Impacto Ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Impacto Ambiental

Meio ambiente em tempos de pandemia

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

27 de Março de 2020

     O momento atual nos faz refletir sobre quem somos e onde estamos. Permite que compreendamos que nossas ações têm efeitos que alcançam tudo que nos cerca. Para toda consequência, houve uma causa.

    A natureza, nossa casa comum, hoje sofre em virtude de um vírus que avança, impiedosamente, sobre todos os espaços geográficos do Planeta. Um ser vivo que não conhece limites nem barreiras nacionais ou internacionais, que, sem nos pedir licença, está nos tirando, muitas vezes, até a paz de espírito.

Quadro Atual de Contaminação, em 27 de março de 2020.
Fonte: Johns Hopkins University, 2020.

     Ambientes insalubres são locais bem propícios à propagação e à disseminação de muitas doenças causadas por vírus e bactérias. A ausência, ou a ineficiência, do saneamento é um fator que amplia o risco. A qualidade de vida da população está intrinsicamente correlacionada à qualidade ambiental.

     Recordo que em 2015, o Papa Francisco publicou a Carta Encíclica Laudato Si, sobre o cuidado da casa comum, que não se trata de uma encíclica feita para católicos, apenas, mas para toda a humanidade, todas as religiões e todas as pessoas, mesmo as não-crentes.

     Nesta Encíclica, de maneira muito lúcida as palavras são: “contemplando o mundo, damo-nos conta de que este nível de intervenção humana, muitas vezes ao serviço da finança e do consumismo, faz com que esta terra onde vivemos se torne realmente menos rica e bela, cada vez mais limitada e cinzenta, enquanto ao mesmo tempo o desenvolvimento da tecnologia e das ofertas de consumo continua a avançar sem limites. Assim, parece que nos iludimos de poder substituir uma beleza insuprível e irrecuperável por outra criada por nós” (p. 29). “Nunca maltratamos e ferimos a nossa casa comum como nos últimos dois séculos” (p.43). “Não estamos a falar duma atitude opcional, mas duma questão essencial de justiça, pois a terra que recebemos pertence também àqueles que hão de vir” (p.122). “Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer?” (p.123)

    Nestes tempos de pandemia em que, cumprindo nosso sentimento humano de preservação de nossas vidas contra o inimigo invisível e poderoso, estamos reclusos em casa, que possamos parar e pensar sobre nossas ações sobre o meio ambiente, no passado, e o que esperarmos para o cenário futuro, quando essa situação se acalmar e passar.

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Avaliação de Impacto Ambiental: 5º Congresso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

02 de Março de 2020

    O prazo para envio de resumos para o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI2020) segue até 15 de março de 2020. A submissão do resumo não está vinculada ao pagamento da inscrição, porém o autor, para submeter, terá que fazer um cadastro em um sistema on line.

    Este ano o tema é “Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?”. Em tempos de pós-verdade, em que existe forte pressão sobre os instrumentos de gestão ambiental, a exemplo do Licenciamento Ambiental e da Avaliação de Impacto Ambiental, o que nós, cidadãos, podemos e devemos fazer para sermos e/ou continuarmos como protagonistas no processo de tomada de decisão?

    O CBAI2020 é uma promoção da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto e estará acontecendo entre os dias 5 a 9 de outubro de 2020, no Espírito Santo, na Universidade de Vila Velha. A presidente da Comissão organizadora, a Professora Titular Fernanda Veronez, do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), informa que o evento “pretende discutir e resgatar as bases teóricas da avaliação de impacto e seu importante papel de levar informação para tomada de decisões baseadas em evidências”. Ela está bastante confiante que o evento contará “com a participação de profissionais das diversas áreas relacionadas ao meio ambiente vindos de várias partes do Brasil, alinhados na busca das melhores práticas para o campo da Avaliação de Impacto Ambiental”.

     As áreas temáticas em que os profissionais podem enviar resumos, estão descritas, a seguir:

 

– A reafirmação dos princípios e fundamentos que orientam a AIA em tempos de pós-verdade

– Métodos para identificação e predição de impactos aplicados à Avaliação de Impactos

– Boas práticas e inovações procedimentais em AIA e licenciamento ambiental

– O papel da ciência na AIA e no Licenciamento Ambiental

– Integração da AIA e instrumentos de política ambiental

– Termo de Referência para a elaboração de Estudos

– Racionalidade nas tomadas de decisão ambiental

– Regulação da AIA e do licenciamento ambiental

– Qualidade dos estudos de impacto ambiental

– Impactos sociais, culturais e sobre a saúde

– Efetividade dos sistemas de AIA no Brasil

– AIA e a conservação da biodiversidade

– Impactos cumulativos e sinérgicos

– Avaliação Ambiental Estratégica

– AIA e participação da sociedade

– Serviços ecossistêmicos e AIA

– Governança Ambiental e AIA

– Mudanças climáticas e AIA

– Integração AIA/SGA

     Aos interessados em saber mais ou fazer a sua inscrição e submeter resumo, cliquem aqui. 

Fonte: CBAI 2020

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Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental: processo seletivo 2020

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

14 de Fevereiro de 2020

    Estão abertas as inscrições para o Mestrado Acadêmico em Tecnologia e Gestão Ambiental, do Instituto Federal do Ceará – Campus Fortaleza. O curso é recomendado pela CAPES e atua na área de Engenharias I.

Fonte: IFCE, 2020.

    O Curso tem duração prevista de 24 meses, incluindo o tempo de elaboração de dissertação de mestrado. O Curso é constituído por atividades de ensino (aulas de disciplinas, palestras e seminários), de pesquisa aplicada, de produção intelectual (acadêmica e técnica) e de inserção social, das quais o aluno nele matriculado precisa obrigatoriamente participar e cumprir de maneira efetiva, comprometendo-se a realizar todas as atividades, preferencialmente com dedicação exclusiva ao curso.

     Serão oferecidas 13 vagas para ingresso, área de concentração em Gestão e Saneamento Ambiental, nas quatro linhas de pesquisa do PGTGA. As inscrições para seleção de candidatos estarão abertas durante o período de 14 a 22 de fevereiro de 2020 e devem ser feitas no site do IFCE. O processo seletivo estará aberto a todos os portadores de diploma oficial ou reconhecido.

     Aos interessados em se inscrever, cliquem aqui.  Aos interessados em acessar o edital e saber mais sobre o processo de seleção, cliquem aqui. Para acessar os anexos, cliquem aqui.

    Fonte: IFCE, 2020.

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Necessidade de ações urgentes em mudanças climáticas: Fórum Econômico Mundial 2020

    No período de 21 a 24 de janeiro de 2020, líderes mundiais estiveram reunidos para o 50º Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na agenda de discussões a temática ambiental direcionou os compromissos, notadamente a questão das mudanças climáticas.

    Os jovens presentes em Davos tiveram participação importante, a exemplo de Greta Thunberg que falou aos líderes: “nossa casa continua em chamas”. No dia 23 de janeiro, o Secretário Geral da Organização as Nações Unidas (ONU), António Guterres, comentou que “o mundo está condenado diante das mudanças climáticas, a menos que os principais países industrializados reduzam suas emissões de gases de efeito estufa”.

    O esforço deve ser conjunto. Todos são responsáveis por tentar evitar que as mudanças climáticas impactem mais ainda não apenas a economia, mas a base geofísica que sustenta a vida no Planeta. O Secretário Geral da ONU observou também que é preciso que os grandes emissores de gases de efeito estufa se comprometam e ajam o mais breve possível.

    Um dos documentos finais do Fórum Econômico Mundial foi o Manifesto Davos 2020: uma proposta universal das empresas na 4ª Revolução Industrial. Dentre as diretrizes do Manifesto está: “a empresa é algo mais que uma unidade econômica geradora de riqueza. Atende às aspirações humanas e sociais no marco do sistema social em seu conjunto. O rendimento não deve ser medido tão somente como benefícios a seus acionistas, mas também em relação com o cumprimento dos objetivos sociais e ambientais”.

    Para saber mais sobre o Manifesto Davos 2020, cliquem aqui. 

Fonte: UN, 2020.

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Atlas Eólico e Solar do Estado do Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente

17 de dezembro de 2019

    O Estado do Ceará publicou o Atlas Eólico e Solar, único atlas híbrido no Brasil. Conforme a assessoria de comunicação da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (ADECE), esse trabalho atende à demanda da Câmara Setorial de Energias Renováveis, da ADECE.

Fonte: ADECE, 2019.

    O documento, disponível nas versões em português e inglês, de forma impressa e on line, tem também um aplicativo interativo para celulares desenvolvido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

    O Atlas, desenvolvido pela ADECE em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) e o SEBRAE-CE, deve auxiliar na competitividade e, consequentemente, no aumento da participação das fontes de energias renováveis (solar e eólica) na matriz energética nacional, colaborando com o cenário do ambiente propício para esse segmento no Estado do Ceará.

    Aos interessados em saber mais e acessar o atlas, cliquem aqui. 

    Fonte: ADECE, 2019.

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5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental

11 de dezembro de 2019

     Agendem-se! De 5 a 9 de outubro de 2020 acontecerá o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020, na Universidade Federal de Vila Velha, no Espírito Santo.

    O evento contemplará as discussões atuais sobre Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental promovendo o debate sobre desafios para o fortalecimento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil, a partir da reafirmação de seu compromisso com a produção de informações relevantes para a tomada de decisão, devidamente amparadas por evidências técnicas e científicas que são obtidas/produzidas ao longo do processo de avaliação dos impactos.

    A temática do 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é “ Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?” O público alvo se constitui de Profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, legisladores, acadêmicos, profissionais da área, representantes das Agências Ambientais e sociedade civil.

    Para mais informações, acessem aqui.

Fonte: ABAI, 2019

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Manchas de óleo no Ceará: esforço governamental no combate e controle

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Impacto Ambiental

11 de novembro de 2019

    O Ceará é um dos Estados do Nordeste que apresentou manchas de óleo em sua costa. A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Estado do Ceará, tem implementado uma série de ações de combate e controle para contenção do avanço das manchas de óleo e, também, de limpeza de praias.

   O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, nos concedeu uma entrevista exclusiva sobre as ações realizadas, no âmbito do Estado. Importante mencionar que foi implementada uma Força Tarefa do Governo para tratar das questões ambientais das manchas de óleo, da qual participam as seguintes instituições: Casa Civil, SEMA, Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), Secretaria de Turismo (SETUR), Secretaria da Saúde (SESA), Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), Defesa Civil, Fundação Cearense de Meteorologia e dos Recursos Hídricos (FUNCEME), Secretaria de Obras Públicas, Polícia Militar, Bombeiros, dentre outros.

    O Professor Artur Bruno comentou: “Há um pouco mais de dois meses, o Nordeste inteiro, os nove Estados têm sofrido com as manchas de petróleo, que estão vindo do alto mar. Nós não sabemos ainda exatamente a origem. O Governo Federal está investigando. Há suspeitas, mas ainda não houve nenhuma prova. O fato é que toneladas de óleo já foram retiradas das praias dos Estados nordestinos. Aqui, no Ceará, chegaram cerca de 22 toneladas”.

Foto: SEMA, 2019.

     Com relação ao esforço da SEMA no controle e combate às manchas de óleo, o Secretário Artur Bruno informou que o trabalho “tem sido, desde o início, fazer a integração entre várias instituições federais, estaduais e municipais, Forças Armadas, para que a gente possa, primeiro, fazer a limpeza das praias. Assim que ocorre uma mancha, imediatamente, através da Coordenação dos trabalhos, nós mobilizamos efetivos para realizar a limpeza”.

     A fauna também é afetada pelas manchas de óleo, prejudicando, por exemplo, os pescadores. Sobre esse assunto o Secretário Artur Bruno informou que também tem trabalhado no tratamento dos animais oleados encontrados na praia. “Mais recentemente nós estamos realizando trabalho de prevenção com contenções, barreiras na foz do rio Jaguaribe, baseado em trabalho realizado na época do desastre de Brumadinho. Tem dado certo e pode servir de exemplo para outras fozes dos rios cearenses, que desembocam no litoral”, complementou. “Nós temos preocupação com os mangues, com os pescadores, com as marisqueiras, com aqueles que vivem da venda de crustáceos e, portanto, foi formada uma Força Tarefa, liderada pelo Governador, para que o sofrimento fosse menor aqui no Estado do Ceará”.

Foto: SEMA, 2019.

 

            O Secretário finalizou dizendo: “ é muito difícil conter esse óleo, porque nós não sabemos onde vai aparecer, qual a quantidade. Lamentavelmente, é um problema muito difícil de se resolver, em nível nacional, considerando, principalmente, que as águas oceânicas são de responsabilidade do Governo Federal. Mas, efetivamente, nós temos ajudado, feito esforço grande no Estado do Ceará. Há uma coordenação formada pela Secretaria de Meio Ambiente, pela Superintendência de Meio Ambiente, pela Marinha e pelo Ibama, com a integração de universidades, instituições, associações, prefeituras, para tentarmos debelar ou pelo menos diminuir o sofrimento das comunidades litorâneas, que estão sofrendo com essa questão”.

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E o mar… não está para peixe!

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

08 de novembro de 2019

     Desde agosto de 2019, a costa do Nordeste do Brasil apresentou manchas de óleo de petróleo no mar e nas praias.

     Em 27 de outubro de 2019, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou uma nota pública sobre a gravidade da situação e como alerta a toda a população no sentido de não fazer uso recreativo das praias afetadas nem consumir mariscos e pescados, inclusive das regiões próximas.

     A nota pública recomenda fortemente que os municípios decretem situação de emergência, conforme preconiza a Portaria MS no 2.952, de 14 de dezembro de 2011, para casos de perigo à saúde.

    A seguir, a íntegra da carta aberta assinada pelo Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (LASAT), da Fiocruz Pernambuco.

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A COP 25 acontecerá em Madrid, de 2 a 13/12/2019

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de novembro de 2019

     A Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês) anunciou que a Conferência das Partes 25 (COP 25) ocorrerá de 2 a 13 de dezembro, em Madrid, na Espanha.

     A Conferência sobre Mudança Climática de 2019 contará com a 25ª sessão da Conferência das Partes (COP 25) na UNFCCC e de reuniões dos órgãos subsidiários da UNFCCC. Foi originalmente programada para se reunir de 2 a 13 de dezembro de 2019, em Santiago, Chile, como a “Conferência sobre Mudanças Climáticas de Santiago”, no entanto, o Governo do Chile anunciou seu cancelamento em 30 de outubro de 2019 tendo em vista a difícil situação que o país está passando.

     Dentre as temáticas a serem discutidas na COP 25 estão os oceanos e áreas costeiras. São muitas as atividades relacionadas à gestão sustentável do oceano, dos recursos marinhos e das áreas costeiras. Esses esforços reconhecem a contribuição do oceano para o desafio das mudanças climáticas como um importante sumidouro de carbono, bem como as interações que existem entre as mudanças climáticas e o oceano, a exemplo da acidificação causada por dióxido de carbono, dos impactos do aumento da temperatura do oceano, dentre outros.

       As discussões devem considerar, ainda, as atividades relacionadas à pesca, à aquicultura (considerando que os estoques de peixes estão cada vez menores) e à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. As discussões vão envolver, portanto, a temática da economia azul.

Fonte: UNFCCC, 2019

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Rompimento de Barragem em Mato Grosso

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

03 de outubro de 2019

Terça-feira, 01/10/2019, houve rompimento parcial da Barragem de Rejeitos de Mineração, empreendimento TB01, de uma empresa mineradora de ouro, em Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), sua classificação era de risco baixo e dano potencial associado baixo, com base de informações de janeiro/2019.

De acordo com a ANM, citada barragem foi construída utilizando-se o método de alteamento a jusante (o mesmo da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho). A barragem tinha 582.000 m3 e 15 metros de altura, de rejeitos de mineração de ouro, e cedeu por volta das 9 horas da manhã, ferindo dois funcionários.

Em nota de esclarecimento, a empresa mineradora informou que “adotou todas as medidas necessárias e de urgência (construção de diques) para contenção do rejeito, que não atingiu nenhuma área de preservação permanente ou curso d’água. Ademais, informa também que não houve o isolamento de qualquer comunidade da região, ficando prejudicado apenas, de forma restrita, o acesso principal interno da empresa. A empresa comunica que possui todas as autorizações e licenças necessárias junto aos órgãos responsáveis para desenvolvimento das suas atividades, operando sempre dentro da legalidade”. Aos interessados em ler na íntegra a nota de esclarecimento, cliquem aqui.

A história de rompimento de barragens se repete. Se entram em colapso os esforços para garantir a segurança dessas barragens devem ser melhorados. Os custos sociais e ambientais de rompimento de barragem são extremamente elevados e devem ser internalizados no processo produtivo das empresas que exploram os recursos naturais.

O caminho terá que ocorrer mediante políticas públicas que exerçam maior controle junto aos empreendimentos, mesmo que tenham dano potencial baixo, e sanções mais severas a pessoas físicas e jurídicas, resguardado o direito à ampla defesa.

Fonte: ANM, 2019.

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Rompimento de Barragem em Mato Grosso

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

03 de outubro de 2019

Terça-feira, 01/10/2019, houve rompimento parcial da Barragem de Rejeitos de Mineração, empreendimento TB01, de uma empresa mineradora de ouro, em Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), sua classificação era de risco baixo e dano potencial associado baixo, com base de informações de janeiro/2019.

De acordo com a ANM, citada barragem foi construída utilizando-se o método de alteamento a jusante (o mesmo da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho). A barragem tinha 582.000 m3 e 15 metros de altura, de rejeitos de mineração de ouro, e cedeu por volta das 9 horas da manhã, ferindo dois funcionários.

Em nota de esclarecimento, a empresa mineradora informou que “adotou todas as medidas necessárias e de urgência (construção de diques) para contenção do rejeito, que não atingiu nenhuma área de preservação permanente ou curso d’água. Ademais, informa também que não houve o isolamento de qualquer comunidade da região, ficando prejudicado apenas, de forma restrita, o acesso principal interno da empresa. A empresa comunica que possui todas as autorizações e licenças necessárias junto aos órgãos responsáveis para desenvolvimento das suas atividades, operando sempre dentro da legalidade”. Aos interessados em ler na íntegra a nota de esclarecimento, cliquem aqui.

A história de rompimento de barragens se repete. Se entram em colapso os esforços para garantir a segurança dessas barragens devem ser melhorados. Os custos sociais e ambientais de rompimento de barragem são extremamente elevados e devem ser internalizados no processo produtivo das empresas que exploram os recursos naturais.

O caminho terá que ocorrer mediante políticas públicas que exerçam maior controle junto aos empreendimentos, mesmo que tenham dano potencial baixo, e sanções mais severas a pessoas físicas e jurídicas, resguardado o direito à ampla defesa.

Fonte: ANM, 2019.