VI, Art.13, resolução n. 02/2012) e fortalecer a cidadania, a autodeterminação dos povos e da solidariedade (inciso VII, Art.13, resolução n. 02/2012)

    Nos dias 22 e 23 de abril, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza, acontece o I Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola – Políticas, Currículos e Práticas – Ceará 2013.

     Nos dois dias, terão discussões importantes sobre a temática. A mesa 1 pela manhã do dia 22/04 tem o seguinte tema: Educação do Campo, Indígena e Quilombola: que políticas temos no Brasil? Estarão presentes: Profa. Macaé Santos – SECADI/MEC; Profa. Rita Nascimento – Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena/MEC, Profa. Izolda Cela – Secretária de Estado do Ceará/SEDUC, Sra. Cícera Costa – FETRAECE.

    A mesa 2, Educação do campo, Indígena e Quilombola: que currículos?, traz os palestrantes: prof. Miguel Arroyo, da UFMG, a Profa. Nila Gomes, da UNILAB, Prof. Roger Mendes, da SEDUC e o Prof. Paulo Sousa, do MST.

     A mesa 3,, Educação do campo, Indígena e Quilombola: que experiências?, encerra a programação do Encontro, e acontece no dia 23/04, pela manhã, com a participação do prof. Rui Silveira, da SEDUC/MT, da Profa. Givandete Santos, da SEC/BA, da Profa. Olgalice Suzarte, da SEC/BA, do Prof. José Ivaldo Rocha Júnior, da Secretaria unicipal de Educação de Horizonte/, da Profa. Nohemy Rezende, da SEDUC/CE , do prof. Jeová Ferreira da OPRINCE e da Sra. Aurila Sales, da CONAQ.

     Convite feito. Participem!

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Semana da Caatinga – Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente, Semiárido

12 de Abril de 2013

      Aproxima-se o dia 28 de abril, data em que se comemora o Dia Nacional da Caatinga. Neste ano, o Ceará realiza a Semana Estadual da Caatinga, com programação em alguns municípios cearenses. Confira a programação aqui.

     Este ano 2013, deve ser agraciada uma pessoa física para o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa. A solenidade de entrega acontece no dia 29 de abril, segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará, como fechamento da programação da Semana Estadual da Caatinga.

     O Comitê da Reserva da Biosfera recebe até o dia 15 de abril os currículos das pessoas indicadas pelo público e pelas entidades. A divulgação do nome deve acontecer no dia 19 de abril. Em 2011, o agraciado foi Afrânio Gomes Fernandes, responsável pelo Projeto Flora no Nordeste Setentrional da UFC/CNPq/Sudene.

    Abaixo, cópia do regulamento completo.

REGULAMENTO

NORMAS PARA O PRÊMIO AMBIENTALISTA JOAQUIM FEITOSA

Este prêmio foi instituído pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga por meio do Decreto n° 27.781, de 26 de abril de 2005.

OBJETIVO: Art.1°. Fica instituído o “Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa”, destinado a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que no desempenho de suas ações tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga.

Parágrafo Único: Constituem requisitos para escolha do agraciado:

I – prestação de relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade do bioma caatinga, assim como a criação e implantação de projetos visando sua recuperação e conservação; e /ou

II – publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do bioma caatinga.

FORMA: O prêmio consta de uma medalha, conforme o Art. 4° a medalha será cunhada em bronze e apresentará invariavelmente forma circular medindo 05 (cinco) cm de diâmetro, tendo ao centro de uma das faces a esfinge de seu Patrono, e circulando terá inscrita as expressões “MEDALHA AMBIENTALISTA JOAQUIM FEITOSA”, “RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA” – COMITÊ ESTADUAL”, enquanto no seu reverso figurará a Carnaúba, árvore símbolo do Estado do Ceará, sendo circundado pela expressão “GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ”.

FREQUENCIA: Este prêmio deve ser outorgado anualmente com a maior divulgação possível, para assim cumprir seu objetivo.

PREMIAÇÃO: Em conformidade com o Decreto n° 27.781, no ano de 2013 será agraciado com a medalha ambientalista Joaquim Feitosa, um cidadão (ã), pessoa física que atenda os itens abaixo listados, sendo agraciado o que obtiver a maior pontuação.

SELEÇÃO: a escolha do agraciado seguirá os seguintes critérios e métodos:

a. Não poderão ser premiados membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga na vigência de sua função;

b. O convite às indicações é aberto e deverá ser divulgado com antecedência mínima de 15 dias da data da premiação estabelecida para o Dia Nacional da Caatinga de 28 de abril, especialmente este ano, será no dia 29 de abril, pois dia 28 é um domingo. Local de entrega: Sede do CONPAM, devidamente registrada na ASPE, horários de 8h às 12h e das 13h às 17h.

c. No processo de seleção, as propostas serão distribuídas junto aos membros do Comitê por sorteio, que deverão fazer análise preliminar (se atende os itens citados no decreto, e os demais itens deste regulamento)

d. Realizada esta etapa encaminha-se as indicações pré qualificadas à Câmara Técnica para finalização do processo de seleção, em conformidade com os itens descritos a seguir, ficando a cargo do relator da referida Câmara apresentar os pareceres finais, junto aos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga para aprovação do agraciado.

Proponente (Membro do Comitê)

Data da Indicação

Nome do Indicado:

Dados Pessoais do Indicado:

Razão da Indicação:

Descrição da Atividade que motiva a indicação do Prêmio:

Fonte: CONPAM

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Ceará lança a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Governos Locais, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

05 de Abril de 2013

     Como parte do processo da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano discute a temática da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ceará deve, no dia 09 de abril, promover o Encontro de Gestores Ambientais, onde ocorre o lançamento da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.

     O local do evento será no Centro de Eventos Dorotéias – CED, que fica na Av. Alberto Craveiro, n°2222, próximo a Arena Castelão, em Fortaleza.

     Em outras oportunidades, aqui no Blog Verde, comentamos da importância de se discutir não apenas a temática resíduos sólidos, mas sobretudo de operacionalizar os dispositivos legais que estão presentes na Lei Federal n. 12305, de 02/10/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

     Uma destas obrigatoriedades é a de se eliminar os lixões até 2014. A data limite está muito próxima e o tempo, prezados gestores municipais deste meu querido Brasil, não pára. Impressionante como esse tempo passa rápido.

     Convite feito aos gestores municipais cearenses e seus respectivos secretários de meio ambiente. Participem da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente!

     Caros cidadãos, leitores do Blog Verde, cobrem de seus gestores a adequada destinação final de seus resíduos sólidos. Digo mais, cobrem a adequada gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos em seu município, passando da coleta, ao transporte, acondicionamento e destinação final.

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Sala Verde – um lugar de desenvolvimento de atividades educacionais

     A Sala Verde é um espaço dedicado ao desenvolvimento de atividades de caráter educacional voltadas à temática socioambiental e cultural, atividades essas que visam contribuir e estimular a discussão crítica, a organização e o pacto social, o fortalecimento de identidades grupais, levando à formação de cidadãos mais informados, participativos e dedicados ao processo de construção de sociedades sustentáveis (MMA, 2013)

     O Departamento de Educação Ambiental, do MMA, está com edital aberto para novas Salas Verdes, com inscrições até dia 15 de abril de 2013, sendo esta a data final de postagem para documentação.

     Podem participar do processo de projetos para Salas Verdes, instituições públicas ou privadas que possuam capacidade comprovada de atuação na área ambiental e/ ou no desenvolvimento de ações de educação ambiental, seja por meio de recursos humanos, de sua trajetória na área ou por meio de experiências e realizações anteriores, conforme descrito a seguir:

Instituições pertencentes à administração pública federal, estadual, municipal, direta ou indireta, tais como o Ibama, ICMBIO, Secretarias Estaduais e Municipais, entre outras;

Organizações da sociedade civil, tais como ONGs, OSCIPs, Associações, Redes, Conselhos Jovens;

Universidades e outras instituições de ensino e pesquisa, públicas e/ou privadas;

Empresas públicas e privadas, desde que atuem nas áreas especificadas anteriormente;

Colegiados como comitês de bacias, comissões, câmaras técnicas, conselhos, entre outros.

Igrejas, prisões, centro de recolhimento de menores infratores, entre outros.

          É desejável que a instituição proponente enuncie a participação de organizações parceiras, explicitando quais serão as contribuições e contrapartidas que cada uma delas aportará para a proposta.

     Mais informações, acessem o edital completo aqui.

Fonte: MMA

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Apoio financeiro a projetos nas áreas: Educação Ambiental, Água,Sociedade Sustentável, Conservação e Manejo da Biodiversidade

Prezados leitores do Blog Verde, o Fundo Nacional de Meio Ambiente está com edital aberto de apoio financeiro a diversas modalidades de projetos ambientais, para o período 2013 a 2015. O aporte financeiro é variável podendo chegar a R$ 300.000, 00. A data limite para envio de propostas é 26/04/2013.

Existem linhas do edital que auxiliam a gestão ambiental municipal; portanto caríssimos gestores municipais (chefes de poderes executivos municipais), creio eu, ser importante para seu município.

As linhas temáticas do edital são quatro, a saber:

água e florestas, com subtemas em: recursos florestais e hídricos;

conservação e manejo de biodiversidade, com áreas de atuação em: apoio à consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (inclusive elaboração de plano de manejo), conservação e manejo de biodiversidade (incluindo planos de ação para flora e fauna);

sociedades sustentáveis e qualidade ambiental; com subtemas em: cidades sustentáveis e novas ocupações (incluindo gestão integrada de resíduos sólidos);

Educação Ambiental para sustentabilidade (para educação formal e não-formal).

Mais informações, cliquem aqui. Edital completo, cliquem aqui.

Divulguem. Curtam e Compartilhem.

Fonte: FNMA/MMA

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Cenário atual do ODM 8- Todo mundo trabalhando pelo Desenvolvimento

      Finalizando a série sobre o cenário atual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), este “post” traz o ODM 8 que estabelece uma parceria mundial em favor do desenvolvimento de todos os países.

     Dentre as metas internacionais estão: atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos e desenvolver um sistema financeiro aberto, baseado em regras, sem tendências discriminatórias.

Fonte: UNEP/IPEA

Fonte: UNEP/IPEA

     Outro ponto importante na parceria mundial pelo desenvolvimento é em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, notadamente de informação e comunicações.

     Com relação ao Brasil, o Relatório de Acompanhamento (IPEA, 2010) diz que o Brasil atua para melhorar as regras do jogo em prol do desenvolvimento. Em linhas gerais, o Brasil tem atuado em duas frentes. Por um lado, tem colaborado efetivamente, de forma propositiva, para a construção de uma agenda internacional a favor do desenvolvimento e expandido sua participação em organismos e programas internacionais, procurando propor e negociar mudanças nas regras de governança global. Assim, vem contribuindo de forma ativa nos foros internacionais e, por meio de articulações com outros países, para a construção de um mundo menos assimétrico (IPEA, 2010).

 Fonte: UNDP (2012) e IPEA (2010).

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Cenário atual do ODM 7- Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental

21 de Março de 2013

verde05

Fonte:UNEP/IPEA

A meta internacional consiste em integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.

Globalmente, o manejo florestal e a conservação fornecem empregos para cerca de 10 milhões de pessoas, e muitos mais benefícios, direta ou indiretamente. Além da madeira, as florestas fornecem alimentos, caça, plantas medicinais e materiais para utensílios e construção. O relatório The Milennium Development Goals Report 2012 (MDG 2012) sugere que as mulheres nos países em desenvolvimento estão envolvidas na coleta, processamento, comercialização e venda destes produtos.

Com relação à emissão do CFC, o sucesso da implementação do Protocolo de Montreal abre caminho para estender o controle de outras substâncias. Ressalte-se que o Brasil foi o primeiro a alcançar as metas estipuladas no protocolo de Montreal (já comentamos em outro “post”).

O Relatório MDG (2012) informa que os mais importantes sítios para conservação de espécies permanecem desprotegidos. Apesar das ações de conservação, no mundo inteiro, continua aumentando a quantidade de espécies em extinção.

Outra meta importante do ODM7 é reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável segura e saneamento básico. A excelente notícia é que esta meta foi atendida, em nível mundial, cinco anos antes da data limite.

Conforme o Relatório, o trabalho ainda não está totalmente feito. Onze por cento da população mundial, ou seja, 783 milhões de pessoas continuam sem acesso a uma fonte segura de água potável.

Quanto ao Brasil, atendeu a meta de acesso à água potável e as metas de redução de CFC. Com relação ao desmatamento, a Amazônia Legal tem sido monitorada regularmente, assim como outros Biomas brasileiros, na intenção de reduzir a perda de biodiversidade (IPEA, 2010).

A criação de Unidades de Conservação está entre os pilares da estratégia brasileira para proteger seus biomas e sua biodiversidade. Esse mecanismo tem, de forma bastante efetiva, ajudado no combate ao desmatamento (IPEA, 2010).

Conforme levantamento feito pelo Grupo de Pesquisas “Áreas Protegidas”, do CNPq/IFCE Campus Fortaleza, o Ceará possui 85 Unidades de Conservação (UCs), entre as criadas em âmbito federal, estadual e municipal. Algumas destas não estão cadastradas no CNUC (Cadastro Nacional de Unidades de Conservação), o que “mascara” os resultados apresentados nos relatórios de acompanhamento.

Ressalta-se, então, que a exemplo do Ceará, outros estados, notadamente pela ausência de um mecanismo legítimo e legal que obrigue os municípios a alimentar o banco de informações ou comunicar a criação das UCs aos órgãos competentes, podem, também, não ter todas as suas Unidades de Conservação cadastradas no CNUC.

 

Fonte: UNDP (2012) e IPEA (2010).

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Cenário atual do ODM 7- Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental

21 de Março de 2013

verde05

Fonte:UNEP/IPEA

A meta internacional consiste em integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.

Globalmente, o manejo florestal e a conservação fornecem empregos para cerca de 10 milhões de pessoas, e muitos mais benefícios, direta ou indiretamente. Além da madeira, as florestas fornecem alimentos, caça, plantas medicinais e materiais para utensílios e construção. O relatório The Milennium Development Goals Report 2012 (MDG 2012) sugere que as mulheres nos países em desenvolvimento estão envolvidas na coleta, processamento, comercialização e venda destes produtos.

Com relação à emissão do CFC, o sucesso da implementação do Protocolo de Montreal abre caminho para estender o controle de outras substâncias. Ressalte-se que o Brasil foi o primeiro a alcançar as metas estipuladas no protocolo de Montreal (já comentamos em outro “post”).

O Relatório MDG (2012) informa que os mais importantes sítios para conservação de espécies permanecem desprotegidos. Apesar das ações de conservação, no mundo inteiro, continua aumentando a quantidade de espécies em extinção.

Outra meta importante do ODM7 é reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável segura e saneamento básico. A excelente notícia é que esta meta foi atendida, em nível mundial, cinco anos antes da data limite.

Conforme o Relatório, o trabalho ainda não está totalmente feito. Onze por cento da população mundial, ou seja, 783 milhões de pessoas continuam sem acesso a uma fonte segura de água potável.

Quanto ao Brasil, atendeu a meta de acesso à água potável e as metas de redução de CFC. Com relação ao desmatamento, a Amazônia Legal tem sido monitorada regularmente, assim como outros Biomas brasileiros, na intenção de reduzir a perda de biodiversidade (IPEA, 2010).

A criação de Unidades de Conservação está entre os pilares da estratégia brasileira para proteger seus biomas e sua biodiversidade. Esse mecanismo tem, de forma bastante efetiva, ajudado no combate ao desmatamento (IPEA, 2010).

Conforme levantamento feito pelo Grupo de Pesquisas “Áreas Protegidas”, do CNPq/IFCE Campus Fortaleza, o Ceará possui 85 Unidades de Conservação (UCs), entre as criadas em âmbito federal, estadual e municipal. Algumas destas não estão cadastradas no CNUC (Cadastro Nacional de Unidades de Conservação), o que “mascara” os resultados apresentados nos relatórios de acompanhamento.

Ressalta-se, então, que a exemplo do Ceará, outros estados, notadamente pela ausência de um mecanismo legítimo e legal que obrigue os municípios a alimentar o banco de informações ou comunicar a criação das UCs aos órgãos competentes, podem, também, não ter todas as suas Unidades de Conservação cadastradas no CNUC.

 

Fonte: UNDP (2012) e IPEA (2010).