Amazônia Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Amazônia

O aumento dos crimes ambientais no mundo

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

10 de Janeiro de 2017

Recentemente, o relatório da ONU intitulado “O aumento do crime ambiental – uma ameaça crescente para os recursos naturais, paz, desenvolvimento e segurança”, publicado em dezembro de 2016, alerta tomadores de decisão para o aumento de comércio ilegal de animais selvagens (com consequente perda de biodiversidade), tráfico de frutos do mar (capturados ilegalmente), de madeira e de outros produtos florestais.

O Relatório afirma que a taxa de crescimento destes crimes é surpreendente, revelando que este é o quarto maior setor de crime no mundo, que cresce de 2 a 3 vezes mais que o ritmo da economia global!

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Polícia Criminal Internacional (Interpol) calculam que os recursos naturais estão sendo roubados de US$91 bilhões a US$258 bilhões de dólares, anualmente, por estes criminosos, o que, certamente, priva os países de receitas futuras e de oportunidades de desenvolvimento.

Uma das sérias consequências das perdas resultantes dos crimes ambientais diz respeito ao comprometimento do bem-estar das gerações futuras, numa escala sem precedentes.

No Relatório da ONU, o Brasil aparece com bom exemplo de progressos alcançados, notadamente com relação ao controle do desmatamento ilegal, dando-se ênfase ao Plano da Ação para a Proteção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). Os autores do relatório creditam o sucesso aos esforços coordenados e sob a liderança de um único escritório: o Escritório Executivo da Presidência, em estreita colaboração com a Polícia Federal.

Mencionado plano, em suas primeira, segunda e terceira fases, envolveram quatro componentes principais: 1) Comando e Controle (por meio do Escritório Executivo com a Polícia Federal), incluindo fiscalização e monitoramento por satélite; 2) Regularização do uso e posse da terra; 3) Incentivos para atividades econômicas sustentáveis, incluindo intervenções nas cadeias de abastecimento de soja e carne bovina e 4) Expansão das áreas protegidas e o cumprimento de seus objetivos. O PPCDAM está em sua quarta fase de execução (2016-2020). Aos interessados em ler, na íntegra, o Plano operativo do PPCDAM (4ª. Fase), cliquem aqui. 

Para finalizar, o Relatório traz cinco recomendações aos tomadores de decisão, dentre estas: reduzir as ameaças à segurança e à paz, necessidade de liderança, de suporte financeiro e de incentivos econômicos, bem como sensibilização de consumidores.

Fonte: ONU, 2016.

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Avaliação Ambiental da Bacia do Rio Solimões: Consulta Pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de Fevereiro de 2016

A informação, a seguir, é do Ministério do Meio Ambiente.

     Até o dia 18 de março está aberta a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, localizada na Amazônia. Os participantes poderão se manifestar sobre o Termo de Referência que orientará a contratação de consultoria técnica para avaliar ambientalmente a bacia em relação à exploração de petróleo e gás natural.

     Conforme a notícia do MMA, a avaliação ambiental é um processo de análise da aptidão de uma região às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, que produz recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.

      Podem participar da consulta pública empresas de consultoria, órgãos ambientais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e instituições governamentais, além de possíveis interessados no assunto. Os documentos para participar podem ser acessados no site da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Aos interessados, cliquem aqui.

    O mapa abaixo traz a imagem da mencionada Bacia, objeto da consulta pública, extraída do documento de Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás de 2012.

bacia_solimoes_MMA_2016

Fonte: MMA

 

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Apoio a projetos sustentáveis em Unidades de Conservação

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

29 de setembro de 2014

     Letícia Verdi/MMA traz a notícia de que a Fundação Banco do Brasil e o Fundo Amazônia abriram edital no valor de R$ 6 milhões, em recursos não reembolsáveis, para empreendimentos econômicos coletivos em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia. O edital nº 2014/20 Ecoforte Extrativismo vai contemplar projetos que fortaleçam a produção de base extrativista, como empreendimentos de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da sociobiodiversidade.

     Conforme a notícia de Letícia Verdi/MMA, podem inscrever-se as cooperativas ou associações sem fins lucrativos, com projetos que promovam benefícios às famílias extrativistas residentes no interior das UCs, em regiões do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins. O valor de investimento, por projeto, é de R$ 450.000,00. O prazo máximo de execução será de 24 meses.

      Os envelopes com os projetos devem ser entregues pessoalmente à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo, até às 18h do dia 18 de novembro de 2014 ou postados até esta data com Aviso de Recebimento (AR).

Os projetos enviados por correio devem ser endereçados para:

Fundação Banco do Brasil

Edital de seleção pública nº 2014/020 – Ecoforte – Extrativismo (Cliquem aqui para mais informações e para acessar edital completo.)

Comissão de Seleção de Projetos

Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar. Brasília – DF. CEP 70711-900

Fonte: MMA

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Amazônia Legal – Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

15 de Fevereiro de 2014

     A elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Amazônia Legal deve contribuir para a adoção de um novo modelo de desenvolvimento na Região, baseado em inovações e conhecimento. Mencionado plano teve a participação do CGEE-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, que coordenou, a convite do MCTI (Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação) sua elaboração.

    Conforme noticia o CGEE, o processo de participação da elaboração do plano contou com a mais de 600 atores regionais, durante um período de aproximadamente 11 meses, com a realização de etapas, rodas de discussão e consulta com os protagonistas.

     Para saber mais, e ter acesso na íntegra ao Plano de Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal, publicado em fevereiro/2014, cliquem aqui.

Fonte: CGEE

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Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – política ambiental

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de Fevereiro de 2013

     A cidade de Lima, no Peru, está sediando a reunião Preparatória para a 16ª Conferência das Partes (CITIES-COP) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Esta última deve acontecer no período de 03 a 14 de março deste ano.

     Na reunião preparatória os representantes dos países membros da OTCA, Suriname, Guiana, Colômbia, Equador, Brasil, Peru, Bolívia e Venezuela, discutem temas vinculados à gestão de fauna e flora silvestres da região amazônica.

       A agenda de Lima tem como temas, além da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITIES), os meios de subsistência, o (re)exame de políticas comerciais de fauna e flora silvestre, a legislação, a plataforma intergovernamental científico-normativa sobre diversidade biológica, serviços de ecossistemas, dentre outros.

     A Convenção CITIES é um acordo internacional adotado com a finalidade de estabelecer comércio internacional de espécies de animais eplantas silvestres, e, ainda, que este comércio não se constitua uma ameça para a sobrevivência destas espécies.

Fonte: Efeverde

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Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – política ambiental

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de Fevereiro de 2013

     A cidade de Lima, no Peru, está sediando a reunião Preparatória para a 16ª Conferência das Partes (CITIES-COP) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Esta última deve acontecer no período de 03 a 14 de março deste ano.

     Na reunião preparatória os representantes dos países membros da OTCA, Suriname, Guiana, Colômbia, Equador, Brasil, Peru, Bolívia e Venezuela, discutem temas vinculados à gestão de fauna e flora silvestres da região amazônica.

       A agenda de Lima tem como temas, além da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITIES), os meios de subsistência, o (re)exame de políticas comerciais de fauna e flora silvestre, a legislação, a plataforma intergovernamental científico-normativa sobre diversidade biológica, serviços de ecossistemas, dentre outros.

     A Convenção CITIES é um acordo internacional adotado com a finalidade de estabelecer comércio internacional de espécies de animais eplantas silvestres, e, ainda, que este comércio não se constitua uma ameça para a sobrevivência destas espécies.

Fonte: Efeverde