Meio Ambiente Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Meio Ambiente

E o mar… não está para peixe!

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

08 de novembro de 2019

     Desde agosto de 2019, a costa do Nordeste do Brasil apresentou manchas de óleo de petróleo no mar e nas praias.

     Em 27 de outubro de 2019, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou uma nota pública sobre a gravidade da situação e como alerta a toda a população no sentido de não fazer uso recreativo das praias afetadas nem consumir mariscos e pescados, inclusive das regiões próximas.

     A nota pública recomenda fortemente que os municípios decretem situação de emergência, conforme preconiza a Portaria MS no 2.952, de 14 de dezembro de 2011, para casos de perigo à saúde.

    A seguir, a íntegra da carta aberta assinada pelo Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (LASAT), da Fiocruz Pernambuco.

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A COP 25 acontecerá em Madrid, de 2 a 13/12/2019

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de novembro de 2019

     A Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês) anunciou que a Conferência das Partes 25 (COP 25) ocorrerá de 2 a 13 de dezembro, em Madrid, na Espanha.

     A Conferência sobre Mudança Climática de 2019 contará com a 25ª sessão da Conferência das Partes (COP 25) na UNFCCC e de reuniões dos órgãos subsidiários da UNFCCC. Foi originalmente programada para se reunir de 2 a 13 de dezembro de 2019, em Santiago, Chile, como a “Conferência sobre Mudanças Climáticas de Santiago”, no entanto, o Governo do Chile anunciou seu cancelamento em 30 de outubro de 2019 tendo em vista a difícil situação que o país está passando.

     Dentre as temáticas a serem discutidas na COP 25 estão os oceanos e áreas costeiras. São muitas as atividades relacionadas à gestão sustentável do oceano, dos recursos marinhos e das áreas costeiras. Esses esforços reconhecem a contribuição do oceano para o desafio das mudanças climáticas como um importante sumidouro de carbono, bem como as interações que existem entre as mudanças climáticas e o oceano, a exemplo da acidificação causada por dióxido de carbono, dos impactos do aumento da temperatura do oceano, dentre outros.

       As discussões devem considerar, ainda, as atividades relacionadas à pesca, à aquicultura (considerando que os estoques de peixes estão cada vez menores) e à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. As discussões vão envolver, portanto, a temática da economia azul.

Fonte: UNFCCC, 2019

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COP do Clima (COP25) no Chile cancelada

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

31 de outubro de 2019

Ontem, 30/10/2019, a Secretária Executiva da Conferência das Partes (COP 25), Patrícia Espinosa, comunicou que o Governo do Chile decidiu não sediar a COP 25 considerando a difícil situação em que o país está enfrentando.

Hoje, 31/10/2019, a Secretária Patrícia Espinosa anunciou que o Governo do Chile, como presidente da COP 25, informou que recebeu uma generosa oferta de suporte do Governo da Espanha em sediar a COP 25 em Madrid, nas mesmas datas que originalmente estava programada (02 a 13 de dezembro de 2019).

A COP 25 ocorre no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Em seu discurso, a Secretária Patrícia Espinosa comentou que esperava que o Comitê da COP considerasse esta solução proposta o mais rápido possível, acrescentando que “é encorajador ver os países trabalhando juntos, no espírito do multilateralismo, para enfrentar as mudanças climáticas, o maior desafio que esta e as futuras gerações enfrentam”.

Fonte: UNFCCC, 2019.

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Certificação ambiental de municípios cearenses e cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

29 de outubro de 2019

O Programa Selo Município Verde (PSMV) se constitui em uma importante ferramenta de implementação efetiva de gestão ambiental com vistas à sustentabilidade. O PSMV permite o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) por meio do fortalecimento de sua esfera local, o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Na edição de 2019 são avaliados 16 indicadores ambientais, que possuem um escore específico com relação à sua significância dentro da necessária manutenção da qualidade ambiental no território do município, aliado, também, ao alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a denominada Agenda 2030.

Os 16 indicadores analisados possuem, ainda, variáveis ambientais que os compõem. Os indicadores estão correlacionados, a seguir, bem como sua pontuação máxima (escores):

  1. Estrutura Ambiental (escore máximo 15);
  2. Efetividade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (escore máximo 4);
  3. Implementação da Política de Educação Ambiental (escore máximo 12);
  4. Implementação de tecnologias sustentáveis (escore máximo 1);
  5. Gestão integrada de resíduos sólidos (escore máximo 10);
  6. Disposição final de resíduos sólidos (escore máximo 4);
  7. inclusão social de catadores de materiais recicláveis (escore máximo 6);
  8. Infestação por Aedes aegypti (escore máximo 5);
  9. Sistemas de Qualidade de Água e de Esgotamento sanitário (escore máximo 11);
  10. melhoria da qualidade da água (escore máximo 7)
  11. Manejo sustentável de produção agrícola (escore máximo 3);
  12. Capacitação em agricultura sustentável (escore máximo 2)
  13. Unidades de Conservação Municipais (escore máximo 5);
  14. Áreas verdes urbanas (escore máximo 5);
  15. Preservação e conservação da biodiversidade (escore máximo 5); e
  16. Controle do desmatamento e queimadas (escore máximo 5)

            Os indicadores do PSMV estão baseados nas dimensões de sustentabilidade (social, ecológica, econômica e institucional), conforme Cabral et al. (2019), que analisaram os indicadores do PSMV com relação à promoção da sustentabilidade e a proteção dos recursos ambientais.

            Os citados autores afirmam que o Programa Selo Município Verde possui indicadores que incorporam a prudência ecológica, a viabilidade econômica e a equidade social, constituindo-se em uma importante estratégia para o alcance de cidades sustentáveis.

            Aos interessados em ler, na íntegra, o artigo completo está aqui. 

Fonte: Cabral et al. Environmental certification in Ceará (Brazil) for protection of environmental resources and promotion of sustainability. Journal of Global Resources. Vol. 5. N. 2. p. 35-40, 2019.

 

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Tecnologias e inovações para o desenvolvimento sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

20 de outubro de 2019

     No período de 21 a 24 de outubro de 2019, acontece o IV Encontro do Programa de Pós-graduação em Tecnologia e. Gestão Ambiental, no Instituto Federal do Ceará, Campus Fortaleza.

     Nesta 4ª edição o tema é Tecnologias e inovações para o desenvolvimento sustentável. Serão oferecidos minicursos na temática do evento, bem como haverá palestras e apresentação de trabalhos de pesquisa e inovação.

   

A programação completa está nos quadros, a seguir.

Para saber mais, cliquem aqui. Convite feito! Encontramo-nos no evento.

Fonte: PGTGA, 2019.

 

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Projeto Casamar: ação de extensão no Dia das Crianças

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

10 de outubro de 2019

O Projeto Casa Maranguape (Projeto Casamar) é parte da extensão no âmbito do Departamento da Construção Civil, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza, há mais de 15 anos. Desde 2004, diferentes ações de extensão foram praticadas, correlacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Foto: Adeildo Cabral, outubro/2019

Coordenado pelo Prof. Adeildo Cabral, as ações de extensão do Projeto Casamar permitem auxiliar a demanda social existente na Comunidade Villares da Serra, local de execução de mencionado projeto, por meio de práticas e medidas que melhorem a qualidade de vida e permitam a inclusão socioambiental. As ações e projetos de extensão, no âmbito do Projeto Casamar, priorizam as demandas com a interface da Agenda 2030 (Silva e Cabral, 2019).

Hoje, o Projeto Casamar desenvolveu mais uma ação de extensão. Quarenta e cinco (45) crianças do projeto, de idade entre 8 a 15 anos, foram ao cinema São Luiz, em Fortaleza/CE, sob a supervisão dos professores Adeildo e Rebeca Moreira, do IFCE. Algumas dessas crianças tiveram a primeira oportunidade de conhecer a magia da sétima arte.

Foto: Adeildo Cabral, outubro/2019.

As ações dentro do Projeto Casamar, afirmam Silva e Cabral (2019), concorrem com os compromissos firmados pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas, no sentido de que todas as pessoas devem ter acesso a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida que os ajudem a adquirir os conhecimentos e habilidades necessários para explorar as oportunidades e participar plenamente da sociedade.

Fonte: Silva, A. C; Cabral, N. R. A. J. Análise das ações de extensão do Projeto Casamar correlacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Revista Compartilhar. Vol. 3. São Paulo, 2019, pp. 53-57.

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Rompimento de Barragem em Mato Grosso

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

03 de outubro de 2019

Terça-feira, 01/10/2019, houve rompimento parcial da Barragem de Rejeitos de Mineração, empreendimento TB01, de uma empresa mineradora de ouro, em Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), sua classificação era de risco baixo e dano potencial associado baixo, com base de informações de janeiro/2019.

De acordo com a ANM, citada barragem foi construída utilizando-se o método de alteamento a jusante (o mesmo da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho). A barragem tinha 582.000 m3 e 15 metros de altura, de rejeitos de mineração de ouro, e cedeu por volta das 9 horas da manhã, ferindo dois funcionários.

Em nota de esclarecimento, a empresa mineradora informou que “adotou todas as medidas necessárias e de urgência (construção de diques) para contenção do rejeito, que não atingiu nenhuma área de preservação permanente ou curso d’água. Ademais, informa também que não houve o isolamento de qualquer comunidade da região, ficando prejudicado apenas, de forma restrita, o acesso principal interno da empresa. A empresa comunica que possui todas as autorizações e licenças necessárias junto aos órgãos responsáveis para desenvolvimento das suas atividades, operando sempre dentro da legalidade”. Aos interessados em ler na íntegra a nota de esclarecimento, cliquem aqui.

A história de rompimento de barragens se repete. Se entram em colapso os esforços para garantir a segurança dessas barragens devem ser melhorados. Os custos sociais e ambientais de rompimento de barragem são extremamente elevados e devem ser internalizados no processo produtivo das empresas que exploram os recursos naturais.

O caminho terá que ocorrer mediante políticas públicas que exerçam maior controle junto aos empreendimentos, mesmo que tenham dano potencial baixo, e sanções mais severas a pessoas físicas e jurídicas, resguardado o direito à ampla defesa.

Fonte: ANM, 2019.

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Escolas sustentáveis: uma utopia?

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Meio Ambiente

02 de outubro de 2019

Escolas são espaços interessantes onde se tem um ambiente propício para o aprendizado, para a formação humana e para a vida em sociedade e no trabalho. Somos seres em constante evolução e aprender faz parte da natureza humana.

Escolas sustentáveis são espaços educadores sustentáveis, conforme preconiza o Decreto Federal no 7.083/2010, com contínua e permanente busca da readequação da gestão (cidadã e compartilhada), dos espaços físicos (sustentáveis) e dos currículos (considerando as especificidades dos diferentes níveis e modalidades de ensino) oferecidos nas escolas.

Transformar um espaço educador em um espaço sustentável demanda decisão por parte da comunidade escolar (alunos, mestres e pais) e do grupo gestor.

Estar numa escola sustentável é poder vivenciar e pôr em prática os princípios da sustentabilidade, a exemplo de estudar em edificações de baixo impacto, acessíveis a todos, que respeitem a as condições ambientais e o patrimônio cultural. Em uma escola sustentável o currículo incorpora saberes tradicionais e científico, de abordagem inter e transdisciplinar e que atenda a todas as regulamentações. A escola sustentável tem gestão compartilhada com a participação efetiva da comunidade escolar, uma gestão em que há o respeito à diversidade, às diferenças; uma gestão que aplique as técnicas necessárias a minimizar o desperdício de insumos e a geração de resíduos, dentre outros aspectos.

As escolas sustentáveis são uma utopia? Não, creio que não, pois depende de cada um de nós. Cada um fazendo a sua parte, dentro do seu espaço, contribuindo para as discussões e soluções aos problemas que aparecem, auxiliando na construção de um projeto político pedagógico que atenda aos princípios de sustentabilidade…. Estaremos no rumo do alcance de escolas e universidades sustentáveis.

O poder público deve, também, fazer a sua parte. O Estado do Ceará lançou em 2017, de forma pioneira e inovadora, uma certificação denominada Selo Escola Sustentável, por meio do trabalho conjunto da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A Lei Estadual no 16. 290, de 21 de julho de 2017, dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável e concede o Prêmio Escola Sustentável.

Aos interessados em ler na íntegra a legislação estadual do Selo Escola Sustentável, cliquem aqui. 

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3ª edição – Prêmio Nacional da Biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Preservação

30 de setembro de 2019

O Prêmio Nacional de Biodiversidade está em sua terceira edição e o prazo das inscrições segue até 22 de outubro. Essa terceira edição contempla seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Orgãos e Empresas públicos e Imprensa. Conforme a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação.
Na categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade. Será levado em conta, também, o alcance da publicação.
O Prêmio Nacional da Biodiversidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
Para saber mais e ver edital completo cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019.
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Cúpula de Ação do Clima – 2019

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

23 de setembro de 2019

Acontece de 21 a 23 de setembro de 2019, em Nova York, a Cúpula das Nações Unidas de Ação do Clima. O Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, convocou essa Cúpula de Ação do Clima no final de 2018, considerando os necessários esforços globais em direção ao combate às mudanças climáticas e, também, devido ao fato da grave advertência do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças climáticas (IPCC) em aumento de 1,5o C de temperatura global. Essa Cúpula das Nações Unidas de Ação do Clima não pode ser confundida com a Conferência das Partes (COP) que deve ocorrer, em sua 25ª edição (COP25), no Chile, de 2 a 13 de dezembro de 2019.

Antonio Guterres disse que queria uma Cúpula em que os líderes só pudessem falar se tivessem planos alinhados com 1,5° C. Hoje, o presidente da França, Emmanuel Macron, conclamou outros países a enfrentar o desafio climático, pressionando a Comunidade Europeia (CE) a se comprometer em reduzir as emissões em 55% até 2030 e alcançar a neutralidade do carbono em 2050. De acordo com as informações de Deborah Zabarenko, do Word Resources Institute (WRI), a França se comprometeu em enviar US$ 1,7 bilhão (1,5 bilhão de euros) ao Fundo Verde para o Clima, elevando as contribuições totais para US$ 7 bilhões.

Ainda segundo Deborah Zabarenko, da WRI, a Chanceler Angela Merkel, em seu discurso, observou que a Alemanha possui apenas 1% da população mundial, mas emite 2% dos gases de efeito estufa globais; reconheceu que “se todos fizessem as coisas da maneira que fazemos, as emissões globais dobrariam”. Comentou que a Alemanha planeja eliminar gradualmente as usinas nucleares até 2022, produzir dois terços de sua eletricidade a partir de fontes renováveis até 2030 e eliminar gradualmente as usinas a carvão até 2038.

Fonte: WRI, 2019.

Alguns dos compromissos mais recentes de Angela Merkel, segundo WRI, foram anunciados na última sexta-feira (20/09), incluindo um pacote de US$ 55 bilhões em inovação e tecnologia, particularmente em eficiência de transporte e construção. A Alemanha aumentará seu financiamento de 2 bilhões para 4 bilhões de euros para medidas globais de proteção climática, sem detalhar de que maneira será feito.

Outra importante informação, resultado da Cúpula das Nações Unidas de Ação do Clima é a criação de um novo Fundo filantrópico (Clean Air Fund) para auxiliar na obtenção de ar limpo para todos. A diretora executiva do Fundo, Jane Burston, comentou que “a poluição do ar mata 7 milhões de pessoas por ano. Esta é uma emergência de saúde pública e está piorando”. O fundo tem US $ 50 milhões iniciais e visa arrecadar US $ 100 milhões.

Fonte: WRI, 2019.

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Cúpula de Ação do Clima – 2019

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

23 de setembro de 2019

Acontece de 21 a 23 de setembro de 2019, em Nova York, a Cúpula das Nações Unidas de Ação do Clima. O Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, convocou essa Cúpula de Ação do Clima no final de 2018, considerando os necessários esforços globais em direção ao combate às mudanças climáticas e, também, devido ao fato da grave advertência do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças climáticas (IPCC) em aumento de 1,5o C de temperatura global. Essa Cúpula das Nações Unidas de Ação do Clima não pode ser confundida com a Conferência das Partes (COP) que deve ocorrer, em sua 25ª edição (COP25), no Chile, de 2 a 13 de dezembro de 2019.

Antonio Guterres disse que queria uma Cúpula em que os líderes só pudessem falar se tivessem planos alinhados com 1,5° C. Hoje, o presidente da França, Emmanuel Macron, conclamou outros países a enfrentar o desafio climático, pressionando a Comunidade Europeia (CE) a se comprometer em reduzir as emissões em 55% até 2030 e alcançar a neutralidade do carbono em 2050. De acordo com as informações de Deborah Zabarenko, do Word Resources Institute (WRI), a França se comprometeu em enviar US$ 1,7 bilhão (1,5 bilhão de euros) ao Fundo Verde para o Clima, elevando as contribuições totais para US$ 7 bilhões.

Ainda segundo Deborah Zabarenko, da WRI, a Chanceler Angela Merkel, em seu discurso, observou que a Alemanha possui apenas 1% da população mundial, mas emite 2% dos gases de efeito estufa globais; reconheceu que “se todos fizessem as coisas da maneira que fazemos, as emissões globais dobrariam”. Comentou que a Alemanha planeja eliminar gradualmente as usinas nucleares até 2022, produzir dois terços de sua eletricidade a partir de fontes renováveis até 2030 e eliminar gradualmente as usinas a carvão até 2038.

Fonte: WRI, 2019.

Alguns dos compromissos mais recentes de Angela Merkel, segundo WRI, foram anunciados na última sexta-feira (20/09), incluindo um pacote de US$ 55 bilhões em inovação e tecnologia, particularmente em eficiência de transporte e construção. A Alemanha aumentará seu financiamento de 2 bilhões para 4 bilhões de euros para medidas globais de proteção climática, sem detalhar de que maneira será feito.

Outra importante informação, resultado da Cúpula das Nações Unidas de Ação do Clima é a criação de um novo Fundo filantrópico (Clean Air Fund) para auxiliar na obtenção de ar limpo para todos. A diretora executiva do Fundo, Jane Burston, comentou que “a poluição do ar mata 7 milhões de pessoas por ano. Esta é uma emergência de saúde pública e está piorando”. O fundo tem US $ 50 milhões iniciais e visa arrecadar US $ 100 milhões.

Fonte: WRI, 2019.